xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 14/08/2015 | Blog do Crato
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VÍDEO - ÚLTIMAS NOTÍCIAS - Prefeito do Crato é escolhido um dos melhores prefeitos do Ceará pela PPE Eventos, em Fortaleza. ( 09-11-2017 ).
Estamos de volta com as transmissões da TV Chapada do Araripe ( E agora, com alguns programas ao vivo ). Serão vários programas abordando temas diversos, como a realidade da nossa região, do Ceará e do mundo; Programas científicos, atualidade, entrevistas, e transmissão de eventos ao vivo. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



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14 agosto 2015

Lucro líquido do BNDES registra queda de 35,8% no primeiro semestre

bndes

O lucro líquido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no primeiro semestre deste ano atingiu R$ 3,515 bilhões. Na comparação com o lucro de R$ 5,471 bilhões apurado no acumulado de janeiro a junho de 2014, houve queda de 35,8%.

O anúncio foi feito hoje (14) pela direção da instituição. De acordo com os dados, as operações de crédito, que somaram R$ 9,290 bilhões, com expansão de 54,9% em relação a igual período do ano passado, contribuíram para o resultado registrado este ano. O BNDES também associou o lucro obtido ao índice de inadimplência (0,05%), considerado o mais baixo do Sistema Financeiro Nacional.

A redução do lucro líquido no semestre foi atribuída à redução de R$ 3,598 bilhões no resultado com participações societárias, devido, principalmente, à falta de distribuição de dividendos pela Petrobras, que em igual período do ano passado, gerou receita para o BNDES de R$ 1,842 bilhão.

Por meio da assessoria de imprensa, o banco informou que “a queda foi motivada por fatores alheios à gestão do BNDES”.

Os ativos totais do Sistema BNDES somaram R$ 911,4 bilhões em 30 de junho deste ano, revelando expansão de 3,9% em relação a 31 de dezembro de 2014.

Agência Brasil

Justiça nega a Ciro Gomes o parcelamento de indenização

 

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O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes teve o pedido indeferido, pela Justiça Eleitoral, para o parcelamento da indenização de R$ 53,2 mil, além de ter o valor inscrito na dívida ativa.

Segundo o processo, Ciro Gomes teria descumprido decisão da Justiça Eleitoral do direito de resposta em sua página no Facebook ao então candidato ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira.

O Povo

Batalhão de Divisas: Policiais são treinados para operar tecnologia de menor potencial ofensivo

aesp

Para exercer um policiamento ostensivo efetivo, priorizando a preservação da vida por meio de equipamentos e técnicas fundamentadas nos princípios da legalidade, proporcionalidade e necessidade, os policiais que estão sendo capacitados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP) para integrar a segunda etapa do Batalhão de Divisas, participam esta semana de treinamento sobre “Tecnologias de Menor Potencial Ofensivo (TMPO)”.

Segundo o Capitão do Batalhão de Polícia do Choque (BPChoque), Naerton Gomes de Menezes os “equipamentos de menor potencial ofensivo”, são dispositivos de alta tecnologia, mas que oferecem baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes. Esta metodologia é utilizada no combate à criminalidade e nas operações de controle de distúrbios, em que a integridade do policial não estiver em risco.

O Capitão esclarece que o treinamento é essencial para que o policial saiba empregar este tipo de tecnologia de forma segura. “Não é por que são armas não-letais ou subletais, que eu posso utilizar de qualquer forma. O agente de segurança tem que estar devidamente preparado, por isso que nós estamos aqui empenhados em passar o melhor para o grupo, para que eles tenham a capacidade de utilizar este equipamento no seu policiamento”, enfatizou.

Durante as instruções os alunos aprenderam as definições, características, propriedades, classificações e emprego das TMPO. Além de conhecer e usar equipamentos como: lançador de munições não letais; munições químicas; munições de impacto controlado, conhecida popularmente com bala de borracha; armas de condutividade elétrica, como a taser; granadas explosivas de luz e som, granadas de efeito moral; munição de emissão lacrimogênea e spray de pimenta.

