xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 24/03/2015 | Blog do Crato
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VÍDEO - ÚLTIMAS NOTÍCIAS - Prefeito do Crato é escolhido um dos melhores prefeitos do Ceará pela PPE Eventos, em Fortaleza. ( 09-11-2017 ).
Estamos de volta com as transmissões da TV Chapada do Araripe ( E agora, com alguns programas ao vivo ). Serão vários programas abordando temas diversos, como a realidade da nossa região, do Ceará e do mundo; Programas científicos, atualidade, entrevistas, e transmissão de eventos ao vivo. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



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24 março 2015

Banco Central acaba com programa de venda de dólares no mercado futuro

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Depois de quase dois anos injetando dólares no mercado futuro, o Banco Central (BC) interromperá o programa de venda de swaps cambiais, que funciona como venda de moeda norte-americana no mercado futuro e ajudam a segurar a cotação. A autoridade monetária não ofertará mais novos contratos a partir de 1º de abril.

Em nota, o BC informou que o programa, que começou em agosto de 2013, ofereceu proteção cambial relevante aos agentes econômicos. Inicialmente, o BC injetava US$ 500 milhões no mercado futuro por dia. A quantia caiu para US$ 200 milhões diários em janeiro de 2014 e para US$ 50 milhões a US$ 100 milhões diários em janeiro deste ano.

Apesar de interromper as ofertas de novos contratos, o BC continuará a renovar os contratos existentes. De acordo com o comunicado, os swaps cambiais que vencem a partir de 1º de maio serão renovados integralmente com base na demanda pelo instrumento e nas condições de mercado. A autoridade monetária também continuará a promover leilões de venda de dólares com compromisso de recompra quando faltar liquidez no mercado de câmbio.

“Sempre que julgar necessário, o Banco Central do Brasil poderá fazer operações adicionais por meio dos instrumentos cambiais ao seu alcance”, destacou a nota do BC.

Os swaps cambiais funcionam como um instrumento para intervir no câmbio sem a necessidade de vender dólares das reservas internacionais. Nessa modalidade, os investidores apostam que os juros subirão mais que o dólar e o BC aposta o contrário. No fim do contrato, ocorre uma troca de rendimentos. Caso o dólar aumente mais que os juros, os investidores ficam protegidos da variação cambial, enquanto o Banco Central deixa de ganhar.

Agência Brasil

Vivo/Telefônica lidera lista de empresas com mais reclamações em 2014

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O grupo Vivo/Telefônica lidera o ranking das empresas que receberam mais reclamações fundamentadas em 2014, de acordo com levantamento divulgado hoje (24) pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo.

Reclamações fundamentadas são demandas de consumidores que não foram solucionadas a partir do contato do consumidor com a empresa, sendo necessária a abertura de processo administrativo pelo Procon.

O grupo espanhol recebeu 4.482 reclamações fundamentadas, seguido pelo grupo Claro/NET/Embratel (3.749), Lenovo/CCE (2.465), Itaú/Unibanco (2.082), Oi (1.911), Bradesco (1.893), Pão de Açúcar/Extra/Casas Bahia/Ponto Frio (1.402), Tim Celular (1.397), Sky Brasil (1.367), Caixa Econômica Federal (1.028).

Os problemas com cobrança são os mais recorrentes (30%), seguido de reclamações sobre vício ou má qualidade de produto (18%), problema com contrato (16%), vício ou má qualidade do serviço (14%), problema com oferta (12%) e outros (9%).

Os setores de telecomunicações e financeiro novamente lideraram o ranking nacional de reclamações empresariais. Sete das dez empresas ou grupos com maiores números de registros pertencem a esses segmentos. No entanto, na lista de 2014 apareceu pela primeira vez, desde 2011, uma fabricante de produtos (CCE/Lenovo) entre os dez primeiros colocados.

“Esse resultado enfatiza o que os órgãos de defesa do consumidor vêm constatando e apontando: nos setores regulados da economia, ainda não é dado o devido tratamento aos interesses e direitos dos consumidores”, destacou o Procon SP em nota.

De acordo com a entidade, no setor varejista, sobretudo no comércio online, destacam-se problemas como não cumprimento do direito de arrependimento, falhas nas entregas e defeitos nos produtos, principalmente nos celulares, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Para orientar os consumidores, o Procon mantém a lista Evite Esses Sites, atualizada constantemente, e que hoje tem 471 empresas.

