xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 09/04/2015 | Blog do Crato
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VÍDEO - Estamos de volta com as transmissões da TV Chapada do Araripe ( E agora, com alguns programas ao vivo ). Serão vários programas abordando temas diversos, como a realidade da nossa região, do Ceará e do mundo; Programas científicos, atualidade, entrevistas, e transmissão de eventos ao vivo. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



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09 abril 2015

IBGE – Taxa de desemprego registra alta de 7,4% em fevereiro

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“A taxa de desemprego no país subiu para 7,4% no três meses que antecederam fevereiro, divulgou, hoje (9), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): o índice compreende o período entre dezembro de 2014 e fevereiro deste ano. A taxa revela aumento da desocupação na comparação com os três meses anteriores (setembro, outubro, novembro), quando era 6,5%.

De acordo com a pesquisa Pnad Contínua, o desemprego no trimestre encerrado em fevereiro  também está acima do índice do mesmo trimestre do ano anterior (6,8%) e é o maior indicador desde o início da contagem, entre janeiro e março de 2014 (7,2%).

A Pnad Contínua se destina a produzir informações contínuas sobre a inserção da população no mercado de trabalho. Leva em conta as características demográficas e de educação, e, também, o desenvolvimento socioeconômico do país. A pesquisa é feita por meio de uma amostra de domicílios, extraída de uma amostra mestra, de forma a garantir a representatividade dos resultados para os diversos níveis geográficos definidos para sua divulgação. A cada trimestre, são investigados 211.344 domicílios particulares permanentes, em aproximadamente 16.000 setores existentes no censo, distribuídos em cerca de 3.500 municípios.

No período, o IBGE contabilizou 7,4 milhões de pessoas desocupadas, alta de quase um milhão de pessoas (14,7%) na comparação com o quantitativo de desempregados entre setembro e novembro de 2014, que era 6,5 milhões de trabalhadores.

Por outro lado, a pesquisa verificou que o rendimento médio do brasileiro cresceu 1,1%, subindo de R$ 1.793 no trimestre fechado em novembro para R$ 1.817 nos três meses seguintes. O montante subiu ainda 0,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior, descontada a inflação.”

(Agência Brasil)

VI Feira do Livro Infantil de Fortaleza – Sai a lista das 29 editoras selecionadas para o evento

 

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A cantora Ana Cañas é uma das atrações musicais confirmadas

A Casa da Prosa acaba de divulgar a lista com as 29 editoras selecionadas para participar da VI Feira do Livro Infantil de Fortaleza. A feira ocorrerá de 27 a 30 de maio, na Praça do Ferreira e a participação das editoras é gratuita e tem o intuito de promover as novas publicações e garantir o acesso dos leitores a uma maior diversidade de conteúdos.

Segundo a assessoria de imprensa da feira, a venda de livros na VI Feira terá desconto de até 30%, inclusive nos lançamentos. O objetivo é tornar cada vez mais o encontro de autores e o público um evento acessível com preços das obras mais acessíveis. O volume de vendas no ano passado ultrapassou seis mil livros entre as editoras participantes.

Confira as editoras selecionadas

Academia Juvenal Galeno (CE), Academia Maria Ester de Leitura e Escrita (CE), Acessibilidade e inclusão (CE), Aestrofe (CE), Armazém da Cultura (CE), Asa Editora (SP), Ática (SP), Bagaço (PE), Casa da Prosa (CE), Cortez (SP), Cuca Fresca (SC), Duna Dueto (SP), Edições Demócrito Rocha (CE), Giostri (SP), Imeph (CE), Jangada Literária (CE), Livraria e gibiteria Fanzine (CE), Livraria Feira do Livro ( Cia das Letras, Brink-Book e Zaar) – (CE), Moderna (SP), Oficina Raquel (RJ), Paulinas (SP), Paulus (SP), Premius (CE), R&F Editora (GO), Rovelle (RJ), Scipione (SP), Tupynanquim (CE), Uni Duni (BH) e VieirA & Lent (RJ)

SERVIÇO

* Informações: www.flivrofortaleza.com

* Mais informações – (85) 3252.3343 / 8526-1201.

O Povo

HSBC está sendo investigado pela Justiça da França

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“O banco britânico HSBC anunciou hoje (9) que está sendo investigado criminalmente pela Justiça francesa, pela suspeita de que sua filial na Suíça tenha ajudado clientes a sonegarem dinheiro. A Justiça da França determinou ao banco o pagamento de fiança no valor de 1 bilhão de euros (R$ 3,35 bilhões a preços de hoje), quantia semelhante à imposta ao banco suíço UBS em outro caso de evasão fiscal.

