xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 04/01/2015 - 05/01/2015 | Blog do Crato
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VÍDEO - VÍDEO DE LANÇAMENTO - Em breve, as novas transmissões TV Chapada do Araripe. Espero que curtam o vídeo de lançamento abaixo, em que há uma pequena retrospectiva de alguns trabalhos, reportagens já feitas ao longo dos muitos anos que fazemos reportagens. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



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30 abril 2015

Coelce propõe parcelamento para clientes que receberam duas contas de luz

 

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Representantes da Companhia Energética do Ceará (Coelce) apresentaram, nesta quinta-feira, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, alternativas para minimizar os impactos gerados com a emissão de duas contas de luz no mês de abril.  O debate ocorreu na Comissão de Defesa do Consumidor da AL e foi iniciativa do deputado Odilon Aguiar (Pros), presidente desse colegiado.

Durante o encontro, foram apresentadas duas opções de parcelamento para os clientes. O diretor institucional da Coelce, José Nunes, explicou que não houve duplicidade de cobrança. “Gostaria de tranquilizar e deixar claro que nenhum cliente pagou o mesmo período de consumo duas vezes, embora as informações que estão de posse do consumidor tenham levado a essa dedução. Reconhecemos que foi uma falha”, disse Nunes.

José Caminha Araripe, ouvidor da Coelce, esclareceu que o aumento do número de consumidores de energia fez com que a companhia precisasse “se readequar para prestar um serviço de qualidade”. Segundo ele, de 2000 a 2015, o volume de clientes no Ceará saltou de 1,6 milhão para 3,2 milhões. Dessa forma, foi feito remanejamento de rotas por área geográfica, o que alterou a data da leitura e o vencimento das contas de alguns consumidores.

Como solução, Araripe disse que a Coelce está oferecendo duas opções de parcelamento de contas para clientes com duplo vencimento: dez parcelas fixas e sem juros para cliente de baixa renda e quatro parcelas fixas e sem juros para os demais consumidores. Além disso, a companhia não vai cobrar multas ou juros para pagamentos realizados até 31 de maio. Ainda de acordo com Araripe, as condições de financiamento serão informadas aos clientes por comunicado.

Odilon Aguiar argumentou que a emissão de duas contas gerou “constrangimento e impasse na vida dos consumidores”. Para o deputado, a informação expressa no rodapé do boleto sobre o envio de duas faturas deveria ter sido feita de forma “mais clara e didática”. “O consumidor foi pego de surpresa. Além disso, temos que considerar que houve mais um reajuste neste mês de abril, de 6,87%. Isso agrava ainda mais o problema”, avaliou o deputado.

Já Adriano Campos, presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), considerou que as opções de parcelamento satisfazem o direito do consumidor. “Verificamos que não houve erro de faturamento em relação a valores. Houve datas em menores ou maiores prazos, o que não levou prejuízo financeiro ao consumidor”, analisou Campos.

(Foto – Divulgação)

O POVO

Cervejinha, refrigerante e isotônicos vão subir 10% em média

 

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“A partir do próximo mês, os tributos sobre as bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos – subirão 10% em média. O Diário Oficial da União publicou hoje (30) decreto que regulamenta o novo modelo de tributação para o setor. De acordo com a Receita Federal, o repasse para os preços finais, no entanto, dependerá de cada fabricante. A lei com as mudanças na incidência e na cobrança de tributos havia sido publicada em janeiro, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

Até agora, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) eram cobrados com base em um sistema que cruzava uma tabela fixa de preços, o volume e a embalagem da bebida. Além de ter a complexidade criticada pelos fabricantes, o sistema exigia que a Receita Federal atualizasse periodicamente a tabela de preços que servia de base para as alíquotas.

Com o novo modelo as alíquotas serão fixas, e incidirão sobre o preço do produto. As bebidas frias pagarão 2,32% de PIS e 10,68% de Cofins na fabricação e na importação. As vendas no varejo pagarão 1,86% de PIS e 8,54% de Cofins. Cobrado na produção, o IPI corresponderá a 6% para cervejas e a 4% para as demais bebidas frias.

O decreto publicado hoje estabeleceu o conceito de cerveja especial e de chope especial, que pagarão menos IPI e PIS/Cofins. Comerciantes em início de atividade também serão beneficiados com desconto nas alíquotas. De acordo com a Receita Federal, as alíquotas não eram atualizadas há dois anos.”

(Agência Brasil)

BNB está entre as 10 instituições financeiras com os menores juros do País

 

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“O Banco do Nordeste está entre as 10 instituições financeiras que oferecem menores juros no Brasil, segundo lista elaborada recentemente pelo Banco Central (Bacen). No levantamento, realizado periodicamente pelo Bacen, o Banco do Nordeste figura com as taxas mais atrativas do mercado em produtos para pessoa física (Desconto de Cheques) e pessoa jurídica (Cheque Especial). Nesses casos, a taxa praticada pela instituição é de 2,24% e 2,62% ao mês, respectivamente.

A instituição também aparece em segundo, quarto e sétimo lugares com as taxas de juros dos produtos Conta Garantida (1,39%), Capital de giro com prazo superior a 365 dias (1,57%), e Capital de giro com prazo até 365 dias (1,72%), todos voltados para pessoa jurídica. O Banco também aparece em sexto lugar com o produto Desconto de Cheques (2,28%), também destinado a pessoas jurídicas.

“Oferecer juros mais atrativos gera vantagem não apenas para as empresas nordestinas, mas para toda o Nordeste. Isso confere mais competitividade à nossa região e acelera o desenvolvimento, gerando mais emprego e qualidade de vida”, afirmou o presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza.

Segundo ele, o FNE financia investimentos de longo prazo e, complementarmente, capital de giro ou custeio. Além dos setores agropecuário, industrial e agroindustrial, também são contemplados com financiamentos os setores de turismo, comércio, serviços, cultural e infraestrutura. Para 2015, a projeção de distribuição do orçamento previsto do FNE é de R$ 13,3 bilhões.”

(Sie do BNB)

Ceará Sub-20 reinaugura nesta sexta-feira o Estádio Geraldão de Brejo Santo

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Luciano Luque (Brjeo Santo) – Num clima de festa pela conquista da Copa do Nordeste, o Sub-20 do Ceará Sporting enfrenta a Seleção de Brejo Santo na reinauguração do Estádio Geraldo Alves nesta sexta-feira, primeiro de maio. Segundo prefeito Guilherme Landim, que acaba de chegar de São Paulo, onde Brejo Santo recebeu o título de melhor município brasileiro em educação básica, “será uma grande festa”.

Com a reforço de quatro profissionais, a equipe sub-20 do Ceará Sporting deixou Fortaleza nesta manhã de quinta-feira e deve chegar em Brejo Santo por volta das 17 horas. Para o jogo de amanhã, na reinauguração do Estádio Geraldo Alves, o “Geraldão”, o técnico Aderson Silva terá o reforço de profissionais que não participaram da decisão contra o Bahia, quarta-feira passada, no Castelão, quando o alvinegro venceu por 2 a 1 e conquistou a inédita Copa do Nordeste, como o goleiro Gustavo, o lateral Sanches, o meia Carlos Alberto e o atacante Robinho.

A delegação do Ceará é composta pelos seguintes atletas: Diego, Piauí, Felipe Maia, Bruno Gabriel, Renan Miranda, Igor, Mateus, Jean Carlos, Gustavo, Yuri Correia, Artur, além dos que já jogaram pelo time profissional, como Caio Vinicius, Victor, Rômulo, Mancha, Carlos Alberto, Allef, Rafinha e Caio César. O time que começará jogando somente será conhecido nesta sexta-feira pela manhã. A delegação é comandada pelo diretor do departamento amador do Ceará, advogado Ângelo Oliva.

O técnico da Seleção de Brejo Santo, José Miranda, vai contar com o reforço de dois atletas de renome: o zagueiro Ronaldo Angelim, ex-Icasa, Fortaleza e Flamengo; e o lateral Márcio Alan, ex-Sport do Recife. O time está escalado com Danilo; Tico e Ronaldo Angelim. Rafinha e Berg; Jefferson e Naza; Deo e Márcio Alan; João Taffarel e Rafael. Para o secretário de Esporte de Brejo Santo, Sergio Rufino, “o estádio esta lindo e esta festa vai ficar na história”. Quem confirmou presença em Brejo Santo foi o deputado Welington Landim, que, ao lado de Guilherme Landim, foram os principais responsáveis pelos novos equipamentos do Estádio Geraldão.

Antes do jogo Brejo Santo e Ceará será disputada a partida Mauriti e Uiriaruna (Paraíba) pela Copa Interestadual de Futebol, que é disputada em Brejo Santo com a participação de 16 equipes, inclusive, de Pernambuco e da Paraiba. Fazem parte ainda desta competição os municípios de Porteiras, Jardim, Barbalha, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Abaiara, Milagres, Barradão (Juazeiro do Norte), Uiriaruna (Paraíba), São José do Belmonte e Cedro, ambos de Pernambuco. Real (atual campeão da 1ª divisão de Brejo Santo) e Novo Popular (campeão da 2ª divisão de Brejo Santo). No sábado jogarão Juventude (Brejo Santo) e Jati e no domingo Cedro (PE) e Barradão. No domingo, ainda no Geraldão, o Cedro (PE) enfrentará o Barradão (Juazeiro do Norte).