Para o Soldado Mendonça Filho, que está há 4 meses na PM, o curso veio para complementar sua formação inicial. “Eu já tinha tido esse conteúdo de forma básica e agora estou tendo de forma mais aprofundada. E essa instrução vai ser muito útil no nosso dia-a-dia, porque nosso intuito é aplicar a lei, mas preservar a vida, isso eu acho muito importante”. Ele falou das expectativas em ingressar no Batalhão de Divisas:“Eu sei que o Batalhão de Divisas será um grande sucesso, porque prevenindo a entrada de armas e drogas, nós estaremos contribuindo para a redução da criminalidade não só no interior e nas divisas, mas aqui dentro da Capital”, ressaltou.

Esta é a segunda edição do Curso de Policiamento de Divisas promovido pela AESP e foi concluída hoje (13), cumprindo uma carga horária de 224 horas/ aula.

Fotos: Anny Almeida/ ASCOM AESP

 

Assessoria de Imprensa da AESP

Da eleição ao afastamento do cargo

Raimundao1

Juazeiro do Norte. Raimundo Macedo foi eleito para o seu segundo mandato como prefeito de Juazeiro com 51,55% dos votos. Problemas de infraestrutura, além das áreas de saúde e educação minaram, pouco a pouco, a popularidade do prefeito. Em 2013, a redução no salário de professores resultou em uma ampla mobilização. Embalados pelos protestos de junho que tiveram repercussão nacional, manifestantes criaram a campanha "Fora Raimundão".

O episódio mais emblemático envolvendo o prefeito aconteceu no dia 18 de junho do ano passado, quando o peemedebista ficou cercado por manifestantes dentro de uma agência do Banco do Brasil. Na época, a assessoria do prefeito informou que Raimundão "entrou na agência e ficou com receio de sair, mas não houve nenhum tipo de agressão por parte dos ativistas".

Um carro-forte foi chamado para o local, supostamente, para ajudar na retirada pacífica do prefeito de dentro do banco. Ainda assim, os manifestantes bloquearam a saída do carro. O prefeito conseguiu sair da agência bancária no final daquela noite. Dois anos e três dias após o episódio do banco, a justiça determinou o afastamento do prefeito por seis meses, além da ampliação da indisponibilidade dos bens dele para mais de R$ 3 milhões de reais.

Permuta

O MP apontou irregularidades advindas de uma desapropriação realizada pelo município, em relação a imóvel da empresa AC Imóveis, bem como a realização de permuta de imóvel com outro de uma mesma empresa.

Quando reconduzido ao cargo, Raimundo emitiu uma nota justificando que "a única intenção de ter escolhido esse imóvel para ser desapropriado, deve-se ao fato do mesmo ser localizado numa área às margens do Anel Viário, importante obra que interligará as rodovias do Cariri. Com essa localização adequada, uma parte do imóvel seria destinado à construção de hospital municipal, atendendo antigo pleito da população, e na área remanescente instalado um polo atacadista com empresas locais e estaduais.

Raimundão havia sido afastado em 22 de junho pelo juiz da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Gúccio Carvalho Coelho, atendendo à Ação Civil Pública dos promotores do Ministério Público, Breno Rangel da Costa e José Silderlânio do Nascimento. Em seu lugar, assumiu o vice-prefeito Luiz Ivan Bezerra (PTB).

Antes de retornar ao cargo, Raimundão tinha tentado, por duas vezes, voltar ao posto nas últimas semanas. No entanto, o Tribunal de Justiça negou as liminares impetradas por seus advogados. O peemedebista continua respondendo ao processo.

Diario do Nordeste - Regional

Izolda Cela é a primeira mulher na história a assumir o Governo do Ceará

 

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Izolda assinou o termo de posse nesta sexta-feira. (Foto: Carlos Gibaja)

Às 9h30min desta sexta-feira (14), a vice-governadora Izolda Cela se tornou a primeira mulher a assumir o comando do Governo do Estado. Ela ficará como governadora em exercício até o próximo dia 20. O governador Camilo Santana retornará às atividades no dia 21.  “Este é um momento histórico”, resumiu Camilo Santana, ao assinar o livro de transmissão de cargo.
Izolda Cela chegou ao Palácio da Abolição por volta das 9 horas e se reuniu com o governador Camilo Santana. A transmissão de cargo, realizada no gabinete, durou cerca de 15 minutos e contou com a presença dos secretários Alexandre Landim (Casa Civil) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete) e de Fernando Oliveira, chefe de gabinete da governadora em exercício.
“Para mim é uma honra estar esses dias respondendo pelo exercício do Governo e ser a primeira mulher a ter esta função. Espero cumprir o papel que me cabe da melhor maneira possível e, com o retorno do governador na próxima, poder prestar contas do trabalho exercido”, citou Izolda Cela.
(Governo do Ceará)

Juazeiro do Norte ainda vive clima de instabilidade política

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Juazeiro do Norte. Após 45 dias afastado do cargo, o prefeito Raimundo Antônio de Macedo (PMDB) foi reconduzido ao posto depois que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, suspendeu a decisão, em primeira instância, que afastava o político por 180 dias. O resultado da liminar foi publicado no último dia 6, no Diário Oficial da Justiça.

