xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 07/05/2016 | Blog do Crato
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VÍDEO - VÍDEO DE LANÇAMENTO - Em breve, as novas transmissões TV Chapada do Araripe. Espero que curtam o vídeo de lançamento abaixo, em que há uma pequena retrospectiva de alguns trabalhos, reportagens já feitas ao longo dos muitos anos que fazemos reportagens. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



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07 maio 2016

Volta uma herança da Monarquia...


Michel Temer governará Sob a égide do Poder Moderador (por Demétrio Magnoli)

No Brasil imperial, o imperador exercia privativamente o Poder Moderador, com a assessoria do Conselho de Estado. Graças a ele, o Primeiro Reinado configurou-se como monarquia absoluta. As desordens da Regência conduziram à instauração do parlamentarismo e à restauração do Poder Moderador, que passou a funcionar como "árbitro dos conflitos da elite" (José Murilo de Carvalho), estabilizando o Segundo Reinado. A decisão do STF de suspender o mandato de Eduardo Cunha, "uma das mais extraordinárias e corajosas da história político-judiciária do Brasil" (Joaquim Barbosa), ilumina uma crise institucional aguda. É um indício de que o governo transitório de Temer viverá à sombra de um novo Poder Moderador, desta vez exercido coletivamente pelos juízes da corte suprema.

A sentença do STF é "extraordinária" num sentido preciso, talvez vislumbrado por Barbosa: representa uma nítida violação das prerrogativas do Congresso e, portanto, da regra de ouro da separação de Poderes. Mas o adjetivo "corajosa" serve apenas como ornamento retórico de um ato judicial politicamente motivado, que se destina a arbitrar os "conflitos da elite".
Só os eleitos podem dispor do mandato dos eleitos –eis o princípio democrático que a corte suprema decidiu ignorar. O Congresso, mas não o STF, pode deliberar impeachment da presidente– e, ainda, o de um juiz do próprio STF. Mesmo o afastamento provisório de Dilma depende de duas deliberações parlamentares sucessivas. (Coisa diferente é a impugnação judicial da chapa eleita, que não se confunde com cassação de mandato.)

Em nome do mesmo princípio, a Constituição atribui exclusivamente ao Congresso a prerrogativa de cassar mandatos parlamentares. Até a mera confirmação da prisão em flagrante de um parlamentar exige autorização de sua Casa, isto é, da Câmara ou do Senado. Para circundar a letra constitucional, o STF recorreu ao subterfúgio da suspensão temporária do mandato de Cunha, fundamentada em interpretação ousada, ultraliberal, do Código de Processo Penal. Assim, alçando-se acima das fronteiras legais, o STF decretou uma excepcionalidade, que forma um embrião de jurisprudência. Depois de Cunha, será a vez de Renan?

Tempos anormais. A Câmara não reagirá à usurpação de poder pois sofre os efeitos devastadores da desmoralização do Poder Legislativo infligida ao longo do reinado lulopetista. Nesses 13 anos marcados pelo "mensalão" e pelo "petrolão", a maioria parlamentar associou-se ao Executivo em pactos de natureza mafiosa. Os mandatos populares converteram-se em passaportes para a delinquência política e a criminalidade comum. "Quando dizem que nossas instituições são fortes, isso cheira a piada", atirou o efêmero ministro da Justiça Eugênio Aragão, empossado com a missão impossível de implodir o que ainda resta de institucionalidade. Nesse diagnóstico (e só nisso!), ele tem razão: é sobre uma paisagem de ruínas que se ergue o novo Poder Moderador.

O STF conta com o apoio de uma opinião pública farta do personagem nefasto que seus pares protegem –e, ainda, com o elogio de um PT preso à lógica de sua própria narrativa embusteira sobre o impeachment. Mas, sobretudo, ampara-se nos interesses do governo adventício, a quem presta um serviço estratégico.

