xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 25/09/2015 | Blog do Crato
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VÍDEO - VÍDEO DE LANÇAMENTO - Em breve, as novas transmissões TV Chapada do Araripe. Espero que curtam o vídeo de lançamento abaixo, em que há uma pequena retrospectiva de alguns trabalhos, reportagens já feitas ao longo dos muitos anos que fazemos reportagens. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



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25 setembro 2015

As duas dimensões - Por: Emerson Monteiro

São mais do que só duas, são muitas dimensões as dimensões. Mas também são duas as dimensões mais próximas ente si, o dentro e o fora, pois de tudo vem o primeiro passo. Cá de dentro e ali de fora. Elas duas se amam de paixão. Vivem quentes de próximas e distantes a um só tempo, no entanto assim quais quem condenadas a existir na fronteira de outros e mesmos destinos que se entrelaçam no passar dias e noites com madrugadas entre elas, as duas. Entrementes uma a usufruir do calor da existência que lhes obriga a andarem juntas na existência comum de dois. Dão notícia nas longas páginas das histórias deste mundo de que nunca houve ou haverá um só dia quando elas ficassem/ficarão, andassem/andarão isoladas, face necessitarem da urgência de ambas, uma da outra, casos perdidos de contar diferente, que saíssem/sairão vagando nas areias de alguma praia, ou num deserto imenso desses que os homens criam nas matas destruídas, nunca andassem/andarão, portanto, fora da dimensão da outra dimensão. Nesse procedimento definitivo, condenação, as perguntas de uma espelham as perguntas da outra, tais gêmeas siamesas que usam as funções digestivas da vizinha ali/aqui do lado de fora/de dentro a fim de subsistir e demorar um tanto mais nas agruras/nos prazeres deste chão de terra/de ouro das criaturas viventes. Correr não pode a do lado esquerdo e deixar a do lado direito largada no chão das praças. Pedir ajuda de terceiros, conspirar com eles, muito menos, visto os terceiros transportarem em si as mesmas velhas raposas das duas dimensões azougadas na ânsia ferrenha de persistir no território da antiga sobrevivência. Bom, o que precisam sobremodo resolver essas duas dimensões virá no senso da igualdade/responsabilidade no fulgor da lua nova, no momento quando aceitarem se amar além da pura paixão, penetrar outras dimensões dos labirintos internos da alma delas duas, e resolver o enigma de, sozinhas, querer existir noutros enredos frutos do desejo parcial da solidão, ganância do isolamento das ilhas desertas. E as veremos exaustas de manhã bem cedo ressonando irmãs uma junto da outra, réstias de sol nas faces da mesma face delas duas, entrelaçadas e abismadas ao furor da procura de brilhar, no dia de todos os sóis lá de dentro da alma de Si.

Petrobras reajusta o preço do gás em 11%, no segundo aumento este mês

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A Petrobras reajustou os preços de comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para uso industrial, comercial e granel, com percentual médio de 11%, a partir desta sexta-feira (25).

De acordo com a companhia, este alinhamento dos preços do GLP Não abrange o produto destinado ao uso residencial, conhecido como gás de cozinha, que já havia sido reajustado no primeiro dia deste mês.

A Petrobras estima que o impacto desse reajuste no preço de venda ao consumidor final, que varia de acordo com a sua destinação, será da ordem de 5%.

O presidente do Sindigás-RJ, Sérgio Bandeira de Mello, disse que o reajuste foi uma surpresa, porque no dia 1° de setembro houve um aumento de 15% para cilindro de até 13 kg e agora foi repetido o aumento. “Para nós, é uma surpresa porque o preço que eles [Petrobras] estão cobrando está pelo menos 63% mais alto do que o preço da paridade de importação. Então, é um aumento que não foi pouco importante”, explicou.

Segundo Bandeira de Mello, 29% do produto comercializado no Brasil é vendido em embalagens acima de 13kg: “Então, vai ter um impacto no bolso do consumidor e do comércio - padarias, hotéis, restaurantes - ou seja, todo mundo que utiliza esse cilindro acima de 13 kg”.