Apesar de retornar ao cargo, Raimundão continua respondendo a processo na Justiça, o que tem gerado instabilidade naquele município. A pouco mais de um ano das próximas eleições e com problemas antigos sem solução, o atual cenário político de Juazeiro tem gerado intensas discussões e mexido com vários setores da sociedade.

O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Cledmilson Vieira Pinheiro, avalia o atual momento político da cidade como "horrível, não sendo bom para situação, tampouco para oposição". Ele considera que a crise foi agravada pelas constantes disputa de poder e afirma que a situação financeira, assim como os problemas na saúde pública, são os mais preocupantes.

Pinheiro ressalta que, se os políticos se unissem em prol de uma causa maior - a população -, os problemas poderiam ser solucionados com maior eficácia. Em sua visão, a volta do prefeito pode ser um marco na política de Juazeiro. "Ele tem nova chance de pôr em prática os projetos que não foram iniciados durante os três anos de mandato, além de dar continuidade ao que foi feito de positivo pelo vice Luiz Ivan".

Questionado se há resistência na volta de Raimundão ao cargo, Pinheiro foi enfático e negou qualquer manobra para retirar o peemedebista da Prefeitura. "Quem foi eleito pensando no bem de Juazeiro do Norte não pode pensar, jamais, em manobras políticas que venham a prejudicar a cidade. Não acredito naqueles que fazem oposição só por fazer. Acredito, sim, que se todos estiverem unidos, Juazeiro pode sair desse momento delicado. Contudo, algumas mudanças devem ser feitas, sobretudo no tocante à saúde", salienta.

A situação precária na qual o município se encontra fez com que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizasse, no dia 30 de junho, ação contra Raimundão por desvio de recursos na saúde. Ele é acusado de desfalque de verba federal por intermediação fraudulenta de mão de obra. Somando-se todos os valores envolvidos no caso, o MPF identificou prejuízo aproximado de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

Irregularidades

De acordo com o procurador da República, Celso Leal, autor da ação, durante vistoria do MPF, em abril de 2014, no hospital municipal São Lucas, foram constatadas irregularidades nos valores referentes à prestação de serviços. Para o Ministério, a contratação da empresa Dinâmica Cooperativa de Profissionais de Saúde, que envolveu cerca de R$ 8,5 milhões para atuação no Hospital, se consisti em apenas um meio de burlar os direitos trabalhistas dos profissionais para apropriação de verbas públicas federais, repassadas pelo Ministério da Saúde, já que a cooperativa jamais prestou qualquer serviço efetivo ao município.

Um dia antes de deixar o cargo, o até então prefeito interino, Luiz Ivan, afastou outros 13 servidores nomeados por portaria e/ou cargos comissionados, totalizando 54 destituídos. Em 30 de julho, ao retirar 41 servidores com duplicidade de serviços nomeados ou por receberem sem trabalhar, Ivan anunciou que pretendia exonerar cerca de 200 servidores irregulares.

A medida seria para ajustar as contas da prefeitura, que gira em torno de R$ 17 milhões, possibilitando melhor equilíbrio financeiro para os próximos meses. Ao reassumir o cargo, Raimundão declarou que dará continuidade aos afastamentos, apesar de terem sido indicados por ele próprio. O prefeito reconhece que é preciso reduzir o número de cargos comissionados para que a máquina funcione melhor perante a crise.