O Novo “Geraldão”

Depois da reforma e ampliação, o novo Geraldão recebeu os seguintes melhoramentos: pracinha, fachada coberta, estacionamento, arquibancada coberta para 3 mil pessoas, cabine de rádio, túneis, vestiários, gramado, alambrado, iluminação, para-raio e sistema anti-incêndio.

Programação

16 horas – Desfile das equipes participantes da Copa Interestadual de Futebol

17 horas – Mauriti x Uiriaruna (Paraíba)

19 horas – Seleção de Brejo Santo x Ceará Sporting

 

O Povo

Crato - Operação HORA DA VERDADE - Ministério Público publica nota desmentindo que prefeito teria sido absolvido


Nota do editor: Para vocês verem como mentira tem perna curta, "cantamos essa bola" há 5 dias, de que a informação publicada no Blog do Roberto Moreira, ligado ao jornal Diário do Nordeste era tendenciosa e mentirosa. Hoje foi publicada uma nota de esclarecimento oficial do promotor Igor Pinheiro sobre o assunto, que transcrevemos aqui, na íntegra:


Nota de esclarecimento

Sobre a nota “Ronaldo é mais uma vez absolvido pela justiça” publicada no BLOG DO ROBERTO MOREIRA, no PORTAL DO SISTEMA VERDES MARES, no último dia 24 de abril, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Igor Pinheiro, da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte, esclarece que:

Inicialmente demonstramos preocupação com o fato do colunista publicar uma nota propagando insinuações temerárias sobre a atuação do MP na operação “Hora da Verdade”, deflagrada no município do Crato, especialmente pelo fato de não ter sido ouvida a versão de qualquer um dos Promotores de Justiça atuantes no caso. Lamentamos que o princípio básico do Jornalismo, o “ouvir os dois lados”, tenha sido relegado por um profissional com carreira consolidada no jornalismo cearense.

É importante esclarecer que o prefeito do Crato, Sr. Ronaldo Sampaio Gomes de Matos, não está sendo investigado no caso e dessa forma não há decisão judicial absolvendo o prefeito, o que torna o título da nota publicada (“Ronaldo é mais uma vez absolvido pela justiça”) totalmente inverídico e sem sentido. Refutamos de maneira categórica a afirmação de que a operação “terminou em nada”, visto que a apuração dos fatos continua e não há nenhuma decisão judicial determinando o arquivamento dessa investigação.

Sobre o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, também lamentamos a informação de que Promotores de Justiça “invadiram residências de secretários municipais e levaram pertences, computadores e até dinheiro”. Para que se restabeleça a verdade, é de se frisar que não houve invasão (fato que é crime – art.150, do Código Penal), mas sim cumprimento de mandados judiciais que autorizavam a apreensão, pela Polícia, de tudo o que foi recolhido.

Sobre a presença de equipes de televisão e radialistas locais, é importante informar que se deu no ambiente externo, não tendo sido autorizada a entrada de nenhuma equipe nas residências. Os membros do MPCE prezam pela liberdade de imprensa e o acesso à informação, e mais uma vez lamentamos que esse direito assegurado pela Constituição Federal tenha sido interpretado como “show” pelo colunista.

Com relação ao suposto diálogo citado entre o secretário de Governo do prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Matos, Rafael Branco, e um juiz que não teve o nome citado, que “mandou liberar tudo que havia sido apreendido”, esclarecemos que o juiz responsável pelo processo, Renato Bello, da 1ª Vara Criminal do Crato, negou categoricamente a informação da nota do colunista. A bem da verdade, o material apreendido encontra-se na posse do Ministério Público para análise e ajuizamento das ações cabíveis, valendo consignar que na presente data uma comissão de promotores está reunida para agilizar a finalização dos trabalhos.

Quanto a informação de que o promotor Igor Pinheiro (e não Procurador, como escrito na nota) “pediu férias e vai morar em Portugal”, ressalta-se que o gozo de férias já estava previamente marcada, sendo direito constitucional assegurado. Além disso, é inverídica a afirmação que o mesmo estaria indo morar em Portugal.

Por fim, reforçamos que o Ministério Público do Brasil, no qual se destaca o MPCE, tem se dedicado diariamente ao combate à corrupção, o que certamente deverá gerar várias outras demandas da Imprensa. Dessa forma, nos disponibilizamos para esclarecer quaisquer dúvidas que surjam nas próximas reportagens que envolvam o Ministério Público do Estado do Ceará, em favor da correta informação e transparência."

Nota do Editor: Ô PANKADA, hein ? Quem manda mentir ?


Açude Castanhão – Uma reflexão sobre os erros técnicos do projeto

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Com o título “O açude Castanhão numa visão prospectiva”, eis artigo que o engenheiro Cássio Borges manda para o Blog. Ele faz interessante reflexão sobre o açude Castanhão pelo aspecto técnico, reiterando que sempre questionou aspectos do projeto. Confira:

Quando fui diretor regional do DNOCS na década de 70, à época em que era diretor-geral daquele departamento o saudoso e brilhante engenheiro José Lins de Albuquerque que, diga-se de passagem, apoiava e prestigiava todos os meus atos relativos à questão hídrica do Estado do Ceará, tomei a decisão de não instalar as comportas do Açude Orós, já adquiridas e vendidas como ferro velho, reduzindo, assim, a capacidade global de sua acumulação de 4,0 bilhões de m³, para a qual foi projetado e construído, para apenas 2,0 bilhões de m³ tendo, para isso, apresentado, na ocasião, as necessárias justificativas dessa minha decisão, entre as quais, a inundação de significativa parte da cidade de Iguatu.

Relembro o fato acima, visto que, vez por outra, algum segmento (isolado) da sociedade cearense faz referência lisonjiosa ao Açude Castanhão usando adjetivos monossilábicos como, por exemplo, chamando-o de “milagroso”, num claro propósito de blindar qualquer argumento contrário à sua existência e impô-lo, definitivamente, à opinião pública, porém nunca é demais lembrar que fui favorável a essa obra, porém com 1,2 bilhão de m3. E me pergunto: “milagroso” por quê? Terá sido porque ele desviou as águas do Rio Jaguaribe para a atmosfera com uma inconcebível evaporação de 20 m3/s? Será porque, apesar do seu gigantismo (o maior açude em regiões semiárida do mundo) sua vazão regularizada, de 10 m³/s é (pasmem!) inferior à do Açude Orós (12 m3/s), apesar deste ser 3,5 vezes menor em volume d`água acumulado do que ele? Que milagre é este?

Vejo nesses propósitos intencionais de blindar ou impedir qualquer argumento ou estudo que venha a ser a ser proposto semelhante ao que foi decidido em relação ao Açude Orós na década de 70, acima referido. Aos que não se lembram, ou não tenham tido conhecimento, recordo que o Açude Castanhão foi condenado por razões técnicas, econômicas, sociais e ambientais, por sete votos a zero no Tribunal da Água (nos moldes do Tribunal Internacional da Água, sediado em Copenhague, na Dinamarca), o qual foi realizado em Santa Catarina em abril de 1993. Em defesa desse empreendimento estiveram dois dos mais destacados engenheiros da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará.

Infelizmente, por razões estranhas e inexplicáveis, a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, desrespeitando o bem elaborado e correto planejamento do vale do Rio Jaguaribe, feito pelo DNOCS, substituiu a construção do Açude Castanheiro, no Rio Salgado, em Lavras da Mangabeira, afluente principal do Rio Jaguaribe por sua margem direita, pelo Castanhão, próximo do litoral, o que motivou amplo debate que durou 14 anos, tendo como pano de fundo, verdade seja dita, os interesses da portentosa empreiteira Andrade Gutierrez, responsável pela construção dessa obra.

A verdade é que, em resumo, os colegas engenheiros que antes eram contrários à referida obra e comungavam comigo do mesmo pensamento, de repente passaram a ser os mais ferrenhos defensores desse empreendimento. Tudo isto contei em livro, de 331 páginas, do qual não retiro uma só vírgula, que escrevi em 1999, intitulado “A Face Oculta da Barragem do Castanhão-Em Defesa da Engenharia Nacional”, no qual consta, no Capítulo XXXI, os detalhes sobre o Julgamento no Tribunal da Água e tudo o que ali está dito vem sendo comprovado pela história nesses onze anos de sua existência, para tristeza da população cearense que foi, lamentavelmente, enganada quanto aos reais benefícios desse empreendimento, um Ceará Aquático, como dizia a propaganda oficial.

Em síntese, o Açude Castanheiro, na cota (altura topográfica) 239m, portanto com amplas possibilidades de levar a água por gravidade, sem necessidade de bombeamento, para diversas regiões do Estado do Ceará, foi substituído, irresponsavelmente, pelo Castanhão, na cota 50m, o qual domina apenas cerca de 30% do Vale do Jaguaribe, justamente uma das partes menos sujeitas às secas, que é o litoral. Logicamente, o próprio Castanheiro, se este tivesse sido construído estaria também beneficiando esta mesma área, inclusive a Região Metropolitana de Fortaleza.