A reportagem entrou em contato com as dez empresas ou grupos mais reclamados no Procon. Em nota, a Vivo/Telefônica ressaltou que, considerando o parque de clientes no estado de São Paulo, o volume médio mensal de reclamações fundamentadas de 2014 corresponde a menos de 0,001% do total de usuários. A empresa destaca que tem a melhor perfórmance no Índice de Desempenho de Atendimento (IDA) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“A empresa ressalta, ainda, que também registrou o maior índice de resolutividade, entre as empresas de telecomunicações que oferecem serviços de telefonia fixa e móvel, no ranking nacional de Procons, apurado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, no ano passado. O índice obtido pela companhia foi de 84,5%”.

A Claro informou que faz fortes investimentos para aprimorar a infraestrutura, a comunicação e os canais de relacionamento, com a intenção de garantir a satisfação de seus usuários e reduzir os índices de reclamação.

“O objetivo é a resolução dos casos já no primeiro contato. As ações implementadas já apresentam resultados positivos. O índice de resolução no Procon/SP está em torno de 85%, o que diminui consideravelmente o número de reclamações fundamentadas, registradas em 2014. A operadora apresenta o melhor desempenho entre as empresas do setor no portal consumidor.gov, implantado pela Senacon; seu índice de resolutividade é o mais alto, com 100% de respostas no prazo estabelecido”, ressalta a empresa.

A NET informou que possui uma equipe dedicada ao tratamento dos casos encaminhados pelo Procon, e tem obtido sucesso no acordo com os clientes. “A operadora investe fortemente em atualização tecnológica, infraestrutura de rede e qualificação de atendentes para todos os seus canais de relacionamento. A NET é líder em TV por assinatura e banda larga fixa no Brasil, e é a empresa que mais cresce nos dois mercados. É também, dentre as grandes operadoras de TV por assinatura, a que apresenta um dos melhores desempenhos nos indicadores de qualidade divulgados pela Anatel”, acrescenta.

O Grupo Lenovo informou que tem intensificado esforços no atendimento ao consumidor, e investiu mais de R$ 7 milhões em uma estrutura dedicada exclusivamente a lidar com todas as solicitações dos consumidores. Em nota, a companhia diz que "dispõe de moderno centro de reparos, na fábrica da Lenovo em Itu, no interior paulista, que oferece avançada estrutura de atendimento pós-venda das marcas Lenovo e CCE. A companhia está totalmente focada na satisfação de seus usuários e mantém rígida política interna de desenvolvimento de serviços e produtos de qualidade”.

O Itaú também divulgou nota na qual assegura que tem melhorado sua posição nos rankings divulgados pelos Procons nos últimos anos. “Se considerarmos o total de atendimentos, o Itaú Unibanco apresentou redução de 12%, sendo que a maioria das questões foram resolvidas de forma consensual e rápida, conforme divulgado no site da entidade, no qual o Itaú aparece com índice de solução de mais de 85%”. O banco ainda destaca que está melhorando o atendimento aos clientes. “No ranking da Fundação Procon-SP deste ano, em particular, reduzimos mais duas posições”, acrescenta.

A Oi ressaltou que investiu R$ 4 bilhões em todo o Brasil, em 2014, para expandir e melhorar a qualidade da rede móvel (3G e 4G) e a rede fixa para serviços de banda larga e TV paga. “A companhia vem registrando avanços importantes em seus indicadores, assegurando acesso às novas tecnologias, por parte de seus clientes, e buscando melhorias na qualidade do atendimento, na prestação de serviços e na percepção do cliente final”. Ações que a empresa considera prioridades estratégicas.

O Bradesco ressalvou que desenvolve um programa intensivo de revisão de seus processos e sistemas, e desenvolve programas de formação e aperfeiçoamento do quadro de funcionários, “sempre procurando aumentar o nível de satisfação de seus clientes".

O Grupo Pão de Açúcardestacou que o número de manifestações apresentadas considera a soma de seis marcas do GPA, e acrescenta que “ao serem analisadas isoladamente, as marcas têm índices de reclamação inferiores ao mercado. A empresa ressalta ainda que realiza projetos para melhoria da qualidade dos serviços em todos os seus negócios, com avanços importantes em toda a cadeia, que irão resultar na maior satisfação dos nossos clientes e na consistente redução das manifestações”.

A TIM ressaltou que está na oitava posição no ranking, como a empresa menos reclamada entre os demais grupos econômicos de telecom, e destacou que em relação a 2013 melhorou sua posição no ranking, passando da 7ª para a 8ª posição, além de aumentar seu índice de resolutividade em 3 pontos percentuais.

Em comunicado, a empresa destaca que “o resultado é fruto do compromisso da TIM com a qualidade dos seus serviços e a transparência no relacionamento com o cliente. A operadora direciona seus esforços para a redução do total de reclamações com um trabalho focado na melhoria do atendimento, fortes investimentos em infraestrutura e serviços inovadores, que podem ser acompanhados no site www.tim.com.br/portasabertas”.

