xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 01/09/2015 | Blog do Crato
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VÍDEO - VÍDEO DE LANÇAMENTO - Em breve, as novas transmissões TV Chapada do Araripe. Espero que curtam o vídeo de lançamento abaixo, em que há uma pequena retrospectiva de alguns trabalhos, reportagens já feitas ao longo dos muitos anos que fazemos reportagens. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



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01 setembro 2015

Anatel quer simplificar regulamentação para aproximar operadoras e provedores

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“Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentará, no primeiro semestre de 2016, uma proposta de revisão de seus regulamentos. O objetivo é simplificar as regras, de forma a facilitar a convivência de serviços de internet e telecomunicações. “Não queremos criar empecilhos para essa aproximação”, disse hoje (1°) o conselheiro da agência Igor Freitas, durante o 59º Painel Telebrasil.

Ao diminuir o peso da regulamentação que recai sobre as operadoras, a Anatel pretende melhorar o ambiente de competição entre empresas de telecomunicações e de internet – setores que, apesar da proximidade, têm legislações distintas. No caso da internet, o papel da Anatel é mais focado no acompanhamentor da prestação do serviço de rede para saber se foi prestado conforme o contrato.

A preocupação de Freitas leva em conta a tendência cada vez maior de distribuição de conteúdo audiovisual fora das tradicionais radiodifusoras ou operadoras de TV por assinatura. A distribuição é feita pelas chamadas Over the Top Content (OTTs), caso de aplicativos como WhatsApp ou sites com grande tráfego de dados, como Youtube, Netflix e Facebook.

“Não dá para fazer regulações muito detalhistas em função da dinâmica [das tecnologias usadas nos serviços de internet e de telecomunicações]”, disse Freitas. Segundo ele, será difícil as operadoras de telecomunicações evoluírem sem que tenham uma liberdade de inovação similar à das OTTs. Nesse sentido, a Anatel pretende apresentar algumas sugestões para a regulamentação do Marco Civil da Internet, que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça.”

(Agência Brasil)

Em evento no Rio, Izolda ressalta pioneirismo do Ceará em energia eólica

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A governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela, participou na tarde desta terça-feira, no Rio de Janeiro, da abertura do Brazil WindPower 2015, um dos maiores eventos sobre energia eólica da América Latina. Em sua fala de abertura, Izolda citou o pioneirismo do estado sobre o tema e a importância da energia eólica para o desenvolvimento sustentável da região. "Nosso estado está preparado e de braços abertos para receber empresas interessadas em investir no Ceará", disse a governadora, que foi à solenidade acompanha da secretária do Desenvolvimento Econômico, Nicolle Barbosa.

O evento, que estima receber mais de 800 empresas e cerca de 2,5 mil pessoas até quinta-feira, conta com a participação do ministro das Minas e Energias, Eduardo Braga, além de governadores, prefeitos, deputados e representantes do setor de todo o País. Para os próximos anos, segundo o ministério, são esperados mais de 19 mil empregos, R$ 6 bilhões em investimentos, 2,7 milhões de casas abastecidas e 1,3 milhão de toneladas de CO₂ evitados em virtude da utilização desta fonte de energia. Só em 2015, serão 113 novos parques eólicos em andamento com uma capacidade total de 2.7GW.

Ceará

No último dia 21 de agosto, o o Ceará deu mais um passo na atração de empreendimentos para geração de energia eólica. O 22º leilão de energia nova A-3, para entrega em 2018, garantiu ao estado um investimento de R$ 496 milhões, o que corresponde a 26% do total de usinas eólicas negociados no certame.

Dos 19 parques eólicos contratados, 4 serão instalados no Ceará. Os empreendimentos Cacimbas I, Santa Mônica I, Ouro Verde e Estrela, da Tractebel, serão construídos no município de Trairi, no litoral oeste do Ceará. Ligados a subestação Pecém II, o projeto conta com 36 aerogeradores de 2,7 MW cada, que somam 97,2 MW de capacidade instalada, o suficiente para alimentar uma cidade com 170 mil habitantes.

Para o secretário adjunto de Energia, Mineração e Telecomunicações, Renato Rolim, o investimento representa um incremento de energia limpa na matriz energética do estado, contribuindo para a segurança energética do país. “Além disso, teremos geração de empregos durante e após a instalação das usinas e melhorias sócio-econômicas para a comunidade do entorno”, acrescenta.

Coordenadoria de Imprensa da Casa Civil
Governo do Estado Ceará

Seinfra articula ampliação das linhas de transmissão no Ceará

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A Secretaria da Infraestrutura – Seinfra confirmou nesta terça-feira (1) a realização de dois leilões em 2015 para a construção de novas linhas de transmissão de energia elétrica no Ceará. A confirmação foi dada em reunião, realizada no Rio de Janeiro, entre o secretário adjunto de Energia, Mineração e Telecomunicações, Renato Rolim, e o diretor de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Amilcar Guerreiro.

A EPE garantiu que o Ceará será contemplado nos próximos dois leilões de transmissão, marcados para outubro e dezembro deste ano. O objetivo é permitir e facilitar o escoamento da geração de energia eólica do estado. De acordo com o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), em outubro, serão leiloados o trecho de 97 quilômetros entre Sobral e Acaraú, na região norte, que terá investimento estimado em R$ 160 milhões. Em dezembro, o leilão deverá contratar linhas de 230 e 500 KV para a área leste do Nordeste, contemplando Milagres II, na região do Cariri, e para o norte do Nordeste, incluindo, no Ceará, Pecém II, Acaraú III, Ibiapina II e Tianguá.

Os leilões fazem parte de um pacote de R$ 16 bilhões e contemplam 10.500 quilômetros de linhas de transmissão em todo o país. Mas, apesar de constarem no PIEE, as obras ainda não têm prazos de execução definidos. “Por isso, temos que manter a articulação. Se não estivermos vigilantes, essas obras podem ser postergadas. E só através delas é que poderemos dotar o estado de um ambiente competitivo com toda a infraestrutura necessária para a geração de energia”, destaca Renato Rolim.

Na reunião, o secretário adjunto também solicitou um novo leilão para trechos licitados em 2013 e que não foram executados, como as linhas entre Ibiapina e Sobral e entre Aracati e Russas, além da subestação de Ibiapina. A Empresa de Pesquisa Energética está analisando a proposta.

 

Marco da Escóssia
Assessor de Comunicação da SEINFRA

Governador sanciona lei de incentivo fiscal para projetos de caráter desportivo

CastCFO

O governador Camilo Santana sancionou a Lei nº 15.700, que concede incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter desportivo e paradesportivo, mediante patrocínio ou doação de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte deve fortalecer atividades caráter desportivo ao permitir que pessoas físicas e jurídicas destinem parte dos tributos para projetos esportivos, em especial, modalidades já trabalhadas pela Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte).

Os proponentes deverão encaminhar seus projetos à Sesporte para obtenção do Certificado de Aprovação de Projeto (CAP), observando-se os seguintes limites: 90 mil UFIRCEs (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará) para projetos em geral; 300 mil UFIRCEs para projetos que envolvam a execução de serviços de engenharia. Os limites poderão ser ultrapassados, caso a Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos declare o projeto como de relevante interesse social e seja aprovado por dois terços de seus membros. O proponente somente poderá ter aprovado, no máximo, três projetos por ano e o prazo máximo de execução de cada um será de um ano.