A seguir, faço um breve estudo comparativo do Açude Castanheiro em relação ao Açude Castanhão:

1) – A primeira coisa que devo ressaltar é que o volume d`água de acumulação do Castanhão é 3,5 vezes maior do que o do Castanheiro. O primeiro tem sua capacidade de acumulação de 6,7 bilhões de m3, enquanto o segundo acumularia, se construído, no máximo, 2,0 bilhões de m3;

2) – O Castanhão tem sua parede, digo, sua barragem, uma extensão de 12.000 metros, enquanto o Castanheiro teria (pasmem!) apenas 40 metros;

3) – O Castanhão foi construído num seção já perenizada pelos Açudes Orós e Banabuiú e mais recentemente pelo Açude Figueiredo, concluído no ano passado, o qual já fazia parte do planejamento do DNOCS desde a década de 50;

4) – A bacia hidráulica do Castanhão é um mega espelho aberto exposto ao sol e aos ventos o que favorece à elevada evaporação de 20 m3/s, conforme observado no atual período de quatro anos de seca. Esta alta evaporação já era prevista por mim no livro que escrevi acima referido;

5) A vazão regularizada do Castanhão, antes tida e havida como sendo da ordem de 30,00 m3/s, depois 19,0 m3/s, somente no final do ano passado foi reconhecida como sendo de apenas 10 m3/s, inferior à do Açude Orós que é de 12,00 m3/s, apesar deste ter um volume de acumulação d`água 3,5 vezes menor do que aquele. Repito: Que milagre é este?

É lamentável que os atuais dirigentes da política de recursos hídricos do Estado do Ceará não queiram reconhecer os erros que foram cometidos em relação ao projeto do Açude Castanhão, pois só reconhecendo a existência deles, é possível corrigi-los ou minimizá-los. É fundamental ter a humildade de reconhecer as falhas e não se considerarem os donos da verdade. A construção, ainda que tardia, das Barragens do Castanheiro e Aurora, e outras de portes médios, poderão fazer parte do planejamento dos recursos hídricos, não só do vale do Rio Jaguaribe, como do próprio Estado do Ceará como um todo, considerando-se a vazão que deverá provir do Rio São Francisco. Basta ter visão estratégica e vontade política. Não se deve desprezar a história, pois aprendemos com os erros do passado.

* Cássio Borges,

Engenheiro civil, formado pela Escola Politécnica de Pernambuco e especializado em recursos hídricos e barragens pela Escola Nacional de Engenharia e Pontifícia Universidade Católica (PUC), ambas do Rio de Janeiro.

O povo

Ex-prefeito de Abaiara é condenado por improbidade administrativa

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A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Abaiara, Francisco Joaquim Sampaio, por atos de improbidade administrativa cometido quando era chefe de executivo municipal. O processo foi julgado na sessão dessa quarta-feira (29/04).
Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o ex-gestor de Abaiara teria praticado 12 irregularidades no exercício financeiro de 2003, entre elas, a não prestação de contas anual ao TCM e ausência de licitação e contratos para despesas como serviços de limpeza pública e assessoramento técnico-contábil.
Joaquim Sampaio defendeu incompetência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para julgar contas de prefeito e disse não haver irregularidades nas contratações.
Ao analisar o caso, o Juízo da Vara Única de Abaiara condenou o ex-prefeito por nove das doze irregularidades apontadas e suspendeu os direitos políticos dele por sete anos. Determinou ainda o ressarcimento integral dos prejuízos causados ao erário (valor a ser calculado ao final do processo), o pagamento de multa civil e proibiu de contratar com o serviço público por cinco anos.
Inconformado, ele apelou no TJCE reiterando os mesmos argumentos. Ao julgar o recurso, a 6ª Câmara Cível manteve integralmente a decisão de 1º Grau. Com isso, a turma julgadora modificou o entendimento do colegiado, que, em casos parecidos, havia concluído que as contas de prefeitos devem ser julgadas por Câmara Municipal e não pelo TCM.
Segundo a relatora do processo, desembargadora Sérgia Miranda, a reforma constitucional que implementou a Lei complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, trouxe importantes modificações. “Condutas técnicas reclamam exames técnicos com métodos e critérios técnicos para julgamento, o que em tese não pode ser feito em cenário político, como as Casas Legislativas, mas nos Tribunais de Contas, instituição vocacionada à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública”, justificou a magistrada.

flavio pinto

Patrício Melo vence eleição para reitor da Urca

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Após confirmação da vitória, a chapa vitoriosa comemorou com os alunos

O professor e atual vice-reitor, Patrício Melo venceu a consulta para a escolha do novo reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca). O resultado foi divulgado nesta tarde, após a contagem dos votos apurados durante a eleição ocorrida na universidade durante toda a quarta-feira (29).
A chapa encabeçada por Patrício Melo, tendo como o vice-reitor, o professor do curso de Economia, Lima Júnior, venceu nos três segmentos em disputas: professores (396 a 160), alunos (2.022 a 1.983) e servidores (197 a 40). Os professores Maria Zuleide e Glauberto integraram a chapa de oposição.
A nomeação e posse de Patrício Melo será feita em julho pelo governador Camilo Santana, quando termina a gestão da atual reitora Otonite Cortez.

flavio pinto

Camilo se reúne com presidenta da TAM

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Foto: Divulgação

O governador Camilo Santana se reuniu na manhã desta quinta-feira (30), em São Paulo, com a presidenta da TAM, Cláudia Sender, e diretores da empresa aérea. O encontro, realizado na sede da companhia, durou cerca de uma hora e meia e contou com a presença do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e dos secretários Arialdo Pinho (Turismo) e Mauro Filho (Fazenda).
Cláudia Sender apresentou as demandas da companhia para a instalação do HUB na Região Nordeste, que são infraestrutura aeroportuária, capacidade hoteleira da cidade e de transporte até o aeroporto, entre outras. Fortaleza disputa o equipamento, que deve gerar entre 8 mil e 12 mil empregos, com as cidades de Natal e Recife.
“O Ceará tem feito muitos investimentos que têm potencializado o turismo nos últimos anos. Não tenho dúvida que temos infraestrutura necessária para receber o equipamento”, citou o governador. Após a reunião, Camilo presenteou a presidenta da TAM com o livro “Horizontes, uma visão panorâmica do Ceará”, que mostra imagens aéreas dos principais destinos do estado.
O prefeito Roberto Cláudio citou a localização geográfica da capital como um dos pontos positivos para receber o HUB da TAM. “Fortaleza é a porta de entrada de vários pontos da Europa e da África”, disse. O equipamento, de acordo com a empresa, deverá entrar em operação no fim de 2016. No total, serão 13 vôos diretos para a Europa.
(Governo do Ceará)

Justiça determina que seja instalada delegacia em Barbalha

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O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, Leonardo Afonso Franco de Freitas, determinou liminarmente, nesta quarta-feira (29), que o Estado do Ceará instale a Delegacia Municipal de Polícia Civil em Barbalha em prédio com estrutura adequada, reaparelhando-a com a disponibilização de equipamentos imprescindíveis à ação policial, como coletes de proteção, rádios, armas, munições e viaturas com combustível. Foi fixado o prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de aplicação de multa diária ao Estado do Ceará no valor de R$ 10.000,00.
A decisão atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará em dezembro do ano passado, através do promotor de Justiça, Fábio Miguel Argolo, em razão da constatação da precariedade das instalações físicas do prédio, onde atualmente funciona a Delegacia de Barbalha. Além da “total ausência” de estrutura para a realização do trabalho policial, faltam profissionais suficientes para realizar as investigações policiais, causando um enorme prejuízo à segurança pública do Município. Hoje, o processo é acompanhado pelo promotor de Justiça da 3ª Vara de Barbalha, Francisco das Chagas da Silva.
A ordem judicial também impõe ao Estado do Ceará que, no prazo de 30 dias, designe Delegados e Agentes de investigação para realização de uma força tarefa, com o objetivo de concluir todos os Inquéritos Policiais referentes a crimes ocorridos na Comarca de Barbalha e que estão com o prazo vencido há muito tempo, dada à elevada quantidade de inquéritos instaurados com as investigações paralisadas.


(MPCE)

CNI: atividade na indústria da construção continua em queda

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Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a atividade e o emprego na indústria da construção continuam em queda. O nível de atividade atingiu 37,9 pontos e o indicador de emprego registrou 37,2 pontos. O indicador mensal varia de 0 a 100 pontos. Abaixo de 50, os resultados indicam queda na produção e no emprego.

De acordo com a Sondagem Indústria da Construção, o índice de atividade em relação ao usual recuou para 30,6 pontos, o menor nível da série, iniciada em 2010. Segundo a CNI, o resultado indica elevada ociosidade, uma vez que valores abaixo de 50 pontos revelam nível de atividade abaixo do usual.

O fraco desempenho do setor elevou a insatisfação dos empresários com a margem de lucro e a situação financeira no primeiro trimestre do ano em relação aos últimos três meses de 2014. O índice de satisfação com a margem de lucro atingiu 34,7 pontos e com a satisfação financeira, 38,3 pontos, afastando-se da linha divisória dos 50 pontos. Quanto mais abaixo dos 50, maior a insatisfação.

 

Agência Brasil

Campanha de vacinação contra a gripe será de 4 a 22 de maio

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A imunização contra a gripe acontece em todo o Ceará de 4 a 22 de maio, durante a 17ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A meta é imunizar no mínimo 80% da população de 2.001.362 habitantes dos grupos prioritários a serem vacinados, que incluem crianças de 6 meses a menos de 5 anos, trabalhadores de saúde, gestantes, mulheres com até 45 dias pós-parto, população indígena, idosos a partir dos 60 anos, portadores de doenças crônicas e outras categorias de risco clínico, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Durante a campanha serão oferecidas as vacinas Influenza Trivalente, que protege contra Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B (sazonal, pneumococo 23 valente para proteger pessoas institucionalizadas e acamadas contra doenças invasivas, e Hepatite B, para intensificação na faixa etária até 49 anos.