André Costa
Colaborador

Diario do Nordeste - Regional

Justiça relaxa prisão preventiva de empresários no Crato

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O desembargador Francisco Carneiro Lima, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), concedeu liminar na última quarta-feira (12), relaxando o mandado de prisão preventiva dos empresário Francisco Rivaildon Teles Braga e Láercio Teles Braga. Os dois são acusados pelo Ministério Público de fraude na licitação de compra de medicamentos para a Prefeitura do Crato. Rivaildon e Láercio devem se apresentar ainda hoje à Polícia com seus advogados. Os acusados negam a fraude e dizem que irão se defender na Justiça.

flavio pinto

XV Semana de Economia segue na Urca

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A XV Semana de Economia da Universidade Regional do Cariri (URCA), que este ano tem como temática principal a Escassez de Recursos Hídricos e Grandes Projetos Econômicos no Nordeste, tem hoje o seu terceiro dia de realização e contará com apresentações científicas e minicursos durante o dia, com palestra às 19 horas, do doutor em Economia, pela Universidade de Toulouse I Sciences Sociales, José Gustavo Feres, além de técnico de planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Neste sábado, acontece visita guiada dos participantes aos Geossítios do Geopark Araripe, no encerramento. A abertura oficial contou com palestra do secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira.

flavio pinto

Ministério Público Federal entra com ação no STJ pedindo suspensão da liminar que determinou volta de Raimundão

mpf

Volta ao cargo de Raimundão está sendo contestada pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de Agravo de Instrumento de número: 321945/2015 junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da liminar concedida pelo ministro-presidente do STJ, Francisco Falcão, que no último dia 6, determinou de forma monocrática (decisão de único membro da corte) a volta do prefeito Raimundo Macedo ao cargo.
Na ação de Agravo de Instrumento, os procuradores do MPF defendem novo afastamento de Raimundão do cargo de prefeito de Juazeiro do Norte por entender que o atual gestor violou o princípio da improbidade administrativa como comprovou os autos constados no processo apurado pelo Ministério Público Estadual.
A ação deu entrada na quarta-feira (12), mas só foi protocolada nesta quinta-feira (13). Os procuradores também pediram urgência ao pleno do STJ para julgar  o Agravo de Instrumento.
PRA ENTENDER:
O prefeito Raimundo Macedo foi afastado do cargo no dia 22 de junho pelo juiz Gúcio Carvalho, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, a pedido do Ministério Público Estadual, que acusa Raimundão de improbidade administrativa, na venda ilegal de terreno.
Raimundão passou 45 dias afastado. Nesse período tentou voltar ao cargo em duas oportunidades, mas ambas foram negadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
No dia 6 de agosto, retornou ao cargo, depois que o ministro-presidente do STJ, Francisco Falcão conceder liminar determinado seu retorno.

flavio pinto

ANS suspende venda de 73 planos de saúde; veja a lista

ANS
Objetivo da medida é garantia do atendimento aos consumidores, diz órgão.
15 operadoras foram afetadas por desrespeito a prazos e outras queixas.
Do G1, em São Paulo

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspenderá, a partir de quinta-feira (20), a comercialização de 73 planos de saúde de 15 operadoras por não cumprimento dos prazos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura.

Segundo a ANS, mais de 3 milhões de beneficiários serão diretamente protegidos pela medida, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos consumidores.

Paralelamente à suspensão, 52 planos de saúde que estavam com a comercialização interrompida poderão voltar a ser comercializados, já que comprovaram melhoria no atendimento ao cidadão.

A lista de planos suspensos está disponível no site da ANS. Clique aqui

A medida é resultado do 14º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da ANS.

Das 15 operadoras com planos suspensos nesta etapa, 11 constavam na lista de suspensão do período anterior. Das quatro que não estavam na última lista, duas terão a comercialização de planos suspensa pela primeira vez. Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Desde o início do Programa de Monitoramento, 1.140 planos de 155 operadoras já tiveram as vendas suspensas e outros 976 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

Veja os planos de saúde que tiveram a venda suspensa:

SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A
467305121 Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia
467308125 Executivo Top Adesão sem Coparticipação sem Franquia
467306129 Especial Top Adesão sem Coparticipação sem Franquia
457018089 ESPECIAL TOP
467307127 Executivo Adesão sem Coparticipação sem Franquia