Não haverá contrapartida financeira dos doadores ou patrocinadores nos projetos concentrados nas manifestações de desporto educacional e de participação. O contribuinte, mediante recursos próprios, deverá destinar ao projeto incentivado o equivalente a 20% do valor do patrocínio ou da doação, a título de contrapartida, nos projetos concentrados na manifestação de desporto de rendimento.

As propostas submetidas à Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos deverão ser protocolados na Sesporte e acompanhados dos seguintes documentos do proponente: solicitação de avaliação, informando a manifestação esportiva; cadastro e adimplência perante a Controladoria Geral do Estado (CGE); Certificado de Registro de Entidade Desportiva (CREDE) no Conselho Estadual do Desporto; descrição do projeto contendo justificativa, objetivos, cronograma de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativas e quantitativas e planos de aplicação de recursos; orçamento analítico e comprovação de que os preços orçados são compatíveis com os praticados no mercado; comprovação da capacidade técnico-operativa do proponente; cópia do CNPJ e respectivas certidões de regularidade fiscal com as Fazendas Pública Federal, Estadual e Municipal da sede proponente.

Poderão patrocinar ou doar recursos para os projetos que tenham o CAP os contribuintes do ICMS. A Secretaria da Fazenda concederá crédito correspondente ao valor destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos credenciados pela Sesporte. O contribuinte do ICMS que, mediante patrocínio ou doação, fomente projeto desportivo e paradesportivo previamente aprovado pela Sesporte, poderá destinar até 2% correspondente ao valor do saldo devedor do ICMS a ser recolhido mensalmente.

 

Thiago Sampaio
Célula de Reportagem

Projeto que estimula pesquisas em Ciências Ambientais é aprovado na Assembleia Legislativa

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Um projeto que estimula pesquisas em Ciências Ambientais e seus impactos nos setores de setores hídrico, agrícola e de energia foi aprovado pela Assembleia Legislativa para ser implementado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A mensagem foi enviada pelo governador Camilo Santana para apreciação dos deputados e agora segue em fase de estudo para operacionalização e implantação.

Entre os objetivos do Projeto Capacitação Ciências Ambientais e Meteorologia está ganhar maior conhecimento sobre processos nas áreas de Meteorologia, Hidrologia e Meio Ambiente, desenvolvendo produtos tecnológicos de interesse desses setores. A ideia é também ganhar competitividade para captar recursos para estudos nas respectivas áreas.

"As bolsas de estudo irão agregar profissionais capacitados, reforçando a equipe envolvida nos projetos da Funceme, focados no entendimento de questões de interesse do Estado nesses setores. Iremos envolver tanto profissionais recém formados como experientes, para que o programa sirva também como capacitação de recursos humanos. No curso do prazo do projeto, eles vão ganhar experiência nas áreas em que estão trabalhando", explica o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

 

Thiago Sampaio
Repórter/Célula de Reportagem

Magistrados do Crato apresentam iniciativas desenvolvidas à presidente do TJCE

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Juízes do Crato foram recebidos pela desembargadora Iracema do Vale.

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta terça-feira (1), a visita de magistrados que atuam na Comarca do Crato. Os juízes apresentaram projetos que realizam em conjunto para otimizar os serviços que prestam à população.
O diretor do Fórum do Crato e titular da 1ª Vara Criminal, juiz Renato Velloso, destacou as iniciativas desenvolvidas. “Nós temos parcerias com a Universidade Regional do Cariri (Urca), que cedeu espaço onde funciona um anexo do Juizado Especial, que contribui para acelerar a tramitação das ações”.
Segundo o magistrado, a Urca também disponibilizou dez estagiários e um servidor para o Centro de Judiciário de Solução de Conflitos e Mediação (Cejusc) da Comarca. Com a medida, as demandas cíveis e de família, quando ingressam no Fórum, vão diretamente para esse Centro, onde é marcada audiência de conciliação para solucionar o caso.
Renato Velloso destacou que a população cratense tem apoiado as parcerias. “A gente observa uma adesão da sociedade, uma visão positiva em relação ao Judiciário. Apesar de todas as dificuldades, a sociedade percebe não só uma aproximação dos juízes com o cidadão, mas principalmente que a prestação jurisdicional está se efetivando”.
O juiz, no entanto, disse que é necessário assinatura de convênio entre o Judiciário e a instituição para formalizar a parceria com a Urca, que vem sendo realizada informalmente desde o ano passado. Nesse sentido, também falou com a presidente do TJCE sobre a assinatura de Termo de Cooperação para poder executar mais duas parcerias com faculdades (Leão Sampaio e a Paraíso) da Região do Cariri, na área de gestão de processos e administrativa.
A desembargadora Iracema achou interessante a iniciativa dos magistrados e disse que as medidas estão em conformidade com as estratégias de interiorização do Tribunal, que pretende implementar novos serviços em comarcas do Interior.
Também participaram da reunião os juízes José Flávio Bezerra de Moraes, Rômulo Veras Holanda e Ângelo Bianco Vettotazi, todos com atuação nas Varas do Crato.
(TJCE)

flavio pinto

Raimundão está prestes a fechar hospital em Juazeiro do Norte

 

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Em meados de 2014, o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB) convocou à imprensa e declarou que 2015 seria o "Ano da Saúde", em Juazeiro do Norte. Lembram?
Só passado os oito primeiros meses do ano, Raimundão esqueceu de explicar melhor à imprensa que 2015, na verdade, seria o ano de "acabar com o que restou da Saúde pública", no município.
Senão vejamos!
Eis que o já combalido Sistema Público de Saúde de Juazeiro acaba de sofrer mais um revés. Os 13 servidores que ainda restam trabalhando no Hospital Tasso Jereissati, antigo "Estafânia" foram comunicados verbalmente na segunda (31), que serão transferidos para o Hospital São Lucas.
A justificativa alegada, conforme os servidores, seria a contenção de despesas por parte da prefeitura. A transferência será concretizada até o final deste mês de setembro.
O Hospital Tasso Jereissti está em reforma desde meados de 2013. Segundo o portal de transparência, foram investidos até então cerca de R$ 1,5 milhão de reais e a obra está inacabada.
Em Abril passado, o hospital foi um dos alvos da interdição que o Mnistério Público Federal fez juntamente com a Secretaria Nacional do SUS e a Controladoria Geral da União (CGU). Ao fnal, foi elaborado um documento reconhecendo a falência da saúde pública de Juazeiro do Norte.
Na ocasião, o MPF deu prazo de 180 dias para recuperação e o pleno funcionamento do hospital.
NOTA:
A secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte, Marcleide Nascimento negou o fechamento do hospital e disse a transferência dos servidores será momentânea.

flavio pinto

Juazeiro pode ganhar mais um voo para Fortaleza

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A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras deve operar, a partir de outubro, com um vôo entre a Juazeiro do Norte e Fortaleza. A empresa aérea solicitou a licença perante a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), no início de agosto.
O voo está previsto para o período da tarde e com frequencia diária por meio de aviões da Embraer. Roberto. A operação aérea faz fa parte do programa da Anac que tem procurado estimular a aviação comercial em se tratando, principalmente, de operações regionais. Caso isso ocorra, Juazeiro passará a contar com três frequencias diárias para Fortaleza já que a Avianca opera duas e, no total, serão nove vôos diariamente.
São operações diretas para centros como São Paulo, Campinas, Brasília, Recife e Fortaleza afora um leque de opções para outros destinos como o vôo da Qatar Airwways de Juazeiro para os Emirados Arabes em codeshare com a GOL e igualmente com frequencia diária.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

flavio pinto

Prefeita de Tarrafas baixa decreto baixando salários em Tarrafas

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Girleuda tem adotado medidas de austeridade em Tarrafas.

