xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 10/12/2014 | Blog do Crato
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VÍDEO - Estamos de volta com as transmissões da TV Chapada do Araripe ( E agora, com alguns programas ao vivo ). Serão vários programas abordando temas diversos, como a realidade da nossa região, do Ceará e do mundo; Programas científicos, atualidade, entrevistas, e transmissão de eventos ao vivo. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



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10 dezembro 2014

CNV leva ao Congresso relatório pedindo desmilitarização das polícias estaduais

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O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu hoje (10) o relatório final dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) das mãos do presidente da comissão, Pedro Dallari. Entre as recomendações do relatório ao Congresso está a de proposições legislativas que possibilitem a desmilitarização das polícias estaduais e a garantia de que presos em flagrante sejam submetidos à autoridade judiciária em até 24 horas após a prisão – o que já é previsto em lei atualmente, mas não é cumprido na maioria dos casos.

O relatório pede ainda que seja extinto dos procedimentos policiais os chamados “autos de resistência”, utilizados para registrar as mortes de suspeitos por policiais supostamente em situação de conflito. Entretanto, diante dos constantes casos de mortes registrados dessa maneira, cujas perícias indicam que não houve resistência das vítimas, a comissão pede que elas passem a ser registradas como “lesão corporal decorrente de intervenção policial” ou “morte decorrente de intervenção policial”.

O texto pede ainda que seja tipificado o crime de desaparecimento forçado, que ocorre quando uma pessoa é levada pela polícia e desaparece posteriormente. Um exemplo desse caso é o do pedreiro Amarildo de Souza, que desapareceu na favela da Rocinha, Rio de Janeiro, no ano passado, após ser levado pela polícia para averiguação. Posteriormente, agentes da Polícia Militar foram indiciados por tortura, morte e ocultação do cadáver de Amarildo.

Após receber o relatório, o senador Renan Calheiros se comprometeu a apoiar a tramitação das propostas. Algumas das sugestões da CNV já constam em projetos de lei e propostas de emendas constitucionais que tramitam no Congresso, e podem ser priorizadas se houver decisão política.

Editor Stênio Ribeiro

Agência Brasil

Água da terra foi trazida por asteroides, dizem dados da sonda Rosetta

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Estadão Conteúd

Os dados obtidos pela sonda europeia Rosetta apoiam a visão de que a maior parte da água da Terra foi trazida por asteroides, ao contrário de uma teoria mais recente, que indicou que os oceanos foram criados por cometas.

Desde que a Rosetta entrou em órbita próxima de um cometa chamado 67P/Churyumov-Gerasimenko em agosto, a sonda tem analisado a assinatura química de gases do astro. Um dos objetivos era verificar se a água é a mesma encontrada em nosso planeta. Se fosse, poderia apoiar a visão de que cometas gelados colidiram com a Terra primitiva e trouxeram água pela primeira vez.

Mas o mais recente estudo mostra que a assinatura química da água do cometa 67P é distinta da que existe na Terra. Acredita-se que o 67P, assim como muitos cometas, se originaram dos confins do sistema solar, o que prejudica a visão de que os cometas eram a principal fonte de água para os oceanos da Terra.

"Não é a mesmo água que terrestre, é muito mais pesada", disse Kathrin Altwegg, físico da Universidade de Berna, na Suíça, e principal autor do estudo publicado nesta quarta-feira na revista Science. Os cientistas agora esperam que a teoria seja testada mais profundamente.

A fonte da água da Terra tem sido um enigma de longa data. Há cerca de 4,6 bilhões de anos, o planeta foi extremamente quente e provavelmente abrigou pouca ou nenhuma água. As teorias mais prováveis é de que a água do nosso planeta veio de cometas ou de asteroides ricos em gelo. Fonte: Associated Press.

Senado aprova projeto de Suplicy que institui linha oficial de pobreza

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Estadão Conteúd

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que estava parado há mais de 15 anos. A aprovação teve ares de homenagem ao petista, que não foi reeleito e deixará a Casa.

O projeto que institui a linha oficial de pobreza foi apresentado em 1999 e ainda não havia sido apreciado. Após passar pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em novembro, Suplicy vinha apelando para que ele colocasse em votação no plenário antes de terminar o seu mandato.

O texto, que segue agora para a sanção presidencial, determina que o Brasil defina qual é o rendimento anual mínimo para que uma família leve uma vida digna e trace as políticas públicas do governo federal para erradicar a pobreza a partir deste patamar.

Simon. O dia foi de homenagens e despedidas no Senado. O gaúcho Pedro Simon ocupou a tribuna por mais de quatro horas para fazer o seu discurso de despedida, que foi acompanhado por dezenas de parlamentares, familiares e assessores.

Emocionada, Dilma diz que relatório da comissão da verdade não é "acerto de contas"

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BRASÍLIA (Reuters) - Visivelmente emocionada, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, durante a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que o país devia isso à gerações que sofreram as terríveis consequências da ditadura militar, mas alertou que o texto não pode servir para revanchismo.

"As novas gerações mereciam a verdade", disse Dilma. "Sobretudo, mereciam a verdade aqueles que perderam familiares, parentes, amigos, companheiros e que continuam sofrendo", continuou a presidente pouco antes de começar a chorar e ser aplaudida pela plateia

"Continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre", concluiu Dilma após o choro.

A comissão, que trabalhou 31 meses, analisou documentos, colheu depoimentos de familiares e pessoas que foram perseguidas durante o regime militar --que durou de 1964 a 1985-- e também ouviu militares e agentes de segurança daquela época para tentar reconstruir o período ditatorial e apontar responsabilidades.

"Nós devemos isso às gerações como a minha que sofreram suas terríveis consequências e, sobretudo, devemos isso à maioria da população brasileira que nascida após o último regime autoritário não teve acesso integral à verdade histórica", disse a presidente.

torturasO relatório tem três volumes e será disponibilizado na íntegra na Internet (http://www.cnv.gov.br).

O relatório conclui que houve crime contra a humanidade na ação do regime militar.

"(O relatório) conclui que houve graves violações de direitos humanos, que elas se deram de maneira sistemática a partir de uma política de Estado, que o regime militar adotou, e que isso configura a partir dos critérios jurídicos do direito brasileiro e do direito internacional crime contra a humanidade", disse o coordenador da comissão, Dalmo Dallari, a jornalistas, depois da cerimônia.

A presidente deixou claro, porém, que o trabalho da comissão não deve ser usada para revanches históricas.

"A verdade não significa revanchismos, não deve ser motivo para ódio ou acerto de contas", ressaltou Dilma, que foi um ativa militante da resistência à ditadura, chegando a ser presa e torturada.

"Nós reconquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de lutas duras, por meio de sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, que estão muitos deles traduzidos na Constituição Federal de 88", argumentou e petista.

"Assim como respeitamos e reverenciamos todos os que lutaram pela democracia, todos que travaram essa luta de resistência, enfrentando bravamente a truculência ilegal do Estado,... também reconhecemos e valorizamos os pactos políticos que nos levaram à redemocratização", discursou.

AVANÇO DOS MILITARES

Os trabalhos da comissão não sofreram resistência oficial das Forças Armadas, segundo o Ministério da Defesa, mas a falta de alguns documentos sobre a Guerrilha do Araguaia, por exemplo, e a decisão de alguns ex-comandantes em não prestar depoimento foram lamentadas pelo coordenador da Comissão.

Ele disse que essa era uma das "frustrações" dos membros da comissão.

"No caso da Guerrilha do Araguaia, em que há 70 desaparecidos, e desaparecidos que desapareceram no contexto de uma ação militar... quem tem essas informações são as Forças Armadas", disse Dallari.

Apesar disso, o ministério da Defesa viu um avanço na posição dos militares quando eles responderam em ofício à comissão que "não havia elementos para negar a violação de direitos humanos".