A Sky informou que considera o relacionamento com o cliente um dos pilares do seu negócio, e mantém relação transparente e frequente com os órgãos de defesa do consumidor. A companhia salientou que investe constantemente na melhoria de seus processos, no treinamento de suas equipes, e vem adotando diversas medidas para a redução do número de reclamações.

A empresa acrescenta que no último ano avançou ainda mais na construção de diferenciais para atendimento a seus clientes, e entende que "tais medidas e esforços empreendidos para assegurar a excelência no atendimento são parte de um processo, e os resultados aparecerão nos próximos meses”.

A Caixa Econômica Federal ressaltou que utiliza as informações e reclamações de seus clientes, registradas nos mais diversos canais e órgãos, como subsídio para a melhoria de seus processos. “A redução das reclamações e o aumento da solução nos canais internos e externos são prioridades do banco. A Caixa revisa permanentemente seus serviços e produtos para garantir satisfação dos seus clientes”.

 

Agência Brasil|

Polícia Militar treina primeira turma do Batalhão de Policiamento do Raio em 2015

 

RAIO_TS7713A Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou treinamento de novos policiais para o Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO), na tarde desta terça-feira (24). Com objetivo de aperfeiçoar as ações de policiais para pilotar motocicletas com alto grau de destreza e segurança, além de aumentar os conhecimentos sobre as normas administrativas e jurídicas relacionadas à atividade policial militar, 24 militares participaram da atividade do curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas (CEPM), no estacionamento da Arena Castelão.

Esta é a primeira turma de policiais treinados por este curso na Capital, em 2015. O  subtenente Jeann Alcântara, coordenador do treinamento, falou sobre a especialização e informou quem pode participar do BPRaio. “O curso é aberto para todos da Polícia Militar e tem duração de 45 dia. O militar tem que ter dois anos de atividade, se submeter a um teste de aptidão física, realizar um teste de capacidade técnica e não responder nada judicialmente e nem administrativamente, além de uma entrevista com o subcomandante do Batalhão”, afirmou.

A turma iniciou com 32 integrantes, mas apenas 24 militares avançaram e permanecem no curso, que visa ainda dominar técnicas de autodefesa; realizar os mais diversos tipos de abordagens policiais; desempenhar as atribuições de todas as funções de uma equipe RAIO; integrar escoltas motorizadas com emprego de motocicletas; dentre outros. Após a conclusão das aulas, que iniciaram no dia 23 de fevereiro e tem instruções nos três períodos (manhã, tarde e noite), os militares passarão por um estágio de uma semana nas equipes do Raio, onde deverão passar por uma validação final e serem aprovados para atuarem no batalhão.

Para o soldado Artur Kennedy, do 12º Batalhão do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que está há dois anos e meio na corporação, trabalhar com moto é uma satisfação pessoal. “Sempre pilotei moto, é um amor que vem de infância. Surgiu essa oportunidade e resolvi unir o profissional ao pessoal. Só tenho a ganhar com esse curso, pois aprendemos a testar o físico e aprimorar a técnica”, ressaltou o militar.

Expansão

Ainda de acordo com o subtenente Jeann, no próximo dia 7 de abril uma nova turma iniciará o curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas para profissionais do Batalhão de Policiamento do Raio, no município de Juazeiro do Norte. Os instrutores serão deslocados para a cidade e deverão ministrar as atividades, também no prazo de 45 dias, no 2º Batalhão do município.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Pacote com aumento de tributos só será sntido pela União a partir deste mês

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“O pacote de aumento de tributos anunciado no fim de janeiro pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, só será sentido nos cofres federais a partir de março, informou hoje (24) o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a própria legislação impede que as medidas sejam adotadas imediatamente.

De acordo com o técnico da Receita, das medidas anunciadas até agora somente a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das operações de crédito a pessoas físicas entrou nos cofres federais em fevereiro. A alíquota subiu de 1,5% para 3% ao ano.

O governo pretende arrecadar R$ 7,4 bilhões a mais em 2015 com a medida. Na relação com fevereiro de 2014, em fevereiro passado a receita de IOF cresceu apenas R$ 187 milhões acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em março, começaram a entrar os recursos da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis. Embora os preços da gasolina e do diesel tenham subido em fevereiro, a medida reflete-se na arrecadação apenas a partir do mês seguinte. “O fato gerador foi em fevereiro, mas o dinheiro dos tributos só entra em março”, explicou Malaquias.