Agência Brasil

Ceará é o Estado que mais emprega pessoas com deficiência

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Estado com a maior proporção de pessoas com deficiências (PCDs) inseridas no mercado de trabalho formal (0,97%), seguido de perto pelo Rio Grande do Sul (0,95%), percentual superior inclusive à média nacional (0,77%), o Ceará prossegue capacitando e gerando, ano a ano, mais vínculos empregatícios de PCDs no estoque de empregos formais privados e públicos. Dados da RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelam que, em 2014, verificou-se um acréscimo de 23,5 mil postos de trabalho de PCDs no País, cuja elevação foi percebida em 23 das 27 unidades federativas brasileiras, incluindo o Ceará.
Apesar do avanço registrado no Estado e mesmo com o arrefecimento da atividade econômica, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), a Setra/Sine Municipal e o IDT realizam nesta sexta-feira (25), o Dia "D" de Contratação de Pessoas com Deficiência e anunciam a disponibilidade de 1.143 novas vagas para PCDs, em 35 empresas. O cadastramento a uma vaga será feito no Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid).
Portas abertas
“São portas que se abrem, oportunidades que buscamos para incluir também, as pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal, reconhecendo que todos temos habilidades que devem ser aproveitadas e valorizadas, sem distinção”, destaca o titular da STDS, Josbertini Clementino, ao convidar as pessoas a buscarem o seu espaço, a abraçarem a sua vaga de emprego. Nesse sentido, estão sendo ofertadas vagas nos setores de serviços e comércio, em diversas tipologias, desde auxiliares de produção, de escritório, serviços gerais, vendas,telemarketing, balconista de farmácia e de lojas etc.
Para concorrer a uma vaga, o candidato deve apresentar a carteira de trabalho (CTPS), RG, CPF, laudo médico da respectiva deficiência, comprovante de endereço e curriculum vitae (não obrigatório). Para atender aos interessados, representantes do Sine/IDT e das empresas estarão dispostos em estandes no Cepid, de onde os candidatos já podem sair com uma vaga garantida de trabalho.
O Dia D da Contratação de Pessoas com Deficiência conta ainda com o apoio do Ministério do Trabalho e Empregos (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-CE), INSS e da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (Ades). Entre as empresas contactadas pela STDS e que estarão ofertando vagas estão: Grupo Pão de Açúcar, Esmaltec, Casas Bahia, Grupo C. Rolim, Pague Menos, Casa Pio, Fanor, Marisol, Hospital Cura Dar's, Meia Sola, Lojas Insinuante, Café 03 Corações, Beach Park, Avance, Cialne, Eficaz Energia e Serviços, Normatel, Isofarma, Super do Povo, Cometa Supermercados, Contax, Apel/Christus/Unichristus, Acal, Colégio Ari de Sá e Hapvida, dentre outras.
Serviço:
Dia "D" de Contratação de Pessoas com Deficiência
Data: 25 de setembro (sexta-feira)
Horário: a partir das 8 horas
Local: Cepid – Avenida Senador Robert Kennedy, 128, Cristo Redentor
24.09.2015
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará - STDS

STF dá mais 30 dias para Eduardo Cunha apresentar sua defesa

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“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu por mais 30 dias o prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente sua defesa à corte. Em agosto, Cunha foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O prazo passará a contar a partir da publicação da decisão no Diário da Justiça, o que está previsto para ocorrer nos próximos dias.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar, em 2006 e 2007, a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras com o Estaleiro Samsung Heavy Industries.

O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu com intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso há nove meses em Curitiba, e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Todos são investigados pela Operação Lava Jato.

O caso foi descoberto após depoimento de Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada. Conforme a denúncia, Camargo também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para efetivar a contratação. A denúncia foi rebatida com “veemência” por Eduardo Cunha, que chamou de “ilações” os argumentos apresentados por Janot. Na época, o deputado se disse inocente e aliviado, “já que o assunto passava para o Poder Judiciário”.

(Agência Brasil)

Conselho Monetário Nacional aumenta para 7% ao ano a taxa de juros dos empréstimos do BNDES

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“As empresas que contraírem empréstimos e financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão de pagar juros maiores. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 7% ao ano. Com a elevação, a taxa subiu para o maior nível desde setembro de 2006, quando a TJLP estava em 7,5% ao ano.

A cada três meses, o CMN fixa a taxa para o trimestre seguinte. O conselho é formado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

O reajuste da TJLP diminui as pressões sobre o Tesouro Nacional, que gastará menos para cobrir a diferença entre a taxa subsidiada e os juros de mercado. Em janeiro de 2013, a taxa tinha sido reduzida para o menor nível da história, em 5% ao ano, como medida de estímulo à economia. A taxa aumentou para 5,5% ao ano em janeiro deste ano, 6% em abril e 6,5% em julho.

Criada em 1994, a taxa é definida como o custo básico dos financiamentos concedidos ao setor produtivo pelo BNDES.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o valor da TJLP leva em conta dois fatores: centro da meta de inflação, atualmente em 4,5%, mais o Risco Brasil, indicador que mede a diferença entre os juros dos títulos brasileiros no exterior e os papéis do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro do mundo.”

(Agência Brasil)

Greve do IFCE – Servidores podem suspender a paralisação

 

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Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em greve desde o dia 23 de julho, podem suspender a paralisação. Nesta sexta-feira, numa assembleia geral, a categoria avaliar indicativo de suspensão do movimento encaminhado após plenária nacional. A convocação é do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE).

A assembleia ocorrerá nesta sexta-feira, às 15 horas, no Campus Fortaleza, na Quadra Professor Valdson Alencar. Na ocasião, os servidores devem analisar tanto as propostas feitas pelo Governo Federal em âmbito nacional, como também os pontos da pauta que vem sendo negociada localmente com a Reitoria.