No final da cerimonia, um pequeno grupo de militantes do "Levante pela Verdade" estendeu faixas e fez um pequeno discurso, defendendo a revisão da Lei da Anistia, que impede a criminalização de atos da ditadura militar na Justiça.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro; Edição de Alexandre Caverni)

Exposição fotográfica mostra a realidade do jumento no Nordeste


Fotos de Marcelo Buainain fazem parte de livro que será lançado nesta 5ª.
Trabalho de pesquisa também será apresentado em seminário.

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Do G1 RN


Livro com fotos de Marcelo Buainain será lançado nesta quinta-feira (11) (Foto: Marcelo Buainain)

O fotógrafo Marcelo Buainain abre nesta quinta-feira (11), na Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte uma exposição de fotos que mostram a realidade do jumento no Nordeste. A abertura acontece às 19h. Na ocasião será lançado o livro documentário "Era uma vez..." com os registros do fotógrafo. O projeto foi contemplado com o XIII Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia, da Fundação Nacional de Artes.

O livro documenta através da fotografia a saga do jumento, que tahnto ajudou no desenvolvimento humano e que ao longo dos anos vem sofrendo com o abandono e o esquecimento. Ao ler um artigo em 2012, do francês Gilles Lapouge, no Estadão, o fotógrafo Marcelo Buainain se deu conta da gravidade da situação desses animais que tanto já fizeram pela humanidade, desde a construção das pirâmides no Egito, até a construção de açudes no Nordeste, dentre outras atividades que faziam do jumento, o jerico, o roxinho o verdadeiro “melhor amigo do homem”.  Dessa forma, iniciaou seu envolvimento profissional e pessoal com o tema.

Além do livro e exposição, Marcelo Buainain promoverá na terça-feira (16), no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (anexo à Fundação José Augusto), a partir das 18h30, o "I Seminário Era Uma Vez Jumento", que contará com debatedores como Kátia Lopes, à frente da ONG DNA - Defesa da Natureza e dos Animais, Mossoró/RN; Eduardo Aparício, da União Internacional Protetora dos Animais (UIPA), Fortaleza/CE; Heribaldo Nobre (Jesus do Apodi), que acolhe jumentos em sua fazenda;   Fernando Nobre, zootecnista e professor; Paulo Bezerra (Paulo Balá), médico, escritor e o próprio Marcelo Buainain. O Seminário objetiva discutir a realidade dos jumentos e mostrar que em alguns lugares, a exemplo do Ceará, o poder público já se sensibilizou e vislumbra a possibilidade de criar um santuário que abrigue esses animais.

Serviço
Era uma vez...Exposição Fotográfica
Abertura: 11 de dezembro
Local: Pinacoteca do Estado, Praça 7 de setembro, Centro
Hora: 19h
Aberta ao público até dia 2 de fevereiro de 2015

1º Seminário Era uma vez... Jumento
Dia: 16
Hora: 18h30
Local: Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), Rua Jundiaí, 641 – Tirol- - Natal/RN, (anexo à FJA).
Entrada gratuita

Escola pública no Ceará se destaca no Enem e no vestibular

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G1

João Victor dos Santos, de 16 anos, acertou 172 das 180 questões do Enem. Quase metade dos alunos passou no vestibular em 2013.
 
Um aluno de uma escola pública do Ceará deu show no Enem deste ano. Ele acertou quase todas as questões. O desempenho do João Victor foi impressionante. Agora a escola dele, pública, também é um espetáculo.
A Escola Estadual Adauto Bezerra, em Fortaleza, poderia passar despercebida entre tantas. Não fosse o lugar que estudasse João Victor dos Santos. Aos 16 anos, ele surpreendeu o Brasil após acertar 172 das 180 questões do Enem deste ano.
 
“Meu professor de matemática me dava carona até perto de casa. Meu professor de física me ajudou muito, comprou muitos livros para eu estudar. Professor de biologia também me incentivou demais. Todos os professores são fantásticos”, conta o aluno João Victor.
Mas João Victor não é o único que se destaca no colégio. Os bons exemplos são estampados com orgulho por todos os cantos da escola pública que mais aprova alunos para a Universidade Federal no Ceará.
Das turmas de 2013, quase a metade dos alunos garantiu o ingresso no Ensino Superior, 144 em universidades públicas. Outros 100 passaram para instituições privadas com bolsas do Prouni ou financiamento estudantil.

O quadro é bem diferente de seis anos atrás, quando apenas 10 estudantes da escola ingressaram no Ensino Superior. Hoje, os alunos estão bem mais perto da universidade, o que leva a uma pergunta: o que mudou em tão pouco tempo?

Primeiro, a escola apostou na motivação. Encoraja os alunos a acreditar que podem alcançar os sonhos. “Eu acho que a gestão trabalha muito unida, escutando alunos, professores, não é só chegar e colocar o trabalho e não ver resultado. Eles buscam resultados, a melhor forma do resultado e conversam bastante com os alunos para saber se realmente aquilo é a melhor forma”, diz a aluna Bárbara Afonso.
Os professores também estimulam os alunos mais adiantados a ajudar os outros. A aluna e monitora Danielly Fernandes recebe uma bolsa de R$ 100 para tirar dúvidas de matemática dos colegas. “É como se fosse uma espécie de reforço. No primeiro ano, vão para o segundo já bem encaminhados e no terceiro só revisam tudo. Já fica bem mais fácil”, conta.

A escola também direcionou o ensino para a prova do Enem. Os alunos participam de oficinas temáticas, como a de redação. Em pequenos grupos, eles são orientados pela professora de literatura, que explica onde estão os erros de cada um.

“Dá vontade de fazer porque eles vão dando as dicas, vai incentivando. Você acertou aqui, você errou aqui. E vai sempre melhorando”, afirma a aluna Nathaly Rodrigues.

Programa promete futuro para de menores infratores no Ceará

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G1
Jovens infratores recebem treinamento para entrar no mercado trabalho. Projeto é iniciativa da Fundação Roberto Marinho e do governo do estado.
 
Em Fortaleza, um programa de educação promete um futuro para centenas de menores infratores. Enquanto cumprem medidas socioeducativas, eles recebem treinamento para entrar no mercado trabalho. O projeto é uma iniciativa do governo do Ceará e da Fundação Roberto Marinho.
Eles estão em um centro de recuperação para jovens que cumprem medidas socioeducativas. Só podem sair por determinação da Justiça. E enquanto esperam a liberdade, cultivam sonhos. “Meu sonho mesmo é ser empresária, e não é porque eu estou presa que eu vou desistir desse sonho não”, afirma uma interna.
A vontade de entrar no mercado de trabalho muitos descobriram dentro, na sala de aula. Nas aulas, eles recebem dicas de como agir no mercado de trabalho, e aprendem rápido. “O modo de se vestir, o modo de falar, de se comportar e a postura, até de como se sentar eles reparam. Eu aprendi isso”, afirma uma interna.

O projeto desenvolvido nos centros que recebem adolescentes em conflito com a lei no Ceará trabalha três pontos: o comportamento no mercado de trabalho, o empreendedorismo e o turismo, para eles aprenderem a explorar esse potencial que o estado tem. É uma oportunidade de buscar alternativas para um futuro fora. Eles passam três horas em sala de aula quatro vezes por semana.
O Qualifica Socioeducativo é um projeto desenvolvido pela Fundação Roberto Marinho em parceria com o governo do Ceará. “Que esse jovem perceba que ele tem dentro dele condições de superar e de mudar essa trajetória que parece tão fatalista para a vida dele”, afirma a gerente de Educação da fundação, Aparecida Lacerda.
Desde agosto, 700 jovens assistiram às aulas. “Nós temos o objetivo principal que é o jovem conseguir uma ocupação profissional quando forem desligados desses centros, mas que eles possam ter na sua bagagem também todas essas questões comportamentais que são muito importantes”, diz o secretário de Trabalho e Ação Social do Ceará Josbertini Clementino.