Segundo a diretoria do HSBC, a decisão dos magistrados franceses é infundada, e a cobrança, injustificada, além de excessiva. O banco também informou que recorrerá da decisão, e se defenderá de qualquer processo futuro.

O HSBC é o principal alvo do escândalo conhecido como SwissLeaks, revelado há algumas semanas por vários jornais do mundo, sobre práticas de evasão fiscal em sua filial suíça, nos anos de 2006 e 2007. As informações divulgadas indicam que 8.667 brasileiros tinham contas numeradas no HSBC da Suíça no período.

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) instaurada no Senado para investigar o envolvimento de brasileiros em possíveis casos de sonegação ao Fisco, aprovou hoje convite para que o presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão, compareça a audiência pública. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da República já iniciaram cooperação com as autoridades francesas para compartilhamento de informações sobre o caso.”

(Agência Lusa)

STF rejeita liminar que queria suspender PEC que reduz a Maioridade Penal

 

diastofoli“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (9) pedido de liminar para suspender a tramitação da emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Toffoli entendeu que não há motivos para concessão de medida cautelar para uma matéria que ainda está em fase de discussão. A questão da constitucionalidade será julgada no mérito da ação.

O mandado de segurança foi impetrado pelo deputado federal Cabuçu Borges (PMDB-AP). O parlamentar considera a PEC inconstitucional antes mesmo da aprovação, por entender que o Artigo 228, da Constituição, prevê que menores de 18 anos são inimputáveis.

Ontem (8), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir a redução da maioridade. Os trabalhos serão presididos pelo deputado André Moura (PSC-SE). A comissão instalada terá até 40 sessões para debater o assunto e produzir um relatório que será votado pelo colegiado e, posteriormente, pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado para apreciação. Para aprovação de uma PEC, são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.”

(Agência Brasil)

Câmara aprova MP que aumenta em 10% o limite de descontos na folha de pagamentos

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“O plenário da Câmara aprovou hoje (9) a Medida Provisória 661, que, entre outras coisas, aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos para incluir despesas com cartão de crédito. Pelas regras atuais, os trabalhadores podem autorizar o desconto de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil até o limite de 30%. Com as novas regras, serão acrescidos mais 10% apenas para despesas com cartão de crédito. A MP segue para analise do Senado.

Os deputados também aprovaram na MP dispositivo que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar contratos relativos à compra ou leasing de caminhões com a linha de crédito Pró-Caminhoneiro do BNDES. Os caminhoneiros autônomos e as empresas de transporte de carga e as arrendadoras com receita bruta de até R$ 2,4 milhões poderão refinar as 12 primeiras prestações a vencerem após a entrada do pedido de financiamento.

O texto da MP aprovada também concede crédito de R$ 30 bilhões ao BNDES, em condições a serem definidas pelo ministro da Fazenda. A cobertura das operações se dará mediante a colocação direta de títulos da dívida pública mobiliária federal, em favor do BNDES, cujas características também serão definidas pelo ministro.

Nas votações das emendas e dos destaques, os deputados aprovaram dispositivo para proibir o BNDES de se recusar a fornecer informações sobre operações de empréstimo com base em sigilo contratual, incluindo empréstimos para obras no exterior. A  emenda aprovada direciona um mínimo de 2,5% dos recursos emprestados pelo BNDES ao custeio de atividades em extensão rural a taxas subsidiadas.”

(Agência Brasil)

Governo lança Política Estadual de Abastecimento e Esgotamento Sanitário

 

esgotamentoO governador Camilo Santana lança nesta sexta-feira (10) a consulta pública do anteprojeto da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará. O lançamento abrirá o seminário "Saneamento Básico – cenários e desafios para a universalização", no auditório do Ministério Público do Estado do Ceará, em Fortaleza, às 9 horas.

O objetivo do seminário é discutir os desafios para a universalização no Estado e ampliar o diálogo entre o Ministério Público Estadual e as empresas estaduais de saneamento. O evento é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), da Secretaria das Cidades do Ceará, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) e do Instituto Trata Brasil.

O Presidente da Cagece, Neurisângelo Freitas, vai apresentar os aspectos relevantes da prestação dos serviços de saneamento e as dificuldades impostas ao setor. O evento também contará com explanações dos presidentes da Abrampa, do Trata Brasil, da Abes, da Aesbe, além do Diretor de Articulação do Ministério das Cidades. Entre os temas abordados estão o papel do Ministério Público, os Planos Municipais de Saneamento Básico e a participação privada nos investimentos do setor.

