xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 09/01/2015 - 10/01/2015 | Blog do Crato
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VÍDEO - VÍDEO DE LANÇAMENTO - Em breve, as novas transmissões TV Chapada do Araripe. Espero que curtam o vídeo de lançamento abaixo, em que há uma pequena retrospectiva de alguns trabalhos, reportagens já feitas ao longo dos muitos anos que fazemos reportagens. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



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29 setembro 2015

Um eterno florescer - Por: Emerson Monteiro

A natureza, que não costuma dar saltos, também anda no sentido positivo, daí o eterno florescer de tudo por tudo. Ainda que, nalgumas vezes, pareça trágico enfrentar viver, há sentido essencial de sabedoria que impera no âmbito dos acontecimentos. Admitir o senso dessa alegria, eis razão principal da fé, do acreditar na realização maior de estar aqui. Plantar a semente da esperança no coração, construir montanhas de felicidade no decorrer dos dias. Essa persistência em adotar valores úteis quais elementos vitais de sobrevivência alimenta o bom gosto de continuar mesmo que diante dos obstáculos naturais que se apresentem a trazer meios novos de crescer. 

As lições que o mundo impõe significa o processo de aprendizado constante na produção dos resultados que seremos perante o decorrer das eras vindouras. Sustentar a firmeza dos sonhos e nutrir desejos sadios representa o exercício dessas lições que repousam das duras experiências. Numa semelhança ao fluir original da vegetação, florescer quer demonstrar o quanto o tempo fornece através das horas e que virá produzir os meios de que necessitamos, lá um dia, de frutificar personalidade e qualidade.

São tantas as lutas com que se elabora a vitória das existências que, dagora, de tão longe das estações definitivas, sentimos a aragem prazerosa do sucesso e já nem achamos mais distante o mérito de adquirir o conhecimento nas múltiplas ocasiões, porém investimentos na busca plena de realização do ser a que chegaremos radiosos.

Andar no fio do presente, tendo de cada lado o passado e o futuro, figura qual direito permanente à possibilidade do tempo oferecer as estações através do mistério que passa e, com isso, desfrutaremos a perene observação das maravilhas imensas da mãe Natureza. Nisso milagres acontecem e poderemos, sem dúvida, testemunhar as chances dos ensinamentos divinos.

Assim, jamais queiramos transgredir face ao valor do possível, conquanto o impossível sumisse nas memórias do tempo. Erguer os olhos da consciência ao máximo de nós passa, pois, irradia o quanto das riquezas que habitam todo segundo de uma existência generosa e mágica. 

A verdade aparece: Há vida inteligente além da terra ? Cientistas descobrem água na superfície de Marte



Muito tempo atrás, o homem achava que a terra era o centro do universo e o sol girava em torno dela. Este pensamento perdurou por séculos, até que o astrônomo Galileu Galilei, baseado nas pesquisas de Nicolau Copérnico, descobriu o contrário, que a terra girava ao redor do sol, bem como todos os outros planetas do sistema solar, o que quase o levou à morte pelas suas descobertas. Com o avanço da astronomia e da ciência em geral, desenvolveu-se um ceticismo extraordinário, e a arrogância humana, uma característica básica, sempre tem sido a tônica nessas questões; No início do século XX, cientistas afirmavam que o sistema solar era o único no universo e a possibilidade de existir outros planetas no cosmos era mínima; De lá para cá centenas de planetas já foram descobertos em outros sistemas solares, inclusive planetas semelhantes à terra. Mesmo com as evidências de que a vida poderia existir abundantemente no cosmos, até duas décadas, cientistas continuavam incrédulos, porque afirmavam que a possibilidade de existir água, um suporte fundamental à vida como a conhecemos, era quase impossível. Em poucos anos, descobriu-se água até nos satélites de Júpiter e Saturno. E hoje ( 28 ), uma descoberta histórica: Que até em marte, planeta que se até então, se considerava inóspito, existe água na superfície, de forma líquida e corrente. Talvez a humanidade esteja sendo preparada lentamente para finalmente descobrir que não é a única raça privilegiada do cosmos. Pelo contrário, existir vida é a regra em quase todos os planetas, e o não existir, a exceção. O próximo passo, e poderá ser em breve, a descoberta de vida na sua forma fundamental e posteriormente, a aceitação de que há inúmeras civilizações no universo, coisa que alguns já sabem há séculos, que a terra não só tem sido visitada por seres de outros mundos, como somos descendentes de uma civilização que nos deixou aqui há muito tempo, tem acompanhado o nosso desenvolvimento, e está intimamente ligada aos monumentos e estruturas complexas deixadas pelos nossos antepassados. O ser humano está vivendo momentos fundamentais em sua história, quando finalmente irá descobrir a sua origem e o seu destino, quando teremos condições de ingressar na comunidade universal das civilizações e dar adeus a séculos ou milênios de ignorância.

Por: Dihelson Mendonça






Roma, 29 de setembro de 2015 -- por Pe. José Máximo Farias

Como sacerdote da Diocese de Crato, no momento estudando na capital da Itália, tive uma manhã abençoada acompanhando o nosso bispo Dom Fernando Panico, ora em viagem a Roma, na visita que ele fez a três cardeais: Walter Kasper, Dom João Braz de Aviz e Gianfranco Ravasi.

A origem da catedral de Crato -- por Armando Lopes Rafael

   A atual catedral de Crato remonta a uma humilde capelinha de taipa, coberta de palha, construída – por volta de 1740 – pelo capuchinho italiano, frei Carlos Maria de Ferrara. Este frade foi o fundador do aldeamento da Missão do Miranda, núcleo inicial da atual cidade de Crato, criado para abrigar e prestar assistência religiosa às populações indígenas que viviam espalhadas ao norte da Chapada do Araripe. A notícia mais antiga, até agora conhecida, sobre as atividades pastorais de frei Carlos Maria de Ferrara, em Crato, tem a data 30 de julho de 1741. O historiador Padre Antônio Gomes de Araújo  localizou essa ocorrência num livro de registro de batizado e casamento, pertencente à Paróquia de Icó, da qual era integrante a Missão do Miranda:

“Aos 30 dias do mês de julho 1741, de licença do Revmo. Cura Diogo Freire de Magalhães, na Igreja da Missão do Miranda, batizou frei Carlos Maria de Ferrara a Apolinário, filho de Matias Lopes de Sousa e de sua mulher Maria Lopes. Foram padrinhos: Manoel Pereira e sua irmã Inácia de Sousa, filhos de Antônio Pereira -- todos moradores nesta freguesia – João Saraiva de Araújo, Cura de Icó”. Livro de Registro de Batizados e Casamentos, Paróquia de Icó. 1741-1783, fls. 2.

   Em janeiro de 1745, conforme pesquisa do historiador Antônio Bezerra,  foi colocada numa das paredes da, então, capelinha de Nossa Senhora da Penha uma pedra com inscrição. Tratava-se do registro da consagração e dedicação do pequeno e humilde templo, início da atual catedral de Crato. A inscrição foi feita por frei Carlos Maria de Ferrara, e nela constava que a capelinha fora consagrada a Deus Uno e Trino e, de modo especial, a Nossa Senhora da Penha e a São Fidelis de Sigmaringa, este último já oficializado o co-padroeiro de Crato, cfe. Decreto 2013/012, de 31 de outubro de 2013, assinado pelo 5º Bispo de Crato, Dom Fernando Panico. Abaixo, o texto constante da inscrição rupestre, infelizmente desaparecida:

Uni Deo et Trino
Deiparae Virgini
Vulgo – a Penha
S Fideli mission.º S.P.N. Fran, ci Capuccinor.m
Protomartyri de Propaganda Fide
Sacellum hoc
Zelo, humilitate labore
D. D.
Sup. Ejusdem Sancti.i Consocy F.F.
Kalendis January
Anno Salutis  MDCCXLV.
   Com o passar dos anos, diversas construções e reformas foram agregadas à capelinha construída por frei Carlos Maria de Ferrara, que resultaram no atual edifício da Sé de Crato. Este templo foi igreja-matriz, entre 1768 e 1914, ano em que foi elevado à dignidade de Catedral pela mesma bula de Ereção Canônica da Diocese de Crato, datada de 20 de outubro de 1914.
   A partir desta data, a igreja-matriz de Crato passou a ser a Sé, a Igreja do Bispo, sede da sua cátedra (cadeira), lugar-sinal de comunhão e da unidade da Diocese e também da comunhão com a Igreja Universal. A catedral é a Igreja-Mãe de uma diocese. A de Crato possui um rico patrimônio histórico, artístico, cultural e religioso. Nas páginas seguintes, conheceremos um pouco desse valioso acervo.