“Não é fácil quando a gente chega aqui. Saudade, família, tudo acontecendo ao mesmo tempo. Só que o projeto me ajudou muito a ver que não é fácil, mas que tem pessoas que realmente se importam e ver como que a gente pode levar isso da melhor forma”, conta uma interna.

As lições ajudam a enfrentar o tempo de internação e a planejar uma vida diferente.

"Quando eu sair daqui vou fazer um restaurantezinho pequeno em casa mesmo, começar do zero, começar um alicerce até ser um grande empresário", diz um interno.

Ceará cumpre meta de imunização contra sarampo após surto da doença


Do G1 CE

Ceará concentra 93% dos casos de sarampo ocorridos entre 2013 e 2014.
Mais de 500 mil crianças foram imunizadas contra a doença no Ceará.

O Ceará cumpriu a meta de imunizar 573.429 crianças contra o sarampo, de acordo com o Governo do Estado do Ceará. Segundo a Coordenação de Imunização do Estado 622.225 crianças receberam a vacina; 17 das 184 cidades do Ceará ainda não alcançaram a meta de cobertura vacinal estabelecida pelo Ministério da Saúde, de 95% da população-alvo.

O Ceará concentra 93% de todos os casos de sarampo confirmados no Brasil desde dezembro de 2013, segundo o Ministério da Saúde. Em nove meses, foram confirmados 478 casos de sarampo, dos quais 445 ocorreram no Ceará, 24 em Pernambuco, sete em São Paulo e dois no Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde considera que há surto de sarampo no estado.

O Ceará realiza a vacinação contra o sarampo por conta dos casos da doença registrados a partir de dezembro de 2013. De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado, divulgado em 28 de novembro, foram confirmados no Ceará, a partir de 25 de dezembro do ano passado, 573 casos de sarampo e 52 estão em investigação.

Os casos confirmados da doença estão distribuídos em 25 municípios, a maioria deles emFortaleza, com 227 confirmações. Conforme o boletim epidemiológico, foram confirmados casos da doença no mês de novembro em Fortaleza e Maranguape. Os casos notificados em novembro e que estão em investigação estão distribuídos em oito municípios – Senador Sá, Fortaleza,Granja, Caucaia, Pacajus, Alcântaras, Maracanaú e Sobral.

vacinacao_contra_poliomielite_e_sarampo_foto__fernando_teixeira__10Vacinação contra poliomileite e sarampo encerra nesta sexta-feira. Meta é vacinar 95% do publico alvo. (Foto: Anne de Freitas/ G1)

Concluídos 67,5% da transposição

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e membros da Comissão Externa do Senado, responsável por acompanhar o Projeto de Integração do Rio São Francisco realizaram, na última segunda-feira visita técnica às obras do empreendimento. A comitiva passou pelos municípios paraibanos de Monteiro e São José de Piranhas, além de sobrevoar a região de Mauriti, no Ceará.

O grupo acompanhou a execução do túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti e da galeria Monteiro, no Eixo Leste, em Monteiro, na Paraíba. São quase 130 trabalhadores atuando em dois turnos de serviço (dia e noite) para execução das estruturas. São 84 máquinas em operação. O túnel possui mais de 150 metros escavados e terá três quilômetros de extensão.

A partir de janeiro, a produtividade do túnel será ampliada. "Vamos reforçar essa frente com mais máquinas para que tenhamos o dobro da execução física, com escavações na entrada e na saída do túnel", afirmou o ministro Francisco Teixeira. A comitiva foi ao Eixo Norte do Projeto, com sobrevoo nas obras que passam por Mauriti, no Ceará, e São José de Piranhas, na Paraíba. Uma das estruturas em construção na Paraíba é a barragem Boa Vista, com equipes trabalhando 24 horas por dia e 173 equipamentos em funcionamento.

Para o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo, a avaliação do andamento das obras é "muito positiva" - essa visita técnica foi a última antes da elaboração, pelo grupo, de relatório anual sobre o empreendimento.

"O Ministério da Integração Nacional tem sido extremamente parceiro, uma missão fundamental para essa obra, que representa muito para nossas vidas. Depois do que vimos hoje, a avaliação é muito positiva. Estamos certos de que essa obra redentora para Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte está em sua fase final", aposta o senador Vital do Rego.

Diario do Nordeste - Regional

Agricultor investe em projeto para captação de água e despreza carros-pipas

A água fica armazenada em uma cisterna

Antonio Carlos Alves

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Em muitas comunidades espalhadas no sertão nordestino, que enfrenta o terceiro ano seguido de uma estiagem que já é considerada a maior dos últimos 60 anos, a chegada dos carros-pipas é motivo de comemoração. Na comunidade de Bom Jesus de Baixo, em Canindé,o panorama é diferente. Lá não falta água para uma comunidade de doze famílias, graças à iniciativa de um agricultor, que utilizou, há vinte anos, dinheiro do próprio bolso para providenciar o que o poder público não foi capaz de fazer.  
O produtor rural Francisco Teixeira Paiva, 65 anos, o Picolé, e sua esposa, Jacinta Lima Paiva, 60 anos, residentes na localidade de Bom Jesus de Baixo, distante 35 quilômetros de Canindé, são criativos quando a questão é buscar meios de conviver com a estiagem.
Eles montaram um sistema de captação de água capaz de garantir não só o consumo humano e animal como permitir a manutenção da lavoura. Eles apostaram na construção de um sistema de abastecimento simplificado, que puxa água de uma distância de 600 metros até  12 residências localizadas no entorno de sua pequena propriedade.
"Por aqui, estamos conseguindo manter o rebanho bovino, caprino, galinhas e porcos, além do plantio de manga, caju, banana, goiaba e capim", garante Francisco  Teixeira.
O processo é desenvolvido em duas etapas. A primeira puxa água do leito do rio Cangati, de um cacimbão de 10 metros de profundidade, com seis metros de água, até uma caixa instalada a 300 metros, com capacidade para 16 mil litros. Na segunda etapa, a água é bombeada até chegar às famílias, onde passa a ser armazenada em reservatórios como tambores e caixas de amianto.
Os custos para o projeto pioneiro nos Sertões de Canindé (atualizados com valores de hoje) ficaram em torno de R$ 1.500,00. Na construção do cacimbão, foram colocados dez anéis. As duas bombas tipo "sapinho", nome dado porque vivem permanentemente dentro da água para não queimar, foram compradas por R$ 360,00. A manutenção, ao longo de todo esse tempo, também é bancada pelo agricultor.
Picolé viveu 50 anos sem ajuda de equipamentos ou técnicas para passar pela estiagem, mas tudo se tornou mais fácil quando ele melhorou a captação de água na propriedade. “Não perdi nenhum animal durante a seca e ainda consegui ajudar alguns vizinhos”, comentou.
Apesar de ser um homem do campo tradicional, simples, Picolé garante que "o Semiárido apresenta muitas alternativas. A estiagem é uma questão da natureza, que não vai mudar, apesar de a gente saber que a falta d'água aconteceu também durante todos esses anos por falta de atitudes políticas e empenho em se criar situações favoráveis para o homem do sertão".
Mesmo com a pior seca dos últimos 60 anos, o carro-pipa nunca foi aguardado pelas doze famílias. Em Monte Vilar, que fica apenas a 2 quilômetros de Bom Jesus de Baixo, a comunidade depende desse tipo de assistência oficial.

Diario do Nordeste - Regional

Festival traz ao Dragão show com grandes nomes do reggae mundial

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Celebrar a Consciência negra não deve se restringir a um único mês do ano. Celebrar a nossa cultura e toda a nossa diversidade também. Em Fortaleza, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, será realizado o I JAMBRAZ Festival – Intercâmbio Jamaica-Brasil de arte, cultura e movimento social. A Praça Verde do Dragão recebe uma das programações do evento: o show com os legendários artistas reggae roots CEDRIC MYTON, R-ZEE JACKSON, BONGO JOE E MONIQUE SMITH.