Temer monta um extenso arco governista, congregando o PMDB, os sócios menores do lulopetismo e a oposição. Ele terá esmagadora maioria parlamentar, mais que suficiente para cassar Cunha. Mas, agindo preventivamente, o STF soluciona o impasse, libertando-o do imperativo de mobilizar essa maioria num rumo capaz de produzir insanáveis fissuras entre as máfias políticas pacificadas, entregues à orgia da redivisão de feudos na administração pública. Sob aplausos gerais, o "árbitro dos conflitos da elite" anestesia a sociedade, postergando as rupturas inevitáveis.
(Publicado na "Folha de S.Paulo", sábado 07-05-2016)

Finis coronat opus” (O fim coroa a obra): os últimos dias de Dilma Rousseff

Fonte: VEJA  desta semana
Às vésperas do impeachment, a presidente se isola e evita até mesmo os empregados do palácio. Sem expectativas de sobreviver à sessão no Senado e com poucas esperanças de vencer no julgamento final, já faz planos para um futuro longe do poder e não esconde a mágoa por aqueles que a traíram
Entre os muitos enganos que a presidente Dilma cometeu desde que subiu pela primeira vez a rampa do Palácio do Planalto, um foi definitivo para selar seu destino. Dilma sempre teve certezas demais. Acreditou que seria capaz de "corrigir" certas leis de mercado, convenceu-se de que poderia governar apenas com quem bem quisesse e pensou que conseguiria pairar, impoluta, "acima da sujeira do PT". Agora, a última certeza presidencial é que o seu afastamento iminente do poder é o resultado de um complô tecido com os fios da vingança, do oportunismo e da ambição - um golpe urdido por Eduardo Cunha, apoiado pela oposição e consumado por Michel Temer, a quem hoje dedica os epítetos mais cabeludos, sendo "santinho de prostíbulo" o mais suave deles.

A poucos dias da votação no Senado que deve determinar seu afastamento provavelmente sem volta, Dilma está mais isolada do que nunca. No Palácio da Alvorada, recolhida aos aposentos privativos no 2º andar, evita até mesmo lidar com os servidores, que trata como espiões ou espectadores incômodos do seu calvário. Na hora das refeições, a comida sai da cozinha e é enviada às dependências presidenciais por um elevador. Os servidores só ficam sabendo como anda o humor da chefe quando ela liga para a cozinha reclamando de algo (o fracasso em servir ovos cozidos no "ponto Dilma" - gema mole e clara dura - já derrubou ao menos um taifeiro).

Todos os presidentes da República padecem de solidão, mas é certo que Dilma é uma presidente mais sozinha do que foram seus antecessores. No Alvorada, mora só com a mãe. Dilma Jane, de 92 anos, é assistida diariamente por três enfermeiras, locomove-se em cadeira de rodas e, por causa dos lapsos de memória, já não é capaz de fazer companhia à filha. Recentemente, Dilma chamou um deputado petista, que é também advogado, para ir ao Alvorada num sábado discutir estratégias de defesa. O deputado chegou no meio da tarde e permaneceu a seu lado por duas horas e meia. Na saída, espantou-se ao perceber que, durante todo esse tempo, o celular de Dilma não tocara nenhuma vez - ninguém havia procurado a presidente.