O indicativo de suspensão da greve, com proposta de data para o dia 30/9, foi aprovado durante plenária do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), realizada no dia 20/9, em São Paulo. A aprovação, porém, não altera a situação da greve, uma vez que a decisão sobre a suspensão ou não do movimento paredista somente ocorrerá durante nova plenária nacional, desta vez convocada para os dias 26 e 27 próximos, quando será feita a consulta às seções sindicais após rodada de assembleias em curso. Ao todo, o movimento grevista compreende 253 unidades de Institutos Federais em 25 estados. No Ceará, ao todo 21 campi do IFCE encontram-se em greve, o que faz do estado a maior base grevista do sindicato nacional.

A síntese das propostas feitas pelo Governo Federal

Pontos destacados na proposta enviada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), por meio do ofício nº 11700/2015, na última quarta-feira, 23/9:

1. Reestruturação das tabelas remuneratórias na ordem de 10.8%, sendo a primeira parcela em 1º de agosto de 2016, mantendo-se a segunda para 1º de janeiro de 2017;
2. Alteração do step da carreira em 0,1% a partir de 1º de janeiro de 2017;
3. Benefícios: auxílio-alimentação (R$ 458,00); assistência à saúde (passando de R$ 117,78 para R$ 145,00); assistência pré-escolar (passando do valor médio R$ 73,07 para R$ 321,00), a partir de janeiro de 2016.

Pontos destacados na proposta enviada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC) ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), por meio do ofício nº 969/2015, no dia 18/9:

1. Migração para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de todos os servidores que hoje fazem parte dos ex-territórios e também os que estavam nos Cargos de Nível de Apoio (PUCRCE): embora o número de servidores não seja tão expressivo, o atendimento deste pleito encerra o congelamento salarial a que esses estão submetidos há pelo menos dez anos;
2. Fim do ponto docente e isonomia entre os professores dos Institutos Federais e das Universidades;
3. Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para técnico-administrativos: a sinalização em documento oficial de que o tema será pautado na Comissão Nacional de Supervisão (CNS), instância que conta com a participação do SINASEFE, FASUBRA, CONIF e ANDIFES;
4. Pagamento dos retroativos da progressão DI-DIII: primeira sinalização oficial do governo em relação a esses pagamentos;
5. Migração para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) dos servidores que estão nos Cargos de Nível de Apoio (PUCRCE) e no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE): migração dos técnico-administrativos das escolas militares para o PCCTAE;
6. Direito dos técnico-administrativos com nível superior a se candidatarem a Diretor Geral.

(Foto – Arquivo)

O Povo

Está aberta a festa de São Francisco das Chagas

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Canindé. Desde cedo, os fieis que lotaram a Praça da Basílica de São Francisco das Chagas se acomodavam pelas calçadas, deitados no chão, ou em redes armadas nas árvores do logradouro. A solenidade de hasteamento da bandeira de São Francisco, que antecedeu a missa, iniciada às 4 horas, foi acompanhada de cânticos e de um foguetório. O evento litúrgico foi celebrado pelo frei Marconi Lins de Araújo, pároco e reitor do Santuário, e comemora, além do centenário da Basílica, o da Igreja de Cristo Rei, conhecida como Igreja do Monte, 125 anos do painel de São Francisco e dez anos da estátua do santo, que tem 30 metros de altura.

O religioso destacou a figura carismática de São Francisco das Chagas, "que escutou o Evangelho e fez dele o motivo da sua vida. São Francisco está na história há 800 anos. Entretanto, sua mensagem é atual. Ele era um homem de oração e contemplação".

O frade lembrou, ainda, que, em 1915, "Canindé e o Ceará viviam também um contexto de seca e tinha pouco mais de mil habitantes. Entretanto, recebia muitos fieis, pois o Santuário sempre foi um lugar de oração, de se escutar a palavra de Deus. Nesse instante em que comemoramos o centenário da bênção da Basílica, precisamos falar que a família enfrenta um momento de crise. E nNão existe futuro para a humanidade se não preservarmos a unidade familiar".

Desde a noite anterior, os romeiros começaram a se concentrar na praça principal da Cidade. Por volta das 3 horas, já havia uma multidão, calculada pelos organizadores em torno de 25 mil pessoas, vindas de várias localidades de todo o Nordeste para assistir ao evento, que teve início uma hora depois.

De todas as direções, chegaram sertanejos que vinham caminhando solitários, em família ou no meio de inúmeras romarias. Nem mesmo o quarto ano seguido de estiagem e o racionamento d'água enfrentado pelo Município abalaram a fé do homem do campo.

Até o dia 5 de outubro, quando se realiza a solenidade de arreamento das bandeiras, na Praça da Basílica (mesmo local onde aconteceu a abertura), serão realizadas cem missas. São esperados 1,5 milhão de visitantes, segundo os responsáveis pela organização da festa.

A reportagem acompanhou uma destas romarias. Por volta das 18 horas, no distrito de Bonito, cerca de 1.500 pessoas saíram com destino à sede de Canindé acompanhando a Caminhada Iluminada. O evento foi idealizado há dez anos pelo metalúrgico João Batista Gomes de Souza e seus irmãos. "Já está se tornando tradicional aqui na região essa nossa caminhada. A gente se concentra no distrito de Bonito. Nos 22 quilômetros, percorridos a pé, vamos puxando os fieis pelo caminho. Passamos por Santana da Cal, Riacho, Cachoeira dos Lessas e Boa Esperança, até chegarmos a Canindé", explica João Batista.