Saiba Mais
Receita extraordinária faz arrecadação federal crescer 0,49% em fevereiro
A elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre distribuidoras vinculadas a fabricantes de cosméticos só entrarão em vigor em maio, com efeito na arrecadação de junho em diante.

A elevação do PIS/Cofins sobre produtos importados também só vigora a partir de maio, mas a mudança consta de medida provisória que depende de aprovação do Congresso Nacional.

Nos três casos acima, os tributos estão submetidos à regra da noventena, só podendo ser reajustados 90 dias depois da publicação do aumento no Diário Oficial da União. Segundo o ministro Joaquim Levy, o governo pretende reforçar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões com as medidas tributárias: R$ 12,2 bilhões com a elevação do Cide e do PIS/Cofins dos combustíveis, R$ 7,4 bilhões com o IOF, R$ 700 milhões com o PIS/Cofins dos importados e R$ 381 milhões com o IPI dos cosméticos.”

(Agência Brasil)

Incubadora de empresas do Instituto Centec abre inscrições para novos projetos e empreendimentos

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Tem uma ideia inovadora ou está precisando de apoio para alavancar o seu novo negócio? A Incubadora Tecnológica do Instituto Centec (Intece) está com inscrições abertas até o dia 23 de abril para seleção de projetos e empreendimentos de base tecnológica ou tradicional.

O programa de incubação do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) tem o objetivo de dar suporte à criação, ao desenvolvimento e consolidação de empreendimentos inovadores.

Os participantes da Incubadora Tecnológica do Centec terão acesso a serviços especializados com o objetivo de alavancar a ideia ou projeto selecionado, como: orientação na elaboração de um plano de negócios, consultoria para captação de recursos e o acompanhamento no processo de amadurecimento da empresa incubada.

Estão aptos a participar da seleção pessoas físicas ou jurídicas, individualmente ou em sociedade, que apresentem proposta de desenvolvimento de uma nova linha de produtos ou de serviços, seja por empresa já existente ou a ser constituída.

Poderão ser contemplados projetos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado do Ceará, como: Alimentos, Agronegócio, Tecnologia de Informação e Comunicação, Biotecnologia, Saúde, Metal Mecânico, Eletrônica, Nanotecnologia, Energia, Meio Ambiente e Economia Criativa (Interiores, Joalheria, Moda, Design, Conteúdo Digital, Jogos Eletrônicos, Software, Arquitetura, Publicidade e Propaganda, Filme e Vídeo e Artesanato).

Nesta primeira chamada, estão sendo oferecidas seis vagas, três para empresas residentes - que se beneficiam da estrutura física compartilhada da incubadora - e três para não residentes. O tempo de incubação é de 24 meses, com a possibilidade de prorrogação por mais um ano.

Para realizar inscrição, os interessados devem comparecer à unidade da Intece (Rua Silva Jardim 512, José Bonifácio, Fortaleza) atentando para os documentos e formulários exigidos no Edital 01/2015 da Incubadora Tecnológica do Centec:

- Ficha de Inscrição: Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
- Roteiro da Proposta do Negócio.

SERVIÇO
O que: Edital para seleção de empreendimentos para a Incubadora do Centec
Quando: Inscrições até o dia 23 de abril
Onde: Escritório da Intece (Rua Silva Jardim, 512, José Bonifácio, Fortaleza) (mapa).

Coordenadora da Incubadora Tecnológica do Centec:

Sueli Lopes Vasconcelos
Telefones: (85) 3231-9799 /
E-mail: sueli@centec.org.br

 

Assessoria de Marketing e Comunicação do Instituto Centec

Maioria veta convocação de secretária para dar explicações na câmara

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O requerimento de Bebeto Anastácio foi rejeitado pela base do prefeito (Foto: Flávio Pinto)

E a interferência interna prevaleceu na Câmara Municipal do Crato. Por maioria de votos, os vereadores rejeitaram nesta terça-feira (24), a convocação da secretária de Ação Social deste município, Elizângela Rodrigues. Foram 14 votos contrários e apenas favorável os votos dos edis Bebeto Anastácio, Guer, Amadeu de Freitas e Jales Veloso. O requerimento era de Bebeto Anastácio.
Após o resultado, Bebeto Anastácio voltou a lamentar a interferência, segundo ele, do ex-presidente da casa, Florisval Coriolano, esposo da vereadora Nágela Rolim. "Esta casa perdeu a oportunidade de trazer a secretária, que teria entre outras questões, a oportunidade de fazer esclarecimentos à população, principalmente por qual motivo, a Ação Social deixou de receber o repasse de R$ 280.720,00 que o seria destinado àquela pasta. Infelizmente, a base vem recebendo ordens de fora da casa", disse.

