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18 julho 2017

Ainda dá para salvar a República? Na crise, parlamentarismo volta ao debate

Fonte: jornal "Folha de S.Paulo", 18-07-2017.
Para Roberto Freire, a resistência ao sistema se deve ao 'atraso de se imaginar um salvador da pátria'

O parlamentarismo voltou ao debate político como resposta à crise, ainda que a viabilidade de implementação desperte ceticismo inclusive entre entusiastas.
Na semana passada, o senador José Serra (PSDB-SP) conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre a instalação de uma nova comissão especial sobre sistema de governo.
Segundo Eunício, a comissão será instalada em agosto.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tratou do tema com o presidente Michel Temer há poucos dias e os dois ficaram de retomá-lo em breve.
"Tem de haver uma redução dessa multiplicidade de partidos para que o sistema se consolide. O nosso presidencialismo esgarçou-se demais", observou Gilmar.
"Dos quatro presidentes pós-1988, só dois terminaram os mandatos. Há algo de patológico. Eu quero contribuir para a discussão."
O Brasil, como os EUA, é presidencialista, sistema no qual o presidente é chefe de Estado e de governo. No parlamentarismo, adotado em países como Reino Unido, Portugal e Itália, o governo é comandado por um primeiro-ministro escolhido pelo Poder Legislativo, que pode trocá-lo a qualquer tempo.
A ideia de Serra é colocar em tramitação um projeto de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), senador licenciado e hoje ministro de Relações Exteriores, para implementar o parlamentarismo a partir de 2022.
"Meu plano é que, no próximo mandato, se faça a transição, o que não significa misturar, fazer algum tipo de 'semi', mas é reestruturar as carreiras", diz Serra.
Os cerca de 20 mil cargos de confiança teriam de ser extintos, afirmou, senão, quando houver mudança de primeiro-ministro, será necessário trocar todo o pessoal.
O ministro Mendonça Filho (Educação), um dos articuladores da reestruturação do DEM, que tem o parlamentarismo como bandeira, afirmou que o novo sistema "consagraria maior nível de governabilidade".

Atalho
Se quisesse, o Congresso poderia dar ares mais palpáveis à discussão, que gira em círculos há décadas no país. Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) da Câmara já foi aprovada em comissões e está pronta para ser votada em plenário.
De autoria do ex-deputado Eduardo Jorge, à época no PT, com substitutivo de André Franco Montoro (PSDB-SP) e Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), data de 1995, foi questionada no STF e hoje mofa em alguma gaveta na Câmara.
"Passada essa crise e Michel Temer continuando no poder, a questão pode ter alguma vitória", disse Andrada.
Para o deputado Roberto Freire (PPS-SP), o debate não se concretiza "porque as pessoas defendem com receio de que não tenha viabilidade, e aí fica apenas no ideal".
A resistência se deve, segundo ele, "ao nosso atraso de ficar imaginando que vai se ter um salvador da pátria. Quem se posicionou contra na Constituinte? O PDT, que imaginava eleger Brizola, e PT, que imaginava Lula".
Mendonça Filho acrescenta ao rol de dificuldades a "antipatia natural da opinião pública, que confunde parlamentarismo com Parlamento e suas mazelas".
Mas, ele nota, o sistema "tem uma vacina muito importante : o primeiro-ministro não precisa fazer concessão ao populismo para governar", já que é eleito por parlamentares.
Um dos argumentos contrários é a instabilidade se houvesse trocas frequentes de primeiro-ministro.
Freire rebate. "Em Portugal, chamam até de geringonça, porque é um arranjo de maioria. Se o partido que não faz parte do governo não votar a favor, cai o governo, então ele é muito mais responsável, mais estável."
Em 1993, o parlamentarismo foi rejeitado em plebiscito.

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