Nos últimos cinco anos, o Ceará cumpriu as metas de vacinação, com coberturas que variaram de  82,51% a 89,72%. No ano passado a cobertura atingiu 84,27% da população dos grupos prioritários. Para manter esses resultados, a campanha será lançada pela Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, na sexta-feira, 8 de maio, às 9 horas, na Unidade Básica de Saúde Meton de Alencar, Rua Perdigão Sampaio, 820, Antônio Bezerra. Sábado, 9 de maio, será o dia de mobilização nacional de vacinação contra a gripe. No Ceará serão mobilizados 28.180 profissionais e 1.800 veículos terrestres para a vacinação em 2.394 postos fixos, 1.200 postos volantes, unidades de saúde com salas de vacina, instituições de idosos, hospitais e domicílios.

A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao   falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém‐contaminadas por  secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz. A gripe comum, como é conhecida, pode levar a complicações graves e ao óbito, especialmente nos grupos de alto risco para as complicações da infecção (crianças menos de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).

A síndrome gripal, que se caracteriza pelo aparecimento súbito de febre, cefaleia, dores musculares (mialgia), tosse, dor de garganta e fadiga é a manifestação mais comum. Nos casos mais graves, geralmente, existe dificuldade respiratória e há necessidade de hospitalização, situação denominada Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Em relação às gestantes, o risco de complicações é muito alto, principalmente no terceiro trimestre de gestação, mantendo-se elevado no primeiro mês após o parto. A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores bem como a qualquer componente da vacina ou alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

 

Assessoria de Comunicação da Sesa

Servidores do Ministério Público entram em greve a partir da segunda-feira

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Os servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vão para suas atividades na próxima segunda-feira (4). A decisão aconteceu durante a Assembléia Geral da categoria, realizada no último dia 25 deste mês. Segundo a Associação dos Servidores do Ministério Público (Assempece), o movimento será desenvolvido em etapas de paralisação, com o primeiro ato marcado para a próxima segunda-feira, dia 04 de Maio, na sede Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza. Da região do Cariri sairá uma grande comitiva de servidores, para fortalecer o movimento na capital do estado. Na segunda-feira, boa parte dos serviços do Ministério Publico no interior estará sem funcionamento.
O presidente da Assempece, Francisco Antônio Távora, afirma que as paralisações serão realizadas de forma pontual e por tempo determinado, e podem seguir para uma paralisação por tempo indeterminado. Tendo em vista a renitência da administração superior do Ministério Público em atender às reivindicações da categoria e levando em conta que a maior parte dessas reivindicações tramita há anos sem qualquer resposta da administração, a depender das atuais negociações. Segundo Tony, talvez haja greve por tempo indeterminado. "Infelizmente foi a única saída que encontramos para acordar a direção do MP no Ceará que não tem dado muito valor aos servidores.
Na segunda-feira,  primeiro dia, da paralisação, o líder do Governo na Assembléia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão, e outros deputados estaduais se reunirão com o procurador geral de justiça, Ricardo Machado, para tratar das reivindicações da categoria.Os servidores pedem alterações e melhorias no Plano de Cargos; regulamentação da Gratificação de Risco de Vida e à Saúde; nomeação dos aprovados em concurso público e criação de cargos; auxílio-educação; remuneração por exercício cumulativo; alterações e melhorias no Controle de Frequência e auxílio-saúde, dentre outras reivindicações.

flavio pinto

Desvio pode chegar a R$ 3 bilhões

[NREGIONAL - 2]  DIARIO/NREGIONAL/1_MATERIAL<NREG02> ... 30/04/15Praia de Redonda, em Icapuí, no Ceará, é o maior produtor de lagosta do País. Pescadores artesanais enfrentam a concorrência da captura predatória e de fraudadores do seguro-defeso

FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR

Desde que foi regulamentado o seguro-desemprego para pescadores artesanais, no ano de 2003, o número de requerentes ao benefício só aumenta. Por um lado, o benefício ampliou a formalização e atendimento ao direito desse trabalhador. De outro, o que poderia ser uma pequena brecha para a corrupção, fez-se uma grande porta.

De 2003 até este ano, foi pago pelo Governo Federal o montante de R$ 7,1 bilhões em seguro nos estados. Para a Procuradoria do Trabalho no Ceará, cujo modelo de fiscalização é pioneiro, a estimativa é de que "ao menos" 50% desse valor tenha caído no bolso de fraudadores em todo o território nacional.

O município de Salvaterra, no Pará, é um caso significativo. Saltou de 3 mil, em 2003, para 15 mil pescadores requerentes ao benefício em 2010. Representa 86% dos 18 mil habitantes do município. Em Chaval, no Ceará, 146 pessoas receberam o seguro no ano de 2008. Lá, não existe nenhuma espécie de peixe contemplada no seguro. A desproporcionalidade, ou abuso da sensação de impunidade, é o primeiro denunciante do problema. Nesses dois e em outros municípios, a corrupção deixou de correr frouxa. Não corre, entretanto continua andando.

A primeira das facilidades é a obtenção do registro profissional junto a uma das centenas de colônias de pescadores espalhadas pelo País. A partir desse documento, e do título de embarcação concedido pela Marinha do Brasil, a fraude segue seu curso, conforme detalhamos o passo a passo na página ao lado.

Irregulares

No município de Fortim, Litoral Leste do Ceará, dos 1.138 filiados na Colônia de Pescadores Z-21, 293, ou 25,7%, não deveriam ter recebido, em 2014, as seis parcelas de seguro-desemprego da lagosta ou as quatro referentes ao defeso da piracema. O valor de cada parcela é de um salário mínimo (R$ 788 - vigente em 2015). Em Aracati, diversos pagamentos de seguro foram feitos em nome de supostas mulheres pescadoras da lagosta. Naquele município, há apenas duas pescadoras do crustáceo em atividade, segundo o Ministério Público Estadual.

Pará, Maranhão, Bahia, Amazonas e Piauí são, nessa ordem, os cinco que mais pagaram pelo seguro-defeso do Governo Federal. Juntos, correspondem ao montante de R$ 5 bilhões dos 7 bilhões desembolsados desde o ano de 2003.

Os quatro primeiros foram o maior alvo, neste ano, de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre operações feitas entre janeiro de 2012 e junho de 2013. Nesse período, 30,2 mil parcelas foram pagas irregularmente, representando um rombo de R$ 19,5 milhões aos cofres públicos. Desse total, 19 mil parcelas (R$ 12,4 milhões) foram pagas a pessoas que tinham registro de emprego formal em outra atividade, o que é proibido pela Lei 10.779, que rege o setor. Mas havia diversas outras irregularidades. O Acordão do TCU, auditoria no Ministério do Trabalho e Emprego, foi concluído e publicado no início deste abril, sendo até agora a primeira grande investigação divulgada no setor, passados mais de 10 anos desde que a legislação do Seguro Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) foi promulgada.

A dimensão da fraude, no intervalo investigado de 18 meses entre 2012 e 2013, só foi alcançada graças ao cruzamento, feito pelo Tribunal de Contas da União, de dados do Ministério do Trabalho e Emprego com os do Ministério da Pesca, do INSS e da Receita Federal.

Cruzamentos

A ação se deu da seguinte maneira: cruzamento de registros de pescadores beneficiários com o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cageb), Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) e Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Assim, foi possível, por exemplo, verificar se um beneficiário do seguro-defeso tinha outro trabalho formal porque pagava o INSS.

O procurador Nicodemos Fabrício Maia, do Ministério Público do Trabalho, da 7ª Região, no Ceará, aponta diversas outras formas de fraude que o cruzamento simples de dados é incapaz de encontrar. Basta que o indivíduo tenha a acreditação dos órgãos de pesca representante (colônias e secretaria estadual) e sem vínculos com outras atividades econômicas para que não gere cadastros formais em atividades que descaracterizem o direito ao seguro-defeso.

É esse o caminho seguido por entidades que assinaram o termo de cooperação no Ceará para identificar quem é e quem não é pescador de profissão. "O que se tem descoberto ainda é só uma pequena parte. É um esquema muito organizado, que já viemos combatendo há algum tempo, mas em outros Estados, a fraude que encontramos aqui é muito mais comum e essa é mais difícil de ser descoberta".

Custo real

Dos R$ 7 bilhões pagos de seguro-desemprego ao pescador artesanal no Brasil, e a grande quantidade, na maioria dos municípios de pescadores fantasmas em meio aos de verdade, o Ministério Público do Trabalho acredita que metade, ou R$ 3,5 bilhões, foram para as mãos de pescadores de mentira. "E o custo é real", conclui Nicodemos.

Somente no Estado do Ceará, ao menos R$ 60 milhões podem ter sido desviados nos últimos cinco anos. Mesmo assim, o Estado é conhecido como o de maior economia aos cofres públicos, graças à fiscalização. Embora seja o quarto maior produtor de pescado do País, responde por apenas 2% de todo o seguro-defeso pago pelo Governo Federal.

Chegou-se a esse índice, mais equilibrado à realidade e em queda, comparado aos dos anos anteriores, após o termo de cooperação assinado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Ceará. Desde então, a Advocacia Geral da União (AGU) sugere a outros Estados um trabalho semelhante de cooperação.

Melquíades Júnior
Repórter

Diario do Nordeste - Regional

Três secretarias municipais Milagres compraram quase 500 vassouras em menos de 4 meses

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Giancles é vereador em Milagres.