De acordo com o secretário das Cidades, Ivo Gomes, o Estado já participa do Acordo de Cooperação Técnica com outras nove entidades que visa estruturar as políticas de saneamento básico do Ceará, com foco na universalização da prestação dos serviços de esgotamento sanitário, tendo como área piloto a Região Metropolitana do Cariri (RMC). Além disso, segundo o titular da pasta, são objetivos do acordo a elaboração de minuta de projeto de lei para instituir a Política Estadual de Saneamento Básico e o incentivo à elaboração dos planos dos municípios cearenses.

SERVIÇO:

Seminário Saneamento Básico – cenários e desafios para a universalização.
Local: Auditório do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Assunção, 1242, bairro José Bonifácio.
Abertura: 9 horas – lançamento da Consulta Pública do Anteprojeto da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DAS CIDADES

Uece oferece 1.754 vagas para o Vestibular 2015.2

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A Universidade Estadual do Ceará (Uece) por meio da Comissão Executiva do Vestibular (CEV) está com inscrições abertas até o dia 19 de abril, para o Vestibular 2015.2, exclusivamente pela internet. As inscrições para o certame destinam-se a selecionar candidatos para os cursos de graduação do segundo período letivo de 2015. Estão sendo oferecidas 1.754 vagas, das quais 1.254 são para os cursos da Capital e 500 vagas para as Unidades da Uece no Interior do Estado.

Segundo o presidente da CEV, professor Fábio Perdigão, o ingresso para essas vagas, se dará somente através do Concurso Vestibular regulamentado pelo Edital Nº 15/2015-Reitoria, de 01 de 2015, também disponível em www.uece.br/cev Professor Fábio lembra ainda, que a inscrição via internet será para candidato pagante integral, isento 100% ou isento 50%.

A partir das 24h do dia 19 de abril de 2015, o acesso à internet para geração da ficha eletrônica de inscrição e do boleto bancário será bloqueado. O boleto bancário que poderá ser gerado até as 23h59 do dia 19 de abril (domingo), terá vencimento no dia 20 de abril, último dia em que o candidato poderá pagá-lo.

A taxa de inscrição no valor de R$ 110,00 poderá ser paga na rede bancária ou nos estabelecimentos por ela credenciados, através de boleto bancário emitido via internet, até o dia 19 de abril, com vencimento no dia 20 de abril de 2015. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento dos campos da ficha eletrônica de inscrição e do boleto bancário. Na ficha Eletrônica de inscrição, o candidato indicará o curso e a Língua Estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol) de sua escolha.

As provas da 1ª Fase serão aplicadas no dia 14 de junho (domingo), das 9h às 13h, com uma Prova de Conhecimentos Gerais de múltipla escolha: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Geografia, História, Matemática, Física, Química e Biologia. A 2ª Fase acontecerá nos dias 07 e 08 de julho, respectivamente (domingo e segunda-feira), com a realização de quatro Provas: uma de Redação e três Específicas, de acordo com o curso de opção do candidato.

Mais informações podem ser obtidas na sede da CEV, no Campus do Itaperi, situada na Av. Dr. Silas Munguba, 1700, no endereço eletrônico www.uece.br/cev ou pelos telefones 3101.9710 ou 3101.9711.

 

Assessoria de Imprensa da Uece

Ceará: Mais de cem internos inscritos na Olimpíada Brasileira de Matemática

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Cento e vinte e cinco alunos internos do sistema penitenciário cearense estão inscritos para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) de 2015.  O incremento no número de participantes do ano passado (119) para cá fez com que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), reforçasse a  presença de professores de matemática nas unidades da Região Metropolitana de Fortaleza, de onde estão saindo os interessados amantes da matemática, e que terão assegurado o  acompanhamento necessário para o certame.
No ano de 2014 foram 18,2 milhões de alunos inscritos de 5.533 cidades do Brasil. As provas acontecem aos moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo única, com a aplicação no mesmo dia e hora em todo o país. A primeira fase ocorre no dia 2 de junho e os aprovados seguem para a segunda fase, marcada para 12 de setembro.
Os estudantes do sistema penitenciário inscritos em 2015 pertencem aos quadros do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CPPL IV) e Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba.
Todos os alunos do sistema penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) são integrantes do termo de cooperação assinado entre Secretaria de Educação Básica (Seduc) e Sejus, onde a primeira é a executora das atividades e a segunda é responsável pela logística de seus alunos e da segurança.  Os internos pertencem à Escola Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, responsável pelas aulas dentro das unidades prisionais.
Rodrigo Moraes, assessor educacional da Sejus, ressalta a importância dessa participação. “A  atenção que a Sejus dispensa no âmbito da educação é garantir o direito das pessoas privadas de liberdade à realização das provas da OMBEP, visto que são alunos da matéria de matemática, da Escola Aloísio Lorscheider instituída para atender à demanda educacional, nas grandes unidades penitenciárias da região metropolitana de Fortaleza”, destaca.
Outro ponto abordado pelo Rodrigo é que desta forma a Secretaria avalia o conhecimento dos alunos além de estimular o estudo da matemática e revelar possíveis talentos. “Lembro que desde o ano passado o entusiasmo cresce no meio dos internos e agora vamos disponibilizar aulas extras para os inscritos, com foco na matemática”, ressalta.


Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará

Movimentação de cargas cresce 25% no primeiro trimestre de 2015 no Porto do Pecém

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Durante o primeiro trimestre de 2015, o movimento acumulado de cargas Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, foi de 2.338.931 toneladas, um número 25% maior se comparado ao mesmo período do ano passado. As importações cresceram 41%, somando 2.080.727 toneladas (t). Contribuíram para esse resultado, principalmente, os desembarques de carvão mineral (1.044.184 t), produtos siderúrgicos (270.953 t), gás natural (249.087 t), cimento não pulverizado denominado clínquer (144.577 t) e escória granulada de alto-forno (126.664 t). As exportações, nesse período, chegaram a 258.203 toneladas. Os destaques foram para os embarques de minério de ferro (71.108 t), frutas (27.556 t), água de coco (5.916 t), granito (5.459 t) e calçados(4.586 t).
Em relação à natureza da carga, o granel sólido foi a carga mais relevante na composição dos índices em toneladas, participou com 1.386.503 t (59%), seguido da carga conteinerizada com 438.939 t (19%), da carga geral solta 264.402 t e do granel líquido com 249.087 t, ambos com 11% de participação.
Na cabotagem, ressaltaram-se os embarques de sal (23.724 t), farinha de trigo (10.447t), máquinas aparelhos e materiais elétricos (4.775 t), etc. Destacaram-se também os desembarques de produtos siderúrgicos (40.839 t), arroz (15.614 t), papel e cartão (8.804t), vidros (7.095 t), madeira (6.152 t) e plásticos e suas obras (5.084 t). Esses produtos representaram 57% de toda a movimentação de cabotagem.
A movimentação acumulada de contêineres foi de 27.979 unidades (44.863 TEU’s). Essa quantidade, em TEU’s, representou um crescimento de 2% em relação ao verificado no período de janeiro a março de 2014 que foi de 43.903 TEU’s.
Obras de expansão
Cerca de mil operários trabalham na finalização da implantação do aterro hidráulico do berço 7 do Terminal do Múltiplo Uso (TMUT) do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. A expectativa é que até junho deste ano, este primeiro berço da segunda expansão do Terminal Portuário do Pecém seja entregue. Outros dois ainda estão sendo construídos e, quando finalizados, o Porto do Pecém passará a contar com nove berços de atracação, se adequando assim à crescente expansão da sua movimentação de cargas. Os operários se reversam em três turnos e se concentram também na engorda do quebra-mar, que será alargado em cerca de mil metros, e na estrada de acesso à nova ponte do equipamento.
A previsão é de que a segunda expansão do Terminal Portuário do Pecém fique pronta em 2016. O investimento é de R$ 568,7 milhões. Os recursos são de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As obras de expansão, licitadas pela Secretaria da Infraestrutura do Estado - Seinfra, estão sendo executadas por consórcio formado pelas construtoras Marquise, Queiroz Galvão e Ivai.

 

Assessor de Comunicação da SEINFRA

Governo assegura pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual

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Com o objetivo de fortalecer a valorização dos profissionais da educação, foi realizada no último dia 7 de abril, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), uma reunião sobre o piso nacional do magistério que será pago aos professores da rede estadual em atividade, inativos e temporários. Estiveram presentes o secretário de Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo, o secretário chefe do Gabinete da Vice-Governadoria, Fernando Oliveira, a secretária da Educação, em exercício, Dalila Saldanha, a coordenadora de Gestão de Pessoas da Seduc, Giovanna França, e os diretores do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, presidente, Reginaldo Pinheiro, vice-presidente, Elano Maia, secretário geral, além de representantes da entidade.
Durante o encontro, foi criado um Grupo de Trabalho, formado pelas instituições participantes para estudos relativos à quantidade de beneficiários, repercussão na carreira, o impacto financeiro e as fontes orçamentárias de pagamento. Até o dia 30 de abril, o GT deverá apresentar os resultados da análise ao governador Camilo Santana. Antes dessa audiência, a comissão voltará a se reunir. Ficou assegurado ainda que neste mês de abril ficará finalizado o processo de negociação.