A atual conjuntura econômica em que atravessa o país, levou a prefeita de Tarrafas, Girleuda Matias  (PT) e baixar decreto reduzindo em até 20% seus vencimentos, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Segundo Girleuda, o decreto visa equilibrar as finanças do município diante a queda nos repasses que o município recebe mensalmente do Governo Federal como o Fundo de Participação dos Municíos Professores temporários também serão atingidos pelo decreto e terão redução na carga horária. Outras medidas de austeridade também foram adotadas, como maior rigor na fiscalização das despesas com água, luz e combustíveis.

flavio pinto

Sul da Alemanha recebe recorde de migrantes em um único dia

 

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Polícia federal registra chegada de 3.500 refugiados na Baviera nas últimas 24 horas. População de Munique distribui doações de água, comida e dinheiro. Número de pedidos de asilo aumenta também na Bélgica e Súecia.

A polícia federal alemã comunicou ter registrado a chegada recorde de 3.500 migrantes nas últimas 24 horas no sul da Alemanha, na região fronteiriça com a Áustria. O número de migrantes aumentou significativamente com a chegada de trens superlotados, que saíram da Hungria, atravessaram a Áustria antes de alcançar a Baviera, disse um porta-voz da policia, nesta terça-feira (01/09).

Foi o maior número registrado por qualquer um dos dez distritos policiais federais da Alemanha desde o início da crise migratória – a principal economia europeia deve receber aproximadamente 800 mil refugiados somente em 2015, segundo estimativas oficiais do próprio governo alemão.

Segundo reportagem do jornal alemão Süddeutsche Zeitung, devido à quantidade extraordinária, a polícia pediu que os cidadãos de Munique parassem de trazer doações, como água, fraldas, frutas, doces e até dinheiro. "Enquanto o número de refugiados diminui, o de voluntários continua aumentando", disse o porta-voz da polícia de Munique, Sven Müller, ao jornal.

Mais cedo, nesta terça-feira, centenas de refugiados foram impedidas pela polícia húngara de seguir viagem numa estação de trem em Budapeste. "Alemanha, Alemanha! Queremos sair!", gritavam os mais exaltados – alguns segurando seus bebês no ar.

Autoridades ferroviárias húngaras, no entanto, anunciaram que permitirão que "apenas aqueles em posse dos documentos de viagem apropriados e – caso necessário – um visto para embarcar em trens rumo à Europa Ocidental".

A proibição foi imposta apenas 24 horas depois que a polícia húngara tinha inesperadamente permitido que pessoas presas por dias em campos de refugiados improvisados deixassem Budapeste. Centenas de migrantes superlotaram trens com destino à Alemanha e à Áustria, apesar de muitos não terem visto para a União Europeia (UE).

Autoridades austríacas afirmaram ter registrado um número recorde de migrantes entrando no país num único dia neste ano, com a polícia local contabilizando a chegada de 3.650 pessoas em Viena, na segunda-feira. Muitos deles seguiram à Alemanha, que diminuiu as restrições de asilo para refugiados sírios.

Um número sem precedentes de migrantes também chegaram na Bélgica, onde até mil refugiados, à espera de entrar com pedidos de asilo, estavam acampados próximos do principal centro de processamento de refugiados, em Bruxelas, na segunda-feira. A Suécia comunicou, também nesta terça-feira, que o número de pedidos semanais de asilo se aproximou de níveis históricos.

Em Berlim, em encontro com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, o premiê espanhol, Mariano Rajoy, afirmou que o influxo recorde de refugiados e migrantes é "o maior desafio da Europa para os próximos anos".

PV/afp/ots

Deutsche Welle

Odebrecht é condenada por escravidão e tráfico de pessoas

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A Justiça do Trabalho brasileira condenou a construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias por promover tráfico de pessoas e manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de uma usina de açúcar e etanol em Angola.

 

Empresa diz que condições dos trabalhadores seguiam as normas vigentes no Brasil e em Angola

Foto: Divulgação/BBC Brasil

Na decisão, o juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), afirma que operários brasileiros que ergueram a usina Biocom, na Província de Malanje, foram sumbetidos a um regime de trabalho "prestado sem as garantias mínimas de saúde e higiene, respeito e alimentação, evidenciando-se o trabalho degradante, inserido no conceito de trabalho na condição análoga à de escravo".

Frigieri ordenou que a empresa indenize em R$ 50 milhões os trabalhadores afetados - cerca de 500, segundo a acusação.

São rés na ação a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Odebrecht Serviços de Exportação (antiga Olex) e a Odebrecht Agroindustrial (antes chamada ETH Bionergia). O grupo nega irregularidades na obra e diz que vai recorrer.

A empresa afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom", que as condições de trabalho foram "adequadas às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil" e que não tinha responsabilidade sobre a obra por ser dona de participação minoritária na usina.

A ação teve início após a BBC Brasil publicar, em 2013, uma em que operários relatavam ter sofrido maus-tratos na usina entre 2011 e 2012. Com base na reportagem, o procurador Rafael de Araújo Gomes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), abriu um inquérito que deu origem a uma ação civil pública contra a companhia.

Boa parte dos processos tramitou na Justiça trabalhista do interior de São Paulo, onde as empresas recrutaram muitos dos operários enviados a Angola.

Maior construtora da América Latina, a brasileira Odebrecht é uma das maiores empresas também em Angola, onde atua desde 1984 em vários setores.

A derrota ocorre em um mau momento para o grupo: seu presidente-executivo, Marcelo Odebrecht, e três executivos estão presos desde junho, acusados de envolvimento no escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Eles negam envolvimento em corrupção.

'Verdadeiro calvário'

Banheiro interditado em obra, em foto dos trabalhadores; condições de higiene "obrigou alguns trabalhadores a utilizarem o matagal próximo ao alojamento", diz sentença

Foto: Divulgação/BBC Brasil

Na decisão, redigida em 28 de agosto, o juiz Carlos Alberto Frigieri diz que as empresas denunciadas deixaram de proporcionar aos operários "meio ambiente de trabalho adequado, condições mínimas de higiene nos banheiros e refeitórios, tornando o trabalho mais penoso e mais sofrida a estadia, um verdadeiro calvário, com a agravante de que muitos trabalhadores adoeceram no local".