A Secretaria de Esporte, Infância e Juventude do município de Milagres comprou quase 400 vassouras em menos de três meses no ano de 2013. A denúncia foi tornada pública pelo vereador Giancles Filgueira (PROS) na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta quarta-feira (29), e está publicada no blog do Ribamar Xavier (blogdoribamarxavier.blogspot.com).
Segundo denúncia de Giancles Filgueira, que estava com cópia das notas de empenho, foram adquiridas 300 vassouras no dia 13 de janeiro, mais 48 no dia 30 do mesmo mês, outras 24 em 8 de março e mais 24 no dia 1º de abril. Além do gritante número de vassouras compradas em tão pouco tempo, o vereador lembrou que a sede da secretaria na época era composta por uma ou duas salas no máximo, não sendo necessária a aquisição deste volume de vassouras.
Outra secretaria que também realizou compras semelhantes foi Agricultura e Recursos Hídricos que funcionava em apenas uma sala. Lá, em 29 de janeiro de 2013 foram adquiridas 24 vassouras e 100 pastilhas sanitárias. Menos de um mês depois, em 22 de fevereiro, foram compradas mais 12 vassouras e outras 100 pastilhas. Já a Secretaria de Cultura e Turismo adquiriu 24 vassouras no dia 1º de janeiro de 2013.
Somando a quantidade de vassouras adquiridas pelas três secretarias, em um intervalo de quatro meses, chegamos ao assustador número de 456 vassouras. Já a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, em particular, comprou 200 pastilhas sanitárias em cerca de vinte e cinco dias.
LICITAÇÕES
O vereador Giancles Filgueira também citou em seu pronunciamento algumas licitações fechadas pela Prefeitura de Milagres nos primeiros meses deste ano. A de material de consumo apresenta números assustadores.
Com sacos de lixo, a prefeitura projeta gastar R$ 25.480,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Com copos descartáveis, o valor sobe para R$ 61.426,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais) já que o certame estima a compra de 2,6 milhões de copos.
Com material de limpeza, a licitação foi fechada prevendo a utilização de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil) com vassouras, R$ 77.990,00 (setenta e sete mil, novecentos e noventa reais) com água sanitária, R$ 21.000,00 (vinte e um mil com desinfetante), R$ 41.000,00 (quarenta e um mil) com detergente, R$ 61.594 (sessenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais) com papel higiênico e R$ 76.000,00 (setenta e seis mil) com sabão em pó.
O parlamentar terminou suas palavras solicitando da mesa diretora o encaminhamento de ofício ao Ministério Público comunicando-o dos fatos e cobrando providências a respeito.

flavio pinto

Coisas da ré - pública: Dilma com medo do panelaço

 Fonte: "O Estado de S.Paulo"
Uma tradição da República será quebrada no Dia do Trabalho: não se convocará rede nacional de rádio e de televisão no horário nobre dos veículos para comemorar a data. A presidente falará à Nação pela internet. Ainda não foi divulgada a forma de como isso será feito, mas a decisão emite claros sinais de que vem aí um novo tempo.
Cada vez mais a comunicação entre os políticos, sejam do governo ou da oposição, se faz pelos meios eletrônicos de comunicação de massa. O chefe do Poder Executivo, seja quem for, tem, ano após ano, usado da prerrogativa de convocar redes de rádio e de televisão para propagar seus feitos e fazer suas promessas por ocasião de alguma comemoração. Usado com comedimento, esse expediente poderia ser uma forma prática e adequada de serviço público para permitir a chefes de governo uma comunicação direta com a sociedade por inteiro, o que é particularmente importante num país das dimensões do nosso. O recurso exagerado às técnicas de marketing, contudo, tem transformado esse uso em abuso. Qualquer data festiva é usada como pretexto para discursos de conteúdo meramente propagandístico, de natureza unívoca e sem possibilidade de contraditório - uma atitude que, de um lado, interfere na programação rotineira das emissoras e, de outro, o que é mais grave, interrompe o direito que cada cidadão tem ao entretenimento e à informação jornalística plural e imparcial em seu tempo de lazer.
Todos os jornais que noticiaram a decisão lembraram que a última cadeia de rádio e de televisão convocada para propagar discurso da atual presidente resultou num disparo pela culatra. A fala programada por Dilma Rousseff para o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, foi recebida com um ruidoso panelaço em várias cidades brasileiras. Houve dificuldade em entender o que ela disse - não pela peculiar sintaxe da presidente, mas pelo ensurdecedor ruído produzido por gritos, xingamentos e batidas em panelas.
Depois das grandes manifestações públicas nos domingos 15 de março e 12 de abril em várias cidades, não era de esperar que o repetido pronunciamento trabalhista de 1.º de Maio fosse recebido com aplausos e flores pela população. Primeiramente, as relações entre o governo e os sindicatos de trabalhadores estão estremecidas por causa de medidas anunciadas de ajuste fiscal que interferem em privilégios e nas chamadas conquistas de classe. Por mais que tais medidas sejam necessárias para consertar os erros econômicos da gestão Dilma-Guido Mantega e que a própria presidente tenha repetido que nenhum direito do trabalhador será atingido por elas, a classe operária está, no mínimo, ressabiada com o governo por causa disso. Além do mais, o clima pós-manifestações continua carregado para as autoridades federais. Protesto organizado por um grupo reduzido (de cerca de 50 pessoas, segundo o Estado) fez o vice-presidente e coordenador político dos pleitos do governo no Congresso, Michel Temer, cancelar na segunda-feira passada o discurso que faria na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto, a maior do agronegócio brasileiro. Manifestantes exigiram, aos berros, o impeachment da presidente.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, negou que o cancelamento do pronunciamento tenha alguma relação com os protestos. "A presidenta não teme nenhum tipo de manifestação da democracia", garantiu. Mas não encontrou nenhum motivo plausível para justificar a desistência. E completou: "A presidenta vai dialogar com os trabalhadores pelas redes sociais". Depois do último movimento de massa contra o governo nas ruas, os governistas reagiram com um "tuitaço" no lugar de entrevistas desastradas, como a do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do secretário da Presidência, Miguel Rossetto. A repetição da fórmula menos arriscada mostra que a sociedade conquistou o direito de gozar seu feriado em paz sem impedir que militantes aclamem a chefe em perfis de redes sociais, nem sempre gratuitos.

A praga da corrupção -- por Dom Fernando Arêas Rifan (*)

   Na sua recém-terminada Assembleia Geral, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil emitiu uma nota sobre o momento nacional, na qual ressalta o problema da corrupção, usando como lema a frase do Jesus no Evangelho: “Entre vós não deve ser assim” (Mc 10,43):
    “A corrupção, praga da sociedade e pecado grave que brada aos céus (cf. Papa Francisco – O Rosto da Misericórdia, n. 19), está presente tanto em órgãos públicos quanto em instituições da sociedade. Combatê-la, de modo eficaz, com a consequente punição de corrompidos e corruptores, é dever do Estado. É imperativo recuperar uma cultura que prima pelos valores da honestidade e da retidão.  Só assim se restaurará a justiça e se plantará, novamente, no coração do povo, a esperança de novos tempos, calcados na ética”. E adverte: “A credibilidade política, perdida por causa da corrupção e da prática interesseira com que grande parte dos políticos exerce seu mandato, não pode ser recuperada ao preço da aprovação de leis que retiram direitos dos mais vulneráveis...”.
A corrupção é considerada pela ONU o crime mais dispendioso de todos, causa de muitos outros. A corrupção propicia a ocupação de cargos por pessoas indignas, as manobras políticas, a compra de votos, as licitações desonestas, o desvio, a malversação e o desperdício do dinheiro público, a impunidade, o tráfico de drogas e a sua veiculação nos presídios etc.
    “Aquele que ama o ouro não estará isento de pecado; aquele que busca a corrupção será por ela cumulado. O ouro abateu a muitos... Bem-aventurado o rico que foi achado sem mácula... Quem é esse homem para que o felicitemos? Àquele que foi tentado pelo ouro e foi encontrado perfeito está reservada uma glória eterna:... ele podia fazer o mal e não o fez” (Eclo 31, 5-10). São palavras de Deus para todos nós.
Ao ler o título desse artigo, se pensa logo nos políticos. Mas há muita gente, fora da política, que se enquadra nesse título: quantos exploradores da coisa pública, quantos sugadores do Estado, que não são políticos! Aí se enquadram todos os profissionais ou amadores que se corrompem pelo dinheiro.  Quem vota por dinheiro é corrupto. Quem vota apenas por emprego próprio é corrupto. Quem corre atrás dos políticos para conseguir benesses espúrias é corrupto. Precisamos voltar aos princípios cristãos básicos da honestidade e da justiça.
O Papa Francisco tem insistido sobre a diferença entre pecado e corrupção, entre o pecador e o corrupto. Segundo ele, pecadores somos todos nós, mas o corrupto é aquele que deu um passo a mais: perdeu a noção do bem e do mal. Já não tem mais o senso do pecado. Os corruptos fazem de si mesmos o único bem, o único sentido; negando-se a reconhecer a Deus, o sumo Bem, fazem para si um Deus especial: são Deus eles mesmos. O Papa lembrou que São Pedro foi pecador, mas não corrupto, ao passo que Judas, de pecador avarento, acabou na corrupção. “Que o Senhor nos livre de escorregar neste caminho da corrupção. Pecadores sim, corruptos, não.” (Homilia, 4/6/2013).
  (*) Dom Fernando Arêas Rifan é bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney

29 abril 2015

Senado aprova urgência para votação do projeto que regulamenta o trabalho doméstico

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“O plenário do Senado aprovou hoje (29) um requerimento de urgência para o projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho doméstico. Com isso, a matéria ganhará prioridade na tramitação.