Cerca de 4.500 pessoas cortaram a Caatinga com o apoio de carros de som e de uma equipe de apoio. Tudo começou quando João Batista Gomes resolveu fazer uma promessa para São Francisco. Ele e os irmãos moravam em São Paulo já há 12 anos. O desejo de regressar para Canindé era imenso: "Foi aí que fiz a promessa. Se retornássemos, passaríamos a bancar a caminhada até o fim de nossas vidas. É bom frisar que esse evento não tem conotação política".

Durante os 22 quilômetros, percorridos em aproximadamente seis horas, o grupo para nos chamados locais de apoio, para que os fieis possam descansar e se alimentar, já que são servidos sucos, água e refrigerante, além de sanduíches. O nome Caminhada Iluminada nasceu pelo fato de os participantes levarem velas, lanternas e celulares para iluminar o caminho. "Então resolvemos bancar a iluminação adquirindo geradores para garantir a iluminação artificial", disse João Batista.

"Há 17 anos acompanho a abertura dos festejos de São Francisco em Canindé. Me incorporei a esse grupo e nunca mais saí", conta a agricultora Maria Santos Coelho, 52. Dona Maria assegura que já alcançou várias graças com a intermediação de São Francisco. "A última delas foi no ano passado. Estava sofrendo com uma osteoporose no joelho, o que me impossibilitou de vir a pé na caminhada. As fisioterapias não resolveram o problema. Foi quando fiz a promessa de que, se ficasse curada, iria para a festa na Basílica com a roupa do santo". Segundo dona Maria, a graça mais importante que conseguiu foi em relação aos filhos. "Pedi para educar todos os sete sem problemas. E São Francisco foi bondoso comigo. Nenhum deles jamais me deu trabalho", conta.

Outra romeira que testemunha sobre sua fé é a comerciante Aparecida Cristina, 44. Residente em Cachoeira dos Lessas, sua residência e mercearia se transformaram em ponto de apoio para os fieis. "Há três anos, quando mudei da sede de Canindé para cá, me empolguei com essa caminhada. Além de dar apoio, quando o pessoal sai daqui, fecho meu comércio e acompanho", conta.

Por volta de 1h50, os primeiros integrantes da Caminhada Iluminada começaram a chegar à Praça da Basílica para acompanhar a missa. No fim, se dispersaram em grupos.

Cem missas

O tema deste ano, conforme ressaltou o frei Marconi Lins, durante sua celebração, "é uma exortação apostólica do papa Francisco: "São Francisco, alegria de viver o Evangelho". Segundo ele, "o objetivo é refletir sobre a vida de São Francisco, e oferecer a todos que vierem a Canindé a oportunidade de conhecer mais São Francisco e de, com ele, viver a alegria do Evangelho de Jesus e de nos deixar transformar em construtores de um mundo mais fraterno, mais justo e mais pacífico onde a vida é levada a sério porque pertence a Deus, nosso Pai". Até o dia 5 de outubro, serão celebradas cem missas nas igrejas católicas de Canindé. Pela primeira vez, a Secretaria de Ação Social funcionará em regime de plantão para atender os visitantes em situação de vulnerabilidade.

Mais informações:

Santuário de São Francisco das Chagas - Canindé (CE)
Telefone: (85)3343-0774
Site:www.santuariodecaninde.com

Diario do Nordeste - Regional

Justiça deverá julgar até mil processos

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Campos Sales. Uma comissão, composta por sete juízes, sob o comando do desembargador Inácio de Alencar Cortez, está realizando, até hoje, um mutirão para julgamento de processos prontos para o julgamento final do juiz que estavam acumulados há meses nas Comarcas de Campos Sales e Salitre. O mutirão está acontecendo no Fórum desta cidade e deverá julgar mais de mil processos até o fim desta tarde.

O desembargador Inácio de Alencar Cortez informou que, dando sequencia à agenda de atuação da comissão, serão realizados os próximos mutirões nas comarcas de Mauriti, Limoeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha. Juazeiro do Norte deverá ficar para o próximo ano.

Segundo dados da secretaria executiva da única da comarca do município, há 3.028 processos parados por falta de juiz, excluído do computo os inquéritos policiais, cartas precatórias, cartas rogatórias e de ordem, notificações e interpelações. Para cumprir os expedientes dos processos, a comarca só conta com quatro servidores do Tribunal de Justiça do Ceará, sendo apenas um oficial de justiça.

Sobrecarga

Além disso, Campos Sales tem como vinculada a Comarca de Salitre, ficando os quatro servidores responsáveis, também pelo expediente na comarca vizinha, o que por sua vez conta com um acervo de 930 processos acumulados até o momento.

Conforme foi apurado durante audiência pública para discutir o problema, realizada em abril deste ano, os profissionais já trabalham com uma sobrecarga muita alta, em situação de estresse e cansaço.