Missão Técnica do Banco Mundial visita Crato nesta 4ª feira, dia 30

A Secretaria das Cidades irá acompanhar, entre os dias 28 e 30 de setembro, uma missão técnica do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) em uma visita ao Cariri. A comitiva, formada por técnicos da Secretaria das Cidades e especialistas na área Ambiental, Social e de Infraestrutura do Banco, irá conhecer in loco diversas obras realizadas pela Secretaria que fazem parte do projeto Cidades do Ceará – Cariri Central. O objetivo da vinda do Bird é acompanhar o andamento das obras, observando a sua qualidade técnica e as diretrizes socioambientais. O projeto recebe investimento do Banco da ordem de US$ 66 milhões e contrapartida do Governo do Estado do Ceará.
Já na cidade do Crato, a missão irá conhecer a obra da Vila da Música, que consiste na reconstrução da antiga Escola Sociedade Lírica Belmonte, destinada ao ensino musical de jovens trabalhadores rurais. Outro local importante a ser visitado no município é a intervenção para a Recuperação Ambiental e Urbanização no Bairro Seminário. A obra, que abrange 14,3 ha, contempla a construção de contenção da encosta, recomposição da vegetação, urbanização de espaços públicos, construção de via paisagística e reassentamento de famílias em situação de risco. Para sua execução estão sendo investidos R$ 31.387.448,13.
A missão técnica também irá conhecer as melhorias de infraestrutura que estão sendo implementadas nos Geossítios do Georpark do Araripe. O parque ecológico compreende nove geossítios distribuídos em seis municípios do Cariri. Chancelado pela Unesco e integrante da Rede Global de Goeparks, o Geopark do Araripe possui um rico patrimônio geológico, paleontológico e arqueológico.
Além de Crato, os técnicos também irão visitar obras de responsabilidade da Secretaria das Cidades em Juazeiro do  Norte, Barbalha, Nova Olinda, Jardim, Santana do Cariri, e Caririaçu.


Circulando o novo número de Cariri Revista

Tendo como temática "A civilização do Couro", já está circulando a edição 21 da atraente Cariri Revista. Os interessados em sua leitura poderão procurar obter gratuitamente o seu exemplar em alguns pontos da cidade, como a Padaria P&C, localizada em frente à Reitoria da URCA.





Seminaristas de Crato realizam tríduo em preparação a Festa de Santa Teresinha, padroeira das Missões – por Patrícia Mirely

 Seminaristas participando do Tríduo de Santa Teresinha. (Foto: Seminarista Árysson Magalhães)
“No coração da Igreja, serei tudo!”. A frase faz parte da “Pequena Via” de Santa Teresinha do Menino Jesus, no autobiográfico “História de Uma Alma”, manuscrito destinado às suas irmãs de clausura. Até hoje, a expressão da florzinha branca do Carmelo de Lisieux ecoa na Igreja.
Na intenção de impulsionar nos seminaristas o mesmo ardor que cumulou o coração de Santa Teresinha, o Conselho Missionário de Seminaristas – COMISE – do Seminário Diocesano São José, em Crato- CE, iniciou nesta segunda-feira (28), uma programação especial em honra a padroeira das missões. Serão três dias de oração da Novena das Rosas, seguida da recitação dos 24 glórias ao Pai, em alusão à idade da florzinha do Carmelo de Lisieux, sempre, a partir das 20h30min, com a participação de todos os seminaristas.
O Tríduo, que também é aberto à comunidade, é uma preparação para a Festa de Santa Teresinha, celebrada no próximo dia primeiro de outubro. A programação neste dia está prevista para começar bem cedo, às 6h30min, com celebração das Laudes. À noite, uma Santa Missa marca o ápice da solenidade, às 18h, seguida de procissão no interior do seminário e bênção com a relíquia da Santa.
De acordo com o seminarista Gilberto Júnior, que faz parte da equipe do COMISE, a intenção do Tríduo é rezar pelos missionários além fronteiras e também pelo encontro do FORMISE, a Formação Missionária para Seminaristas, previsto para acontecer em julho do próximo ano, na Diocese de Crato-CE, com a participação de seminaristas de todo o Nordeste.


Descoberta de água na superfície de Marte anima especialistas no Brasil

 

O anúncio feito hoje (28) pela agência espacial norte-americana (Nasa) da descoberta de água salgada e corrente na superfície de Marte animou especialistas no Brasil. Para eles, esse é mais um passo para desvendar os muitos mistérios sobre um planeta tão próximo de nós.

“Essa descoberta coloca no horizonte a possibilidade de levar astronautas para Marte. Para a exploração espacial é uma informação importante”, disse o professor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Alan Alves Brito.

Ele lembra que a existência de água em Marte já era conhecida, mas não da forma descoberta agora. “Essa é a novidade, uma água salina, e que existe água lá nesse presente momento. Água, para nós em astronomia, significa a possibilidade de vida [no planeta]”.

Adrian Rodriguez Colucci, professor do Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vê uma possibilidade de avançar nas descobertas sobre o planeta, mas alerta que é cedo para determinar a existência de formas mais complexas de vida. “Agora temos a chance de colher uma pequena mostra de vida atual, o que é muito mais interessante de analisar, mas não dá para especular uma possível evolução. Marte teria condições de abrigar vida, mas não vida complexa, multicelular, e sim em formas microbióticas”.

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Nasa anuncia evidências de água corrente em MarteImagem de divulgação/Nasa

Brito segue o mesmo raciocínio. Ele acredita que, mesmo não havendo qualquer indício de formas de vida semelhantes às encontradas na Terra, a revelação de hoje traz mais uma resposta em meio a milhares de perguntas. “A probabilidade de ter vida terrestre é muito baixa. É preciso esperar, não dá para especular. Mas a grande pergunta é se existe vida fora da Terra e essa é mais uma peça de um grande quebra-cabeça, para colocarmos as peças juntas e montar um outro muito mais complexo”.

Lujendra Ojha, cientista do Instituto de Tecnologia da Georgia, nos Estados Unidos, e envolvido nas pesquisas da Nasa, também destaca a descoberta recente. “Quando a maioria das pessoas fala sobre água em Marte, elas normalmente falam sobre água congelada ou de uma época antiga. Agora nós sabemos que há mais para a história. Essa é a primeira detecção espectral que, inequivocamente, apoia nossas hipóteses de formações de água líquida nas chamadas Linhas de Declive Recorrentes (RSL, na sigla em inglês)”.

O cientista-chefe do programa de exploração de Marte da agência, Michael Meyer, ressaltou que, para chegar a essa descoberta, foram necessários muitos anos de pesquisas e viagens de veículos espaciais. “E agora, nós sabemos que há água líquida na superfície deste planeta frio e deserto. Parece que quanto mais estudamos Marte mais aprendemos sobre o quanto a vida pode ser mantida e onde existem recursos para manter a vida no futuro”.

Repórter da Agência Brasil

Meta de zerar desmatamento até 2030 deveria ser antecipada, diz especialista

desmatamento

A contribuição brasileira que será levada à 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21), em dezembro, em Paris, foi considerada em muitos aspectos um avanço por especialistas, que destacaram, no entanto, que a meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 deveria ser antecipada.

A Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada, conhecida como INDC, apresentada ontem (27) pela presidenta Dilma Rousseff na Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, pretende diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo 2005 como ano-base. Para isso, o país prevê, entre outras ações, chegar ao fim do desmatamento ilegal em 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares, recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e integrar 5 milhões de hectares de lavoura, pastagem e pecuária.

Para o pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental (Ipam), Paulo Moutinho, a Amazônia já está sofrendo sérias alterações com áreas atingidas por secas severas. “Não dá para esperar até 2030 para zerar o desmatamento. O governo sabe que tem condições para uma antecipação bastante considerável dessa meta. As alterações já ocorrem na Amazônia devido à combinação de desmatamento com a influência da mudança climática global. É preciso fazer um esforço com a sociedade de cumprir essa meta muito antes do que está anunciado”.

O coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, Tasso Azevedo, disse que a proposta brasileira não contempla a meta de zerar o desmatamento em outros biomas, como o Cerrado, que vem sofrendo forte degradação, o que, para ele, é um ponto falho na INDC.

Segundo o diretor de Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago, o governo incluiu apenas a Amazônia na INDC porque o sistema de monitoramento por imagens de satélite está mais desenvolvido para o bioma. Ele ressaltou que a meta de zerar o desmatamento pode ser antecipada. “Fizemos uma proposta ambiciosa mas que dialogasse com a realidade do país”.

“Ainda falta desenvolver o sistema de monitoramento nos outros biomas. O Cadastro Ambiental Rural vai ajudar no monitoramento dos outros biomas, estamos com 70% das propriedades já cadastradas no sistema”, acrescentou Santhiago.

Tasso Azevedo destacou que, no contexto internacional, a contribuição brasileira é muito importante. “É um país em desenvolvimento com metas de redução de emissões absolutas. O principal problema hoje é mover os países para metas absolutas, para poder ter um número de emissões. O Brasil está puxando a discussão para outro patamar porque constrange a China, a Índia e outros países a ter que pensar sua INDC de uma outra maneira”.

Os especialistas participaram na tarde de hoje do seminário COP 21 em Pauta, promovido pelas organizações Andi e Climate and Land Use Alliance.

Editor Aécio Amado

2 hours ago|Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

Incêndio destrói shopping popular em Juazeiro do Norte, no Ceará

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Bombeiros tentam controlar as chamas, que já atingiram universidade.
Mulher passa mal ao inalar fumaça e recebe atendimento do Samu.