O texto começará a ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e terá 45 dias para ser debatido nas comissões de mérito. Se não for analisado nesse prazo, o projeto seguirá para o plenário do Senado trancando a pauta. O texto é originário do Senado e foi modificado pela Câmara, retornando ao Senado para última análise.

O projeto começou a tramitar há dois anos, logo depois da aprovação da Emenda Constitucional 72, que estendeu às domésticas todos os direitos dos demais trabalhadores. A emenda, no entanto, só poderá ser plenamente implementada quando o projeto de regulamentação for aprovado.”

(Agência Brasil)

Contas de luz precisam de 33% de reajuste para o rombo do setor

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“Dois meses depois do aumento de até 40% nas contas de energia, o consumidor poderá se deparar com um novo “tarifaço” nos próximos meses. Levantamento feito pela consultoria PSR mostra que há um passivo existente no setor elétrico avaliado em torno de 64 bilhões de reais, fruto da crise de energia enfrentada pelo país, que ainda precisa ser quitado, segundo reportagem do jornal Valor Econômico publicada nesta quarta-feira.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não definiu quem deve assumir esses gastos, podendo ser pago tanto pelo Tesouro como pelos consumidores por meio da conta de luz. Com o ajuste fiscal em curso, no entanto, a tendência é que o último grupo seja o responsável pela fatura. Se todos esses custos forem incorporados de uma só vez na tarifa, o reajuste será de 33%, calculou a consultoria. Essas despesas também podem ser repassadas em valores parcelados por anos.

A maior parte desse passivo está relacionada à aprovação da Medida Provisória 579/2012, que reduziu a conta de luz e renovou os contratos com as concessionárias. A consultoria calcula que 27,6 bilhões de reais se referem à indenização de ativos cobrados pelas empresas de transmissão e geração de energia. O restante das despesas se refere à insuficiência de recursos recolhidos no atual sistema de bandeira tarifária, à renegociação da dívida da Eletrobras com a Petrobras em relação ao gasto de combustível para geração de energia, e aos problemas causados pela crise de estiagem.”

(Veja Online)

Coelce é alvo de audiência pública da Assembleia Legislativa

 

odilonnNesta quinta-feira, a partir das 15 horas, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realizará audiência pública para discutir e definir providências sobre a dupla tarifação na conta de energia elétrica por parte da Coelce.

A iniciativa da sessão é deputado Odilon Aguiar (Pros), que é presidente da Comissão do Consumidor e que avaliou como “indevida e constrangedora” a duplicidade da cobrança.

Foram convocados representantes da Coelce, do Ministério Público Estadual, da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Ceará, ANEEL, OAB e da Defensoria Pública.

O Povo

Fórum de Turismo do Ceará é realizado em Camocim

Camocim

Tarcisio Souza (Camocim) – A Prefeitura de Camocim, através da Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico e com apoio do Sebrae, Aquafort Tour e Pesca Hotel Fazenda, está realizando o Fórum de Turismo do Ceará (FORTUR-CE) em conjunto com o Fórum de turismo do Litoral Extremo Oeste (FORTEXO), no Auditório Boa Vista Resort.

O evento, que seguirá até esta sexta-feira, tem como objeto debater demandas e proposições dos representantes municipais presentes ao Fórum de Turismo, bem como, propor projetos e propostas que visam beneficiar e fortalecer ainda mais o crescimento do turismo no Ceará e na Região, possibilitando à população e aos visitantes, mais comodidade com os novos projetos na área do turismo.

O Fórum conta com a presença da prefeita Monica Aguiar (Pros), do presidente da Câmara de Fortaleza, Salmito Filho (Pros), do secretário de Turismo de Fortaleza, Elpídio Nogueira, além de várias outras autoridades do setor.

O Povo

Universidade de New Jersey quer parceria com UFC

Membros da universidade norte-americana The College of New Jersey (TCNJ) reuniram-se, nesta quarta-feira (29), com professores da UFC para começar a discutir formas de estreitar o intercâmbio de alunos e docentes entre as duas instituições. O encontro se deu no Gabinete do Reitor (Campus do Benfica). Pela UFC, participaram do encontro a Pró-Reitora de Extensão, Profª Márcia Machado, e a subcoordenadora de Intercâmbio Internacional da UFC, Claudiana de Almeida. Pelo The College of New Jersey, os pesquisadores Carole Kenner e Jon Stauff.

Atualmente, a TCNJ já recebe cerca de 80 alunos brasileiros por meio do Programa Ciência sem Fronteiras, muitos deles oriundos da UFC. “Tivemos uma experiência muito positiva com eles”, destacou o Prof. Stauff, para quem os alunos brasileiros têm “fome” de novas experiências. A universidade norte-americana demonstrou interesse em ampliar essa relação para outros programas, especialmente nas áreas de enfermagem, saúde pública e tecnologia.

Stauff relata que a universidade norte-americana sente necessidade, inclusive, de formar profissionais que falem português, sugerindo a possibilidade de que um primeiro aluno seja encaminhado já no segundo semestre deste ano. A necessidade vem da constatação de que há um crescimento no número de falantes da língua portuguesa na região de New Jersey – não apenas brasileiros.

Durante o encontro os representantes das duas universidades começaram a discutir os termos de memorandos de entendimento. Nos próximos dias, a TCNJ deve encaminhar à UFC documento informando suas necessidades iniciais para que as conversas avancem.

Após o encontro na Reitoria, os pesquisadores conheceram as atividades do Centro de Tecnologia da UFC, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra. E ainda na tarde desta quarta-feira (29), a comitiva visita as instalações do Departamento de Enfermagem da UFC, onde os pesquisadores ministram palestra de apresentação, em inglês (sem tradução simultânea), sobre a TCNJ, da qual podem participar professores de Enfermagem, Engenharia e Saúde Pública, além de estudantes de graduação e pós-graduação desses cursos.”

(Site da UFC)

Último dia de inscrição para o Edital Ceará Junino 2015 da Secult

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    Cumprindo as diretrizes de descentralização e democratização do acesso aos bens e ações culturais, de afirmação da cultura cearense e de valorização das tradições populares, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) está com inscrições abertas até esta quinta-feira (30/4), para o Edital Ceará Junino 2015, destinado a apoiar festivais juninos, quadrilhas tradicionais e o Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino. A íntegra do edital pode ser acessada no site www.secult.ce.gov.br. Ao todo, o investimento do Governo do Estado no apoio, no fomento e no fortalecimento das atividades que movimentam artística, cultural e economicamente todo o Ceará nos meses de junho e julho será de quase R$ 2,6 milhões.

    De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos serão destinados a projetos do Interior do Estado. O Edital Ceará Junino 2015, lançado após amplo debate entre a Secult e os representantes das entidades e federações juninas, ampliou em 6,4% o investimento nas categorias “Quadrilhas Juninas” e “Festival de Quadrilhas Juninas”, em relação ao edital 2014.

    Serão apoiadas pelo Governo do Estado, através do Edital, 100 quadrilhas juninas, cada uma recebendo até R$ 18.088,00. Também serão apoiados 21 festivais de quadrilhas juninas, com investimento de R$ 22.280,00 em cada um.

    Em uma nova categoria incluída no edital deste ano, o Ceará Junino também selecionará uma instituição que será responsável pelo Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino 2015. Entre as atribuições da entidade selecionada estará o acompanhamento dos Festivais Regionais de Quadrilhas Juninas e a promoção da ação de culminância desses festivais, com uma grande mostra competitiva entre as 21 quadrilhas juninas vencedoras dos Concursos Regionais.

    Essa mostra incluirá programação cultural fiel às tradições juninas, feiras de comidas típicas e de artesanatos, além de apresentações de manifestações artísticas tradicionalmente populares. Para essa ação o investimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, será de R$ 323.140,00.

    Inscrições abertas

    As inscrições para o Edital Ceará Junino 2015 seguem até esta quinta-feira, 30/4. A íntegra do edital e dos regulamentos, bem como os formulários para participação, estão disponíveis aqui.

    Diálogo permanente

    O lançamento do Edital Ceará Junino 2015 foi precedido de reuniões entre a equipe da Secult e dezenas de produtores, artistas e representantes de federações e entidades juninas, dando sequência aos "Diálogos Culturais" promovidos permanentemente pela Secretaria.

    Durante os encontros, o fortalecimento do edital junino como instrumento da política pública de cultura no Estado foi destacado pelo secretário Guilherme Sampaio, que coordenou os debates, responsáveis por gerar diversas sugestões importantes para o aperfeiçoamento do edital e dos festejos juninos no Ceará.

    Uma das reuniões, aberta a todos os interessados, aconteceu no último dia 14 de abril, e contou com intensa participação, tanto no auditório da Secult quanto em transmissão online, em tempo real, pelo site www.secult.ce.gov.br e pelo Facebook da Secretaria da Cultura, possibilitando a realização de perguntas por artistas e produtores residentes no Interior.
    Esta foi a oitava reunião aberta realizada pela Secult em 2015, após os encontros sobre os Editais Carnaval do Ceará e Ceará da Paixão e as reuniões ampliadas do programa “Diálogos Culturais”.