Diario do Nordeste - Regional

TJCE retifica pena e juiz é condenado a aposentadoria compulsória

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retificou, em sessão plenária nesta quinta-feira (24), a proclamação do resultado do julgamento do juiz Chagas Barreto, realizado há uma semana. Ao invés de censura pública, o magistrado foi condenado à aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Dessa forma, Chagas Barreto fica definitivamente afastado de suas funções. Ele atuava na 2ª Vara da Fazenda Pública há mais de 20 anos e era acusado de violação dos deveres da Magistratura e de cometer falhas funcionais em plantões natalinos entre os anos de 2011 e 2013. A defesa do juiz não informou se irá recorrer da decisão nem deu declarações à imprensa.
Na sessão da semana passada, o Pleno do TJCE contabilizou 21 votos pela aposentadoria compulsória do magistrado, oito votos pela censura pública e um pela absolvição. Ao proclamar o resultado, a Presidência levou em consideração o disposto no parágrafo único do artigo 21 Resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo teor havia sido objeto de interpretação conforme à Constituição, no sentido de que, para a aplicação da penalidade, deveria ser alcançada, obrigatoriamente, a maioria absoluta dos votos do plenário.
A Presidência, exercida interinamente pelo desembargador Filgueiras Mendes, na oportunidade, entendeu que a maioria absoluta era de 22 votos (já que o TJCE é composto por 43 desembargadores). Entretanto, o próprio CNJ, em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), já decidido que cargos em vacância e cadeiras não ocupadas em razão de afastamentos temporários não devem ser levados em conta na base de cálculo da maioria absoluta.
Como duas cadeiras do TJCE estão vazias devido à aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto e do afastamento do desembargador Carlos Feitosa, a Presidência adotou o entendimento do CNJ, respaldado pelo do STF, de que a base para o cálculo da maioria absoluta seriam os 41 membros votantes (e não 43), sendo necessário declarar que a maioria absoluta de votos estava alcançada com os 21 votos, motivo, pelo qual convocou sessão planária apenas para retificar a proclamação do resultado, mantendo-se intacta a votação ocorrida no dia 24 de setembro.
(TJCE)O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retificou, em sessão plenária nesta quinta-feira (24), a proclamação do resultado do julgamento do juiz Chagas Barreto, realizado há uma semana. Ao invés de censura pública, o magistrado foi condenado à aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Dessa forma, Chagas Barreto fica definitivamente afastado de suas funções. Ele atuava na 2ª Vara da Fazenda Pública há mais de 20 anos e era acusado de violação dos deveres da Magistratura e de cometer falhas funcionais em plantões natalinos entre os anos de 2011 e 2013. A defesa do juiz não informou se irá recorrer da decisão nem deu declarações à imprensa.
Na sessão da semana passada, o Pleno do TJCE contabilizou 21 votos pela aposentadoria compulsória do magistrado, oito votos pela censura pública e um pela absolvição. Ao proclamar o resultado, a Presidência levou em consideração o disposto no parágrafo único do artigo 21 Resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo teor havia sido objeto de interpretação conforme à Constituição, no sentido de que, para a aplicação da penalidade, deveria ser alcançada, obrigatoriamente, a maioria absoluta dos votos do plenário.
A Presidência, exercida interinamente pelo desembargador Filgueiras Mendes, na oportunidade, entendeu que a maioria absoluta era de 22 votos (já que o TJCE é composto por 43 desembargadores). Entretanto, o próprio CNJ, em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), já decidido que cargos em vacância e cadeiras não ocupadas em razão de afastamentos temporários não devem ser levados em conta na base de cálculo da maioria absoluta.
Como duas cadeiras do TJCE estão vazias devido à aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto e do afastamento do desembargador Carlos Feitosa, a Presidência adotou o entendimento do CNJ, respaldado pelo do STF, de que a base para o cálculo da maioria absoluta seriam os 41 membros votantes (e não 43), sendo necessário declarar que a maioria absoluta de votos estava alcançada com os 21 votos, motivo, pelo qual convocou sessão planária apenas para retificar a proclamação do resultado, mantendo-se intacta a votação ocorrida no dia 24 de setembro.
(TJCE)

Governador e ministro da Saúde anunciam erradicação do sarampo no Ceará

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O anúncio foi feito em Brasília.

A transmissão do vírus do sarampo foi interrompida no Ceará. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (24), em Brasília, pelo governador Camilo Santana e pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Minha palavra é de agradecimento pela parceria com o Ministério e com os municípios. Hoje, para nós, é um dia de muita alegria por estarmos anunciando a erradicação do sarampo. Esse é um trabalho fruto dessa parceria. Muito obrigado a todos os profissionais de saúde do Ceará que tanto se empenharam para erradicar o sarampo”, ressaltou o governador do Ceará.
Acompanhado pelo secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, e a secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, Camilo enfatizou: “Temos de estar sempre unidos, as entidades de classe que trabalham na saúde, para garantir mais qualidade na saúde brasileira”.
Para o ministro Arthur Chioro, o Ceará conseguiu atingir o objetivo graças a “um conjunto de iniciativas fundamentais”. "O governador chamou pessoalmente para ele a responsabilidade de coordenar esse trabalho contra o sarampo. Fez uma grande mobilização em Fortaleza e conclamou uma união do estado do Ceará. Essa mobilização foi decisiva para chegarmos a esse momento de hoje", reforçou o ministro da Saúde.