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
455209061 Integral Uniplan Adesão
701003996 MASTER
455215066 Supremo Uniplan Adesão
455211063 Padrão Uniplan Adesão
470435145 NEW BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
470423141 NEW BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL
455233064 Padrão Apartamento Adesão
467984129 UP OURO UNIPLAN ADESAO
445908033 PADRÃO
468674138 Original UP Enfermaria Empresarial
455235061 Padrão Apartamento Individual
455234062 Padrão Apartamento Empresarial
445903032 SUPREMO
445917032 SUPREMO
459389098 Padrão Apartamento Uniplan Adesão
470428142 PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL
455244060 Supremo Uniplan Empresarial
470431142 PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL
459378092 Padrão Apartamento Uniplan Empresarial
701002998 PLENO
467975120 UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPACAO EMPRESARIAL
455236069 Padrão Uniplan Empresarial

ODONTOPREV S/A
401862981 INTEGRAL CERD
471200145 PADRÃO DOC SPG CELE
401866984 MASTER CERD
455739075 Bradesco Dental Premium Top CE IO
439460027 FIRST EXTRA CP CERD
465149119 BRADESCO DENTAL INDIVIDUAL IDEAL I - IF LE
437328026 INTEGRAL CP CELE
421757998 Empresarial Dental Plano Top 1
467724122 BRADESCO DENTAL INDIVIDUAL IDEAL III - IF LE
421743998 Empresarial Dental Plano Padrão 1

COOPERATIVA DE USUÁRIOS ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO SICOOB LTDA - VIVAMED SAÚDE
462003108 Viva Plus Enfermaria
465991111 VIVA EMPRESA PLUS ENFERMARIA

COOPERATIVA DE USUÁRIOS ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO SICOOB LTDA - VIVAMED SAÚDE
470927146 Super Sim I Emp R1 ASC

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A
469274138 PLANO ESSENCIAL PJ
460341099 PLANO AMBULATORIAL HOSPITALAR OBSTÉTRICO - BRONZE
469636131 PLANO IDEAL PF C/CO
469639135 PLANO IDEAL ADESÃO

W.S. - ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA.
466448125 LIFE BRONZE

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
466490126 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
466498121 ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL

MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A.
468739136 MEDISANITAS ESPECIAL ENFERMARIA CE
465097112 CONTRATO INDIVIDUAL E FAMILIAR - PRATA
468743134 PLANO SATURNO ENFERMARIA

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
470207137 Promed Executivo - Enfermaria
412187992 PROMED GOLD ENF
412186994 PROMED EXECUTIVO APART

COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
461455101130.1.20 CA

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO
467691122 Unimed Alfa 2
467683121 Unimed Alfa 2
467669126 Unimed Beta 2
468245129 UniPart Alfa 2
467662129 Unimed Ômega Plus
470458144 Unimed Delta 2 (0114)
467693129 Unimed Beta 2
470453143 Unimed Ômega Plus Dental (0114)
467701123 Unimed Ômega Plus Dental
468252121 UniPart Beta 2
467680127 Unimed Delta 2 Dental  PPE
470451147 Unipart Beta 2 (0114)
467694127 Unimed Delta 2
467677127 Unimed Beta 2 PPE
470452145 Unipart Alfa 2 (0114)

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MAUÁ
468925139 OPÇÃO SAÚDE 21
468931133 OPÇÃO SAÚDE 32

OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SERRA IMPERIAL LTDA.
457672081 PLANO MEMORIAL TOP 28

ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
439023027 Ecole Básico

Mundo enfrenta pior crise de refugiados desde a Segunda Guerra, diz Comissão Europeia

comissarioA Comissão Europeia afirmou nesta sexta-feira que o mundo enfrenta "a pior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial", e convocou a Europa, onde vários países sofrem com a chegada em massa de imigrantes, a acolhê-los de forma decente e civilizada.

A Europa "tem problemas para administrar os importantes fluxos de pessoas que buscam refúgio em nossas fronteiras", admitiu o comissário de Imigração, Dimitris Avramopoulos, em uma entrevista coletiva em Bruxelas.

Ele recordou que a Europa está construída sobre o princípio da "solidariedade com os necessitados".

"O que temos que fazer (...) é organizar nosso sistema para enfrentar este problema de forma decente, civilizada e europeia", acrescentou Avramopoulos.

O comissário se reuniu na quinta-feira em Atenas com os ministros do Interior e da Imigração e com as autoridades da ilha de Kos, no mar Egeu, que registra um grande fluxo de imigrantes do Afeganistão e da Síria.

Na ilha, a gestão das chegadas e a falta de instalações provocou tensões nos últimos dias.

O funcionário europeu citou como casos "urgentes" Grécia, Itália e Hungria.