 

Um incêndio de grandes proporções destruiu lojas e quiosques em um shopping popular no Centro de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, na tarde desta segunda-feira (28). O incêndio mobilizou toda a equipe do Corpo de Bombeiros da cidade, que ainda tenta controlar as chamas no local. Os bombeiros ainda desconhecem a causa do incêndio. Não há registro de feridos. 
Por causa das chamas, o trânsito ficou bloqueado em algumas ruas do centro da cidade, como Avenida São Pedro e Floro Bartolomeu. Os alunos de uma universidade vizinha ao shopping, que também foi atingida, tiveram de deixa o local. 
Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas alcançam cerca de cinco metros de altura e a fumaça das chamas podem fazer mal à saúde da população. Uma mulher passou mal ao inalar a fumaça e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Por causa dos riscos, os bombeiros pedem que a população evitem trafegar pelo local.

Do G1 CE

Dólar tem maior alta diária em quatro anos e volta a fechar acima de R$ 4

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Em um dia de turbulência no mercado, a moeda norte-americana teve a maior alta diária em quatro anos e voltou a fechar acima de R$ 4. O dólar comercial fechou esta segunda-feira (28) vendido a R$ 4,109, com alta de R$ 0,134 (3,36%). A última vez que a cotação tinha subido em nível parecido em um único dia tinha sido em setembro de 2011.

Até as 15h, a moeda tinha oscilado em torno de R$ 4, chegando a operar em R$ 3,99 no início da manhã. No entanto, nas últimas horas da sessão, a cotação disparou até fechar na máxima do dia. A divisa acumula alta de 13,3% apenas em setembro e de 54,6% em 2015.

Diferentemente dos últimos dias, o Banco Central (BC) reduziu a atuação no câmbio nesta segunda-feira. A autoridade monetária apenas renovou contratos de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro), quando o vencimento dos contratos atuais é prorrogado. O BC não fez leilões de linha – venda de dólares das reservas internacionais com compromisso de recompra do dinheiro algumas semanas depois – nem leiloou novos contratos de swap.

(Agência Brasil)

Incêndio destrói área de pesquisa

queimada

Barbalha Cerca de 25 hectares da área de pesquisa do campo experimental da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Centro Vocacional Técnico (CVTEC), neste município, foram destruídos pelo fogo neste fim de semana. Os técnicos ainda avaliam o prejuízo causado pelo incêndio, iniciado por volta das 15h do domingo (27).

Conforme o tenente Artur Graça Alcântara Pereira, do Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte, foram necessários oito homens e duas viaturas para debelar as chamas. Cerca de 40 mil litros de água foram utilizados no combate, que durou cinco horas. Alcântara ressalta que o incêndio ganhou "vivacidade" porque as corporações das cidades de Crato e Juazeiro estavam em outras ocorrências, "debelando incêndios florestais".

"Quando chegamos ao local, o fogo já havia consumido uma vasta área. Nossos homens ficaram concentrados nos prédios da Embrapa e casas circunvizinhas, para evitar que as chamas atingissem os imóveis, o que não aconteceu". Segundo não se tem ideia da origem do fogo.

Enquanto as viaturas de combate se deslocavam para o local, pelo menos dez bombas de irrigação foram acionadas para ajudar a controlar às chamas. O coordenador do CVTEC de Barbalha, Hilton Cruz, afirma que ainda avalia os prejuízos causados pelo fogo, mas pondera que "as maiores perdas foram ambientais. Cultivos com mais de dez anos de trabalho e pesquisa de estudantes não foram atingidas. O prejuízo maior foi o ambiental, com cerca de 20% da área totalmente incendiada", relata. Há sete anos, o fogo devastou 90% da mesma área, danificando material de irrigação, destruindo trabalhos e pesquisas de, pelo menos, 20 anos.

"Quando nós assumimos, há cinco meses, fizemos um trabalho preventivo no local, com aceiros e roçados. Mas a área é muito grande, cercada por rodovias e, além da possibilidade de pessoas atearem fogo, o tempo seco e quente também facilita. Temos a convicção de que até o fim do ano, outros casos como estes poderão acontecer", conclui o coordenador do CVTEC.

Crescimento

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), durante o período de junho a novembro, grande parte do País é acometido por queimadas, que se estendem praticamente por todas as regiões, com maior ou menor intensidade.

De acordo com o Instituto, os focos de incêndios no Estado cresceram muito nos últimos cinco meses. Em abril último, o monitoramento de queimadas e incêndios do órgão registrou apenas três focos, enquanto em setembro, o número saltou para 184. Em comparação com os dois últimos anos, o mês também teve alta. Em setembro de 2013 foram 177 queimadas ou incêndios registrados; no ano seguinte, 155.

O clima seco das últimas semanas criou condições propícias para os incêndios ambientais na região do Cariri. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte, responsável por outras 14 cidades da região, nesta época do ano são registrados, em média, cinco ocorrências por dia.

De acordo com o soldado Braga, "o número está um pouco acima do registrado no ano passado na região". Ele lembra que os principais motivos para ocasionar os incêndios - além das condições climáticas que os favorecem - são o manejo errado do próprio ser humano. "Queimadas, tocos de cigarros acesos atirados às margens de rodovias, colocar fogo em lixo, estão entre os motivos para os incêndios ambientais".

Concurso

Para atender à demanda, o Corpo de Bombeiros dispõe de efetivo de cerca de 100 homens. De acordo com o presidente da Associação dos Profissionais da Segurança, Reginaldo Nascimento, seria necessário triplicar este número. "A carência é em todo o Estado. Atualmente, existe um déficit de 1.500 homens. Um concurso aprovou mais de 500 pessoas que aguardam serem chamadas", acrescenta Reginaldo Nascimento.

Braga adverte que provocar incêndio em mata e floresta, além de ser uma situação de risco, é crime ambiental com pena de reclusão mais multa. Ele lembra que "as pessoas precisam ter consciência a fim de evitar essa prática que algumas vezes atrapalha o combate em outras instâncias mais importantes, como incêndio em residências ou prédios comerciais".

SAIBA MAIS

Como evitar

Fazer queimadas somente com autorização do Ibama e de forma controlada, com a construção de aceiros - barreiras que impedem a propagação das chamas. O aceiro pode ser feito em forma de vala ou limpeza do terreno de modo a obstruir a passagem do fogo. Outra dica dos especialistas é apagar com água o resto do fogo em acampamentos para evitar que o vento leve as brasas para a mata, causando incêndios, além de não jogar pontas de cigarro acesas próxima a qualquer tipo de vegetação.

Diario do Nordeste - Regional

Orquestra de barro é premiada pelo Iphan

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Fortaleza Uirapuru é um pássaro conhecido pelas lendas populares por ter um canto mágico. Talvez essa magia tenha feito com que na comunidade de Moita Redonda em Cascavel, no Ceará, jovens e crianças se unissem pela música para criar a o Grupo Uirapuru - Orquestra de Barro, formada em 2008, com o objetivo de valorizar a ancestral produção artesanal do barro na comunidade e fomentar a produção do conhecimento local nos jovens.

Pela relevância, o trabalho foi premiado como uma iniciativa de excelência na 28ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que este ano distribui R$ 200 mil em incentivos às práticas de preservação e salvaguarda do patrimônio brasileiro.

Moita Redonda funciona como polo de produção de cerâmica, que envolve não só a comercialização e a sustentabilidade econômica, mas a produção de conhecimento pelo modo de fazer que vinha sendo abandonado, por difundir linguagens artísticas e por estimular o envolvimento dos jovens da comunidade, colocando-os em contato com suas referências culturais e criando laços simbólicos, enfraquecidos, pois o único estímulo era o midiático.

Nesta edição do Prêmio, cada um dos oito premiados, dos estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e do Distrito Federal, receberá um certificado e um prêmio de R$ 30 mil. A cerimônia de premiação será no dia 27 de outubro, em Brasília.

Diario do Nordeste - Regional

Juiz anula concurso de Campos Sales e determina devolução da taxa de inscrição

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O edital de licitação publicado para contratar uma empresa para realizar concursos em Campos Sales, município distante 494 km de Fortaleza, foi considerado nulo pelo juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de Auxílio do Interior. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o magistrado determinou a devolução dos valores pagos referentes à taxa de inscrição e a restituição de R$ 45 mil relativa ao contrato firmado para executar o certame.

A ação foi impetrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) no dia 6 de novembro de 2012. O órgão alegou que o edital (nº 001/2012) estava irregular, pois informava apenas que o certame era para contratação de prestação de serviços, sem identificar quais eram os objetivos ao promover o processo seletivo. Além disso, o documento não especificava como o concurso seria feito e quais seriam as etapas.

O MPCE argumentou ainda que três empresas participantes do processo licitatório não possuíam qualificação técnica necessária, bem como a ganhadora nunca havia organizado qualquer outra seleção. Também informou que vários familiares do prefeito, do vice-prefeito e de secretários do município foram aprovados no certame. Na ação, o órgão pedia então anulação de licitação/edital, cumulado com ressarcimento ao erário.