O juiz diz que as condições de higiene nos banheiros usados pelos funcionários - registradas em fotos e vídeos apresentados pela acusação - obrigaram "alguns trabalhadores, que não queriam correr o risco de contaminação por bactérias, a utilizarem o matagal próximo ao alojamento".

Segundo o magistrado, além de violar normas trabalhistas, a postura das companhias causou aos operários "humilhação e sofrimento íntimo, especialmente porque tais obreiros se encontravam longe de suas casas".

O juiz diz que as condições degradantes de trabalho enquadram as empresas no crime de "redução à condição análoga à de escravos".

Segundo o Código Penal, o crime pode ser cometido de três maneiras: submetendo alguém "a trabalhados forçados ou a jornada excessiva"; "sujeitando-o a condições degradantes de trabalho"; ou "restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".

Em nota à BBC Brasil, a Odebrecht disse que as condições no canteiro de obra "foram adequadas e aderentes às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil, incluindo quanto às condições de alojamento, transporte, sanitárias, de alimentação (...) e saúde, incluindo presença de serviço médico local e ambulatório".

 

Área externa do refeitório de obra da Odebrecht em Angola; juiz diz que condições de trabalho enquadram empresas rés no crime de "redução à condição análoga à de escravos".

Foto: Divulgação/BBC Brasil

Tráfico de pessoas

Em sua decisão, o juiz afirmou ainda que a Odebrecht promoveu "aliciamento de trabalhadores e tráfico de pessoas" ao transportar os operários a Angola com vistos ordinários, que não dão o direito de trabalhar, em vez de vistos de trabalho.

Segundo o juiz, o objetivo da empresa era contar com "mão de obra especializada cativa, completamente dominada, com pouca ou nenhuma capacidade de resistência, eis que mantidos de forma ilegal em país estrangeiro".

Já a Odebrecht afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom" e que a "expatriação de trabalhadores sempre foi realizada observando a legislação brasileira e angolana".

"Os trabalhadores tinham ampla liberdade de locomoção dentro de Angola e para retornar ao país a qualquer momento, incluindo em datas festivas nas quais diversos trabalhadores voltaram ao Brasil e depois retornaram para Angola, bem como os trabalhadores tinham acesso gratuito à internet", diz a empresa, em nota.

A Odebrecht afirma ainda que não tinha responsabilidade sobre a obra e que é dona de uma participação minoritária na Biocom.

No processo, a companhia afirmou que, por ser uma empresa angolana, a Biocom não poderia ser julgada no Brasil.

Segundo a Odebrecht, as obras na usina foram realizadas por empresas subcontratadas pela Biocom, entre as quais a Planusi e a Pirâmide, ambas com sede no interior paulista.

O juiz afirmou, porém, que provas apresentadas pela acusação - entre as quais contratos assinados entre as empresas envolvidas - revelam que a Odebrecht era a verdadeira dona da obra.

"É possível afirmar, inclusive, que a Biocom/Odebrecht de Angola também é uma empresa do poderoso Grupo Odebrecht, justificando a responsabilidade solidária por eventuais condenações", diz o juiz.

Além dos R$ 50 milhões de indenização (um décimo do valor pedido pelo MPT na acusação), Frigieri condenou a empresa a pagar uma série de multas caso não mude suas práticas.

O juiz negou, porém, o pedido do Ministério Público do Trabalho para que a construtora deixasse de receber empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). O banco financia boa parte das operações da empresa no exterior.

BBC BRASIL.com

Mostra Plinio Marcos: 80 Anos do Bendito Maldito inicia nesta terça-feira (1/9) e segue até o final de setembro no Theatro José de Alencar

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A partir desta terça-feira, 1º de setembro, às 19h, o Theatro José de Alencar sediará a "Mostra Plínio Marcos: 80 Anos do Bendito Maldito", uma realização do Grupo Imagens de Teatro, que conta com o apoio cultural da Girândola e da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult).

 

Desde de 2002 pesquisando o universo dos grandes centros a partir do estudo dos autores malditos como Qorpo-Santo, Nelson Rodrigues, Jean Genet, Benê Rodriguês e Plínio Marcos, o Grupo Imagens de Teatro comemora seus 15 anos de atuação trazendo ao TJA a Mostra 80 anos do Bendito Maldito, composta por dois espetáculos teatrais o "Abajur Lilás" e "Navalha na Carne"; uma Exposição que retrata o mergulho biográfico nos 80 anos de nascimento de Plínio Marcos, levando em conta sua produção teatral, seus pensamentos muitas vezes marginalizados etc, que ficará aberta à visitação durante todo o mês, na Galeria Ramos Cotoco; e a Exibição dos Filmes "Rainha Diaba", de 1974, dirigido por Antônio Carlos Fontoura, o "Barrela - Escola de Crime", de 1990, de Antônio Cury, e ainda o "Querô", baseado na obra "Uma reportagem Maldita", de Carlos Cortez, publicada em 1976, bem como o mais conhecido "Navalha na Carne", de 1997, dirigido por Neville D'Almeida, com exibições no Teatro Morro do Ouro.

As atividades que compõem esta primeira semana da Mostra podem ser conferidas a partir das 19h, desta terça-feira, 1/9, na Cerimônia de Abertura do Projeto e Exposição, com o "Lava Pés" na calçada do Theatro José de Alencar. Na quarta-feira, 2, às 14h, o “Cine Maldito” exibirá o filme Rainha Diaba -1974, que será acompanhado de um diálogo sobre o “Acesso às Drogas Ilícitas”. Na quinta-feira, 3/9,  às 19h, será a vez da Roda de Conversa – Ocupação dos Equipamentos Culturais do Centro de Fortaleza.

As artes cênicas chegam aos palcos do TJA com o espetáculo “O Abajur Lilás”, dias 4 e 5, sexta e sábado, às 19h, e no Domingo, dia 6, às 17h. Ingressos à venda na bilheteria física do Theatro José de Alencar, a R$ 20 (inteira) 0e 10 (meia)

+ Exposição “Plínio Marcos – Bendito Maldito

Sediada na Galeria Ramos Cotoco, do Theatro José de Alencar, a Exposição “Plínio Marcos – Bendito Maldito” pode ser conferida, gratuitamente, de terça a sexta (9h às 17) e aos sábados, domingos e feriados (14h às 17h).

Grupo Imagens de Teatro

O Imagens de Teatro, criado em 2011, utiliza como método interpretativo a estética realista de autores ditos "malditos". O grupo traz na bagagem quase quinze anos de pesquisa, montagem e apresentação de espetáculos, adaptando-se, nessa trajetória, aos mais diversos espaços, desde palcos tradicionais a galpões, bares e ambientes bem alternativos, disseminando a cultura teatral e formando plateia em todo o país.