A Comissão Europeia apresentou em maio uma série de propostas aos Estados membros, mas estes se mostraram resistentes a implementar medidas para aliviar os países fronteiriços e a distribuir os imigrantes, em cotas, entre os diferentes países.

A Grécia, país de Avramopoulos, recebeu 50.000 demandantes de asilo em julho, contra 6.000 pessoas no mesmo mês do ano anterior, destacou o comissário.

O país poderá enviar 16.000 refugiados a outros países, em virtude de um acordo anunciado em julho.

O comissário tem a intenção de viajar em breve à Turquia, ponto de partida de muitos migrantes que chegam às centenas às costas gregas.

Avramopoulos também visitará "nos próximos dias" Calais (norte da França), onde centenas de migrantes que sonham em chegar ao Reino Unido tentam a cada dia entrar no Eurotúnel.

AFP

Você tem cabelo 'black power'? Cuidado: a PM acha que você é criminoso

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A distribuição de um folheto com dicas de segurança pela Polícia Militar causou polêmica em Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, por retratar um homem negro como criminoso. Na ilustração, o homem tem cabelo "black power" e está com uma arma na mão. Com o intuito de educar, o panfleto acabou reforçando preconceitos.

O folheto foi distribuído em escolas e fazia parte do projeto Educação Para a Segurança, segundo a PM. O folder visa a indicar procedimentos que aumentem a segurança em casa, como ter a chave a mãos quando estiver se aproximando da residência para evitar ser abordado por bandidos. O homem negro ilustra a seção destinada à "alguém em sua porta", que traz dicas para evitar estranhos dentro de casa. Uma das sugestões é analisar as credenciais de funcionários cujos serviços não foram solicitados.

A PM informou, em nota, que os impressos são antigos e já foram retirados de circulação com o "objetivo de evitar interpretações equivocadas e oportunistas que nada contribuem para a questão racial.

"A corporação disse ainda que as ilustrações foram feitas por um cartunista e policial militar negro, "concebidas sem qualquer intenção preconceituosa racial, até porque, na Polícia Militar, instituição orientada por princípios de Direitos Humanos, grande parte do efetivo é afrodescendente".

A polícia explicou que a paleta de cores usada nos desenhos exprime as "diversas nuances da epiderme do povo brasileiro, podendo variar do claro ao escuro em qualquer personagem, não importando o papel, contexto ou função que desempenha em cada cartoon."

Estadão Conteúdo

Odebrecht é alvo de operação da PF por estádios superfaturados

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A Polícia Federal faz nesta sexta-feira, 14, operação contra um esquema de superfaturamento nas obras da Arena Pernambuco, na Grande Recife, a cargo da Odebrecht, empreiteira que também é alvo da Operação Lava Jato, que investiga cartel e corrupção na Petrobrás.

No final de Julio, o blogueiro do Yahoo, Claudio Tognolli, já denunciava que a ação da PF chegariamais cedo ou mais tarde na construção de estádios feita pela Odebrecht.

Na ação, batizada de Fair Play, estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão em Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal. A Polícia Federal vasculha endereços da Odebrecht e o escritório de parceria público-privada do Governo de Pernambuco. Também está em endereços de outras empresas e órgãos, em busca de contratos para compará-los com os da Arena Pernambuco.

Maior construtora do País, a Odebrecht foi a responsável por quatro estádios da Copa. Com custo inicial de R$ 530 milhões, a Arena Pernambuco custou, no fim, cerca de R$ 700 milhões.

O presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, foi preso em junho, acusado de envolvimento no esquema de cartel e desvio de verbas da Petrobrás. No mês seguinte, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, aceitou denúncia contra ele e outros executivos por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Marcelo e outros dirigentes da Odebrecht são acusados de crimes nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da sede da Petrobrás em Vitória (ES), nos contratos de compra de nafta pela petroquímica Braskem (controlada pela empreiteira em sociedade com a estatal) e nos contratos de navios-sonda para exploração de petróleo em alto mar com a empresa Sete Brasil (criada pela estatal). Também pesa contra eles o uso de doleiros e offshores em operações de dólar-cabo e movimentações em contas secretas.

Ao aceitar a denúncia, Moro escreveu em despacho que "os recursos obtidos através desses contratos, que têm sua origem em crimes de cartel e ajuste fraudulento de licitação, foram utilizados, após a sua submissão a condutas de ocultação e dissimulação, para pagamento das propinas”.