O TJCE informa que, segundo o processo (nº 3323-52.2013.8.06.0054), em 2012, o município de Campos Sales contratou por meio de licitação, na modalidade carta convite, a empresa Assessoria e Consultoria Nordeste e Desenvolvimento Educacional, Social e RH para realizar concurso público.

Conforme a Justiça, o município de Campos Sales não apresentou contestação e foi julgado à revelia. A empresa Assessoria e Consultoria Nordeste e Desenvolvimento Educacional, Social e RH, e o sócio Eliclaudio Gomes Uchôa apresentaram contestações fora do prazo legal.

Ao analisar o caso, o juiz Marcello Nobre julgou a ação procedente e reconheceu a nulidade do edital de licitação, a própria licitação e o edital do concurso. Por isso, condenou, na última quinta-feira (24), a empresa e o sócio a pagarem, solidariamente, R$ 45 mil para o município, valor referente ao contrato firmado. O magistrado também determinou que a Assessoria e Consultoria Nordeste, o referido sócio e o ente público restituíssem o valor da taxa de inscrição dos candidatos que efetuaram o pagamento.

A reportagem tentou entrar em contato com a empresa citada, mas até a publicação desta matéria as ligações não foram completadas.

Diario do Nordeste – Regional

Na ONU, Obama e Putin enfrentam suas diferenças sobre a Síria

siriacitO presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, realizaram sua primeira reunião formal em quase um ano e as diferenças profundas de opinião sobre o caos na Síria se acentuaram no encontro entre os dois líderes.

A reunião, que durou 90 minutos, ocorreu horas após os presidentes terem expressados suas visões contrastantes sobre o futuro da Síria, em discursos antagônicos na Assembleia Geral das Nações Unidas. Obama pediu por uma transição política com o objetivo de substituir o presidente da Síria, Bashar al-Assad, enquanto Putin alertou que seria um erro abandonar o governo atual.

Esperava-se também que Obama e Putin discutissem sobre a crise na Ucrânia durante seu encontro na tarde de segunda-feira na sede da Organização das Nações Unidas (ONU).

Antes de seu encontro, Obama afirmou que está aberto a trabalhar com a Rússia, assim como o Irã, para acabar com a guerra civil na Síria. Ele pediu por uma "transição (de governo) gerenciada" que resultaria na deposição de Assad, cujas forças armadas lutam contra os rebeldes há mais de quatro anos, criando um vácuo para a proliferação do Estado Islâmico e outros grupos extremistas.

"Nós temos de reconhecer que não há como ocorrer, após tanto derramamento de sangue, tanta carnificina, um retorno para o status quo do pré-guerra", disse Obama.

Putin, entretanto, pediu ao mundo que fiquem ao lado de Assad, argumentando que sua força militar é a única opção viável para derrotar o Estado Islâmico.

"Nós acreditamos que é um grande erro se recusar a cooperar com as autoridades sírias, com as forças do governo, que estão lutando bravamente contra o terror cara a cara", disse Putin, durante sua primeira participação na reunião da ONU em uma década.

A crise na Síria ofuscou em grande parte outras discussões da Assembleia Geral da ONU, como manutenção da paz, mudanças climáticas e pobreza global.

O presidente da França, François Hollande, apoiou o pedido de Obama afirmando que "ninguém pode imaginar" uma solução política na Síria se ele permanecer no poder. Hollande pediu que os países que têm influência sobre a Síria, incluindo as nações do golfo como o Irã, para se comprometerem com uma transição de governo.

Entrentanto, o Irã, que juntamente com a Rússia, é um grande apoiador de Assad - afirmou que o presidente sírio deve permanecer no poder para lutar contra os extremistas. O presidente do Irã, Hassan Rouhani, disse que mesmo o governo sírio precisando de reformas, o país irá cair nas mãos do Estado Islâmico se a comunidade internacional fizer da deposição de Assad seu objetivo principal.

Obama e Putin deram suas opiniões sobre o futuro da Síria, fazendo críticas veladas um ao outro.

O presidente dos EUA condenou as nações que acreditam que "podem fazer o certo" e destacou os benefícios da diplomacia. Ele falou sobre os esforços de seu governo em restaurar as relações com Cuba e a finalização de um acordo nuclear com o Irã, destacando que a Rússia foi um parceiro importante na negociação.

Putin, sem mencionar os Estados Unidos, acusou o governo de Washington de tentar forçar sua vontade sobre os outros, ponderando uma possível reforma na ONU, que ele sugeriu que atrapalha o caminho da dominação dos Estados Unidos.

"Após o fim da Guerra Fria, o centro único de dominação surgiu no mundo", disse Putin. "Aqueles que se encontram no topo desta pirâmide foram tentados a pensar que, já que são tão fortes e únicos, eles sabem como fazer melhor do que os outros e não é necessário dar atenção para a ONU", declarou.

Em seu discurso, Obama afirmou que o mundo não pode ficar parado enquanto a soberania da Ucrânia está sendo violada. "Se isso ocorrer sem consequências na Ucrânia, pode acontecer com qualquer país reunido aqui hoje", comentou. Fonte: Associated Press.

Estadão Conteúd

Neymar não é especial e deve ser investigado pela Receita Federal

 

Parece bem óbvio o título deste texto. No entanto, por mais elementar que algumas coisas sejam, ainda há quem tenha um senso conveniente de realidade.  Esse é um dos modos de compreender as declarações destemperadas do agente de Neymar, Wagner Ribeiro.
O empresário fez um desabafo em seu perfil do Instagram que beira o absurdo.  Entre outras coisas, Ribeiro aconselha o pai de Neymar a colocar todo o dinheiro da família em paraísos fiscais e acabar com essa ‘mania de pagar impostos no Brasil’.  Eis um trecho da carta aberta: “Conselho: Pega a sua grana, manda tudo para paraísos fiscais, legalmente é claro. Para com essa mania de pagar imposto no Brasil! Fecha as suas empresas, o Instituto na Praia Grande e vai curtir a vida nas praias do Mediterrâneo. Você e sua família”.
A manifestação indignada de Ribeiro diz respeito ao bloqueio de R$ 188,8 milhões determinado pela Justiça Federal. Os auditores detectaram omissão de rendimento de trabalho, omissão de rendimento de fontes no exterior, omissão de rendimentos pagos pelo Barcelona e falta de pagamento de imposto de renda entre outras coisas.
Evidente que o caso deve ser investigado e nem Neymar e sua família são culpados de nada até que se prove o contrário. Contudo, alguns trechos da carta aberta de Ribeiro me chamaram bastante atenção. Em dado momento, Ribeiro insinua que o pai de Neymar errou em não ficar com o seu filho em Madrid e  não ter feito Neymar ter se naturalizado espanhol. O empresário insinua que Neymar faz algum tipo e favor ao defender a seleção brasileira.
Acredito que cada indivíduo tem todo o direito de se naturalizar, mudar domicílio fiscal de forma legal  e defender as cores do país em que for aceito e bem entender. Tudo isso é válido. O que me incomoda na manifestação em questão é a crença nas entrelinhas de que por ser o melhor jogador brasileiro em atividade Neymar tenha algum tipo de direito especial.
Neymar —que não se manifestou sobre a carta de Ribeiro sejamos justos— deve ser tratado como qualquer cidadão brasileiro perante a Receita Federal. Pode ser investigado sim e caso não tenha cometido nenhuma irregularidade não pague nada. A coisa é bem simples e direta assim.
Um dos piores defeitos de parte dos brasileiros é acreditar que por fazer parte de uma elite econômica, intelectual ou artística mereça ser tratado de forma especial.  Um direito divino. Como se um médico, um professor ou advogado que seja excelente em sua área de atuação —assim como Neymar dentro de campo— esteja em um patamar superior ao resto dos pobres mortais.
Todo o dinheiro ganho por Neymar jogando futebol ou usando sua imagem como garoto propaganda é lícito. Assim como é lícito o craque ficar na ‘malha fina’  caso seja encontrada na contabilidade da família do craque alguma  inconsistência. Qualquer brasileiro pode ter que prestar esclarecimentos ao fisco. Neymar também. Ele só é especial (e muito) jogando bola.

ESPORTE - PALESTRA EMPRESÁRIO WAGNER RIBEIRO - 02/10/2008Wagner Ribeiro aconselhou o pai de Neymar a levar dinheiro da família para o exterior.

Leia abaixo a carta aberta de Wagner Ribeiro:
“Carta ao Neymar pai

Este fim de semana, setores da imprensa, judiciário e executivo nacional e, em particular, alguns torcedores (des)interessados no bem do seu clube “de coração”, comemoraram o bloqueio de bens que foi imposto a você e suas empresas. Mas tava na cara que isso ia acontecer, né Ney?

Você nunca topou “pagar” para o Juninho jogar. Decidiu atender a vontade “infanto-juvenil” dele e voltar pro Brasil em vez de jogar no Real Madri (hoje atua no seu rival!!). Não quis contratar um dos jornalistas que se ofereciam para assessorar seu filho em 2009. Brigou com empresário e seu séquito de bajuladores no “Dia do Monstro” por considerar que não agiram profissionalmente com o Juninho naquela semana.