Além dos artistas, o JAMBRAZ Festival reúne ainda pesquisadores, acadêmicos, ativistas sociais, produtores culturais, mestres das artes populares, estudantes e o público em geral interessado em discutir, propor e usufruir das relações interculturais (África, Brasil, Jamaica) por meio de palestras, debates, apresentações artísticas e visita interativa em comunidades periféricas locais.

A programação se inicia no dia 11 de dezembro com o Fórum JAMBRAZ- Jamaica e Brasil: abordagens sobre o lugar social da musicalidade no universo das Juventudes, a ser realizado na Universidade Federal do Ceará, com a participação de professores, antropólogos, representantes de movimentos sociais, musicais, culturais, etc, além da participação de CEDRIC MYTON e R-ZEE JACKSON.

Ao final do Fórum, será lançado oficialmente e solenemente o Instituto JAMBRAZ - Arte, Cultura e Movimento Social, que almeja a construção de intercâmbio de vivências e cooperação entre artistas, produtores e estudiosos do Brasil e da Jamaica que passarão a atuar de forma cooperativa e solidária buscando soluções para demandas sociais de comunidades populares daqui e de lá.

No terceiro dia de atividades, dia 12 de dezembro, acontecerá a grande apresentação musical de REGGAE ROOTS com os legendários artistas CEDRIC MYTON, R-ZEE JACKSON, BONGO JOE E MONIQUE SMITH, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Essa noite do festival terá o formato de uma festa ao estilo RADIOLA, para dançar ao som de DJ’s convidados. Antes do show principal, diversas apresentações artísticas do HIP-HOP e Reggae local tomarão a Praça Verde.

O quarto e último dia do FESTIVAL JAMBRAZ, 13 de dezembro, promoverá o contato dos artistas, pesquisadores, jornalistas e participantes visitantes com comunidades periféricas de Fortaleza, finalizando com um encontro de encerramento no CUCA CHE GUEVARA na Barra do Ceará.

SERVIÇO


Show musical do I JAMBRAZ Festival
Dia: 12 de dezembro
Hora: 20h
Onde: Praça Verde do Dragão
Ingressos: retirada gratuita de ingressos (já disponíveis) na bilheteria do Dragão do Mar. São liberados dois ingressos por pessoa mediante apresentação de documento de identidade com foto. Funcionamento da bilheteria: das 14h às 20h.

Classificação: 16 anos

CONTATO PARA ENTREVISTAS: Lígia Duarte // 8821.9935 // 9749.5698

Assessoria de Comunicação do Instituto Dragão do Mar

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil de Jardim

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A agência foi destruída por explosivos

No Sul do Ceará, mais precisamente no município de Jardim, cerca de 60 homens da Polícia Militar do Ceará e Pernambuco e ainda o helicóptero da Ciopaer, participam nesta manhã de quarta-feira (10), da caçada à quadrilha que explodiu a agência do Banco do Brasil daquele município. A explosão ocorreu nesta madrugada e deixou a população de Jardim apavorada.
Os bandidos, cerca de 10 homens, em duas Hilux, chegaram cercar o destacamento da PM e após render três policiais militares, foram até o Banco do Brasil, onde colocaram explosivos nos caixas eletrônicos.
A Polícia informou que todo o dinheiro que estava na bateria de caixas eletrônico foi roubado, no entanto, até o fechamento dessa postagem, a direção do banco não havia revelada o valor da quantia roubada.

A ação correu nesta madrugada.

Flavio Pinto News

Ministério Público Federal lança portal de combate à corrupção

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A Procuradoria-Geral da República lançou nesta terça-feira, 9 de dezembro, o Portal de Combate à Corrupção. O lançamento foi realizado durante a Conferência Internacional de Combate à Corrupção, na sede da PGR, em Brasília. O objetivo é que o portal seja uma ferramenta a mais para que o cidadão identifique e possa atuar ativamente no enfrentamento da corrupção.
Ao acessar a página (www.combateacorrupcao.mpf.mp.br), o cidadão tem acesso a tutoriais das ferramentas de acompanhamento e controle, estatísticas dos processos, glossário da corrupção, além de linha do tempo com os principais casos (Mensalão, Lava Jato, Anaconda, Banestado, entre outros).
A ferramenta "Monitora" é o destaque dentre as funcionalidades apresentadas pelo portal. Por meio de gráficos, são mostrados os dados do combate à corrupção por unidade da federação, com as indicações de ações penais e de improbidade. O sistema é integrado ao Portal da Transparência do MPF e traz detalhes de cada processo (data de autuação, unidade do MPF responsável, órgão do judiciário, resumo).
Casos emblemáticos de corrupção na história brasileira terão informações consolidadas em linha do tempo que mostra o contexto e os principais momentos da atuação do MPF. É lembrado o trabalho do Ministério Público Federal e da Justiça em 11 casos: Jorgina de Freitas (1991), Scuderie Le Cocq (1996), Luiz Estevão (1997), Anaconda (2003), Banestado (2003), Banco Santos (2004), Mensalão (2005), Sudam (2005), Sanguessuga (2006), Cachoeira (2012), Lava Jato (2014).
Estão disponíveis ainda tutoriais para o público identificar práticas ilícitas relacionadas ao patrimônio público, além de links para diversos portais (Controladoria-Geral da União, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, por exemplo) que trazem informações sobre gastos, contratos, licitações, entre outros.
(Site do MPF)

Agricultores do Crato começam a receber boletos do Garantia Safra

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A Secretaria de Agricultura do Crato entrega até a próxima sexta-feira (12), os boletos bancários aos agricultores do município cadastrados no programa Garantia Safra 2014, para a efetuação do pagamento da taxa no valor de R$ 14,90, a ser paga nas Casas Lotéricas, até o dia 31 de dezembro. A entrega acontece na sede da Associação Atlética Banco do Brasil, em Crato.
De acordo com o técnico da secretaria Vicente Múcio, o programa é uma parceria do Governo Federal, Estadual, Municipal e dos 1.741 trabalhadores cadastrados, onde o município entra com R$ 44,63 por cada trabalhador. Em Crato, o programa é executado numa parceria da Secretaria de Agricultura do Crato com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CNDS, EMATERCE, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, FEC (Federação de Entidades Comunitárias) e SINTRAS.
Já foram entregues 307 boletos, após sexta-feira, 12, o boleto será entregue na sede da Secretaria de Agricultura, localizada na Rua 7 de Setembro, 150, São Miguel. Telefone: 3586 8000.
(Assessoria de Imprensa)