    Mais presença no Interior

    O secretário Guilherme Sampaio reforçou a diretriz do governador Camilo Santana em reforçar a presença da Secretaria de Cultura e das políticas públicas de cultura no Interior do Ceará e o compromisso de ampliar gradativamente o investimento do Governo do Estado na cultura, até chegar ao equivalente a 1,5% do orçamento da administração estadual.

    “Entre os objetivos de nosso plano de governo está o aperfeiçoamento dos editais. Aperfeiçoar os critérios ali colocados, para garantir que os editais sejam um instrumento eficaz da política de cultura. Para que viabilizem recursos para a produção de eventos, mas que eles não sejam descolados da política de estado para a cultura”, ressaltou Guilherme Sampaio.

    “Quando lançamos um edital, o fazemos para atingir um determinado objetivo da política de cultura do Estado. Por isso promovemos as reuniões sobre o Edital Ceará Junino 2015, repetindo esse exercício do diálogo para aperfeiçoar esse instrumento importante, que são os editais”, acrescentou o gestor, frisando que sugestões recebidas nas reuniões geraram mudanças importantes no Edital Ceará Junino 2015, o terceiro lançado pela Secult neste ano.

    “Teremos outros momentos com os proponentes, para consolidar uma avaliação de todos os aspectos do Edital Ceará Junino 2015, desde os valores e a forma de distribuição até o acompanhamento da execução dos projetos e a avaliação dos festejos juninos, fundamentais para movimentar a economia e a cultura em todo o Ceará”, complementa o secretário Guilherme Sampaio.

    “O Ceará é um dos estados em que o movimento junino tem mais força. Precisamos é gerar as condições para que as quadrilhas, os festivais e todas as ações culturais relacionadas a esse período e essa manifestação popular tenham cada vez mais visibilidade, no nosso Estado, no Nordeste e no Brasil”, complementa o gestor.

    Mais informações

    A Secult está à disposição dos interessados, para tirar dúvidas e prestar mais informações quanto à documentação para inscrição no Edital Ceará Junino 2015, pelos fones 3101-6765 e 3101-6770 e pelo e-mail siec@secult.ce.gov.br.

 

Assessoria de Comunicação da Secult

UECE realiza monitoramento da qualidade do ar em sete praças de Fortaleza

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Avaliar a qualidade do ar de praças durante os horários de uso intenso de seus equipamentos e também nas horas de tráfego pesado de veículos. Este é o objetivo um grupo dos laboratórios de Biofísica da Respiração (LBR) e de Conversão Energética e Emissões Atmosféricas (LACEEMA), do Mestrado Acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas (MACFA), da Universidade Estadual do Ceará (UECE). A coleta de amostras começou nesta terça (28) nem Fortaleza e acontece em dois momentos durante três dias da semana: terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 7h e a partir das 18h45.

O monitoramento da qualidade do ar de praças desportivas se extende para sete espaços na capital: Luíza Távora (Aldeota), Farias Brito (Passaré), Calçadão Crasa (São Gerardo), Stressados (Beira Mar), das Flores (Aldeota), da Maçonaria (Cidade 2000) e do Jockey Clube. Coordenado pela professora Mona Lisa Oliveira, do Mestrado em Ciências Físicas Aplicadas da UECE, o projeto é a primeira fase de uma ação conjunta do Grupo de Pesquisa em Energia, Transporte e Poluição Atmosférica, composto por professores da UECE, Universidade Federal do Ceará (UFC) e Instituto Federal do Ceará (IFCE).

SERVIÇO:

Monitoramento da qualidade do ar de praças desportivas de Fortaleza

Quando:

3ª, 4ª e 5ª, às 7h e às 18h45

Onde:

Praça Luiza Távora - Aldeota

Praça Farias Brito - Passaré

Calçadão Crasa - próximo à Avenida Bezerra de Menezes

Praça dos Stressados - Beira Mar

Praça das Flores - Avenida Padre Antônio Tomás

Praça da Maçonaria -  Cidade 2000

Jockey Clube

 

Fátima Serpa
Assessora de Imprensa da Universidade Estadual do Ceará

Feira de Beleza movimenta região Centro-Sul do Estado

feirabelezaExpositores e visitantes trocaram informações diversas no setor de beleza

Fotos: Honório Barbosa

Iguatu. As tendências nacionais de tratamento e corte de cabelo, manicure e maquiagem foram demonstradas, nesses últimos dois dias, nesta cidade, durante a II Feira de Negócios da Beleza Centro-Sul (Belasul).

O evento atraiu mais de 600 profissionais e movimentou o setor com palestras, desfiles, venda e demonstração de produtos, no Clube Recreativo Iguatuense (CRI). A feira contou com a participação de 15 empresas do setor, que instalaram estandes para demonstração de novas técnicas de corte e tratamento de cabelo e divulgação dos produtos. Profissionais de São Paulo, Recife e Natal participaram.

Os organizadores fizeram uma avaliação bastante positiva da Belasul. O clima entre empresários e profissionais do setor de beleza foi de comemoração em decorrência do elevado público presente. "Vieram caravanas de municípios da região Centro-Sul, dos Inhamuns, Vale do Jaguaribe e Sertão Central", disse a diretora presidente da União dos Profissionais de Beleza do Centro-Sul (Uniprobel), entidade promotora do evento, juntamente com o Sebrae, Senac e Sesc, Edna Gomes.

Em época de modernização dos salões de beleza e do aumento da demanda, profissionais do setor (cabeleireiro, manicure, pedicure, massagista) estão mobilizados em busca de cursos, qualificação e organização para atender com melhor qualidade à clientela crescente e exigente.

O objetivo da feira é movimentar o setor, unir os profissionais e ampliar a oferta de cursos de capacitação. "Precisamos acompanhar as tendências e, para isso, trouxemos profissionais de grandes centros urbanos para demonstrar as novidades", disse Fernanda Ricarte, diretora da Uniprobel. "O evento, mais uma vez, foi um sucesso absoluto e está consolidado".

A cidade quer tornar-se referência no Interior com a realização de uma feira anual do setor de beleza. Neste ano, os diretores da Uniprobel buscaram uma parceria mais firme com o Sebrae e Senac, além das empresas distribuidoras de produtos para salão de beleza. O evento é realizado anualmente sempre no fim de abril e integra o calendário de negócios da região. "O nosso esforço é para ampliar ainda mais a Feira", disse Edna Gomes.

"O clima é de motivação", disse a cabeleireira Nara Pereira, que veio da cidade de Icó, participar do evento. Há oito anos no mercado, deseja ampliar o salão. "As pessoas estão investindo muito mais em beleza pessoal".

"Estou encantada, há muitos produtos e técnicas em demonstração e os promotores estão de parabéns", disse Selma Marques, assessora do cabeleireiro Johnny Coiffeur, de Natal, que na tarde de ontem fez demonstração de novas técnicas de corte e de penteados em três minutos.

O consultor e divulgador da empresa Itallian Hair Tech, Paulo Júnior, trouxe caravanas de profissionais. "Todos estão muito satisfeitos e investimos com a vinda de profissionais de São Paulo para repassar a tendência atual de cortes e cores", frisou. "A tendência para este ano é a aplicação de mechas brancas e platinadas".

Somente nesta cidade, mais de cinco lojas especializadas, além dos supermercados e mercadinhos comercializam produtos de beleza pessoal, cosméticos. Os empresários do setor estão animados com as vendas, apesar das dificuldades momentâneas que o setor atravessa.

Nesta década, a melhoria da renda da população fez com que o setor crescesse, houvesse abertura de novos salões para atender uma demanda sempre crescente. Empresas de cosméticos instalaram estandes para divulgar e vender os seus produtos. Houve demonstração de cortes e tratamento de cabelo.

"O nosso objetivo é a divulgação de novos produtos em contato direto com os profissionais", disse o representante comercial, Luís Pereira. "Avaliamos de forma positiva esse evento, que tem tudo para crescer", completou.

Expansão

Para o Sebrae de Iguatu, o segmento de beleza é um setor forte, que está em franca expansão e a união dos profissionais demonstra força na região.

Os diretores da Uniprobel reafirmaram que a entidade mantém o esforço para ampliar a participação dos cabeleireiros e cabeleireiras e vencer novos desafios, como atualização, criatividade e trabalhar sempre com inovações. "Esse é o desejo de toda a categoria", disse Edna Gomes. "Vamos nos manter mobilizados e unidos para alcançarmos os nossos objetivos".

Na região Centro-Sul do Ceará existem mais de mil cabeleireiros. Aliar beleza, saúde e bem-estar é a tendência atual dos salões de beleza que se modernizam e oferecem aos clientes um leque bastante amplo de serviços que incluem medicina estética e dermatológica, podologia, massagens, depilações, banhos, espaço gourmet e academias. Quem investe no setor busca modernização e inovação para atender os desejos e necessidades dos seus clientes.

Mais informações:
Escritório do Sebrae em Iguatu
Palácio da Microempresa
Fone: (88) 3581-1864

Honório Barbosa
Colaborador

|Diario do Nordeste - Regional

Várzea Alegre em emergência

[NREGIONAL - 4]  DIARIO/NREGIONAL/1_MATERIAL<NREG04> ... 29/04/15A Prefeitura alega que a irregularidade na quantidade e distribuição das chuvas no território cearense e as altas temperaturas comprometem o abastecimento d'água

Foto: Erisberto Martins

Várzea Alegre. A Prefeitura deste município decretou, no último dia 17 de abril, Estado de Emergência em razão da falta de chuvas na região. O Decreto Nº 12/2015 considera "a irregularidade significativa na quantidade e na distribuição temporal e espacial das chuvas no território do Estado do Ceará e, por conseguinte, no Município de Várzea Alegre, e o registro de elevadas temperaturas que vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas no abastecimento para o consumo humano e animal, ocasionando perdas das pastagens e lavouras, contribuindo para intensificar as dificuldades econômicas e comprometendo o padrão de qualidade de vida da população".