Pior Ney, o Juninho, craque, responsável e carismático começou a ter sua “IMAGEM” solicitada por empresas no Brasil e exterior e isso te deixou “rico”!! E no Brasil, quando pobre fica rico, tem que ser burro. Sabe “você sai da favela, mas a favela não sai de você” ? Isso tem um significado intrínseco para parte da sociedade que esta acostumada a “ganhar sempre”. Eles querem que você continue “favelado”. Mas você é teimoso igual teu pai, né ? PLANEJOU a carreira do Juninho dentro de campo e publicitariamente, constituiu empresas para isso. Tudo dentro da lei. Fez tudo certo e esse foi seu erro.
Toda a grana que ganham é “nacionalizada e carimbada” quando entra no país. Mania de ser “brasileiro” que tua família tem… Pra fechar: De forma honesta, manifestou apoio ao candidato derrotado nas últimas eleições a presidente.


Mas se você tivesse agido diferente, não tivesse brigado com empresário (e bajuladores), tivesse ficado em Madrid e o Juninho tivesse se naturalizado ESPANHOL e tivesse se recusado a apoiar quem sua consciência mandava esses caras não estariam contra você.


Conselho: Pega tua grana, manda tudo pra paraísos fiscais, legalmente é claro. Para com essa mania de pagar imposto no Brasil!! Fecha tuas empresas, o Instituto na Praia Grande e vai curtir a vida nas praias do Mediterrâneo. Você e sua família.


Mas deixa o Neymar jogar mais uns aninhos… e que ele encerre a carreira na Europa, preferencialmente no Real Madri”.

Yahoo Notícias

Shell vai suspender as criticadas perfurações no Alasca

chellA Royal Dutch Shell vai interromper as polêmicas perfurações no Alasca após resultados considerados decepcionantes, anunciou a empresa anglo-holandesa em um comunicado.

O presidente americano Barack Obama provocou a revolta dos ecologistas em maio, quando autorizou a Shell a realizar perfurações submarinas no mar de Chukchi no Ártico.

Após dois meses de exploração, no entanto, a Shell considerou que o resultado das perfurações era "claramente decepcionante", o que levou a empresa a decidir não seguir adiante.

A Shell informou que perfurou "até uma profundidade de 6.800 pés" (quase 2.070 metros) no poço "Burger J", situado no mar a 240 km da cidade de Barrow, no Alasca (extremo noroeste dos Estados Unidos).

"A Shell encontrou indícios de petróleo e gás no poço 'Burger J', mas não são suficientes para justificar uma exploração maior", afirma o comunicado.

"O poço será selado e abandonado, em conformidade às regras dos Estados Unidos", completa a nota.

Em um futuro previsível, a Shell vai cessar a exploração na costa do Alasca, segundo a empresa.

"Esta decisão reflete tanto o resultado no 'Burger J' como os altos custos associados com o projeto e o entorno regulatório federal, difícil e imprevisível, para as águas do Alasca", afirma o comunicado.

A Shell explicou que incluirá em seu balanço as "cargas financeiras" vinculadas à suspensão, que serão detalhadas na apresentação dos resultados em 29 de outubro.

A empresa destacou que a atividade no Alasca representava quase três bilhões de dólares e que terá que pagar por volta de US$ 1,1 bilhão às empresas terceirizadas.

AFP

27 setembro 2015

Jubileu Sacerdotal do Mons. Bosco Cartaxo - Por: Emerson Monteiro

O Instituto Cultural do Cariri manifesta suas efusivas congratulações ao Mons. João Bosco Cartaxo Esmeraldo, membro efetivo e ocupante da cadeira n.o 32 da Seção de Letras da Instituição, por ocasião do seu Jubileu Sacerdotal da Igreja Católica.

José Emerson Monteiro Lacerda
Presidente

José Huberto de Tavares Oliveira
P/Conselho Superior

26 setembro 2015

Simplesmente Padre Bosco ! - Por Maria Otilia

Ontem, dia 25 de setembro de 2015, o Santuário Eucarístico (Igreja de São Vicente Férrer), ficou pequeno para receber inúmeras pessoas que vieram participar da celebração do Jubileu de Ouro Sacerdotal do Monsenhor Bosco.
O Padre Bosco iniciou seus estudos filosóficos  no Seminário Arquidiocesano de Fortaleza em1959. Em 1961 viajou para Roma, onde cursou Teologia na Pontifica Universidade Gregoriana de Roma. Foi ordenado em 25 de setembro de 1965 por Dom Vicente de Araújo Matos, Bispo Diocesano do Crato, na capela do Colégio Pio-brasileiro de Roma.
Nosso querido Padre Bosco, ao voltar de Roma foi pároco de diversas paróquias. E como servo de Deus, homem íntegro, ético, verdadeiro não se utilizou da sua competência acadêmica, para ostentar poder, soberania. Pelo contrário, vive uma vida sacerdotal voltada para a evangelização, de forma simples coerente com os preceitos bíblicos. E diante das muitas dificuldades porque  passa a Igreja Católica , mantém uma postura ética, afirmando e reafirmando seus votos de discípulo de Jesus. Em nenhum momento, deixou  que momentos turbulentos  da igreja católica enfraquecesse  sua fé, seus valores, sua função de  guia,  pastor, orientador espiritual. Manteve firme a sua posição de servo de Deus a serviço dos cristãos.
Acredito que por ser este homem um verdadeiro evangelizador amado por seus paroquianos e amigos, muitos cristãos estiveram presentes nesta grande comemoração,  por ocasião do seu Jubileu de Ouro Sacerdotal. Padres, Seminaristas, grupos de oração, sociedade organizada e  leigos, de forma festiva, vieram louvar ao Senhor, pela graça de termos um sacerdote iluminado pelo Espírito Santo, que vive uma vida de testemunho, de serviço, de adoração ao nosso Deus.
Em nome da minha turma de amigos que na época dos anos 70 e 80, tínhamos como Orientador Espiritual do Grupo de Juventude do Crato, nosso querido Padre Bosco, desejamos vida longa para que este servo de Deus continue sua missão de evangelizador. Parabéns Monsenhor, ou simplesmente Padre Bosco.

E a gente evita dizer - Por: Emerson Monteiro

No esforço de melhorar, haja verniz de lustrar um tanto das palavras-sentimento que vêm bem aqui e a gente controla de falar e não machucar, ferir, aborrecer quem passa por perto... Uma verdadeira avalanche de pensamentos é contrariada logo no início das intenções de conservar a calma e preservar amizades, desejos, manias de querer encontrar só defeito em tudo, quais se fôssemos diferentes dos demais, perfeitos juízes e palmatórias do mundo.

Caso essa força agressiva de corrigir o mundo nascendo do discurso que as nuvens formam na saída da fala deixasse de sofrer repressão, e o estrago aconteceria de demorar a limpar e ter de correr continentes escondidos nas montanhas do não aguentar os irmãos seres humanos nem sempre agradáveis, nem sempre sob as medidas de nossas vontades extremas.

Quais funcionários de uma aduana permanente na fronteira das criaturas, nesse processo de dominar o discurso da vontade das leis interiores, instrumentos em punho, os agentes examinam a mercadoria das falas, e o dizer fica meio que civilizado diante dos outros. Cativar, eis o verbo necessário. Quem quer ser bem tratado, que cuide de tratar bem os irmãos. Gerenciar a empresa da boa convivência, a frear instintos em nome de sentimentos, amor e compreensão. 

Disséssemos tudo que aparecesse nas praias da vontade ferida, e as instituições pacificadoras que criaram os povos até hoje iriam precisar de muito mais papel, tinta, reuniões permanentes dos conselhos superiores. Isso por conta dos becos estreitos que a vaidade sujeita alimentar nas lanchonetes da história de nós pessoas. Razão, todos queremos ter. E como agravantes, existem ainda os caretas de plantão que gozam no sofrimento dos parceiros, os quais atiram no fogo à mínima sem cerimônia, prazer mórbido de jogar com o bem estar dos inocentes, nutrindo atitudes que, lá na frente, correm o risco de virar pedra de tropeço. Caiporas da sorte alheia, curtem o sabor amargurado de terceiros num jeito sadomasoquista digno de tratamentos de choque.

Bom, mas falamos de nós mesmos, seres sorridentes que percorrem a longa estrada entre o princípio e o fim da evolução, à busca de identificar no Universo sem final o lugar de paz e concórdia da morada dos deuses.