Assessoria de Imprensa da Seduc

Construção do Cinturão chega a 25%

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Obras, no trecho 1 do Ceará para captar as águas da Barragem de Jati

Foto: Elizângela Santos

Juazeiro do Norte. Anunciada como a solução definitiva para a redução da escassez hídrica nos municípios do Interior do Ceará, as obras de construção do Cinturão das Águas, equipamento por onde deverão passar as águas da transposição do Rio São Francisco, a partir de Jati, continuam atrasadas. Até dezembro do ano passado, pouco mais de 25% da obra havia sido concluída. Dentre os principais problemas enfrentados para a manutenção do cronograma estipulado pelo Estado, que prevê o escoamento da água pelo equipamento a partir do início de 2016, estão o contingenciamento de recursos pelo governo federal e a demissão de cerca de 4,5 mil operários, em janeiro deste ano.

O primeiro trecho do Cinturão começou a ser construído em novembro de 2013 e beneficiará 12 municípios da região do Cariri, num percurso que vai de Jati até Cariús. Apenas neste trecho, de quase 150 Km, estavam atuando 2.700 trabalhadores e mais de 800 máquinas. A obra em todos os trechos está orçada em cerca de R$ 9 bilhões com tempo estimado de 10 anos para conclusão, podendo chegar ao dobro deste período. Os recursos são do Ministério da Integração e contam, também, com a contrapartida do Estado.

Estratégico

O projeto é tão importante para o governo cearense que tão logo houve o anúncio do prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) para o início da quadra chuvosa no Ceará, especialmente nos meses de fevereiro, março e abril, o governador Camilo Santana pontuou esse empreendimento como "estratégico" para o a oferta hídrica no Estado, a exemplo do que espera do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

No último dia 26 de fevereiro, o governo federal anunciou o bloqueio de cerca de R$ 32,6 bilhões nos recursos previstos para o pagamento de obras relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No Ceará, a principal obra atingida pelo corte foi o Cinturão das Águas. Na ocasião, parlamentares federais fizeram duras críticas ao contingenciamento. O deputado federal Danilo Forte (PMDB) chegou a avaliar a medida como um desrespeito à população cearense. "Isso é mais uma demonstração clara da falta de compromisso e da falta de respeito para com o povo do Ceará por parte do governo da presidente Dilma Rousseff que se elegeu em cima de um castelo de falsas promessas e de uma gestão desastrada", avaliou à época.

Danilo também declarou que o contingenciamento ocasionaria transtornos a milhares de cearenses que já vinham sofrendo por conta da estiagem instalada no Estado há cerca de três anos. "Não tinha momento pior para o governo federal contingenciar os recursos do Cinturão das Águas numa das piores épocas de seca da história do Ceará. Justamente uma obra que levaria água para atender uma das regiões mais carentes que é a microrregião do Sertão de Inhamuns no Sudoeste cearense", disse o parlamentar.

A situação levou o governador Camilo Santana a procurar, sistematicamente, os ministérios da Integração Nacional, do Planejamento e a Casa Civil, bem como a Presidência, para reverter a interrupção na liberação dos investimentos federais. No dia 20 de março, ao lado do secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, e do líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), o governador fez um sobrevoo às obras do Cinturão das Águas.

O deputado estadual Wellington Landim, que também participou do sobrevoo, informou que o governo do Ceará já buscou uma solução para a crise e que as quatro empresas responsáveis pelas obras foram chamadas pelo governador para retomarem os trabalhos. Ele explicou que a paralisação dos operários, que durou cerca de um mês, se deu por conta do atraso de repasses pela União. "Há uma agenda positiva agora. O que eles (empresas responsáveis pela construção dos canais) queriam era a apresentação de um cronograma financeiro a ser cumprido", informou. Landim avaliou, ainda, a necessidade de criação de comissão de deputados para visitar o canteiro de obras. "Para que aqueles que não conhecem as obras verificarem in loco o andamento dos trabalhos e fazerem críticas construtivas, observando o cronograma", explicou.

Paralisação

O representante da sub sede do Sintepav em Juazeiro do Norte, Evandro Pinheiro, afirma que as obras continuam paralisadas por falta de operários. Segundo ele, continuam apenas serviços administrativos: "Os lotes de 1 a 4 estão completamente paralisados. Não há funcionários contratados. O único serviço que está sendo realizado encontra-se no lote 5 e é referente a questões burocráticas. Os trabalhadores que foram demitidos em janeiro continuam aguardando o recebimento dos seus direitos".