Vencedor do Prêmio Myriam Muniz/FUNARTE, em 2009, com o projeto "Plínio Marcos - Trilogia: Abajur Lilás, Navalha na Carne e Barrela" e em 2014, com o projeto "Grupo Imagens 13 anos - Indo onde o povo está", o grupo acumula ainda 06 prêmios de melhor espetáculo, 09 prêmios de direção, 11 prêmios de melhor atriz, 05 prêmios de melhor atriz coadjuvante, 02 prêmios de melhor ator, 04 prêmios de melhor ator coadjuvante, 04 placas de homenagem, 01 prêmio de melhor iluminação, 01 prêmio de melhor sonoplastia, 02 prêmios de melhor cenografia, 02 prêmios de melhor maquiagem e um prêmio de melhor caracterização.

(*) Fotos: Divulgação do Grupo Imagens de Teatro

 

Coordenação de Comunicação da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Novo material da NASA se 'auto-repara' dois segundos após levar um tiro

The-Terminator

 

(Reprodução/The Terminator)A agência espacial norte-americana (NASA) em parceria com a Universidade de Michigan desenvolveu um novo material capaz de se reintegrar apenas 2 segundos após ter sido atravessado por uma bala.
Enquanto ainda não é possível materializar o Exterminador do Futuro, eles desenvolvem formas de aplicar a nova descoberta, que envolvem principalmente a reconstituição temporária de partes de espaçonaves. O material funcionaria como um 'tapa buracos' em eventuais incidentes, para evitar a saída do ar até que um astronauta chegue ao local danificado para fazer a reparação definitiva.
Também estão fazendo estudos para utilizá-lo na criação de um novo equipamento militar.
O material basicamente constitui-se de um líquido reativo entre duas camadas de um polímero sólido. Este líquido, ao entrar em contato com a atmosfera passa ao estado sólido em apenas alguns segundos.
Veja o vídeo e entenda melhor:

Super Incrível

Estudo aponta que 90% das aves marinhas têm plástico no estômago

avesmarinhas

 

(Foto: Getty Images)
Mais de 90% das aves marinhas já ingeriram plástico de algum tipo, de acordo com estimativas feitas por cientistas britânicos e australianos. Segundo o estudo, publicado nesta segunda, 31, na revista PNAS, 99% das espécies de aves marinhas terão plástico no estômago até 2050.
O grupo liderado por Chris Wilcox, da Organização de Pesquisa Industrial e Científica da Commonwealth (CSIRO, na sigla em inglês), na Austrália, analisou estudos publicados entre 1962 e 2012 sobre 186 espécies de aves marinhas e descobriu que a quantidade de plástico em seus estômagos está crescendo rapidamente.
Cerca de 60% das espécies estudadas tinham plástico nas entranhas. Mas, de acordo com a correção feita por um modelo computacional, que leva em consideração a crescente poluição dos oceanos, os cientistas avaliam que a parcela de espécies afetadas já seria de 90%, caso os estudos tivessem sido realizados hoje.

"Pela primeira vez temos uma estimativa global de como o longo alcance do plástico pode afetar as espécies marinhas - e os resultados são impressionantes. Estamos, usando observações históricas, que, entre as aves marinhas, 90% dos indivíduos já comeram plástico", afirmou Wilcox.
Segundo ele, no início da década de 1960, os cientistas haviam encontrado plástico no estômago de menos de 5% dos indivíduos entre as aves marinhas, aumentando para 80% em 2010. No ritmo atual, a tendência é que em 2050 99% das espécies de aves marinhas sejam afetadas.
O material encontrado no estômago dos animais inclui sacolas plásticas, tampas de garrafas e fibras plásticas de roupas sintéticas que acabaram nos oceanos depois de passar por rios urbanos, esgotos e depósitos de lixo.
De acordo com Wilcox, as aves identificam o material vivamente colorido e o confunde com comida, engolindo-o, o que compromete os intestinos, causa perda de peso e eventualmente a morte.>>Outra das autoras do estudo, Denise Hardesty, também da CSIRO, as aves marinhas são excelentes indicadores da saúde do ecossistema.
"As estimativas do longo alcance do plástico entre as aves marinhas são corroboradas pelo que observamos no nosso trabalho de campo. Eu cheguei a encontrar 200 pedaços de plástico em uma única ave", disse Denise.
Segundo os cientistas, o plástico tem impacto maior na vida marinha quando se acumula nos oceanos do Hemisfério Sul, em uma faixa que inclui a parte mais meridional da América do Sul, da África do Sul e da Austrália.
O estudo, que também teve participação de cientistas do Imperial College London, no Reino Unidos, aponta que melhorar a gestão de resíduos sólidos pode reduzir a ameaça do plástico à vida marinha.

Estadão Conteúdo

Papa autoriza padres a perdoarem mulheres que fizeram aborto

Papa-Francisco

Medida vai valer durante o ano santo da Igreja Católica.
Segundo o Papa Francisco, será o ano do perdão.

 

 

O Papa Francisco autorizou todos os padres a perdoarem formalmente as mulheres que fizeram aborto e buscam o perdão. A medida vai valer durante o ano santo da Igreja Católica, que vai de dezembro de 2015 a novembro de 2016. Segundo o Papa, será o ano do perdão.

Em uma carta publicada, nesta terça-feira (1), pelo Vaticano, o pontífice descreve o calvário existencial e moral enfrentado por mulheres que interrompem a gravidez. Francisco diz ainda que já conheceu muitas mulheres que carregam as cicatrizes dessa decisão tão dolorosa.

Essa é a mais recente revisão da doutrina católica feita pelo Papa Francisco, que tem tentado promover, desde o início do seu pontificado, uma Igreja bem mais aberta e inclusiva. No mês passado, o Papa argentino pediu que divorciados não sejam tratados como excomungados. O aborto, assim como o divórcio, é motivo de excomunhão automática.

Emoção
Na segunda-feira (31), durante uma videoconferência com três cidades americanas, o Papa surpreendeu mais uma vez. Uma adolescente de Chicago se emocionou ao contar sua história para Francisco. Valerie Herrera disse que sofria bullying por ter uma doença de pele e que encontrou conforto na música. Ela chorou durante o relato e o Papa Francisco pediu para que ela, então, cantasse uma música. Ela ficou envergonhada, mas cantou e o Papa agradeceu.

G1

Fiéis rendem louvores a Deus, na Festa de Nossa Senhora da Penha, pela doação de vida de Dom Fernando Panico – por Patrícia Silva