Custou...mas chegaram lá: Ex-deputado e delator revela que o petrolão nasceu com aval de Lula e foi mantido por Dilma


Pedro Corrêa, ex-presidente do PP, negocia há dois meses com o Ministério Público seu acordo de delação premiada. Se a colaboração for efetivada, ela pode mostrar que o maior esquema de corrupção da história nasceu mesmo no Planalto Fonte: Revista VEJA

Parcerias - O ex-deputado Pedro Corrêa pode ser o primeiro político envolvido na Lava-Jato a fecharum acordo de delação premiada com a Justiça(Vagner Rosario/VEJA)

Expoente de uma família rica e tradicional do Nordeste, o médico Pedro Corrêa se destacou, durante quase quatro décadas, como um dos parlamentares mais influentes em negociações de bastidores. Como presidente do PP, garantiu a adesão do partido ao governo Lula e - como reza a cartilha do fisiologismo - recebeu em troca o direito de nomear apadrinhados para cargos estratégicos da máquina pública. Essa relação de cumplicidade entre o ex-deputado e o ex-presidente é notória. Ela rendeu a Corrêa uma condenação à prisão no processo do mensalão, o primeiro esquema de compra de apoio parlamentar engendrado pela gestão petista. Mesmo após a temporada na cadeia, Corrêa se manteve firme no propósito de não revelar o que viu e ouviu quando tinha acesso privilegiado ao gabinete mais poderoso do Palácio do Planalto. Discreto, ele fez questão de ser leal a quem lhe garantiu acesso a toda sorte de benesse. Havia um acordo tácito entre o ex-deputado e o ex-presidente. Um acordo que está prestes a ruir, graças à descoberta do petrolão e ao avanço das investigações sobre o maior esquema de corrupção da história do Brasil. Como outros mensaleiros, Corrêa foi preso pela Operação Lava-Jato. Encarcerado desde abril, ele negocia há dois meses com o Ministério Público um acordo de colaboração que, se confirmado, fará dele o primeiro político a aderir à delação premiada. Com a autoridade de quem presidiu um dos maiores partidos da base governista, Corrêa já disse aos procuradores da Lava-Jato que Lula e a presidente Dilma Rousseff não apenas sabiam da existência do petrolão como agiram pessoalmente para mantê-lo em funcionamento. O topo da cadeia de comando, portanto, estaria um degrau acima da Casa Civil, considerada até agora, nas declarações dos procuradores, o cume da organização criminosa. Nas conversas preliminares, Corrêa contou, por exemplo, que o petrolão nasceu numa reunião realizada no Planalto, com a participação dele, de Lula, de integrantes da cúpula do PP e dos petistas José Dirceu e José Eduardo Dutra - que à época eram, respectivamente, ministro da Casa Civil e presidente da Petrobras. Em pauta, a nomeação de um certo Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Pedro Corrêa, José Janene e o deputado Pedro Henry, então líder do PP, defendiam a nomeação. Dutra, pressionado pelo PT, que também queria o cargo, resistia, sob a alegação de que não era tradição na Petrobras substituir um diretor com tão pouco tempo de casa. Lula, segundo Corrêa, interveio em nome do indicado, mais tarde tratado pelo petista como o amigo "Paulinho". "Dutra, tradição por tradição, nem você poderia ser presidente da Petrobras, nem eu deveria ser presidente da República. É para nomear o Paulo Roberto. Tá decidido", disse o presidente, de acordo com o relato do ex-deputado. Em seguida, Lula ameaçou demitir toda a diretoria da Petrobras, Dutra inclusive, caso a ordem não fosse cumprida. Ao narrar esse episódio, Corrêa ressaltou que o ex-presidente tinha plena consciência de que o objetivo dos aliados era instalar operadores na estatal para arrecadar dinheiro e fazer caixa de campanha. Ou seja: peça-chave nessa engrenagem, Paulinho não era uma invenção da cúpula do PP, mas uma criação coletiva tirada do papel graças ao empenho do presidente da República. A criação coletiva, que desfalcou pelo menos 19 bilhões de reais dos cofres da Petrobras, continuou a brilhar no mandato de Dilma Rousseff - e com a anuência dela, de acordo com o ex-presidente do PP.
             

25 setembro 2015

As duas dimensões - Por: Emerson Monteiro

São mais do que só duas, são muitas dimensões as dimensões. Mas também são duas as dimensões mais próximas ente si, o dentro e o fora, pois de tudo vem o primeiro passo. Cá de dentro e ali de fora. Elas duas se amam de paixão. Vivem quentes de próximas e distantes a um só tempo, no entanto assim quais quem condenadas a existir na fronteira de outros e mesmos destinos que se entrelaçam no passar dias e noites com madrugadas entre elas, as duas. Entrementes uma a usufruir do calor da existência que lhes obriga a andarem juntas na existência comum de dois. Dão notícia nas longas páginas das histórias deste mundo de que nunca houve ou haverá um só dia quando elas ficassem/ficarão, andassem/andarão isoladas, face necessitarem da urgência de ambas, uma da outra, casos perdidos de contar diferente, que saíssem/sairão vagando nas areias de alguma praia, ou num deserto imenso desses que os homens criam nas matas destruídas, nunca andassem/andarão, portanto, fora da dimensão da outra dimensão. Nesse procedimento definitivo, condenação, as perguntas de uma espelham as perguntas da outra, tais gêmeas siamesas que usam as funções digestivas da vizinha ali/aqui do lado de fora/de dentro a fim de subsistir e demorar um tanto mais nas agruras/nos prazeres deste chão de terra/de ouro das criaturas viventes. Correr não pode a do lado esquerdo e deixar a do lado direito largada no chão das praças. Pedir ajuda de terceiros, conspirar com eles, muito menos, visto os terceiros transportarem em si as mesmas velhas raposas das duas dimensões azougadas na ânsia ferrenha de persistir no território da antiga sobrevivência. Bom, o que precisam sobremodo resolver essas duas dimensões virá no senso da igualdade/responsabilidade no fulgor da lua nova, no momento quando aceitarem se amar além da pura paixão, penetrar outras dimensões dos labirintos internos da alma delas duas, e resolver o enigma de, sozinhas, querer existir noutros enredos frutos do desejo parcial da solidão, ganância do isolamento das ilhas desertas. E as veremos exaustas de manhã bem cedo ressonando irmãs uma junto da outra, réstias de sol nas faces da mesma face delas duas, entrelaçadas e abismadas ao furor da procura de brilhar, no dia de todos os sóis lá de dentro da alma de Si.

Petrobras reajusta o preço do gás em 11%, no segundo aumento este mês

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A Petrobras reajustou os preços de comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para uso industrial, comercial e granel, com percentual médio de 11%, a partir desta sexta-feira (25).

De acordo com a companhia, este alinhamento dos preços do GLP Não abrange o produto destinado ao uso residencial, conhecido como gás de cozinha, que já havia sido reajustado no primeiro dia deste mês.

A Petrobras estima que o impacto desse reajuste no preço de venda ao consumidor final, que varia de acordo com a sua destinação, será da ordem de 5%.

O presidente do Sindigás-RJ, Sérgio Bandeira de Mello, disse que o reajuste foi uma surpresa, porque no dia 1° de setembro houve um aumento de 15% para cilindro de até 13 kg e agora foi repetido o aumento. “Para nós, é uma surpresa porque o preço que eles [Petrobras] estão cobrando está pelo menos 63% mais alto do que o preço da paridade de importação. Então, é um aumento que não foi pouco importante”, explicou.

Segundo Bandeira de Mello, 29% do produto comercializado no Brasil é vendido em embalagens acima de 13kg: “Então, vai ter um impacto no bolso do consumidor e do comércio - padarias, hotéis, restaurantes - ou seja, todo mundo que utiliza esse cilindro acima de 13 kg”.

Agência Brasil

Ceará é o Estado que mais emprega pessoas com deficiência

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Estado com a maior proporção de pessoas com deficiências (PCDs) inseridas no mercado de trabalho formal (0,97%), seguido de perto pelo Rio Grande do Sul (0,95%), percentual superior inclusive à média nacional (0,77%), o Ceará prossegue capacitando e gerando, ano a ano, mais vínculos empregatícios de PCDs no estoque de empregos formais privados e públicos. Dados da RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelam que, em 2014, verificou-se um acréscimo de 23,5 mil postos de trabalho de PCDs no País, cuja elevação foi percebida em 23 das 27 unidades federativas brasileiras, incluindo o Ceará.
Apesar do avanço registrado no Estado e mesmo com o arrefecimento da atividade econômica, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), a Setra/Sine Municipal e o IDT realizam nesta sexta-feira (25), o Dia "D" de Contratação de Pessoas com Deficiência e anunciam a disponibilidade de 1.143 novas vagas para PCDs, em 35 empresas. O cadastramento a uma vaga será feito no Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid).
Portas abertas
“São portas que se abrem, oportunidades que buscamos para incluir também, as pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal, reconhecendo que todos temos habilidades que devem ser aproveitadas e valorizadas, sem distinção”, destaca o titular da STDS, Josbertini Clementino, ao convidar as pessoas a buscarem o seu espaço, a abraçarem a sua vaga de emprego. Nesse sentido, estão sendo ofertadas vagas nos setores de serviços e comércio, em diversas tipologias, desde auxiliares de produção, de escritório, serviços gerais, vendas,telemarketing, balconista de farmácia e de lojas etc.
Para concorrer a uma vaga, o candidato deve apresentar a carteira de trabalho (CTPS), RG, CPF, laudo médico da respectiva deficiência, comprovante de endereço e curriculum vitae (não obrigatório). Para atender aos interessados, representantes do Sine/IDT e das empresas estarão dispostos em estandes no Cepid, de onde os candidatos já podem sair com uma vaga garantida de trabalho.
O Dia D da Contratação de Pessoas com Deficiência conta ainda com o apoio do Ministério do Trabalho e Empregos (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-CE), INSS e da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (Ades). Entre as empresas contactadas pela STDS e que estarão ofertando vagas estão: Grupo Pão de Açúcar, Esmaltec, Casas Bahia, Grupo C. Rolim, Pague Menos, Casa Pio, Fanor, Marisol, Hospital Cura Dar's, Meia Sola, Lojas Insinuante, Café 03 Corações, Beach Park, Avance, Cialne, Eficaz Energia e Serviços, Normatel, Isofarma, Super do Povo, Cometa Supermercados, Contax, Apel/Christus/Unichristus, Acal, Colégio Ari de Sá e Hapvida, dentre outras.
Serviço:
Dia "D" de Contratação de Pessoas com Deficiência
Data: 25 de setembro (sexta-feira)
Horário: a partir das 8 horas
Local: Cepid – Avenida Senador Robert Kennedy, 128, Cristo Redentor
24.09.2015
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará - STDS