flavio pinto

Governo do Estado economiza R$ 4,4 milhões em obras de combate à seca

 

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Foto: Carlos Gibaja

O Governo do Estado obteve uma economia de R$ 4,4 milhões no leilão reverso realizado nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, para contratação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Ceará. “Essa é uma ação que, além de oferecer economia para o Estado, nos garante a forma transparente em que são contratados e usados os recursos do Governo. Certamente, com o sucesso no resultado deste leilão, nós pretendemos usar mais essa metodologia que fizemos hoje”, enfatizou o governador Camilo Santana.
Publicado em Diário Oficial do Estado no dia 2 de março, as obras para construção dos sistemas tiveram o valor total orçado em R$ 14.497.098,34, sendo contratados R$ 10.096.000,00 ao final do leilão - economia de 30,36% do total estipulado inicialmente. Ao todo, 17 empresas participaram do pregão de contratos, sendo contempladas seis delas.
Com a presença de empresários e deputados da Assembleia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), convocou empresas interessadas a realizar obras de construção de 300 novos poços artesianos (desde a locação, até a perfuração e instalação de bombas), instalação de 251 sistemas simplificados de abastecimento de água com chafariz (em poços já existentes) e de 68 sistemas de dessalinização em poços tubulares profundos. Além disso, foram contratados serviços de locação, construção e teste de vazão com análise físico-química da água.
Entenda o “leilão reverso”
O leilão reverso, ao contrário do leilão comum - quando algum produto ou serviço é vendido pelo maior lance oferecido –, destina-se a compra ou contratação de serviços a partir do fornecedor que oferecer o menor preço.
(Governo do Ceará)

Postos de combustíveis fecham hoje e amanhã em Juazeiro

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Em Juazeiro do Norte, os postos de combustíveis não devem abir nestes próximos dois dias. Hoje (terça-feira,24), é feriado municipal pelos 171 anos de nascimento de Padre Cícero. Já a quarta-feira é feriado estadual pela Data Magna do Ceará (Abolição da Escravatura).
O Sinpospetro (Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Ceará), ainda espera por reunião com o sindicato patronal, o Sindipostos, que deveria ter ocorrido no dia 18 passado. De outubro até hoje, houve, segundo o Sinpospetro sete reuniões sem avanços,
flavio pinto

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Chuvas de março ainda podem superar a média histórica para o mês - Em Crato, chuva todas as madrugadas.


Na Foto: Em Crato, tem chovido todas as noites, na última semana.

A esperança do sertanejo de que um inverno pelo menos perto da média, apesar das previsões contrárias, aumentou após as chuvas dos três últimos dias. Até a última terça-feira, o mês de março apresentava uma defasagem de 55% de chuvas em relação à média. Com as precipitações caídas no último final de semana e no início desta segunda-feira, esse percentual caiu bastante. O boletim atualizado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) às 10 horas aponta precipitações em 155 municípios do Estado. Alem de abranger todas as regiões do Ceará, as chuvas são intensas.
A média considerada normal para março é de 206,2 milímetros. O acumulado até as sete horas desta segunda-feira é de 147,6 mm. Para se ter uma ideia, na última terça-feira era de apenas 92,1 mm. O desvio que era de 55,4% caiu para 28,4%, faltando nove dias, inclusive das sete horas até o final do dia de hoje, para acabar o mês. Vale salientar que janeiro ficou bem abaixo da média, com 28,4 mm, quando o normal é 98,7 mm. O desvio foi de -71,2%. Já fevereiro apresentou uma melhora. Tivemos 98,8 mm. O normal para o segundo mês do ano é 97,8%. O desvio negativo foi de 23%.
Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foi onde mais choveu das sete horas do último domingo até as sete horas desta segunda-feira, 135,2. Campos Sales registrou 120.2 mm. A Funceme explica as precipitações pelo fato de se "observar nuvens sobre o norte do Ceará. Essa nebulosidade está associada a áreas de instabilidade que se formam em virtude da atuação do sistema atmosférico Zona de Convergência Intertropical (ZCIT)".
Previsão
Segundo a Funceme, no dia de hoje, "áreas de instabilidade atmosférica continuam atuando sobre o setor norte do Nordeste (NE) brasileiro. Por isso, ao longo do dia, todas as regiões cearenses ficarão com nebulosidade variável e com chuvas".  Para amanhã, "o Ceará deverá permanecer sob a influência de áreas de instabilidade atmosférica que devem deixar o céu com nebulosidade variável e com chuvas em todas as regiões cearenses no decorrer do dia". Já para esta quarta-feira, "teremos nebulosidade variável com chuvas em todas as regiões do estado ao longo do dia".
Presidente da Funceme analisa chuva desta madrugada