flavio pinto

Professores da Urca voltam a falar de greve

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Os professores da Urca podem voltar a paralisar as aulas e retomar a greve iniciada ano passado. O sindicato alega que a pauta de reivindicações não está sendo atendida pelo governo estadual e agendaram o próximo dia 6 de outubro, assembleia geral para debater a deliberação da greve. A ideia é não recomeçar o segundo semestre de 2015, cujo início está previsto para novembro.

flavio pinto

Palestras na CDL de Juazeiro

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Nesta quinta-feira (24), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro do Norte promove mais um evento com o intuito de esclarecer algumas dúvidas dos lojistas. Dessa vez, o tema é Quetões Tributárias, e vai abordar como os empresários devem fazer para evitar autuações e proteger o lucro da empresa.
A palestra será ministrada por dois advogados. O Dr. Rafael Souza, que possui, entre outros títulos, o de especialista em Gestão Tributária pela Universidade Estadual do Ceará – UECE; e o Dr. Felipe Andrade, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Regional do Cariri – URCA.
O evento é aberto para empresários e seus profissionais responsáveis pelo setor fiscal das empresas, associados ou não à CDL de Juazeiro do Norte. A inscrição é apenas 2 quilos de alimentos não perecíveis e as vagas são limitadas. A palestra começará as 18:30, no auditório da sede da CDL.
Mais informações:
(88)99785-6752/ 99268-3502/ 98101-0902

flavio pinto

Número de ingressos pelo Pronatec no mercado é igual aos sem qualificação

pronatec-rio-de-janeiro (1)O Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta, 24, um relatório que mostra que a reinserção no mercado de trabalho formal de pessoas que fizeram cursos profissionalizantes pelo Pronatec é praticamente igual a de quem não passou por nenhuma qualificação na maior parte do País. O material foi apresentado pelo secretário-adjunto de Política Econômica, Fernando Barbosa. Foi analisado o período entre outubro de 2011, quando o programa foi criado e junho de 2013. A Fazenda avaliou a situação de 160 mil pessoas que foram demitidas, se matricularam ou se pré-matricularam em cursos no Pronatec e depois conseguiram se reintegrar ao mercado de trabalho com carteira assinada.

"Os resultados revelaram que não existe diferença estatística significativa entre as probabilidades de reinserção no mercado de trabalho formal entre o grupo dos inscritos que cursaram e o grupo de controle na maioria dos Estados e eixos tecnológicos", diz Barbosa no estudo. "O mesmo pôde ser verificado com relação aos ganhos salariais", concluiu. O estudo teve como foco analisar uma parte específica do programa, o Bolsa-Formação, que é executado em parceira com Ministério do Desenvolvimento Social.

A apresentação acabou gerando um problema entre a equipe econômica e os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Nesta qunta, 24, ao longo do dia, os comandos das duas Pastas tentaram convencer a Fazenda a não divulgar o documento, alegando que o material era superficial e poderia arranhar a imagem do governo. O Pronatec é uma das principais bandeiras do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e de sua campanha de reeleição no ano passado.

Foi em vão

Como a Fazenda insistiu em divulgar o trabalho, o ministério da Educação convocou uma entrevista coletiva conjunta das três Pastas para minimizar o estrago e escalou um integrante do Desenvolvimento Social para fazer uma defesa pública do Pronatec.

Após a fala de Barbosa, o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Januzzi, afirmou que é preciso avaliar o Pronatec "em diferentes contextos e regiões". O secretário de Educação Profissional e Tecnologia, Carlos Arthur Arêas, ressaltou que o programa atinge 77% municípios brasileiros e conta com mais de 600 cursos. "Os estudos são diferentes, mas não concorrem entre si", minimizou.

Desde que chegou ao comando da pasta da Fazenda, Joaquim Levy iniciou um pente fino em programas do governo para avaliar possíveis cortes. O primeiro alvo foi o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de financiamento de curso superior. Desde o começo do ano, o programa tem sido reduzido. Em agosto passado, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que o governo calculou um corte de 32% dos subsídios do Fies.

Estadão Conteúdo

Justiça e Itamaraty tentam resgatar criança brasileira na Síria

naom_552bf1cb1277eA Justiça e o Itamaraty tentam repatriar uma criança brasileira que está retida em Damasco, na Síria, país que vive uma guerra civil. O menino, Yakoub Obaied, de dois anos e seis meses, é filho de pais sírios, nasceu em São José do Rio Preto (SP), em 3 de abril de 2013, mas seu passaporte venceu e os pais não conseguem retornar ao País.

Ele foi levado de volta à Síria há um ano e dois meses pela mãe, Rania Alsahhoum, que retornou ao país para buscar o pai da criança, Chain Obaied, e dar baixa em seu emprego de funcionária pública do governo sírio. A intenção era de que a família retornasse o mais rápido possível e se juntasse aos sete irmãos de Obaied que moram em Rio Preto. No entanto, a guerra impediu que a família voltasse ao Brasil e o passaporte da criança, vencido, dificulta o retorno.