Justiça obriga Estado a implantar unidade de internação provisória no Cariri

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A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obrigou o Estado a implantar, na região do Cariri, unidade de internação provisória de jovens em conflito com a lei. A decisão, proferida nessa terça-feira (09/12), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), a falta de estabelecimento adequado para internação faz com que os jovens infratores sejam encaminhados a Fortaleza, dificultando o contato com a família. A situação também compromete a eficiência da execução das medidas socioeducativas e fere o princípio constitucional da prioridade das políticas públicas em benefício de crianças e adolescentes.
Por esse motivo, o MP ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, requerendo que o Estado forneça os recursos e as condições necessárias para a implantação do programa de internação provisória na região.
Na contestação, o ente público disse que já está construindo unidade em Juazeiro do Norte para este fim. Alegou ainda que a ação do MP representa interferência indevida do Poder Judiciário nas competências exclusivas do Estado, podendo causar grave lesão à ordem pública.
Em julho de 2013, a 4ª Vara da Comarca de Crato (527 km da Capital) confirmou a tutela concedida em janeiro de 2008, determinando a criação e manutenção de unidade de internação na região do Cariri, com equipe especializada de psicólogos e assistentes sociais.
Inconformado, o Estado interpôs recurso (nº 0001863-86.2007.8.06.0071) no TJCE. Defendeu o princípio da reserva do possível. Disse que, de acordo com dados estatísticos, a situação dos jovens infratores na região do Cariri não é alarmante a ponto de reclamar a imediata observância à determinação judicial.
Ao analisar o caso, a 8ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. “Sem dúvida, a Ementa em destaque reflete bem minha posição sobre o assunto, de sorte que entendo não mais ser possível se despender tempo com discussões inúteis ou estéreis, em detrimento dos adolescentes, cuja situação de abandono se aprofunda, em prejuízo da cidadania e do próprio Estado brasileiro”, afirmou o relator do processo.
Sobre possível ingerência do Poder Judiciário em matéria do Executivo, o magistrado explica: “Não está o Judiciário, especificamente nesse caso, impondo mudança à lei orçamentária do Estado, porque esse, em sua contestação, afirmou que já estava realizando reforma em imóvel para fins de implantação do requesto ministerial. Portanto, apenas se está determinando que o ato de implantação do reclame ministerial, diante da urgência, faça-se de modo mais célere, sob pena de violações aos preceitos constitucionais que garantem ao adolescente tratamento prioritário”.

Flavio Pinto News

Ceará bate recordes, pela segunda vez, em transplantes de pulmão e medula

 

NOTÍCIA2 COMENTÁRIOS

ELZA FIÚZA/ABR

transplantepulmao

o Ceará está entre os três estados com maior número de doadores efetivos de órgãos e tecidos para transplante

O ano ainda não terminou, mas o número de transplantes de pulmão e de medula óssea realizados em 2014 no Ceará bate recorde, pela segunda vez consecutiva.

De 2013 para cá, as cirurgias de transplante de pulmão aumentaram de oito para dez, e as de medula óssea passaram de 56 para 57.

Até o último dia 5 de dezembro, as cirurgias de transplante de órgãos e tecidos no Estado somavam 1.275, maior que o total de 2012. No ano passado, esses números chegaram a 1.365, mantendo o recorde atual.

De acordo com o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), publicado pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Ceará está entre os três estados com maior número de doadores efetivos de órgãos e tecidos para transplante.

Com 26,7 doadores efetivos por milhão da população (pmp), os cearenses estão atrás apenas de Santa Catarina e do Distrito Federal, ambos com 31,6 pmp.

Em transplantes de pulmão, o Ceará figura como o segundo do Brasil, com 1,3 transplantes pmp, atrás do Rio Grande do Sul, com 1,4 pmp. Até setembro deste ano, aparecia como o maior transplantador de fígado do país, com 24 transplantes pmp.

Redação O POVO Online

Escolas municipais do Ceará são finalistas em concurso nacional

escolas

Oito estudantes e professores cearenses concorrem a prêmios no projeto "Criadores de Começos", que chega à fase final depois de inscrever 30 mil crianças de todo o País

Escolas municipais da Capital e do Interior do Ceará são finalistas de concurso cultural que premiará o melhor conto sobre “começos”. O vencedor, que será anunciado em evento marcado a partir das 13h30 desta terça-feira, 9, terá a história publicada em livro.

Oito estudantes e professores cearenses concorrem a prêmios no projeto “Criadores de Começos”, que chega à fase final depois de inscrever 30 mil crianças de todo o País, alunos de 4º e 5º ano. Entre eles, de escolas das cidades de Caucaia, Juazeiro do Norte, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Fortaleza.

O projeto é uma iniciativa do Programa Endesa Brasil de Educação e Cultura e do Ministério da Cultura (MEC), incentivando, por meio da leitura, a criatividade e a imaginação das crianças.

No evento marcado para esta tarde, os alunos finalistas terão oportunidade, ao lado dos seus professores, de contar sobre as histórias que criaram. A programação traz também a apresentação da contadora de histórias Kiara Terra.

Diversas cidades brasileiras foram convidadas a participar da experiência. Ao todo, 981 professores de escolas municipais espalhadas pelo Ceará, Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul participam, com 2.346 trabalhos inscritos.

O melhor trabalho premiará a escola com uma filmadora, o professor com um tablet, e as crianças com leitor de livros digitais e uma coletânea de clássicos da literatura infantil.

Os contos vencedores serão reunidos no livro-coletânea “Criadores de Começos: Contos das Crianças”, a ser encaminhado em abril de 2015 às escolas e bibliotecas públicas dos municípios participantes.

Sobre o Programa Endesa Brasil de Educação e Cultura

O Programa Endesa Brasil de Educação e Cultura, do qual o projeto “Criadores de Começos” faz parte, foi criado em 2011 e tem como objetivo contribuir para a qualificação do processo de alfabetização e letramento de crianças em escolas públicas de todo o país. Desde 2011, o Programa beneficiou cerca de 190 mil alunos com os projetos Contadores de Histórias Encantadas (2011), Teatro de Brinquedos (2012) e Bú! Histórias de Medo e Coragem (2013).

Lista dos alunos finalistas

Conto: “É ou não é dragão jacaré”.
Aluno: Camille Vitória Anjos Fernandes (4° ano).
Professora Delma Maria Pereira S. de Moraes.
EEIEF Alice Moreira de Oliveira - Caucaia.

Conto: “O índio que lutou com o coronel”.
Aluno: Karen Luanda Coelho Barbosa (4º ano).
Professora Maria Inês Vasconcelos.
EEIEF Luiz de Gonzaga Fonseca Mota - Caucaia.

Conto: “A Rainha Natureza e o Monstro Progresso”.

Aluno: Jorge Wagner Gomes Euzébio (4º ano).
Professor Raimundo Magno Andrade da Rocha.

EEIEF Guararu - Caucaia.

Conto: “O menino tubarão pirata”.

Aluno: João Victor Soares da Silva (5º ano).

Professor Claudemir Gomes Alexandre.
EM Tristão de Alencar - Fortaleza.

Conto: “Tremo e Luz mem”.

Aluno: Ayalla Adonai Silva Cruz (4º ano). 
Professora Maria Angela Saraiva de Moura.
EEF Izabel da Luz - Juazeiro do Norte.

Conto: “Quem ele é?”.
Aluno: Nara Adrielly de Souza Spinosa (5º ano).
Professora Francisca Clézia da Silva Dias.
EEF Joaquim Pacheco de Menezes - São Gonçalo do Amarante.

Conto: “A briga do vento e do mar”.

Aluno: Thayane Lima de Abreu (5° ano).
Professora Antônia da Silva Lopes.
EEF João Moreira Barroso - São Gonçalo do Amarante.

Conto: “Meu amigo imaginário”.

Aluno: Sabrina da Silva Almeida (4° ano).
Professora Maria do Socorro Costa Trindade.
EIEF Senador Carlos Jereissati - Sobral.

Serviço:

Premiação do Concurso Cultural Criadores de Começos

Data: 09 de dezembro (terça-feira)

Hora: 13h30

Local: Auditório da Coelce. Rua Padre Valdevino, nº 150.

Redação O POVO Online

Votação de projeto de lei que proíbe adoção por homossexuais é adiada

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A medida foi, em parte, uma estratégia para tentar evitar a votação na comissão, formada em ampla maioria por membros da bancada evangélica e apoiadores da proposta


Foi adiada para a próxima terça-feira (16) na Câmara dos Deputados a votação de uma proposta polêmica que define família apenas como união entre homem e mulher e, na prática, proíbe a adoção de crianças por casais gays. A análise do projeto, intitulado Estatuto da Família, estava marcada para esta terça (9) em uma Comissão Especial criada para tratar da matéria, mas um grupo de deputados pediu mais tempo para analisar o parecer do relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF).