Os acusados negam envolvimento em desvios.

Estadão Conteúdo

Kerry pede "democracia genuína" no hastear da bandeira em Cuba

 

 

bandeiracuba

Fotografia © REUTERS/Pablo Martinez Monsivais/Pool

Secretário de Estado dos EUA, o primeiro a visitar Havana em 70 anos, presidiu à cerimónia antes de se reunir com o chefe da diplomacia cubana e de se encontrar com dissidentes.

Foram precisos 54 anos para a bandeira dos EUA voltar a drapear nos céus de Cuba, numa cerimónia histórica que marcou o reatar das relações diplomáticas entre Washington e Havana. E foram precisas sete décadas para que um secretário de Estado norte-americano voltasse à ilha. No seu discurso na embaixada,John Kerry elogiou a "decisão corajosa" dos presidentes dos EUA, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro, que com o reatar das relações "deixaram de ser prisioneiros da história". Mas não deixou de dizer que "o povo cubano seria melhor servido por uma democracia genuína, onde as pessoas são livres de escolher os seus líderes".

A 4 de janeiro de 1961, coube a três marines arriar a bandeira pela última vez. Ontem, Jim Tracy, Larry Morris e Mike East voltaram a Havana para participar na cerimónia, entregando uma nova bandeira dobrada aos militares que a voltaram a hastear ao som do hino norte-americano. Para o evento não foram convidados dissidentes cubanos, que estiveram mais tarde num encontro à porta fechada com Kerry, na residência oficial do encarregado de negócios, Jeffrey DeLaurentis.

Mas nem por isso deixou de abordar os temas políticos no discurso, lembrando contudo que "cabe aos cubanos moldar o futuro de Cuba". E deixou o aviso: "As nossas políticas do passado não conduziram a uma transição democrática em Cuba. Seria pouco realista esperar que a normalização de relações tenha um impacto transformador a curto prazo."

DN Globo

Relator da ONU diz haver 'alto grau' de tortura a presos interrogados no Brasil


Juan Méndez visitou delegacias e prisões temporárias no Brasil por 12 dias.

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Relator da ONU Juan Méndez concede entrevista coletiva (Foto: Gustavo Garcia/G1)

O relator especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Méndez, afirmou nesta sexta-feira (14) que existe um “alto grau” de atos de tortura na interrogação de suspeitos detidos em delegacias brasileiras. O relator afirmou também que não há punição para torturadores no país.
Responsável por visitar localidades com denúncias de violação aos direitos humanos, o argentino Juan Méndez esteve no Brasil, durante 12 dias, visitando delegacias, prisões temporárias, penitenciárias e centros de detenção juvenil nos estados de São Paulo, Maranhão, Sergipe, Alagoas e Maranhão, além do Distrito Federal. As visitas às carceragens foram feitas de surpresa e ocorreram a pedido de entidades que atuam em defesa dos direitos humanos.
“Há um alto grau do uso da tortura na interrogação. Há um alto grau de impunidade pela tortura. Perguntamos em muitos estados sobre tortura e maus tratos nas cadeias, o número de casos levados à Justiça e o número de condenações por tortura. Em todos os estados, se havia casos, era possível contar nos dedos da mão, [havia] muitos poucos processos. Não vimos uma condenação sequer por tortura, nem por abuso de autoridade”, declarou Méndez.

O relatório final da passagem pelo sistema prisional será divulgado no prazo de até três meses. O documento solicitará do governo brasileiro o compromisso de implementar medidas contra a tortura com cobranças para a resolução de problemas de superlotação nos presídios.
“Verificamos uma séria situação carcerária, sobretudo, produzida pela superpopulação que, em alguns casos, excede em 300% a capacidade máxima das penitenciárias. Houve um aumento muito rápido no número de prisões, o qual fez colapsar todos os sistemas”, explicou o relator da ONU.

Redução da maioridade
O relator da ONU também afirmou que “preocupa” a possibilidade de a maioridade penal ser reduzida no Brasil porque, além de “violar uma regra do direito internacional” pode resultar num inchaço ainda maior no sistema prisional.
A proposta que trata do tema foi aprovada em primeiro turno na Câmara e deve ser votada em segundo turno na Casa na próxima semana. A PEC reduz a maioridade para homicídio doloso (com intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro.