Abaixo, confira lista com as 10 maiores chuvas por Municípios no dia:
Caucaia: 135.2 mm
Campos Sales: 120.0 mm
Banabuiú: 112.5 mm
Redenção: 111.0 mm
Iracema: 109.0 mm
Aiuaba: 106.4 mm
Quixeramobim: 96.0 mm
Fortaleza: 93.0 mm
Horizonte: 90.0 mm
Salitre: 87.0 mm

Diario do Nordeste - Regional


Relatório do TCU diz que Correios não poderia ter remetido panfletos de Dilma



Brasília, 23 - O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que os Correios distribuíram em São Paulo, de forma irregular, 4,8 milhões de panfletos da presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral do ano passado. Relatório de auditoria da corte diz que a estatal, controlada pelo PT, descumpriu suas próprias normas e não poderia ter remetido propaganda da então candidata sem chancela ou comprovante de postagem. A estampa serve para atestar que a quantidade de material enviado corresponde ao que foi contratado e pago pelos partidos. 

A fiscalização do TCU foi feita nas duas diretorias regionais de São Paulo em outubro do ano passado, após o jornal O Estado de S. Paulo revelar o caso na reta final do primeiro turno. Conforme o relatório, não há previsão nas normas dos Correios para que santinhos sejam despachados sem a chancela - só há autorização para distribuição de estampas com leiaute fora dos padrões previstos pela empresa. Ao avaliar documentos e procedimentos dos Correios, os auditores também concluíram que não foi possível aferir se a quantidade de folders distribuída correspondeu ao que foi contratado pelo PT. Segundo os correios, também houve remessa de material nas mesmas condições para outros candidatos, mas em volume muito inferior. Até 19 de setembro, data em que o jornal publicou reportagem a respeito, a Diretoria Metropolitana dos Correios em São Paulo deu duas autorizações para a emissão sem chancela. Numa, liberou a campanha de Dilma para despachar os 4,8 milhões de panfletos. Em outra, permitiu o envio de 339,4 mil peças do candidato a deputado federal Paulo Frange (PTB).

Após a reportagem, houve mais oito autorizações, a maioria para partidos da coligação "Com a Força do Povo", de Dilma. No primeiro turno, os panfletos da presidente, segundo o TCU, foram 73,3% do total distribuído sem chancela pela diretoria; 94% eram de legendas aliadas a ela. Para o TCU, há indícios de que os procedimentos dos Correios feriram a isonomia entre candidatos nas eleições. A equipe apurou que carteiros chegaram a ser confundidos com cabos eleitorais na campanha. Ao dar parecer sobre o caso, o Ministério Público concordou com as conclusões. "É inadmissível que uma empresa pública abra exceções às suas normas em benefício de determinado candidato ou de determinada coligação política, em afronta aos princípios da isonomia, que deve reger as eleições, e ao da impessoalidade, que deve reger a administração pública", escreveu o procurador Júlio Marcelo Oliveira, autor da representação que provocou a auditoria.

Sem contrato

O caso ainda será levado para julgamento pelos ministros do TCU. No relatório, a área técnica do tribunal propõem que dez gestores e funcionários dos Correios sejam chamados a dar explicações sobre as irregularidades, entre eles o diretor regional Metropolitano Wilson Abadio de Oliveira. Além disso, pedem que as conclusões sejam remetidas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao qual cabe avaliar eventuais irregularidades nas campanhas de Dilma e dos demais candidatos que obtiveram direito à remessa sem chancela. O TCU diz que o PT pagou despesas com distribuição da propaganda de Dilma a prazo, "mediante boleto e sem celebração de contrato", e não à vista, por meio de cheque nominal e transferência eletrônica, como preveem as normas da estatal para o tipo de mala direta contratada. O pagamento por objetos postados entre 29 de agosto e 8 de setembro só foi feito em 19 de setembro, data em que o Estado revelou o caso. O tribunal aponta que os Correios ainda forneceram informações "insuficientes" e "inverídicas" à sua equipe de auditoria. Os relatórios de pesagem do material distribuído para a campanha de Dilma não tinham a assinatura dos responsáveis. Um deles foi atribuído a uma funcionária havia deixado o trabalho horas antes do procedimento.