A medida foi, em parte, uma estratégia para tentar evitar a votação na comissão, formada em ampla maioria por membros da bancada evangélica e apoiadores da proposta.
Em discussão, o Estatuto da Família traz como definição de família um núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento ou união estável, ou comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. O parecer do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) prevê ainda que a adoção só poderá ser realizada por adotantes que sejam casados civilmente ou que mantenham a união estável, segundo o que determina o artigo 226 da Constituição. Na prática, a ideia do parecer do deputado é proibir a adoção de crianças por casais gays. Apesar desse tipo de adoção não estar presente em lei, a Justiça tem garantido.

No relatório, o deputado afirma que o Supremo Tribunal Federal inovou ao ter fixado em 2011, como entidade familiar a união estável homoafetiva, ou seja, aquela formada por pessoas do mesmo sexo. "Foi introduzido, a meu ver equivocadamente, um novo conceito de família formada pelos pares homossexuais. Por entender que a decisão de criar a "família homoafetiva" não foi interpretativa, mas inovou, criando lei, data vênia, usurpando prerrogativa do Congresso Nacional", provoca o parlamentar.

"Isso prejudica a criança. Ela já não tem pai ou mãe. Vai adotar e deixar sem um deles?", afirmou à reportagem o deputado, que é evangélico.
Após a abertura da sessão, a deputada Erica Kokay (PT-DF) tentou cancelar a discussão e afirmou que não havia quórum suficiente antes do início das votações no plenário da Câmara, o que inviabilizaria a discussão nas comissões.

Para Kokay, o projeto "institucionaliza" a homofobia. "É um projeto que destila ódio. Ele estabelece uma única percepção de família. Chega num momento em que ele defende que família é família, independentemente se haja afeto e felicidade, e que com isso ela deve ser mantida a rigidez de uma lógica medieval", afirma.

Além do veto à adoção por casais homossexuais, o projeto também prevê a possibilidade de internação compulsória para usuários de drogas após avaliação de um juiz e do Ministério Público e a inclusão de uma disciplina chamada "Educação para a família" no currículo escolar.
"Isso não está lá por casualidade. É uma forma de retroceder no conjunto da legislação existente", afirma a deputada Manuela D'Ávila.

Fonseca rebate. "As decisões judiciais que concederam a internação compulsória em sua maioria foram pedidas por familiares. Estamos incluindo isso na legislação. Se uma pessoa perdeu o controle de si mesma, como vai escolher?", disse.

Ucrânia acusa rebeldes de violar "Dia do Silêncio"; fluxo de gás russo é retomado

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Por Richard Balmforth e Pavel Polityuk

KIEV (Reuters) - Os militares da Ucrânia acusaram os separatistas de violarem o "Dia do Silêncio", pactuado no conflituoso leste do país nesta terça-feira, uma iniciativa vista como uma tentativa de forjar um cessar-fogo duradouro e assim abrir caminho para uma nova rodada de negociações de paz.

Em uma medida para a normalização das relações com a Ucrânia, a Rússia retomou as transferências de gás natural para o país nesta terça-feira, depois de seis meses de interrupção causada por uma disputa sobre o preço do produto e a dívida ucraniana, que transcorria em paralelo à guerra travada pelos rebeldes pró-Moscou no leste da Ucrânia.

As forças do governo disseram ter suspendido as operações de combate a partir de 10h desta terça-feira e separatistas afirmaram que o cessar-fogo, por ora, vinha sendo mantido.

Mas, quando anoiteceu, militares do governo central da Ucrânia disseram que as tropas haviam registrado 13 violações dos rebeldes, com bombardeios a posições ucranianas, com destaque para dois ataques de artilharia ao aeroporto na cidade de Donetsk, controlada pelos separatistas. Eles não informaram se algum soldado tinha sido morto.

"Não tendo nenhuma intenção de observar os acordos, os rebeldes empregaram armas leves, morteiros e artilharia, e tanques blindados em áreas residenciais", disse o serviço de imprensa para a operação militar de Kiev no leste, em um comunicado postado no Facebook.

Os ucranianos consideravam o Dia do Silêncio um teste de prontidão dos separatistas, apoiados por Moscou, para reforçar uma trégua pactuada em setembro e que vem sendo rotineiramente rompida, com mortes quase diárias entre as forças do governo, rebeldes e civis.

Nas últimas semanas, a luta tem sido intensa em torno do aeroporto internacional de Donetsk, principal reduto urbano dos separatistas. Os rebeldes estão tentando arrancar as ruínas do aeroporto de controle do governo.

Esperava-se que a trégua poderia melhorar as perspectivas de uma nova rodada de negociações de paz na capital de Belarus, Minsk, envolvendo Rússia, Ucrânia e separatistas, sob o patrocínio da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.

As conversações entre esse "grupo de contato" em Minsk no início de setembro levaram a um plano de 12 pontos para a paz, incluindo um cessar-fogo. Desde então, porém, os separatistas têm desafiado o governo ucraniano, realizando eleições para escolha de autoridades locais. A Ucrânia acusou a Rússia de enviar mais tropas e armas para ajudar os rebeldes.

"Declaramos um dia de silêncio por três vezes antes. Esta é a quarta vez. Cento e noventa e duas pessoas foram mortas desde 5 de setembro", disse o chefe das Forças Armadas da Ucrânia, Viktor Muzhenko, a jornalistas em Kiev.

Moscou, que nega que as suas tropas estejam lutando na Ucrânia, embora dezenas de soldados russos tenham morrido na região, diz que a Ucrânia violou o acordo de Minsk ao prosseguir com a luta.

Em Donetsk, o líder rebelde Alexander Zakharchenko disse que ordenou que suas forças parassem de atirar às 10h e apenas respondessem se fossem atacadas. "O cessar-fogo no momento está sendo observado", disse ele.

(Reportagem adicional de Alessandra Prentice, em Kiev; de Serhiy Kirichenko, em Donetsk; e de Thomas Grove, em Moscou)

Bagdad pede aos EUA mais armas e mais ataques aéreos contra os jihadistas

 

bagdaHagel deixa sem resposta apelo iraquiano e reafirma que cabe ao Governo iraquiano liderar combate contra os radicais do Estado Islâmico.

O Iraque pediu aos EUA "mais apoio aéreo e mais armamento pesado” HAIDAR HAMDANI/AFP

O Governo iraquiano aproveitou a visita de despedida de Chuck Hagel, o demissionário secretário da Defesa norte-americana, para voltar a pedir uma participação mais musculada dos Estados Unidos nas operações contra o Estado Islâmico (EI), num momento em que Bagdad se mostra confiante dos revezes infligidos aos jihadistas nas últimas semanas.

O grupo extremista sunita “está de momento numa trajectória descendente”, disse o primeiro-ministro Haider al-Abadi ao receber Hagel, acrescentando que as forças iraquianas “estão a avançar no terreno, mas precisam de mais apoio aéreo e de mais armamento pesado”.

Depois da debandada que, em Junho, permitiu ao EI abocanhar quase sem luta uma porção do Leste e Norte do Iraque, o Exército, apoiado pela aviação dos EUA e de países aliados, conseguiu travar caminho os jihadistas e recuperar algum do terreno perdido. Mas se os mais de 600 bombardeamentos efectuados desde o início de Agosto afectaram a mobilidade e a capacidade de reabastecimento dos radicais, foram insuficientes para colocar as debilitadas forças governamentais na ofensiva.

Hagel – cuja demissão foi associada pela imprensa americana a divergências com a Casa Branca sobre a estratégia de combate aos extremistas sunitas – respondeu ao pedido de Abadi repetindo aquela que tem sido a linha oficial de Washington: o desfecho desta luta será decidido, em última análise, por aquilo que os iraquianos fizerem, tanto em termos militares como políticos. “Este é o país deles. São eles que têm de liderar”, afirmou o ainda chefe do Pentágono à chegada à capital iraquiana. Os EUA “podem ajudar, podem treinar, apoiar e aconselhar e é isso que estão a fazer”, acrescentou, mas só o empenho dos militares iraquianos e “um governo inclusivo em que todas as pessoas se possam reconhecer e confiar será determinante para o futuro”.