O documento também cita que o parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município (Comdec) de Várzea Alegre é favorável à declaração de Situação de Emergência. O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Comdec.

Dentre outras atividades, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução; convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Comdec. O prazo de validade do decreto é de 180 dias prorrogáveis por igual período.

Donizete de Souza
Colaborador

Diario do Nordeste - Regional

Salário dos professores afeta educação em Juazeiro

escolajnApesar da greve, a maioria dos alunos continua tendo aula no Município

Fotos: Roberto Crispim

Juazeiro do Norte. Após mais de dois meses de paralisação, a greve dos professores efetivos deste município expõe distorções entre a realidade vivenciada na maioria das unidades públicas de ensino de Juazeiro do Norte e o clima de descontentamento entre o professorado e a gestão municipal. Se por um lado há o clamor dos docentes por reconhecimento, melhoria salarial e maior oferta de cursos de capacitação, por outro, mesmo que com algumas falhas, o sistema consegue manter o atendimento no que se refere à distribuição da merenda escolar nas unidades de ensino, transporte de alunos e certa qualidade na infraestrutura física dos equipamentos educacionais.

Durante a manhã de ontem, a reportagem do Diário do Nordeste percorreu estabelecimentos educacionais da rede pública do Município para conhecer de perto a realidade vivenciada por quem, cotidianamente, participa do processo de transmissão de aprendizado neste município. Nestas unidades, com raras exceções, o maior problema relatado pelos docentes, membros do corpo pedagógico e diretores das unidades está na forma de relacionamento que o município mantém com os profissionais e a falta de um canal de diálogo entre a categoria e o Município.

Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Izabel da Luz, localizada no bairro Pirajá, por exemplo, embora o prédio seja antigo e necessite de algumas modificações em sua estrutura física, como pequenos reparos e pintura, não há deficiência em relação ao transporte dos alunos, tampouco falta merenda para ser servida diariamente. Todas as salas são bem iluminadas e contam com ventiladores de teto para refrescar os ambientes. A biblioteca é repleta de livros e a sala de multi-meios funciona sem dificuldades.

Durante a greve dos professores efetivos, as aulas foram mantidas por meio de sistema de rodízio. Na unidade, funcionam turmas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, distribuídas nos turnos da manhã e tarde. Todos os alunos, num total de 502, tiveram, pelo menos, três dias de aulas por semana. As aulas foram ministradas por professores contratados em regime temporário ou por docentes que não aderiram ao movimento paredista.

Compromisso

"A luta que está sendo travada é justa. Os professores têm direitos que precisam ser respeitados. O Município precisa compreender que há uma necessidade muito grande no que se refere à ampliação de investimentos para o setor da educação. Esse investimento que o professorado busca, sobretudo, deve ser destinado para ampliação do conhecimento dos docentes. Os professores devem receber maior número de capacitações. Infelizmente, o município não inova, não cria novas alternativas. Não investe no potencial do professor. Isso acaba refletindo na qualidade do aprendizado dos nossos alunos", avalia a professora Expedita Silva, que desistiu de participar do movimento paredista para que seus alunos não fossem prejudicados.

"Eles (os alunos) têm direito a 200 dias letivos. Os prejuízos já são inúmeros. Voltei porque compreendo que o aluno não pode mais continuar prejudicado. A Prefeitura, no entanto, precisa compreender as reivindicações e abrir um canal de conversação o mais rápido possível. Ninguém quer a continuação da greve. O que se espera é que haja a criação de uma política que atenda às demandas que a categoria possui", diz a docente.

A diretora da unidade, Maria Amaro, observou que, embora existam unidades onde as carências sejam maiores, na maioria das escolas da rede pública do município a questão que ainda emperra o crescimento educacional de Juazeiro do Norte é mesmo a falta de reconhecimento por parte da Prefeitura. "Aqui, pelo menos, não há problema relacionado a questões de merenda, transporte de alunos ou questões pertinentes à estrutura física. Claro que, vez por outra, acontece algo que precisa de um cuidado maior. No entanto, a reclamação do professorado é mesmo relativa à necessidade de mudanças no atual sistema. Os professores querem ser mais valorizados", explicou.

Na Escola de Educação Infantil e Fundamental Tarcila Cruz Alencar, que atende a 886 alunos residentes no bairro Betolândia, a situação também é de descontentamento com o atual sistema educacional desenvolvido no Município. A unidade, mantida limpa e bem preservada, não apresenta problemas de falta de livros didáticos, merenda escolar, falta de luzes em salas de aula, tampouco houve interrupção de aulas, a não ser no 8º e no 9º do ensino fundamental. "Nestas duas séries não houve como manter as aulas porque a maioria dos professores decidiu aderir a paralisação. Porém, nas demais séries, as aulas foram mantidas graças ao esforço e à dedicação do nosso quadro", comentou a diretora da escola, Graça Pinheiro.

Segundo ela, a educação no município tem funcionado por causa do interesse dos profissionais do setor. A diretora não descarta, porém, ações desenvolvidas pela administração local como forma de buscar auxiliar a categoria. "Não é possível culpar, apenas, o prefeito. É preciso dividir essa responsabilidade com alguns gestores da educação que não tiveram compromisso, principalmente, com os nossos professores. A gente compreende que o prefeito Raimundo Macedo possui interesse em auxiliar. No entanto, é necessário que haja uma grande mudança no próprio sistema. As falhas existem e precisam ser sanadas. A adoção de maior incentivo aos professores seria um bom início para que as situações existentes sejam dirimidas", observou.

Merenda

Já na Creche Odete Mattos, onde estão matriculadas 200 crianças, as aulas também foram mantidas por causa da dedicação dos profissionais que atuam no equipamento. A unidade já recebeu todos os livros didáticos e tanto a dispensa quanto as geladeiras estão cheias com produtos da merenda escolar. "Pode até faltar alguma coisa, mas, quando acontece, no outro dia a Secretaria encaminha. Não temos dificuldades com problemas físicos em sala de aula. Há uma porta de um banheiro que precisa ser consertada e é só. Mas, sempre é bom contar com maior quantidade de recursos. Melhor sobrar do que faltar", avalia a diretora Veridiana Mendes.

Jovem educadora, ela também aponta para a necessidade de mudanças no sistema educacional de Juazeiro do Norte, a partir de uma melhor valorização dos profissionais e de investimentos financeiros nas unidades. "Particularmente, eu acredito que o município poderia fazer mais. O investimento ainda é diminuto. Embora não perceba nenhum caos no setor, as escolas precisam de recursos para que possam ser mantidas com eficiência e, creio, o município necessita criar uma nova política de valorização do professorado", concluiu.

A reportagem tentou, várias vezes, na manhã de ontem, ouvir o secretário de Educação de Juazeiro do Norte, Geraldo Alves. O secretário, no entanto, não foi localizado e as ligações feitas para o número celular dele também não foram atendidas. Também foram feitas ligações para o celular do prefeito. O aparelho, no entanto, estava desligado ou fora da área de cobertura.

FIQUE POR DENTRO

Não cumprimento do piso resultou na crise

A greve dos professores de Juazeiro do Norte foi iniciada no último dia 23 de fevereiro, após a Câmara de Vereadores aprovar matéria encaminhada pelo Executivo concedendo reajuste na ordem de 6,5% nos vencimentos dos salários de todas as categorias dos servidores municipais. A matéria foi aprovada no dia 3 de fevereiro, ocasião em que a categoria reivindicava que fossem aplicados os percentuais de 13,01% anunciados em janeiro pelo Ministério da Educação, referentes ao Piso Nacional do Magistério, que ampliou de R$ 1.697,00 para R$ 1.917,78 a referência mínima para o vencimento das carreiras de professores com formação de nível médio.

Na ocasião, a presidente do Conselho do Fundeb no Município, professora Maria Rodrigues Pontes Alexandre, chegou a afirmar que o sentimento de revolta predominava junto ao professorado municipal. "Nós repudiamos com veemência a aprovação desse reajuste que o Município quer empurrar goela abaixo do professorado. Existe um Plano de Cargos e Carreira que precisa ser cumprido. O professor precisa receber pela sua titulação. O que a Prefeitura está fazendo com a categoria chega a ser desumano. Estão desrespeitando uma Lei federal e condicionando prejuízos aos servidores", disse à época da votação do reajuste salarial a professora Maria Rodrigues.

Por conta da situação, alegando "improbidade administrativa, em virtude de praticar ato contrariando dispositivo previsto em Lei federal e, desta forma, lesando a Constituição, ao violar o princípio da legalidade", o afastamento do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo, o Raimundão, foi solicitado à Justiça pelo MPCE.

Na última quinta-feira (23), o gestor enviou à Câmara de Vereadores novo projeto ampliando em mais 6,5% o salário dos professores, atingindo, desta forma, os 13,01% reivindicados pela categoria. Até o fechamento desta matéria, o projeto ainda tramitava no Legislativo de Juazeiro do Norte.

Mais informações:
Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte - Rua 15 de Novembro, S/N, Bairro São Miguel - Juazeiro do Norte - Telefone: (88) 3511 5407 / 3511 5382

Roberto Crispim
Colaborador

Diario do Nordeste - Regional


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