O líder do governo na Câmara, José Guimarães, confirmou o atraso na liberação dos recursos. Mas, garantiu que não há contingenciamento em obras do PAC: "O que houve foi atraso na votação do orçamento 2015 pelo Congresso Nacional. A presidente Dilma ainda não sancionou o orçamento. Qualquer liberação antes da sanção pode acarretar em improbidade. Este problema está sendo solucionado. Foi acertado, pela própria presidente, que será publicado decreto, até a próxima semana, para liberar recursos para vários ministérios. Portanto, recursos para investimentos sociais e obras do PAC não serão contingenciados".

Em nota, da assessoria de comunicação da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), o governo do Estado garante que as obras encontram-se em andamento em várias frentes de serviço. Dentre as medidas adotadas para a manutenção do ritmo dos trabalhos, está o aumento do desembolso de recursos da contrapartida estadual, em volume maior do que o previsto. Até o momento, foram investidos cerca de R$ 384,9 milhões. Desse total, o Estado desembolsou cerca de R$ 120 milhões, superior aos 30% pactuados.

Transposição com 73% das obras

Juazeiro do Norte. Iniciado em meados de 2007, o Projeto de Transposição do Rio São Francisco já conta com 72,9% de obras concluídas em todos os trechos que formam o maior projeto de transposição de bacias já construído. No Ceará, o setor compreendido como Meta 2 Norte, onde estão localizados os municípios de Jati, Brejo Santo e Mauriti, contabiliza 53,8% de execução física das obras. Os trabalhos de construção do Túnel Cuncas 1, no município de Mauriti, América Latina, se encontram em fase final e devem ser encerrados até o fim deste ano. Conforme cronograma estabelecido pelo governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão previstas para serem concluídas no fim do segundo semestre do próximo ano.

O projeto se estende por 477 Km de obras lineares projetadas. No percurso há quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. Os recursos investidos para conclusão das obras são de cerca de R$ 8,2 bilhões. As obras foram iniciadas em 2010 e, naquela ocasião, tinham custo estimado de R$ 4,2 bilhões.

Desde que foi iniciada, a obra já contou com diversas paralisações. No Ceará, a que mais ocasionou prejuízos ao cronograma do projeto aconteceu em 2011 e durou cerca de um ano, tendo sido responsável pela demissão de mais de 1,1 mil operários que atuavam no trecho compreendido no município de Mauriti. Na ocasião, houve retração no crescimento econômico do município. Estabelecimentos comerciais foram fechados e o número de pessoas desempregadas cresceu demasiadamente.

O projeto, em sua plena capacidade de execução, empregou mais de 10.200 trabalhadores, e hoje se encontra com 9.300. Na área de construção no Ceará, a obra ocupa mão de obra de 3.485 operários. O projeto, que foi bastante polêmico para ser iniciado, já foi muito criticado pela demora na sua conclusão.

Atualmente, os mais de 9.300 trabalhadores estão distribuídos em cerca de 477 Km de extensão de todo empreendimento. Alguns trechos do canal, como o das Metas 2 Norte e 3 Norte, continuam com frentes noturnas de serviço, concentradas nos municípios cearenses de Jati, Brejo Santo e Mauriti. Os últimos dados de fevereiro, conforme a assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional, confirmam 72,9% da execução das obras do canal em sua totalidade. Porém, na Meta 3, que ligará os Estados do Ceará e Paraíba, há 80,7% de execução física.

Em Jati, por onde as águas do Rio São Francisco adentrarão o Ceará, há turnos divididos em regime de 2 horas. Diversas frentes de trabalho foram criadas para que o ritmo de atividades se mantenha acelerado naquele trecho do projeto.

A presidente Dilma Rousseff já realizou visitas aos trechos das obras compreendidos em Jati e Mauriti, bem como de ministros da Integração que se revezaram no cargo durante os últimos anos. A última visita ocorreu em fevereiro, em alguns trechos, pelo ministro Gilberto Occhi. Ainda não há previsão de agenda para nova visita ao local.

O prefeito de Mauriti, Evanildo Simão, avalia que a obra possui diversas formas de benefícios às populações dos municípios que receberão as águas do Rio São Francisco. "Essa obra não pode ser vista, apenas, como a solução da falta de água para o consumo humano e animal nas regiões, secularmente, afetadas pela estiagem. Perceber a transposição apenas por este prisma é diminuir a infinidade de possibilidades que a obra trará ao nordeste brasileiro", observou.

Conforme o gestor, o setor econômico dos municípios por onde o canal da transposição passará deve possibilitar mudanças significativas na vida de produtores rurais que atuam na agricultura familiar. "Não tenho dúvidas que, a partir do uso da água da transposição, projetos de desenvolvimento e expansão da produtividade agrícola serão efetivados e as melhorias na condição de vida dos nossos produtores acontecerão de maneira significativa", concluiu.