Na quarta-feira, 23, o Itamaraty informou à Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto que está tomando as medidas para cumprir a sentença do juiz Evandro Pelarin, que determinou a repatriação imediata da criança por meio de ações junto à embaixada brasileira em Beirute, no Líbano, uma vez que a embaixada brasileira em Damasco está fechada por causa da guerra civil.

"A Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores está tomando as medidas necessárias junto à Embaixada do Brasil em Beirute para a concessão de passaporte ao menos Yakoub", informou o chefe da divisão, Aloysio Marés Dias Gomide Filho, em nota enviada a Pelarin.

"É uma criança brasileira, de pais sírios, mas brasileira, e que está correndo sérios riscos de vida com a guerra", afirmou Pelarin. Em sua decisão, atendendo pedido do Ministério Público, Pelarin determina "em caráter de emergência, que a repartição consular brasileira em Beirute atenda, pelo direito de primazia, à criança brasileira para emissão de novo passaporte ou Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cabendo a mesma determinação à representação em Damasco, na Síria, se ainda regular o serviço", diz o despacho do juiz, de 17 de setembro.

Pelarin esclareceu nesta quinta-feira, 24, que a representação brasileira em Damasco teve de ser fechada por causa da guerra.

Burocracia

A tia do menino, Sanaa Obaied, que há alguns anos trouxe os seis irmãos ao Brasil e depois a cunhada Rania, ainda grávida, diz que há meses tromba com a burocracia para trazer o sobrinho e os pais dele ao Brasil. Para Sanaa, o retorno não será fácil, porque os pais estão sem dinheiro e a viagem dentre Damasco e Beirute está cada vez mais perigosa.

"É uma viagem de três horas que está demorando 12 horas por conta dos riscos com explosões e ataques inimigos", diz. Segundo ela, os pais terão de fazer o percurso de ida e volta pelo menos três vezes e depois tentarem entrar no Líbano como refugiados e retornar ao Brasil com vistos de turistas.

No entanto, a maior preocupação é com a criança. "Até agora só foi burocracia. Eles não perguntam como está a saúde desta criança, se ela está comendo, se ela está viva, como ela está no meio de tantas explosões. O que conta é burocracia", desabafa. "Eles ainda terão de abrir contas e depositar uma quantia em dinheiro, mas não existem bancos em Damasco. Por que eles não são levados para Beirute e ficam lá até a embaixada conseguir os documentos que vão liberá-lo para retornar?", comenta Sanaa.

Medida

Questionada se a embaixada brasileira no Líbano pode dar abrigo à família da criança brasileira, a assessoria de imprensa do Itamaraty informou que não pode especificar quais medidas estão sendo tomadas para repatriar o garoto brasileiro, mas que, apesar da embaixada estar fechada em Damasco, funcionários estabelecidos em Beirute viajam regularmente à Síria para resolver problemas de cidadãos brasileiros e que o caso do garoto será resolvido conforme determina a sentença da Vara da Infância e da Juventude de Rio Preto.

Segundo a assessoria, o Ministério de Relações Exteriores também agilizou o processo de concessão de vistos para entrada no Brasil por meio da Resolução Normativa 17, do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), que concede visto especial com validade de 90 dias. A norma tinha validade de dois anos e deveria se encerrar neste mês, mas foi prorrogada nesta segunda-feira e agora tem validade até 2017.

 

Estadão Conteúd

No Congresso dos EUA, papa pede fim da hostilidade aos imigrantes e da pena de morte

 

 

papaueaVice Joe Biden, porta-voz John Boehner e todo o Congresso aplaudem o papa. (Getty)

No primeiro discurso de um papa no Congresso dos Estados Unidos hoje (24), o papa Francisco pediu aos parlamentares que trabalhem para combater a hostilidade contra os imigrantes; que tenham comprometimento com políticas para conter os efeitos das mudanças climáticas; sugeriu  uma ação de combate a todo tipo de fundamentalismo e o fim da pena de morte no país.

Discursando em inglês, o papa foi bastante aplaudido em diversos momentos. No discurso, chamou a atenção para temas que dependem do Congresso, e que por falta de consenso entre democratas e republicanos, não tem tido avanços. No campo da imigração, por exemplo, está nas mãos dos parlamentares revisar a política migratória, e votar o plano que a gestão de Barack Obama enviou ao Congresso.

A situação dos imigrantes indocumentados - aproximadamente 11 milhões de pessoas - tem se arrastado ao longo dos últimos governos. Obama foi reeleito com a promessa de rever as regras de imigração, mas encontra resistência no Congresso e, pela falta de uma resposta, o tema já está novamente no debate da pré-campanha eleitoral nos Estados Unidos.

Papa Francisco durante visita à igreja católica de St. Patrick. (Getty)Papa Francisco durante visita à igreja católica de St. Patrick. (Getty)

Neste contexto, o Papa lembrou que todos os povos das Américas não devem ter "temer os imigrantes" porque a maioria da população foi formada por imigrantes. "Digo isso, como filho de imigrantes, sabendo que muitos de vocês também são descendentes de imigrantes", afirmou.