STF dá mais 30 dias para Eduardo Cunha apresentar sua defesa

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“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu por mais 30 dias o prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente sua defesa à corte. Em agosto, Cunha foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O prazo passará a contar a partir da publicação da decisão no Diário da Justiça, o que está previsto para ocorrer nos próximos dias.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar, em 2006 e 2007, a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras com o Estaleiro Samsung Heavy Industries.

O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu com intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso há nove meses em Curitiba, e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Todos são investigados pela Operação Lava Jato.

O caso foi descoberto após depoimento de Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada. Conforme a denúncia, Camargo também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para efetivar a contratação. A denúncia foi rebatida com “veemência” por Eduardo Cunha, que chamou de “ilações” os argumentos apresentados por Janot. Na época, o deputado se disse inocente e aliviado, “já que o assunto passava para o Poder Judiciário”.

(Agência Brasil)

Conselho Monetário Nacional aumenta para 7% ao ano a taxa de juros dos empréstimos do BNDES

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“As empresas que contraírem empréstimos e financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão de pagar juros maiores. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 7% ao ano. Com a elevação, a taxa subiu para o maior nível desde setembro de 2006, quando a TJLP estava em 7,5% ao ano.

A cada três meses, o CMN fixa a taxa para o trimestre seguinte. O conselho é formado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

O reajuste da TJLP diminui as pressões sobre o Tesouro Nacional, que gastará menos para cobrir a diferença entre a taxa subsidiada e os juros de mercado. Em janeiro de 2013, a taxa tinha sido reduzida para o menor nível da história, em 5% ao ano, como medida de estímulo à economia. A taxa aumentou para 5,5% ao ano em janeiro deste ano, 6% em abril e 6,5% em julho.

Criada em 1994, a taxa é definida como o custo básico dos financiamentos concedidos ao setor produtivo pelo BNDES.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o valor da TJLP leva em conta dois fatores: centro da meta de inflação, atualmente em 4,5%, mais o Risco Brasil, indicador que mede a diferença entre os juros dos títulos brasileiros no exterior e os papéis do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro do mundo.”

(Agência Brasil)

Greve do IFCE – Servidores podem suspender a paralisação

 

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Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em greve desde o dia 23 de julho, podem suspender a paralisação. Nesta sexta-feira, numa assembleia geral, a categoria avaliar indicativo de suspensão do movimento encaminhado após plenária nacional. A convocação é do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE).

A assembleia ocorrerá nesta sexta-feira, às 15 horas, no Campus Fortaleza, na Quadra Professor Valdson Alencar. Na ocasião, os servidores devem analisar tanto as propostas feitas pelo Governo Federal em âmbito nacional, como também os pontos da pauta que vem sendo negociada localmente com a Reitoria.

O indicativo de suspensão da greve, com proposta de data para o dia 30/9, foi aprovado durante plenária do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), realizada no dia 20/9, em São Paulo. A aprovação, porém, não altera a situação da greve, uma vez que a decisão sobre a suspensão ou não do movimento paredista somente ocorrerá durante nova plenária nacional, desta vez convocada para os dias 26 e 27 próximos, quando será feita a consulta às seções sindicais após rodada de assembleias em curso. Ao todo, o movimento grevista compreende 253 unidades de Institutos Federais em 25 estados. No Ceará, ao todo 21 campi do IFCE encontram-se em greve, o que faz do estado a maior base grevista do sindicato nacional.

A síntese das propostas feitas pelo Governo Federal

Pontos destacados na proposta enviada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), por meio do ofício nº 11700/2015, na última quarta-feira, 23/9:

1. Reestruturação das tabelas remuneratórias na ordem de 10.8%, sendo a primeira parcela em 1º de agosto de 2016, mantendo-se a segunda para 1º de janeiro de 2017;
2. Alteração do step da carreira em 0,1% a partir de 1º de janeiro de 2017;
3. Benefícios: auxílio-alimentação (R$ 458,00); assistência à saúde (passando de R$ 117,78 para R$ 145,00); assistência pré-escolar (passando do valor médio R$ 73,07 para R$ 321,00), a partir de janeiro de 2016.

Pontos destacados na proposta enviada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC) ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), por meio do ofício nº 969/2015, no dia 18/9:

1. Migração para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de todos os servidores que hoje fazem parte dos ex-territórios e também os que estavam nos Cargos de Nível de Apoio (PUCRCE): embora o número de servidores não seja tão expressivo, o atendimento deste pleito encerra o congelamento salarial a que esses estão submetidos há pelo menos dez anos;
2. Fim do ponto docente e isonomia entre os professores dos Institutos Federais e das Universidades;
3. Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para técnico-administrativos: a sinalização em documento oficial de que o tema será pautado na Comissão Nacional de Supervisão (CNS), instância que conta com a participação do SINASEFE, FASUBRA, CONIF e ANDIFES;
4. Pagamento dos retroativos da progressão DI-DIII: primeira sinalização oficial do governo em relação a esses pagamentos;
5. Migração para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) dos servidores que estão nos Cargos de Nível de Apoio (PUCRCE) e no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE): migração dos técnico-administrativos das escolas militares para o PCCTAE;
6. Direito dos técnico-administrativos com nível superior a se candidatarem a Diretor Geral.

(Foto – Arquivo)

O Povo

Está aberta a festa de São Francisco das Chagas

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Canindé. Desde cedo, os fieis que lotaram a Praça da Basílica de São Francisco das Chagas se acomodavam pelas calçadas, deitados no chão, ou em redes armadas nas árvores do logradouro. A solenidade de hasteamento da bandeira de São Francisco, que antecedeu a missa, iniciada às 4 horas, foi acompanhada de cânticos e de um foguetório. O evento litúrgico foi celebrado pelo frei Marconi Lins de Araújo, pároco e reitor do Santuário, e comemora, além do centenário da Basílica, o da Igreja de Cristo Rei, conhecida como Igreja do Monte, 125 anos do painel de São Francisco e dez anos da estátua do santo, que tem 30 metros de altura.

O religioso destacou a figura carismática de São Francisco das Chagas, "que escutou o Evangelho e fez dele o motivo da sua vida. São Francisco está na história há 800 anos. Entretanto, sua mensagem é atual. Ele era um homem de oração e contemplação".

O frade lembrou, ainda, que, em 1915, "Canindé e o Ceará viviam também um contexto de seca e tinha pouco mais de mil habitantes. Entretanto, recebia muitos fieis, pois o Santuário sempre foi um lugar de oração, de se escutar a palavra de Deus. Nesse instante em que comemoramos o centenário da bênção da Basílica, precisamos falar que a família enfrenta um momento de crise. E nNão existe futuro para a humanidade se não preservarmos a unidade familiar".

Desde a noite anterior, os romeiros começaram a se concentrar na praça principal da Cidade. Por volta das 3 horas, já havia uma multidão, calculada pelos organizadores em torno de 25 mil pessoas, vindas de várias localidades de todo o Nordeste para assistir ao evento, que teve início uma hora depois.

De todas as direções, chegaram sertanejos que vinham caminhando solitários, em família ou no meio de inúmeras romarias. Nem mesmo o quarto ano seguido de estiagem e o racionamento d'água enfrentado pelo Município abalaram a fé do homem do campo.

Até o dia 5 de outubro, quando se realiza a solenidade de arreamento das bandeiras, na Praça da Basílica (mesmo local onde aconteceu a abertura), serão realizadas cem missas. São esperados 1,5 milhão de visitantes, segundo os responsáveis pela organização da festa.

A reportagem acompanhou uma destas romarias. Por volta das 18 horas, no distrito de Bonito, cerca de 1.500 pessoas saíram com destino à sede de Canindé acompanhando a Caminhada Iluminada. O evento foi idealizado há dez anos pelo metalúrgico João Batista Gomes de Souza e seus irmãos. "Já está se tornando tradicional aqui na região essa nossa caminhada. A gente se concentra no distrito de Bonito. Nos 22 quilômetros, percorridos a pé, vamos puxando os fieis pelo caminho. Passamos por Santana da Cal, Riacho, Cachoeira dos Lessas e Boa Esperança, até chegarmos a Canindé", explica João Batista.