Mais informações:
Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N
Telefone: (85) 3101-4021
Cambeba - Fortaleza

Roberto Crispim
Colaborador

Diario do Nordeste - Regional

Juiz manda suspender seleção simplificada

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Com uma grande demanda por serviços nas áreas de Saúde e Assistência Social, Lavras da Mangabeira teve suspensa a contratação temporária de servidores por determinação judicial, atendendo ao Ministério Público

Foto: Honório Barbosa

Lavras da Mangabeira. O juiz de Direito Túlio Eugênio dos Santos, titular da comarca deste município, na região Centro-Sul do Ceará, determinou, em caráter liminar, a suspensão de dois editais de seleção simplificada para contratação temporária de servidores para os setores de Saúde e de Assistência Social.

O magistrado atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE), por meio do promotor de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho Chaves, que ingressou com duas ações civis públicas contra o Município, com pedido de antecipação de tutela.

Inicialmente, o MPE solicitou a suspensão do segundo edital de seleção simplificada para ocupação de cargos no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Posteriormente, tomou conhecimento de outro edital para seleção de cargos no setor de assistência social.

"Foram duas ações distintas, mas com mesmo conteúdo", explicou Leonardo Chaves. A promotoria entende ocorrer irregularidades nos editais e requereu também a nomeação e posse de candidatos aprovados no concurso público promovido em 2013.

Por enquanto, as liminares foram concedidas e depois serão apreciados os méritos. O prazo solicitado pela promotoria de Justiça foi de até 30 dias para convocação dos aprovados do último concurso público junto ao programa Nasf, de acordo com as necessidades do município, com observância da Lei Orçamentária anual e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por meio da ação judicial, o representante do Ministério Público solicita que a Justiça determine aos requeridos, solidariamente, sob pena de, nos termos do artigo 11 da Lei Nº 7347/95, pagar multa diária de R$ 10 mil a recair sobre a pessoa física dos referidos gestores, até o limite máximo global de R$ 100 mil, para cada um, sem prejuízos de outras sanções de natureza civil e penal, pelo descumprimento de cada uma das obrigações.

Concurso público

O MPE entende que, quanto à necessidade de contratação de pessoal para ocupação de cargos inexistentes nos quadros da Prefeitura, o Município deve promover, no prazo de até 10 dias, o envio de projeto de lei à Câmara Municipal. Este deveria prever a realização de concurso público para preenchimento dos cargos públicos, comprometendo-se à publicação de edital no prazo de 30 dias, após aprovação da matéria pelo legislativo.

O promotor de Justiça Leonardo de Carvalho entende que os editais de seleção simplificada devem ser nulos, por violar princípios constitucionais do concurso público, legalidade, isonomia e moralidade administrativa.

"São serviços públicos permanentes, de responsabilidade municipal, havendo inconstitucionalidade na contratação de profissionais sem concurso público", observou o promotor de Justiça. "Nesse sentido, já foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)", completou.

Em decorrência dos editais de seleção simplificada, o MPE entende que a Prefeitura de Lavras da Mangabeira recusa-se a adequar sua conduta.

A Promotoria de Justiça aponta que servidores técnicos, assistentes sociais, psicólogos, dentre outros, são contratados pelo Município em termos precários e por tempo determinado, mas renovados constantemente, em detrimento de pessoas que se submeteram ao último concurso público municipal, em 2013, cujo prazo de validade expira-se em 6 de maio de 2016.

Por sua vez, o prefeito de Lavras da Mangabeira, Gustavo Augusto Lima Bisneto, esclareceu que já apresentou defesa, alegando não ter recebido a cobrança do Ministério Público.

"O Nasf chegou ao Município depois do concurso e também não há previsão de cargo para agentes de cidadania e facilitador de programa de serviço de convivência", frisou o gestor do Município.

"São programas federais que podem cair a qualquer momento e não tem sentido a contratação de concursados para essas funções", completou.

O prefeito Gustavo Augusto Lima Bisneto disse, ainda, que vem convocando os classificados no último concurso segundo a necessidade e a capacidade financeira do município de Lavras da Mangabeira.

Mais informações:
Promotoria de Justiça
Lavras da Mangabeira
Fone: (88) 3536-2358

Honório Barbosa
Colaborador

Diario do Nordeste - Regional

Literatura e Artes dos Sertões

livros

Iguatu. O Serviço Social do Comércio (Sesc) realiza, nesta sexta-feira e sábado, nesta cidade, o I Encontro Sesc de Literatura e Artes dos Sertões. A edição, que reúne escritores, cineastas, pesquisadores, xilógrafos, cantadores e cordelistas, traz as mais diferentes manifestações da literatura e das artes populares e eruditas, tendo como referências o homem, o sertão e a sua cultura. A programação é aberta ao público.