Circunstâncias pessoais e políticas ajudaram Dilma a erguer seu próprio muro. Tendo ocupado cargos gerenciais na maior parte da vida, aprendeu sobretudo a mandar. Subordinados conhecem bem o seu estilo. A presidente quer tudo para ontem ("Te dou meio segundo pra me trazer essa informação"). Acha que entende de qualquer assunto ("O que ocê tá falando é uma besteira. Olha aqui, lição de casa pra você"). Impacienta-se diante de um trabalho que considera malfeito ("Ocês só fazem porcaria, só fazem m., pô"). Quando está exasperada, não deixa o interlocutor terminar as frases ("Ô... ô... ô, querido: negativo. Pode parar já"). Por fim, nos momentos de grande fúria, pode mesmo lançar objetos sobre o seu interlocutor (grampeadores de seu gabinete já tiveram de ser repostos mais de uma vez).
Pouco empenhada na arte de agradar, frequentemente frustra aliados carentes de afagos.
 No último dia 14, por exemplo, às vésperas da votação da Câmara que decidiu pela abertura do impeachment, convidou ministros e deputados da base para um café da manhã no Alvorada. Muitos dos parlamentares, governistas de primeira hora, nunca haviam pisado no palácio antes. Um deles, do PR mineiro, ao passar ao lado da piscina de 50 metros de comprimento onde Dilma entrou apenas duas vezes em seus seis anos como presidente, comentou com assessores palacianos: "Bem que ela poderia convidar a gente para nadar aqui um dia". Esse tipo de coisa nunca passou pela cabeça da petista. Pelo contrário, Dilma se notabilizou por gestos bem menos simpáticos, como riscar na última hora da lista de passageiros do avião presidencial parlamentares previamente convidados a viajar com ela.

Se nunca se deu ao trabalho de distribuir os pequenos mimos que tanto aquecem o coração dos políticos, não foi apenas porque isso não é do seu feitio, mas porque os atalhos que a levaram à Presidência permitiram-lhe pular certas etapas. "Dilma nunca disputou uma prévia nem tinha enfrentado uma campanha antes de virar presidente da República. Recebeu o cargo numa bandeja. Não teve de aprender a seduzir", afirma um de seus ministros mais próximos.
Com reportagem de Robson Bonin

Operação “Passando o Brasil a Limpo” – TSE: Mendes pede investigação de empresas da campanha de Dilma

Ministro recebeu da Secretaria da Fazenda de Minas novos indícios de irregularidades envolvendo as já investigadas Door2Door Log Serviços e DCO Informática e Serviço
Fonte:VEJA/Estadão
 O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu nesta sexta-feira que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal investiguem novos indícios de irregularidades em duas empresas que prestaram serviço à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014. Ambas já estavam sendo investigadas por suspeita de ilegalidades nos contratos com o PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os pedidos envolvem as empresas Door2Door Log Serviços e DCO Informática e Serviço. Em resposta a uma solicitação feita por Gilmar Mendes em fevereiro, a Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais enviou ao TSE novas informações sobre as empresas - e comunicou que as duas chegaram a ter suas inscrições junto ao órgão bloqueadas por irregularidades.
Empresas - A DCO teve sua inscrição estadual bloqueada em 2006 por ter indicado um endereço inexistente em sua documentação. Após reativação do cadastro, a empresa voltou a ser bloqueada em 2014 por não ter apresentado declarações fiscais e em 2015 por "desaparecimento do contribuinte". Após a data, o registro da empresa foi definitivamente cancelado.
A situação é semelhante à da Door2Door. Embora ainda tenha o registro ativo, sua inscrição foi bloqueada duas vezes, em 2011 e 2015, por não apresentar declarações fiscais à Secretaria de Fazenda mineira.
Em fevereiro, Gilmar Mendes enviou cópias de documentos e notas fiscais da campanha pela reeleição de Dilma para que os Ministério Público Federal e de São Paulo, Secretaria de Fazenda de São Paulo, Secretaria da Receita Federal, Conselho de Administração de Operações Financeiras (Coaf) e Polícia Federal apurem possíveis irregularidades em contratos da legenda com sete empresas. Entre elas, estavam tanto a Door2Door quanto a DCO.
O encaminhamento do ministro acatou um pedido feito ao TSE pelo PSDB, que alega haver indícios de "irregularidade e ilegalidade na contratação e pagamento efetuado a empresas que não possuem capacidade operacional para prestar os serviços avençados pela campanha do PT". Os tucanos também afirmam haver evidências que de as empresas aparentam ser "de fachada" e foram contratadas por valores "exorbitantes e desproporcionais".
(Com Estadão Conteúdo)

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