Os Correios informaram que a entrega do material de campanha foi feita regularmente, conforme previsto no Manual de Atendimento e Comercialização e no Guia Comercial Eleições, editados pela empresa. Segundo a estatal, em 2014 a postagem de objetos "sem chancela ou com chancela incompleta" ocorreu em várias situações, para candidatos de 12 partidos. A estatal argumentou que a conferência das quantidades ocorre "no ato da postagem, por meio do peso dos objetos". Os Correios contestam o TCU, justificando que o pagamento pela entrega do material de Dilma sem chancela foi feito à vista e que os recibos "estão disponíveis na internet". "A modalidade utilizada foi a 'sem contrato', disponível para pessoas físicas e jurídicas, conforme amplamente divulgado pela empresa desde julho de 2014", diz a nota. O PT não comentou.

Fonte: Yahoo Notícias


TRE decide realizar nova eleição na cidade de Araripe

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O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por unanimidade, durante sessão nesta segunda-feira, pela realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Araripe (Região do Cariri). O relator da petição foi o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, acompanhado no seu voto pelos demais juízes do Pleno. Os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, eleitos em 2012, foram cassados pelo TRE por abuso de poder político, em face da contratação de servidores públicos, em caráter temporário, no período vedado por lei. A decisão foi ratificada, em decisão monocrática do ministro do TSE, João Otávio de Noronha, aos 23/02/2015, no recurso especial AIJE nº 13426.
O novo pleito deve ser realizado no dia 17 de maio de 2015. Será elaborada uma resolução que fixa a data e aprova as instruções para a realização da eleição suplementar, e outra resolução que dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas na campanha eleitoral.
A cassação dos políticos resultou do provimento do recurso eleitoral em ação de investigação judicial eleitoral n.º 13426 decidido, por unanimidade, e em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, no dia 10 de junho de 2014.

(Site do TRE/CE)



Semana da Água: Governo do Estado realiza leilão reverso para contração de obras e serviços de abastecimento


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O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos realiza nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa um leilão reverso para contratação de sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades do interior e da região Metropolitana de Fortaleza. O leilão tem início previsto para às 9h30 e deve contar com a presença do governador Camilo Santana. Para a construção destes sistemas serão investidos R$ 14.497.098,34. 
A implantação dos sistemas acontecerá em quatro etapas e compreenderá a construção de 300 novos poços artesianos (desde a locação, até a perfuração e instalação de bombas), instalação de 251 sistemas simplificados de abastecimento de água com chafariz (em poços já existentes) e de 68 sistemas de dessalinização em poços tubulares profundos. Também serão contratados serviços de locação, construção e teste de vazão com análise físico-química da água e testes de vazão. 
O “leilão reverso”, ao contrário do leilão comum - quando algum produto ou serviço é vendido pelo maior lance oferecido – destina-se a compra ou contratação de serviços a partir do fornecedor que oferecer o menor preço. 

Assessoria de Imprensa da SRH



Fique de olho: variação no preço de produtos para a ceia de Páscoa pode chegar a 500%

 

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Pesquisa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, divulgada nesta segunda-feira, 23, mostra o quanto é importante pesquisar os preços em diferentes estabelecimentos antes de comprar os produtos para a ceia de Páscoa. De acordo com o levantamento, que fiscalizou os preços de 97 tipos de ovos de chocolate e 23 itens de pescado no último dia 11 de março, o custo de alguns itens podem ter diferença de até 500%.
A maior variação foi no preço da tilápia, cujo preço do quilo varia de R$ 8,90 a R$ 53,49. Em relação ao bacalhau, o preço vai de R$ 27,57 a R$ 74,99. A variação é de 171%. Entre os ovos de Páscoa, a maior variação foi do ovo ao leite, cujo preço varia de R$ 16,98 a R$ 29,90.
O objetivo da pesquisa, segundo o órgão, é esclarecer o público, oferecendo uma referência ao consumidor através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada. Até a véspera da Semana Santa os fiscais do Decon divulgarão nova pesquisa e vão intensificar a fiscalização da qualidade e segurança dos produtos oferecidos.


Três semanas após o início do prazo 4,4 milhões de declarações do IR foram entregues

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A Secretaria da Receita Federal informou que foram recebidas 4.436.700 declarações do Imposto de Renda até as 17h desta segunda-feira (23). O número representa 16,1% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, quando termina o prazo.
No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.
Os programas para fazer a declaração estarão disponíveis para download na página da Receita na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/).
Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.
A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto para obter mais detalhes. O prazo de entrega vai até 30 de abril.