O objetivo do encontro é promover o intercâmbio e a cooperação cultural entre artistas eruditos e populares, que tenham como inspiração das suas artes os sertões. A programação reúne mostra de cinema, simpósios, feira de literatura, exposição de artesanatos, apresentações artísticas, oficinas, shows e também o lançamentos de CDs, DVDs, livros e cordéis.

A programação começa na manhã desta sexta-feira, dia 10, a partir das 9 horas, no auditório da unidade local do Sesc. Inicialmente, haverá o encontro de poetas, cordelistas, xilógrafos, folheteiros e distribuidores. Em seguida, evento reúne blogueiros de literatura e artes populares, sob a mediação de Arievaldo Viana.

No período da tarde, ainda no auditório do Sesc, a partir das 14 horas, haverá mostra de cinema do diretor Frederico Machado e, em paralelo, ocorre o simpósio "Literaturas e Artes dos Sertões - construções simbólicas", com a participação de Luitgarde Cavalcanti, do Rio de Janeiro; José Leite Jr. E Stélio Torquato, ambos do Ceará; e de Dalila Carla dos Santos, da Bahia. A mediadora será Juraci Cavalcante Maia.

Haverá, ao longo do dia, oficinas de cordel, com Raul Poeta; de xilogravura, com Stênio Diniz, na Escola Profissionalizante Lucas Emmanuel Pinheiro, no bairro Vila Moura.

No sábado, dia 11, pela manhã, no auditório do Sesc segue o encontro de poetas, cordelistas, xilógrafos, folheteiros e distribuidores e dos blogueiros de literatura e artes populares. No período da tarde, haverá simpósio "Literaturas e Sertões - do popular ao erudito".

Na Praça da Matriz, será retomada a feira de literatura de cordel, exposições de xilogravuras, pinturas, fotos de cantadores, apresentação de grupos de folguedos populares e shows com as duplas de violeiros: Pedro de Santa Helena e Cícero Cosme; José Vicente da Silva e Severino Nunes Feitosa. O encerramento da programação será em homenagem aos 100 anos de nascimento do compositor iguatuense Humberto Teixeira, com Bá Freyre e banda.

Mais informações:
Unidade do Sesc em Iguatu
Fone: (88) 3581-1130
Rua 13 de Maio, 1130
Centro

Diario do Nordeste - Regional

Crise de água doce - Por: Emerson Monteiro

Inquestionável a importância da água nas nossas vidas, onde e quando estivermos vivendo na Terra. Dela se depende em tudo e por tudo. O ser humano pode sobreviver por volta de dois meses sem comer, mas sem água só resiste menos de uma semana. 

Dependentes da água, ainda que a consideremos coisa de mera rotina, dia após dia, a utilizamos de infinitas maneiras, corretas e incorretas, desde o uso na higiene pessoal até nas mais sofisticadas indústrias, para o cultivo,  asseio de alimentos, cozinha, transporte, agricultura, pecuária, etc. Precisamos mesmo dela; desse modo, com toda a sua importância, nos responsabilizamos pouco pelos recursos hídricos em nossa acomodação de hábitos nocivos, uma vez que são cada vez mais a desrespeitamos, quando muito de carecemos. Abusamos. Desperdiçamos. Poluímos descuidados da sua imprescindibilidade. 

Quando isso ocorre, países e governos se manifestam em largos discursos, em publicações, festas comunitárias, passeatas, palestras, conclaves, salva de tiros, coisas assim, para retornar depois ao estado anterior, guardando tudo isso no fosso das enciclopédias e estantes de sombrios museus adormecidos.

Haverá mil maneiras de qualificar o trato que damos ao líquido fonte da vida; melhorar nossas maneiras, de preservar os mananciais; regular o uso das águas do subsolo, assunto por demais crucial nesse tempo de inchaço de cidades; assegurar fornecimento próprio às populações menos aquinhoadas pela riqueza material; e estabelecer regras claras e praticadas, dentro de prazos imediatos, na conservação da natureza como um todo, e também das águas salgadas, nos oceanos e mares.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, menos de 1% da água doce do mundo, ou seja, 0,007% de toda a água, no Planeta, estão disponíveis, lugar em que tudo se relaciona com a água.

Em resumo, sejamos conscienciosos; não desperdicemos, não poluamos ou façamos uso inconveniente da água, e agiremos dentro dos princípios da ordem e da coerência necessárias à humanidade, o que não é pedir muito a quem deseja tanto viver no meio do conforto face aos desafios de supérfluas vaidades, características do ser vulnerável que somos nós.


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