Cerca de 4.500 pessoas cortaram a Caatinga com o apoio de carros de som e de uma equipe de apoio. Tudo começou quando João Batista Gomes resolveu fazer uma promessa para São Francisco. Ele e os irmãos moravam em São Paulo já há 12 anos. O desejo de regressar para Canindé era imenso: "Foi aí que fiz a promessa. Se retornássemos, passaríamos a bancar a caminhada até o fim de nossas vidas. É bom frisar que esse evento não tem conotação política".

Durante os 22 quilômetros, percorridos em aproximadamente seis horas, o grupo para nos chamados locais de apoio, para que os fieis possam descansar e se alimentar, já que são servidos sucos, água e refrigerante, além de sanduíches. O nome Caminhada Iluminada nasceu pelo fato de os participantes levarem velas, lanternas e celulares para iluminar o caminho. "Então resolvemos bancar a iluminação adquirindo geradores para garantir a iluminação artificial", disse João Batista.

"Há 17 anos acompanho a abertura dos festejos de São Francisco em Canindé. Me incorporei a esse grupo e nunca mais saí", conta a agricultora Maria Santos Coelho, 52. Dona Maria assegura que já alcançou várias graças com a intermediação de São Francisco. "A última delas foi no ano passado. Estava sofrendo com uma osteoporose no joelho, o que me impossibilitou de vir a pé na caminhada. As fisioterapias não resolveram o problema. Foi quando fiz a promessa de que, se ficasse curada, iria para a festa na Basílica com a roupa do santo". Segundo dona Maria, a graça mais importante que conseguiu foi em relação aos filhos. "Pedi para educar todos os sete sem problemas. E São Francisco foi bondoso comigo. Nenhum deles jamais me deu trabalho", conta.

Outra romeira que testemunha sobre sua fé é a comerciante Aparecida Cristina, 44. Residente em Cachoeira dos Lessas, sua residência e mercearia se transformaram em ponto de apoio para os fieis. "Há três anos, quando mudei da sede de Canindé para cá, me empolguei com essa caminhada. Além de dar apoio, quando o pessoal sai daqui, fecho meu comércio e acompanho", conta.

Por volta de 1h50, os primeiros integrantes da Caminhada Iluminada começaram a chegar à Praça da Basílica para acompanhar a missa. No fim, se dispersaram em grupos.

Cem missas

O tema deste ano, conforme ressaltou o frei Marconi Lins, durante sua celebração, "é uma exortação apostólica do papa Francisco: "São Francisco, alegria de viver o Evangelho". Segundo ele, "o objetivo é refletir sobre a vida de São Francisco, e oferecer a todos que vierem a Canindé a oportunidade de conhecer mais São Francisco e de, com ele, viver a alegria do Evangelho de Jesus e de nos deixar transformar em construtores de um mundo mais fraterno, mais justo e mais pacífico onde a vida é levada a sério porque pertence a Deus, nosso Pai". Até o dia 5 de outubro, serão celebradas cem missas nas igrejas católicas de Canindé. Pela primeira vez, a Secretaria de Ação Social funcionará em regime de plantão para atender os visitantes em situação de vulnerabilidade.

Mais informações:

Santuário de São Francisco das Chagas - Canindé (CE)
Telefone: (85)3343-0774
Site:www.santuariodecaninde.com

Diario do Nordeste - Regional

Justiça deverá julgar até mil processos

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Campos Sales. Uma comissão, composta por sete juízes, sob o comando do desembargador Inácio de Alencar Cortez, está realizando, até hoje, um mutirão para julgamento de processos prontos para o julgamento final do juiz que estavam acumulados há meses nas Comarcas de Campos Sales e Salitre. O mutirão está acontecendo no Fórum desta cidade e deverá julgar mais de mil processos até o fim desta tarde.

O desembargador Inácio de Alencar Cortez informou que, dando sequencia à agenda de atuação da comissão, serão realizados os próximos mutirões nas comarcas de Mauriti, Limoeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha. Juazeiro do Norte deverá ficar para o próximo ano.

Segundo dados da secretaria executiva da única da comarca do município, há 3.028 processos parados por falta de juiz, excluído do computo os inquéritos policiais, cartas precatórias, cartas rogatórias e de ordem, notificações e interpelações. Para cumprir os expedientes dos processos, a comarca só conta com quatro servidores do Tribunal de Justiça do Ceará, sendo apenas um oficial de justiça.

Sobrecarga

Além disso, Campos Sales tem como vinculada a Comarca de Salitre, ficando os quatro servidores responsáveis, também pelo expediente na comarca vizinha, o que por sua vez conta com um acervo de 930 processos acumulados até o momento.

Conforme foi apurado durante audiência pública para discutir o problema, realizada em abril deste ano, os profissionais já trabalham com uma sobrecarga muita alta, em situação de estresse e cansaço.

Diario do Nordeste - Regional

TJCE retifica pena e juiz é condenado a aposentadoria compulsória

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retificou, em sessão plenária nesta quinta-feira (24), a proclamação do resultado do julgamento do juiz Chagas Barreto, realizado há uma semana. Ao invés de censura pública, o magistrado foi condenado à aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Dessa forma, Chagas Barreto fica definitivamente afastado de suas funções. Ele atuava na 2ª Vara da Fazenda Pública há mais de 20 anos e era acusado de violação dos deveres da Magistratura e de cometer falhas funcionais em plantões natalinos entre os anos de 2011 e 2013. A defesa do juiz não informou se irá recorrer da decisão nem deu declarações à imprensa.
Na sessão da semana passada, o Pleno do TJCE contabilizou 21 votos pela aposentadoria compulsória do magistrado, oito votos pela censura pública e um pela absolvição. Ao proclamar o resultado, a Presidência levou em consideração o disposto no parágrafo único do artigo 21 Resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo teor havia sido objeto de interpretação conforme à Constituição, no sentido de que, para a aplicação da penalidade, deveria ser alcançada, obrigatoriamente, a maioria absoluta dos votos do plenário.
A Presidência, exercida interinamente pelo desembargador Filgueiras Mendes, na oportunidade, entendeu que a maioria absoluta era de 22 votos (já que o TJCE é composto por 43 desembargadores). Entretanto, o próprio CNJ, em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), já decidido que cargos em vacância e cadeiras não ocupadas em razão de afastamentos temporários não devem ser levados em conta na base de cálculo da maioria absoluta.
Como duas cadeiras do TJCE estão vazias devido à aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto e do afastamento do desembargador Carlos Feitosa, a Presidência adotou o entendimento do CNJ, respaldado pelo do STF, de que a base para o cálculo da maioria absoluta seriam os 41 membros votantes (e não 43), sendo necessário declarar que a maioria absoluta de votos estava alcançada com os 21 votos, motivo, pelo qual convocou sessão planária apenas para retificar a proclamação do resultado, mantendo-se intacta a votação ocorrida no dia 24 de setembro.
(TJCE)O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retificou, em sessão plenária nesta quinta-feira (24), a proclamação do resultado do julgamento do juiz Chagas Barreto, realizado há uma semana. Ao invés de censura pública, o magistrado foi condenado à aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Dessa forma, Chagas Barreto fica definitivamente afastado de suas funções. Ele atuava na 2ª Vara da Fazenda Pública há mais de 20 anos e era acusado de violação dos deveres da Magistratura e de cometer falhas funcionais em plantões natalinos entre os anos de 2011 e 2013. A defesa do juiz não informou se irá recorrer da decisão nem deu declarações à imprensa.
Na sessão da semana passada, o Pleno do TJCE contabilizou 21 votos pela aposentadoria compulsória do magistrado, oito votos pela censura pública e um pela absolvição. Ao proclamar o resultado, a Presidência levou em consideração o disposto no parágrafo único do artigo 21 Resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo teor havia sido objeto de interpretação conforme à Constituição, no sentido de que, para a aplicação da penalidade, deveria ser alcançada, obrigatoriamente, a maioria absoluta dos votos do plenário.
A Presidência, exercida interinamente pelo desembargador Filgueiras Mendes, na oportunidade, entendeu que a maioria absoluta era de 22 votos (já que o TJCE é composto por 43 desembargadores). Entretanto, o próprio CNJ, em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), já decidido que cargos em vacância e cadeiras não ocupadas em razão de afastamentos temporários não devem ser levados em conta na base de cálculo da maioria absoluta.
Como duas cadeiras do TJCE estão vazias devido à aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto e do afastamento do desembargador Carlos Feitosa, a Presidência adotou o entendimento do CNJ, respaldado pelo do STF, de que a base para o cálculo da maioria absoluta seriam os 41 membros votantes (e não 43), sendo necessário declarar que a maioria absoluta de votos estava alcançada com os 21 votos, motivo, pelo qual convocou sessão planária apenas para retificar a proclamação do resultado, mantendo-se intacta a votação ocorrida no dia 24 de setembro.
(TJCE)


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