Fonte: cearaagora.com.br


Apa de Baturité debate reflorestamento na semana da árvore

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Começou na manhã de hoje, segunda-feira, 23/03, a IV Semana de Reflorestamento da Apa da Serra de Baturité, concomitante a Festa Anual das Árvores e de acordo com a gerente daquela UC, Patrícia Jacaúna, as atividades primarão pela co-responsabilidade por parte dos municípios envolvidos: Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, Pacoti, Palmácia, Baturité e Redenção e além desses, o município de Barreira optou por desenvolver a mesma programação em seu município, com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente. Hoje, a palestra em Palmácia versa sobre Reflorestamento (queimadas e desmatamento) para os agricultores rurais.
Amanhã, terça-feira (24/03), a palestra será sobre agrotóxicos e uso de EPI’s para os agricultores rurais e população em geral, no município de Aratuba; Quarta-feira (25/03) , em Mulungu, será tratada “A importância das Matas Ciliares”, cujo tema será debatido na quinta-feira (26/03) pela manhã, em Baturité,e e à tarde - para os universitários da Unilab, em Redenção; e na sexta-feira (27/03), a palestra sobre Escassez Hídrica - com os moradores da comunidade de Linha da Serra, será em Guaramiranga.
Também serão realizadas trilhas ecológicas e plantio de mudas. Antes de cada trilha será realizada um explanação sobre técnicas de conservar o meio  ambiente, principalmente em relação às boas práticas que devem ser  realizadas durante o trajeto da trilha. O plantio simbólico será realizado após a trilha. Serão disponibilizadas 100 cem mudas para cada município participante do evento. O plantio será realizado em área degradada, nas matas ciliares e nascentes. Ocorrerá ainda exposição de vídeos: durante os intervalos será divulgado vídeo APA da Serra de Baturité e a importância das Matas Ciliares.

Dia 23/03 – SEGUNDA-FEIRA (PALMÁCIA)
Local: Biblioteca Publica Municipal, Vicente Sampaio - Município de Palmácia
Facilitador: Aldeni Marinho
09h00min às 12h00min - Seminário sobre Queimadas e desmatamento para os agricultores rurais.
Plantio açude dos pilões.
Dia 24/03 – TERÇA-FEIRA (BARREIRA E REDENÇÃO)
Local: CIDA – Centro de Informação e Documentação Ambiental - NIC - Município de Barreira
Facilitador: Aldeni Marinho
08h00min às 09h30min - Oficina de Briquetes para jovens agentes ambientais das escolas municipais.
Local: UNILAB – Município de Redenção
09h00min às 10h30min - Palestra sobre A importância das Matas Ciliares (COEAS)
Facilitador: Milton Alves
14h00min às 15h30min - Oficina de Compostagem (José Iramilson – NIC)
Facilitador: Iram Pereira
Dia 26 – QUINTA-FEIRA (BATURITÉ E ARATUBA)
Local: Auditório do IFCE Município de Baturité
09h00min às 10h30min - A importância das Matas Ciliares, para os agricultores rurais e população em geral. (COEAS)
Facilitador: Milton Alves
11h00min às 12h00min – Apresentação do Documentário sobre as Matas Ciliares de Baturité elaborado pelo GAPGAN (Grupo artistas populares e amigos da natureza) coordenado pelo Chico Mendes.
Local: Município de Aratuba (STTR)
Facilitador: Rildenio
09h00min às 12h00min - Seminário sobre agrotóxicos e o uso de EPI’s para agricultores rurais e população em geral. ( ADAGRI).
DIAS 07,08 E 09 DE ABRIL (GUARAMIRANGA)
01 – Local: Comunidade da Linha da Serra
Plantio e roda de conversa
Terreno da associação de Moradores
02 – Local: Parque das Trilhas
Plantio e roda de conversa
03 – Local: Terreno do Sr. Vader Ari
Plantio e roda de conversa
04 – Local: Campo do Batalha
Plantio e roda de conversa
Oficina de Briquetes

Assessoria de Imprensa do Conpam


Sete municípios cearenses têm o FPM bloqueado em março

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Sete municípios do Ceará tiveram os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por causa do não pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou pagamento em atraso. São eles: Aiuaba, Barro, Canindé, Jaguaretama, Jaguaribe, Marco e Penaforte. Essas prefeituras não estão conseguindo usar o recurso que foi creditado. O bloqueio ocorreu no dia 13 de março.
No País, são 226 municípios nesta mesma situação. A saída para regularizar a situação, o gestor precisa identificar qual pendência motivou o bloqueio do repasse. Isso pode ser identificado pelo extrato bancário.
Após identificado o problema, a administração municipal deve efetuar a regularização e apresentar as guias pagas na delegacia de jurisdição da Receita Federal do Brasil (RFB), solicitando que o desbloqueio seja realizado no sistema da RFB, chamado Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPEM).

Cearaagora.com.br



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