As palavras de um e de outro sublinham a tensão que se mantém entre Washington e Bagdad, mesmo depois de a Administração norte-americana ter apadrinhado a chegada ao poder de Abadi – em substituição do muito criticado Nouri al-Maliki – e de o novo primeiro-ministro ter prometido unir todas as comunidades (xiitas, sunitas e curdos) na luta contra os radicais. O Presidente Barack Obama, recusou desde o início o envolvimento de tropas norte-americanas nos combates e considera prioritário o treino das forças iraquianas. O Governo iraquiano responde que não será possível vencer os jihadistas sem bombardeamentos mais intensos (até agora os ataques visam colunas em movimento ou alvos fora de centros urbanos) e mais armamento pesado (muito do que lhe tinha sido entregue foi saqueado pelos jihadistas).

Na véspera da visita, o general James L.Terry, o militar americano que lidera a coligação internacional contra o EI, anunciou que os países participantes vão enviar 1500 soldados para apoiar e treinar as forças iraquianas, juntando-se aos 3100 americanos que já estão ou se encontram a caminho do país.

Reforços que apesar de saudados por Bagdad desagradam ao Irão, seu principal aliado regional. Numa conferência sobre extremismo, o Presidente iraniano, Hassan Rohani, defendeu que “se os países da região se entenderem poderão eliminar grupos anti-islâmicos como o Dash [outras das designações porque é conhecido o EI]”. “Nesse caso, não seria necessária a presença de estrangeiros” na região, afirmou o dirigente. Na semana passada, os EUA anunciaram que aviões iranianos tinham bombardeado os jihadistas no Leste do Iraque, numa operação que dizem não ter sido coordenado pela coligação e que Teerão não confirmou.

publico.pt

Senado dos EUA divulga relatório sobre tortura adotada pela CIA


O programa secreto de detenção foi criado durante o governo do presidente George W. Bush e encerrado em 2009 pelo presidente Barack Obama.

ueapresosG1

O Senado dos Estados Unidos divulgou, nesta terça-feira (9), um relatório sobre a tortura adotada pela agência de espionagem americana depois dos atentados terroristas de 2001.

O Senado americano passou cinco anos analisando mais de seis milhões de documentos da CIA. O objetivo era investigar o programa secreto de detenção, criado durante o governo do presidente George W. Bush e encerrado em 2009 pelo presidente Barack Obama.

Algumas informações contidas no relatório já eram conhecidas, mas o documento revelou que as técnicas de interrogatório eram ainda mais brutais do que se imaginava: 119 detentos passaram pelas prisões secretas da CIA, 39 foram torturados. Um deles morreu de frio, acorrentado ao chão de uma cela. Outro foi forçado a ficar mais de uma semana sem dormir.

"A tortura não resultou em informações vitais", disse a senadora Dianne Feinstein.

Segundo o documento, as informações que levaram à morte de Osama Bin Laden não foram obtidas sob tortura.

O relatório afirma ainda que a CIA forneceu informações incompletas sobre o programa de detenção para o Congresso e Governo.

O atual diretor da CIA John Brennan reconheceu erros, mas reafirmou que os interrogatórios revelaram ataques que estavam para acontecer e salvaram vidas.

A oposição Republicana foi contra a publicação do documento, dizendo que além do perigo de retaliações, ele prejudica a imagem dos Estados Unidos. Os Democratas, que insistiram em investigar a CIA, agiram agora por uma questão de urgência.

Em duas semanas, perderão o controle do Senado. E sabem que, com os republicanos na liderança, o estudo seria engavetado.

Governadores eleitos do Nordeste elaboram pauta única para a região


Encontro de governadores foi realizado nesta terça-feira em João Pessoa.  Carta pontua 15 questões e recria o Fórum dos Governadores do Nordeste.
Do G1 PB

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Ricardo Coutinho (PSB) foi o anfitrião do encontro de governadores em João Pessoa (Foto: José Marques/ Secom-PB)

Os governadores do Nordeste solicitaram formalmente nesta terça-feira (9) a votação do mérito da ADIN 4917, que permite que a Lei dos Royalties do Petróleo entre em vigor. O pedido está listado na Carta dos Governadores do Eleitos do Nordeste, documento final do Encontro de Governadores realizado nesta terça-feira em João Pessoa, capital da Paraíba.
O evento aconteceu Centro de Conveções de João Pessoa e a meta era discutir uma pauta única para a região. Os governadores que vão assumir a gestão dos estados nordestinos em 2015 participaram. Além do anfitrião Ricardo Coutinho (PSB), que foi reeleito governador da Paraíba, também participaram Camilo Santana (PT), do Ceará; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte; Renan Filho (PMDB), de Alagoas; Rui Costa (PT), da Bahia; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Flávio Dino (PC do B), Maranhão; e Wellington Dias (PT), do Piauí. Também participou o vice-governador Belivaldo Chagas Silva (PSB), de Sergipe.

 

A carta elaborada pelos participantes do encontro pontua 15 questões relacionadas a diversos aspectos e anuncia a recriação do Fórum dos Governadores do Nordeste. “Entendemos que o diálogo interfederativo é um passo importante e decisivo para ajudar a tornar o Nordeste mais forte, mais igual e mais justo”, diz a carta.

Entre os pontos, os governadores se declaram em defesa de novas fontes de financiamento para a saúde que garantam a melhoria do atendimento, com direcionamento prioritário para a média e alta complexidade. O documento ainda contempla a modernização das Forças de Segurança e investimentos na infraestrutura e logística de transporte, além da conclusão do projeto de modificação da tributação das operações interestaduais.

 

Ainda em relação ao crédito, os governadores defendem uma linha de crédito especial já para o primeiro semestre de 2015, chamada de Proinveste Nordeste, para investimentos em infraestrutura. Eles ainda reinvidicam a manutenção de juros abaixo do mercado no Banco do Nordeste (BNB). Na área de educação, os governadores eleitos destacam a necessidade de um reforço à política educacional de qualificação do ensino básico e expansão do ensino técnico e superior.

Eles ainda defendem a existência de instrumentos diferenciados de incentivos para o Nordeste. “Em nome de um combate a uma suposta guerra fiscal, não se pode deixar toda uma região sem instrumentos legítimos e necessários para atrair e manter empresas, preservando e aumentando o comprovado potencial econômico do Nordeste”, diz a carta. Os governadores ainda pedem a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins) sobre o faturamento das companhias estaduais de saneamento básico.

No âmbito da política, a carta pede uma nova agenda política e econômica no sentido de convergir esforços para superar problemas e construir soluções para colocar o Brasil em um cenário de crescimento, competitividade e aumento e distribuição de riquezas. Os governadores ainda defendem uma ampla reforma política, enfatizando que deve-se preservar e construir os espaços de participação popular. “A Democracia Representativa depende do interesse qualitativo do povo e isso só poderá ser garantido com a participação efetiva das pessoas”, defendem os políticos.

Para o Congresso Nacional, os governadores pediram apoio para a aprovação da PEC 57/1999, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido, que está em tramitação na Câmara Federal.

“Temos ciência de que se faz urgente a necessidade de superar, definitivamente, esse abismo que o Nordeste vive há séculos, mas isso só será possível com a integração de todas as forças, um trabalho que precisa funcionar de forma pactuada com a União”, destaca a carta. O evento foi encerrado no início da tarde.