Ele falou que a crise de refugiados que atinge a Europa é algo sem precedentes, desde a Segunda Guerra Mundial, e que o continente americano tem o desafio de adotar uma resposta para o tema.

Contra o fundamentalismo

Perante a plateia, composta não só de parlamentares, mas de autoridades da Suprema Corte dos Estados Unidos, o papa Francisco defendeu a necessidade de que o fundamentalismo religioso seja combatido.

Nenhuma religião é imune às diversas formas de aberração individual ou extremismo religioso”, destacou. E frisou: "Combater a violência praticada em nome de uma religião, uma ideologia, ou um sistema econômico, significa proteger a liberdade das religiões, das ideias e das pessoas".

Pontífice passou por igrejas católicas norte-americanas. (Getty)Pontífice passou por igrejas católicas norte-americanas. (Getty)

Ao tocar no ponto da igualdade racial, o papa citou Martin Luther King e seu sonho igualitário de direitos iguais. Ainda lembrou a luta pelos direitos civis, pela "liberdade na pluralidade, no lugar da exclusão".

Ele destacou os 50 anos da marcha de Martin Luther King, saindo de Selma, feita no âmbito da luta para que afro-americanos tivessem direitos na América. “Esse sonho continua a nos inspirar, e estou feliz em saber que a América continua a ser para muitos a terra dos sonhos”, disse o papa Francisco.

Com estilo sutil, ele pediu "coragem e audácia" para que os Estados Unidos lidem com os países com os quais têm diferenças históricas. "Quando nações que estavam em desacordo retomam a via do diálogo, novas oportunidades se abrem para todos", afirmou.

Ele se referiu a Cuba, país com o qual os Estados Unidos retomaram as relações diplomáticas, mas que, para a normalidade, depende da suspensão do embargo econômico - decisão que só pode ser revogada mediante uma lei aprovada pelo Congresso.

Mudanças climáticas e pena de morte

Como já esperado o papa Francisco chamou atenção dos congressistas e demais autoridades para o tema das mudanças climáticas. Um tema que divide os republicanos e democratas. Os mais conservadores não estão favoráveis à aprovação de planos que afetem a economia do país, e têm dificultado a aprovação de programas que a gestão de Barack Obama tenta implementar.

"Estou convencido de que podemos fazer a diferença, e não tenho nenhuma dúvida de que os Estados Unidos e o Congresso devem ter um papel importante”.

O papa também foi incisivo com relação à pena de morte nos Estados Unidos, e pediu a abolição da pena. Toda vida é sagrada", disse. “Em todos os estágios de seu desenvolvimento", completou, em nova referência contra o aborto.

Agência Brasil

Comissão aprova Estatuto da Família com conceito que exclui casais homoafetivos

 

 

A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou hoje (24), por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR). O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais homoafetivos.

camarafederal2Para os deputados, conceito de família exclui casais homossexuais. (AE)

Durante a sessão, os deputados contrários à proposta, entre eles parlamentares do PT, PcdoB e PTN, tentaram adiar a votação, apresentando uma série de requerimentos. Todos foram derrubados. O deputado Bacelar (PTN-BA) alertou que a Constituição não tem qualquer vedação a classificar uniões homoafetivas como família.

“Na sociedade, temos inúmeros arranjos de união que levam ao conceito de família. O que será de milhares de crianças e adolescentes brasileiros que não terão seus direitos assegurados?”, questionou.

Bacelar destacou ainda trecho do relatório que afirma que o afeto não pode ser considerado elemento construtivo de uma relação ou para constituição de família. “O afeto está na base da relação humana. É fundamental na construção de uma sociedade.”

Na mesma linha, a deputada Erika Kokay (PT-DF) tentou convencer outros parlamentares a debater mais a matéria. “A quem interessa o relatório se não interessa às famílias excluídas e heterossexuais. Ele só interessa ao fundamentalismo religioso”, afirmou.

 

Comemorando o resultado, o deputado Diego Garcia disse que o relatório cumpre uma tarefa prevista na Constituição de 1988 e negou qualquer iniciativa homofóbica no texto. “O relatório trata da família-base da sociedade, da família que está esperando desde a promulgação da Constituição uma lei infraconstitucional que a proteja e que traga os principios constitucionais dentro de uma lei ordinária.”.

Segundo Garcia, os parlamentares que o acusaram de homofobia não leram sequer o voto. No parecer, o relator mencionou a necessidade de criação de um artigo no Código Civil para contemplar direitos de todos os tipos de união que não estejam enquadradas no conceito definido pela Constituição Federal.

“Acusar, qualquer pessoa pode. Agora, basta que elas façam a leitura do texto. Não se ativeram nem mesmo a ler o parecer. Em nenhum momento, trago ataque contra homossexuais. Como parlamentar, serei sempre o primeiro a defender os homossexuais e a lutar contra a homofobia”, acrescentou.

Agência Brasil


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