O espaço da Praça da Sé ficou pequeno para os 10 mil fiéis, segundo a organização do evento, que participaram ontem, 31de agosto, da última noite de novena em honra a Nossa Senhora da Penha, padroeira da Diocese de Crato. Dom Fernando Panico, que presidiu a celebração, foi acolhido com expressões de alegria por parte dos fiéis, que rezaram e renderam louvores a Deus pela vida do Bispo doada ao povo, através da Igreja Católica.
Dom Fernando como Bom Pastor, agradeceu aos fiéis às demonstrações de carinho e confiança, expressou o seu amor pela missão pastoral que exerce na Diocese de Crato, recordou a coroação solene de Nossa Senhora da Penha por ocasião do primeiro centenário diocesano, realizada há um ano pelo enviado do Papa Francisco, o Cardeal Dom João Braz de Aviz, falou sobre o encerramento do mês vocacional e animou os fiéis para continuarem firmes na fé, mesmo em tempos de ventos contrários.
“Citando uma frase do Papa João Paulo I eu digo a vocês: ‘A barca da Igreja não deve temer, pois ela é guiada por Cristo, ela tem estabilidade’. Quero reafirmar aqui o meu anseio de servir a esta igreja diocesana, para qual me enviou São João Paulo II. Embora eu sendo um barco de argila, com minhas limitações, quero doar minha vida pelo povo da Diocese de Crato”, disse Dom Fernando, que concluiu sua reflexão com uma estrofe do Hino da Campanha da Fraternidade 2015, afirmando que veio para servir e que este deve ser o propósito dos padres, seminaristas, religiosos e leigos.
A atitude humilde do Bispo ensinou os fiéis a terem uma nova visão diante dos problemas e perseguições da vida, pois como Jesus, ele falou através do seu testemunho. Segundo a redatora Priscila Cavalcante a sabedoria que Dom Fernando utiliza para lidar com todas as situações proposta na vida cristã, inclusive as perseguições, é o mais lhe impressiona. “Hoje no encerramento do novenário da Penha eu senti como se fosse um pai que chama seus filhos para perto e lhes ensina como devem viver o evangelho. A nossa fé é provada a cada dia, mas as palavras de Dom Fernando foram tão convictas que perceber essa realidade que nos cerca como igreja, não me assusta. Sei que a barca da igreja pode até balançar com tantas situações, mas como o bispo lembrou: as portas do inferno não vencerão”, concluiu.
Este ano estão sendo celebrados os 247 anos de festa da padroeira diocesana e para amanhã, dia de Nossa Senhora da Penha, estão sendo aguardados cerca de 50 mil fiéis para participarem da programação que começará às 6h com alvorada festiva. No decorrer do dia os fiéis poderão participar da Missa Solene, salva de fogos, Consagração a Nossa Senhora da Penha, Procissão e Bênção do Santíssimo.

Reportagem e Fotos: Patrícia Silva


                                                          

Sonhar e viver - Por: Emerson Monteiro

As chances de transformar a realidade imperam bem na alma misteriosa das pessoas, porquanto outro motivo inexiste de reverter o quadro lá de fora sem que limpemos as lentes de ver e modificar a paisagem viva nas cavernas interiores de toda criatura pensante. Ninguém produzirá o que é bom usando matéria prima de terceira qualidade. Isto exige, portanto, atitude, providência de planejamento e prática no menor espaço de tempo imaginável, conquanto o mundo às vezes parece assim meio sem jeito quando seguimos as versões lançadas a rodo nos meios de comunicação de massa das eras atuais, receptores de tecnologia de ponta e conteúdo de baixíssima qualidade. Contemplam o instinto animal em detrimento da verdade espiritual. Enquanto isso, nós o que fazemos, onde estamos, como agimos? Seremos agentes de transformação positiva, ou meros latrinas dos empreendedores vorazes da miséria humana?

Desafios são jogados a todo dia em nossa cara, fazendo da coletividade fator de acomodação e desespero, alienação e abandonos de solidão, depressivos bonecos mecânicos autores comuns das telas de péssima qualidade que o mercado vende no maior dos descaramentos. A mediocridade desse período histórico grita seus palavrões e enlameia todo idealismo até hoje elaborado nas raias da civilização clássica. Qual houvesse dois mundos, no interior de um a ganância e no outro o desespero, a história arrastaria hoje o rebanho do desengano aos profundos da inutilidade, enquanto a Natureza segue seu compasso oferecendo meios de mudança e conquista aos atores no palco, que ainda lançam fora a herança dos próprios sonhos bons.

Mas falamos em sonhar, viver novos sonhos, rever os quadros que implantaram de atrasar a evolução aos olhos abobalhados de bilhões. Na margem que continua a existir de probabilidades, o isolamento da massa se tornará, decerto, fatal a médio prazo. Exigirá firmeza de ação o quanto antes, no sentido de responder às eternas perguntas da filosofia, donde viemos, o que estamos fazendo aqui e aonde vamos?

E no centro dessa bola, que vaga azul no Infinito, no mais íntimo do Ser que nós somos, seus habitantes, reside fértil o segredo de todas as revelações do futuro.

Escola Diaconal São José divulga nota de solidariedade a Dom Fernando Panico

Os futuros Diáconos Permanentes da Diocese de Crato também resolveram apresentar solidariedade ao bispo Dom Fernando Panico. No dia consagrado a Nossa Senhora da Penha eles divulgaram a nota abaixo. Confira na íntegra:
“Nós, alunos da Escola Diaconal São José da Diocese de Crato, vimos de público manifestar nossa solidariedade e apoio irrestrito ao nosso bispo, DOM FERNANDO PANICO e à DIOCESE DE CRATO, em face da campanha contra nosso Pastor Diocesano, que vem sendo encetada por pessoas que formam uma minoria no clero, e uma parcela da mídia da Região do Cariri, restrita aos tabloides que são distribuídos gratuitamente à população. 
Diante do sofrimento causado principalmente pela exposição de sua imagem numa mídia sensacionalista, queremos renovar nossa estima fraterna e nossa confiança em seu pastoreio.
Sabemos, a exemplo da maioria dos católicos desta diocese, quem está por trás das acusações infundadas assacadas contra Dom Fernando; temos conhecimento do quanto essas calúnias vêm causando sofrimento aos verdadeiros católicos da nossa Diocese, uma vez que essa campanha de linchamento moral do nosso pastor atinge principalmente a instituição Igreja Católica no sul do Ceará. Lamentamos que o cerne dessa campanha tem foco no trabalho encetado por dom Fernando visando a reconciliação da Igreja Católica com ao herança espiritual do Padre Cícero.
Até hoje, mesmo com tantas mentiras contra sua pessoa Dom Fernando tem mantido uma atitude caridosa, prudente e pastoral como é próprio da sua personalidade.   Talvez por isso mesmo estas pessoas ainda não receberam punições canônicas que estão a merecer.
Acreditamos que a Igreja Católica Apostólica Romana, ‘Mãe e Mestra’, que é atacada por essas pessoas, saberá, à luz do evangelho, discernir e julgar tudo isso, mantendo sua fidelidade a Jesus Cristo, Caminho, Verdade e Vida.
Que Maria, Mãe da Penha proteja nosso pastor.
Crato (CE) 1º de setembro de 2015.