“Nos preocupa a possibilidade da redução da maioridade penal para 16 anos. Por um lado, porque viola uma regra de direito internacional, por outro lado, porque vai resultar numa maior superpopulação e maiores problemas de tratamento de crianças de 16 a 18 anos. Verificamos a situação de crianças em conflito com a lei [....]. Ass medidas socioeducativas, especialmente nos centros socioeducativo de rapazes, não estão cumprindo a sua missão, pois não são muito diferentes das prisões de adultos”, comparou o relator da ONU.

Porte de drogas
Mendéz criticou, ainda, a falta de uma legislação que diferencie o usuário de drogas do traficante no Brasil. "Os juízes condenam por tráfico de drogas baseados em relatórios de policiais. Não há uma especificidade quanto a isso. 26% dos presidiários, no Brasil, foram presos por tráfico de drogas. Mas a pessoa pode estar portando drogas sem o interesse de traficá-las", contestou.
Na próxima quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal deve julgar a ação que pode descriminalizar o porte de droga para o consumo pessoal. O julgamento estava previsto para esta quinta (13), mas precisou ser adiado devido à demora para julgar outro caso.
Complexo de Pedrinhas
Méndez também demonstrou preocupação com a situação do Complexo Penitenciário dePedrinhas, no Maranhão. No início de 2014, a ONU pediu que o Brasil apurasse as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas. Por conta disso, o governo maranhense iniciou sério de ações nos presídios do estado, o que gerou onda de ataques e ônibus e delegacias na capital, São Luís.
“Visitamos o presídio [de Pedrinhas], tenho a impressão que estão conseguindo resolver os problemas de conflitos entre grupos rivais, porque eles foram separados. Mas há graves problemas. Os internos que nós visitamos passam 23 horas numa cela. Em uma cela coletiva, é verdade, mas uma cela para 4 pessoas tem oito, 10, 11 pessoas”, considerou.

O especialista, no entanto, lembrou que o número de mortes no presídio está diminuindo desde 2013. “Depois de outubro de 2013, quando episódios de violência custaram a vida de 60, 80 presos, as mortes continuaram acontecendo em Pedrinhas, mas em menor quantidade. Foram 18 em 2014 e, neste ano, está em quatro por enquanto”, lembrou Mendéz.

Relatório deverá pedir compromisso do governo para combater tortura.
Do G1, em Brasília

Vibrações positivas - Por: Emerson Monteiro

Porquanto as picuinhas daqui do chão nada mais são do que picuinhas que passam com extrema facilidade. Mas que significam algo, longe de apenas desconsiderá-las inúteis. Representam o instrumento de cordas com que comporemos as nossas melodias de crescimento espiritual. Não houvesse e nada haveria. Resta guardar as proporções necessárias, sem excessos de zelo e fora das fraquezas humanas a que Salomão denominou vaidades.

Lutar, no entanto, contra a incoerência dessas armas materiais da evolução justifica bem a que viemos no território ardiloso deste mundo. Trabalhar o solo fértil da razão, produzir o sustento da sobrevivência e conhecer a educação. Respeitar o semelhante. Amar a si nas escolhas de qualidade que se façam. Render obrigação às leis determinantes do Universo, atitude no mínimo inteligente.

Olhar o lado de onde vem o Sol. Alegria. Honestidade. Sabedoria. Quantas e tantas oportunidades pululam à nossa frente e por vezes observamos só indiferentes o senso do que querem dizer, no calendário do tempo que esvai numa velocidade espantosa.

Pequenos detalhes que fazem a diferença marcante no que tange o gosto de cumprir as ordens do Poder de que poucos ou ninguém ainda compreende. Ao abrir os olhos da manhã é o momento ideal de estabelecer contato principal com o dia. Mergulhar as águas profundas do ser interior e revelar a ciência da boa vontade. Reunir os elementos do processo vida e mostrar a si o quanto de mistério existe no Infinito pedido compreensão. Minerar os cascalhos das horas em pedras preciosas, dizer a que veio além das perdições incontidas da errante matéria. Desvendar o coração aos valores eternos que brilham pelas veias à espera de alguém que lhes estender a mão e junte consigo os partos das consciências.

Definir a que veio e aonde quer chegar, providências inevitáveis de quem deseja paz aos instintos da revelação das possibilidades da harmonia no meio de tantos desafios e positivos.

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