1.    Afonso Pierre de Sousa Leonel - Paroquia Sagrado Coração de Jesus – Crato
2.    Cristiann Huyghens Torres da Silva – Paróquia Nossa Senhora de Fatima – Crato
3.    Paulo Hammatyes Ribeiro Bastos – Santuário Eucarístico Diocesano - Crato
4.    Cícero Alves Feitosa - Paróquia São Francisco das Chagas – Juazeiro do Norte (CE)
5.    Antônio Alves Feitosa - Paróquia Sagrado Coração da Palmeirinha – Juazeiro do Norte (CE)
6.    Odon Santana de Oliveira - Paróquia Menino Jesus de Praga – Juazeiro do Norte (CE)
7.    Antônio Aldemir Macêdo Santana - Paroquia de São Jose do Limoeiro Juazeiro do Norte (CE)
8.    Antônio Gomes Ribeiro - Paróquia Nossa Senhora de Lourdes – Juazeiro do Norte
9.    Francisco Taveira da Silva - Paróquia Sagrado Coração de Jesus – Juazeiro do Norte (CE)
10.    Jesus Moura Vieira - Paróquia Sagrado Coração de Jesus – Juazeiro do Norte (CE)
11.    Raimundo Tarcísio Cabral - Paroquia do Sagrado Coração de Jesus – Brejo Santo (CE)
12.    Francisco Gilberto Teles Feijó - Paroquia do Sagrado Coração de Jesus – Brejo Santo (CE)
13.    Francisco Davy Esley da Silva - Paroquia do Sagrado Coração de Jesus – Brejo Santo (CE)
14.    Dernivaldo Alves de Oliveira - Paroquia Nossa Senhora da Saúde – Penaforte (CE)
15.    Valmir de Siqueira Vasconcelos – Paroquia Senhora Santana – Jati (CE)
16.    Francisco Edson Fernandes Costa - Paroquia São Sebastião – Distrito de Mangabeira – Lavras da Mangabeira (CE)
17.    Sebastião Edgley Batista da Costa - Paroquia São Sebastião – Distrito de Mangabeira – Lavras da Mangabeira (CE)
18.    Francisco Alves de Sousa - Paroquia Imaculada Conceição – Mauriti (CE)
19.    José Santana Barbosa - Paroquia Imaculada Conceição – Mauriti (CE)
20.    Raphael Hernandes do Nascimento Fidelis - Paróquia de São José - Missão Velha (CE)
21.    Francisco Manoel do Nascimento - Paróquia de São José - Missão Velha (CE)
22.    Raimundo Ruberlandio de Oliveira - Paróquia de São José - Missão Velha
23.    Cícero Hélio de Souza – Abaiara (CE)
24.    Zacarias Orlanildo da Cruz e Silva – Paróquia de Nossa Senhora dos Milagres – Milagres (CE)

Violência contra índios preocupa Anistia Internacional

anistia-internacional

A Anistia Internacional está preocupada com o agravamento da violência contra o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Em nota divulgada hoje (31), a entidade destacou que a área Ñanderú Marangatú é uma terra indígena tradicional Guarani e Kaiowá e, além de demarcada, foi homologada em 2005.

No sábado (29), um ataque ao local, no município de Antônio João, provocou a morte do índio Simião Vilhalva e deixou mulheres e crianças feridas.

A assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Fátima Mello, disse em entrevista à Agência Brasil que a entidade acompanha há algum tempo a situação dos índios Guarani e Kaiowá, especificamente na comunidade de Apicaí, onde já foram lançadas duas ações urgentes da Anistia e houve denúncias de lideranças indígenas locais.

“Nosso secretário-geral visitou a comunidade de Apicaí. Essa é uma preocupação permanente da Anistia, por causa das sistemáticas violações de direitos humanos dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul”, afirmou Fátima Mello.

A assessora informou que, antes do ataque do fim de semana, já vinham se desenhando situações de despejos contra algumas comunidades e a não aplicação da destinação de terras a elas. “Existem ordens de despejo sendo emitidas contra as comunidades, apesar delas já estarem em situação de crise humanitária como a gente define. Várias vivem em acampamentos em beira de estrada. A comunidade de Apicaí teve oito pessoas atropeladas por conta dessa precariedade", destacou.

A nota da Anistia informou ainda que, cerca de 10 anos após a decisão da homologação das terras, há uma semana, os indígenas decidiram retomar suas terras ocupadas por fazendeiros locais. A Anistia acrescentou que, em junho de 2015, homens armados atacaram uma comunidade Guarani Kaiowá, deixando duas crianças desaparecidas. Além do ataque de sábado, ontem (30) foram registradas denúncias da presença de fazendeiros e pistoleiros em áreas da Ñanderú Marangatú.

A Anistia Internacional se uniu a organizações do Mato Grosso do Sul e a outros povos indígenas mobilizados em diversos estados, a fim de pedir que as autoridades tomem iniciativas para suspensão imediata da violência contra os índios Guarani e Kaiowá e por uma rápida investigação do caso.

Fátima Mello lembrou que a Anistia é uma organização internacional que luta pelos direitos humanos no mundo e sempre atua com parceiros locais. No caso dos Guarani e Kaiowá, a entidade apoia as demandas formuladas por eles, entre elas a demarcação da terra, que, segundo ela, está parada.

“O que estamos apoiando e dando voz é que a violência contra eles seja suspensa imediatamente e a morte do indígena Simião apurada de forma independente.”

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) publicou hoje no site da entidade uma nota exigindo do governo federal rigor na apuração dos fatos e a punição dos autores intelectuais e materiais da morte de Simião Vilhalva.

Até o fechamento desta matéria, o Ministério da Justiça não havia se manifestado sobre os pedidos da Anistia e da APIB.

Agência Brasil

Greve aumenta prazo de agendamento do pedido de aposentadoria para até 103 dias

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Desde o início da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há quase dois meses, o prazo médio nacional para agendamento de pedido de aposentadoria saltou de 33 dias para 54. No Distrito Federal (DF) este número subiu de 55, em junho, para 103 dias em agosto.

A greve completa dois meses esta semana e, segundo o movimento, tem adesão de 80% dos servidores. Segundo o INSS, em São Paulo são dois meses e meio (76 dias) para este agendar o pedido de aposentadoria, enquanto no Paraná são quase dois meses (56 dias). Antes da greve, o prazo médio nestes estados era respectivamente 41 e 38 dias.

Para as pessoas que buscarem atendimento e não forem atendidos, o INSS orienta que procurem o teleatendimento 135 para remarcação. O instituto informou ainda que, para a concessão do benefício, será considerada a data do primeiro agendamento. “Dessa forma, fica afastada qualquer hipótese de prejuízo financeiro aos segurados que fizerem jus a um benefício previdenciário”, informou o órgão.

Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), representantes dos servidores estiveram em reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, mas não houve proposta nova.

“Ele reafirmou tudo o que já vem falando, marcou nova reunião para a quinta-feira (3). Antes disso ele disse que vai procurar a presidente (da República) para dar uma resposta aos servidores”, relatou Carlos Roberto dos Santos, da Secretaria de Formação Política e Sindical da Fenasps.

Entre as reivindicações dos trabalhadores, estão um reajuste nos salários de 27%, para repor as perdas salariais desde 2010, a contratação de mais servidores e a incorporação das gratificações, que representam 70% dos salários. A proposta do Ministério do Planejamento é de reajuste de 21,3% em quatro anos, entre 2016 e 2019.

Agência Brasil

Quase mil poços perfurados em 2015 no Ceará

 

Iguatu O quadro de seca cada vez mais se agrava no sertão cearense. Dezenas de açudes já secaram, outros estão se exaurindo e a perspectiva de uma nova estiagem em 2016, só deixa um caminho a seguir: ampliar a perfuração de poços profundos. Somente neste ano, órgãos de governo estadual e federal já perfuraram cerca de mil poços no Interior. Até o fim deste ano, esse número será ampliado.

É preciso acrescentar aos números das instituições públicas a perfuração de centenas de poços por iniciativa de produtores rurais nos últimos dois anos, com a vinda de empresas de outros estados e do próprio Ceará. Entretanto, não há somatório desse quantitativo.

[NREGIONAL - 1]  DIARIO/NREGIONAL/1_MATERIAL<NREG01> ... 01/09/15A própria natureza foi determinante para que as instituições públicas investissem em aquisição de máquinas perfuratrizes e determinasse recursos para a perfuração de poços profundos. Era uma ação reclamada há bastante tempo pelos prefeitos, deputados e dirigentes de associações comunitárias. A Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) estava longe de atender a demanda oriunda dos municípios, superior a três mil poços.

Agora, na iminência de colapso hídrico, não restrito apenas à zona rural, mas aos centros urbanos, a realidade vem mudando e a perfuração de poços transformou-se em uma política pública prioritária. Observe os números: somente pela Sohidra, em 2011, foram perfurados 214 poços; em 2012, foram 261 e em 2013, 336. Em 2014, a quantidade aumentou para 594. Neste ano, já foram perfurados 517 e a meta até dezembro é chegar a 800.

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio do Programa Água para Todos, somente neste ano, perfurou 404 e outros 100 estão em andamento. O Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) através do programa federal da Defesa Civil perfurou 248 unidades desde 2013. Soma-se a esse número outros poços que foram feitos no programa Água para Todos, cuja fonte de água pode ser poço ou açude.

Apesar das dificuldades de localização de água no subsolo do sertão, pois estudos apontam que de 70% a 80% da geologia é formada por rochas cristalinas (pedra), a perfuração de poços tem sido necessária e é o que vem assegurando o abastecimento em muitas cidades do Interior. A maioria dos geólogos defende a ampliação de estudos por universidades e órgãos de governo para localizar áreas de aquíferos.

"Precisamos de mais pesquisa", disse o geólogo Joaquim Feitosa, que nos últimos cinco anos tem se dedicado ao trabalho de locação de poços. "Durante muitos anos, a própria academia e o governo tiveram resistência à ampliação de um programa dessa natureza porque alegam que o cristalino é desfavorável ao acúmulo de água subterrânea".

Elevadas vazões

Feitosa argumenta com dados reais, obtidos recentemente. Segundo ele, poços perfurados no Sertão Central, região castigada pela seca, apresentaram elevadas vazões, surpreendendo moradores e técnicos. Na localidade de Assunção, em Solonópole, a vazão foi 70 metros cúbicos por hora; outro, no sítio Divisão, em Mombaça, é de 60m3/h e no sítio Oiticica, em Quixeramobim, no distrito de Paus Brancos, chegou a 50 m3/h. Um metro cúbico tem mil litros.

"Esses resultados demonstram que o cristalino tem potencial, mas infelizmente ainda não há pesquisa", frisou. "Muitos acreditam que não é viável um programa de locação e perfuração de poço profundo, mas esse pensamento precisa mudar".

O Ceará vivencia um ciclo de quatro anos seguidos de seca, Em algumas regiões, as chuvas abaixo da média já são registradas há seis anos. O próximo ano deverá ser seco, caso perdurem as condições climáticas e meteorológicas atuais. O El Niño (aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico equatorial) está intenso, comparável ao devastador verificado em 1997.

Diario do Nordeste - Regional

Projeto quer criar documento único reunindo todos os dados civis e biométricos do brasileiro

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O projeto do Registro Civil Nacional (PL 1.775, de 2015) quer criar um documento único onde constarão todos os dados civis e biométricos dos brasileiros. Para o relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), a interligação dos cadastros irá facilitar o acesso aos serviços prestados pelo Estado e ainda proporcionar maior controle no pagamentos de subsídios, evitando assim fraudes e irregularidades.

De acordo com a Comissão Especial do Registro Civil Nacional, que avalia o projeto, relatórios do Tribunal de Contas da União apontam a necessidade de unificação dos cadastros municipais, estaduais e federais.

Para e efetivação do projeto, o Cadastro da Pessoa Física (CPF) tem se consolidado como base para o número único de identificação na relação entre o cidadão e o Estado. A pertinência do uso do CPF, em razão de tratar-se de um número único e de ser o instrumento utilizado pela Receita Federal.

Informações da Comissão fazem referência, por exemplo, à recomendação 953 do acórdão 906/2009 do TCU, que propõe o cadastro do CPF e do título de eleitor de todos os beneficiários do sistema do Programa Bolsa Família (PBF), para fins de auditoria.

O cruzamento de informações por equipe de fiscalização do TCU, envolvendo a base do CPF, a base nacional do Cadastro Único do Bolsa Família e dados do TSE, identificou como resultado final, o total de 577 políticos eleitos que constavam como beneficiários do PBF.

Atualmente, a base CPF possui 214.275.371 de registros. O Cadastro é utilizado como chave primária para diversos cadastros públicos, sistema financeiro e cadastros privados também.

O Decreto 6.289, de 06 de dezembro de 2007, estabeleceu o CPF como documento básico do cidadão. Desde então, o CPF passou a ser exigido obrigatoriamente por diversos órgãos – federal, estadual e municipal – que tem interesse em qualificar seus processos de identificação unívoca da pessoa física.

“O Estado precisa oferecer ao cidadão uma chave única de relacionamento para as suas necessidades, um registro civil que indexe todas áreas e que facilite o acesso aos serviços públicos de maneira universal. A realidade inverte o foco do beneficiário: cada órgão do Estado submete ao cidadão a sua forma particular de relacionamento por meio de um número exclusivo”, explica o relator do projeto.

O deputado ainda destaca que muitos desses números não são nacionais e não estão organizados em bases integradas. “O cidadão brasileiro serve ao Estado ensimesmado em sua burocracia de múltiplos números, formas e tempos. O peso dessa burocracia onera o cidadão, dificulta a transparência e oferece oportunidade para a ilicitude”, explica.

De acordo com ele, o projeto é uma tarefa que busca tornar a identificação do cidadão um verdadeiro instrumento de cidadania. A chave que permite simplificar o acesso aos serviços, agilizar o processamento de informações, integrar as bases de dados, oferecer transparência e ser, antes de tudo, universal.

O projeto

O projeto de lei foi encaminhado pelo Poder Executivo com o objetivo de identificar o brasileiro nato ou naturalizado, desde o seu nascimento ou sua naturalização, em suas relações com a sociedade e com os órgãos e entidades governamentais e privadas.

No seu escopo, determina que a Justiça Eleitoral atribuirá a cada brasileiro um número de RCN e fornecerá o correspondente documento. Ele utilizará a base de dados biométricos e a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC.

A Comissão já sugere algumas mudanças, como, a não necessidade da criação de um número novo, proposta pelo governo. Para a comissão, todos as bases de dados (biográficos, biométricos e cartoriais) poderiam ser fundidas em uma só, o CPF. “Teríamos um decisivo avanço para a sociedade, sem criar um novo número e sem gastar milhões do dinheiro do contribuinte”, explica. A proposta tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.”

(Site Contas Abertas)


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