BC trabalha para ter inflação no centro da meta em 2016

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Da AGÊNCIA BRASIL

 

Banco Central: Tombini admitiu, no entanto, que no curto prazo a inflação deverá ter um aumento


Brasília - O Banco Central (BC) trabalha para que a inflação diminua e chegue ao centro da meta, de 4,5%, até o fim de 2016, disse hoje (9) o presidente do BC, Alexandre Tombini, ao participar de audiência conjunta da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e de cinco comissões do Senado e da Câmara.

“Não haverá complacência por parte do Banco Central”, destacou. Ele admitiu, no entanto, que no curto prazo a inflação deverá ter um aumento. “A inflação vai ser elevada nos últimos 12 meses, pelo realinhamento dos preços domésticos e dos administrados [como energia e combustível] em relação aos livres [definidos pelo mercado]”, disse.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a inflação deverá encerrar o ano abaixo do teto da meta de 6,5% estabelecida pelo governo para 2014. Pelas regras, a meta é 4,5%, com tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. O resultado do IPCA em novembro mostrou que o indicador, usado para estabelecer as metas de inflação no país, ficou em 0,51% no mês passado.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), ressaltou que as avaliações de Tombini apontam para um cenário econômico favorável para 2015. “Há um cenário internacional bastante difícil, mas em 2015, segundo o próprio presidente [do Banco Central], vai haver uma mudança, vai crescer novamente.”


Já o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), tem uma perspectiva diferente. De acordo com ele, o presidente do BC confirmou os problemas econômicos pelos quais o país passa. “Inflação crescente, praticamente estamos estagnados, parados. O Brasil crescendo 0%, 0,18% neste ano. E a perspectiva para 2015 é de mais arrocho e de mais dificuldades”, disse.

Durante a audiência, Tombini também falou sobre os aumentos da taxa básica de juros (Selic), negando que eles ocorreram, depois das eleições, por pressão política. Segundo o presidente do BC, as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) são remarcadas com um ano de antecedência e não houve mudanças por questões eleitorais. “Os sinais estavam ali. Não é porque está ocorrendo eleição que vamos remarcar a reunião do Copom.”

Respondendo a perguntas feitas por parlamentares da oposição sobre o governo cumprir a meta fiscal do ano que vem, o presidente do Banco Central considerou factível o governo cumprir da meta de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o superavit primário de 2015. “Creio que é um número duro, mas é, sim, factível, e o governo conseguirá atingi-lo”, disse.

Votação da meta fiscal vira palco para parlamentares criticarem Bolsonaro

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Por iG São Paulo

Deputado federal do PP pelo Rio de Janeiro relembrou, nesta terça-feira, episódio no qual disse que não estupraria a colega Maria do Rosário (PT) pelo fato de ela "não merecer"

O debate era em torno da emenda que impedia os parlamentares de votarem sobre a mudança da meta fiscal deste ano proposta pelo governo federal. Mas depois de Jair Bolsonaro (PP) causar mais uma polêmica na Câmara dos Deputados, os discursos no Legislativo passaram a ser mais focados nas críticas ao legislador pelo Estado do Rio de Janeiro do que em relação ao superavit primário, cuja decisão já vinha se arrastando há uma semana – e, enfim, foi confirmada no início da noite desta terça-feira (9).

Tânia Rêgo/ABr

Jair Bolsonaro discute com Randolfe Rodrigues (PSOL) em setembro do ano passado

Não foram poucos os parlamentares que solicitaram ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, a palavra para falar sobre o tema. Membros do PT e do PSOL se revezavam ao microfone no início da noite destacando seus discursos em defesa à deputada Maria do Rosário, que mais cedo fora ofendida com baixeza por Bolsonaro.

O político do PP rebatia no Plenário um discurso da ex-ministra dos Direitos Humanos no qual ela defendeu investigações sobre crimes causados por autoridades ao longo da ditadura militar no País. Antes de dizer que "os Direitos Humanos no Brasil só defendem bandidos, estupradores marginais e até corruptos", Bolsonaro recordou um episódio em que Maria do Rosário o chamou de estuprador, no que ele rebateu que não a estupraria por falta de merecimento. Ele chegou a pedir à ex-ministra para acompanhar o discurso, mas ela se retirou do local ainda antes das ofensas.

Bolsonaro também citou práticas da esquerda brasileira ao longo da ditadura, listando inclusive ações da presidente Dilma Rousseff com grupos armados no período. Também enumerou casos de corrupção recentes e até o sequestro de Celso Daniel, morto quando prefeito de Santo André, em 2002, em caso até hoje mal esclarecido.

"O Plenário não pode ser aberto para se falar barbaridades, para propagar a estupidez e até o crime. Isso não é inédito, já aconteceu antes. A força dos vermes não pode continuar", lamentou, em discurso, o deputado federal Chico Alencar, do PSOL.

Lobão ganha apoio dos parlamentares de oposição para participar da sessão que discute as mudanças na meta fiscal. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados

"Ele se autoconfessa estuprador", concordou Jandira Feghali, líder do PC do B na Câmara. "A Casa não pode ter em seu quadro um deputado desse quilate diante desse grau de flagrante de quebra de decoro parlamentar."

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), afirmou que, devido à declaração, seu partido entrará com ação na Justiça contra Bolsonaro. "No âmbito do Parlamento e do Judiciário, todas as iniciativas serão tomadas por nós, parlamentares da bancada do PT, já que as declarações e ameaças de Bolsonaro demonstram total desrespeito à condição de representante do povo deste País", disse ele.

O comentário de Bolsonaro foi também criticado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que aproveitou para enfatizar que o discurso é, sim, passível de punição. "Em caso de excesso de abuso poderia o deputado, se a Câmara assim entender, ser punido. Não se pode ter esse tipo de comportamento. Temos de dar um exemplo", afirmou.

Cardozo não vê motivos para troca de diretores


Rodrigo Janot critica e sugere a substituição de toda a diretoria

joseeduardo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo rebateu Janot e disse que não há indícios de mudança

Da Folhapress – Brasília


O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) convocou uma entrevista coletiva na tarde de ontem e disse que não há indícios de que a presidente da Petrobras, Graça Foster, ou os demais diretores da estatal, tenham cometidos atos ilícitos. Por isso, eles não devem ser substituídos.
A sugestão para a troca do comando da empresa foi feita na manhã de ontem pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que taxou a gestão da Petrobras de desastrosa e, mesmo sem fazer pré-julgamentos ou imputar culpas, pediu a eventual troca. "Não há nenhuma razão objetiva para que atuais diretores sejam afastados", disse.
Cardozo comentou que, depois de ouvir as declarações de Janot ontem de manhã, na Conferência Internacional de Combate à Corrupção, chegou a questionar o procurador se havia algum indício contra Foster e seus diretores. Segundo ele, a resposta foi negativa.
Não há indícios contra sua presidente ou atuais diretores, disse. [Além disso] a diretoria tomou medias importantes para evitar que se repitam situações que no passado possam ter ocorrido, completou.
Entre elas, citou que a Petrobras, desde o ano passado, deu início a um programa de combate a corrupção na empresa e que uma diretoria de compliance foi criada para analisar se os procedimentos da estatal estão em acordo com a lei.
Lembrou que, na sexta-feira, um diretor recrutado no mercado assumirá o mandato da nova diretoria. Também destacou que foi criada uma gerência de gestão corporativa de riscos empresariais e determinada a reformulação do comitê de investimentos da estatal.
O ministro ainda falou que a própria Petrobras está promovendo investigações em seu âmbito interno e compartilhando informações com a CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União) e MPF (Ministério Público Federal).
JANOT
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez duras críticas ontem à gestão da Petrobras e sugeriu a substituição de toda a diretoria da estatal. Na opinião de Janot, a corrupção no país chegou a níveis alarmantes, e é preciso que corruptos e corruptores sejam presos e que os valores desviados sejam devolvidos aos cofres públicos.
"Diante de um cenário tão desastroso na gestão da companhia, o que a sociedade brasileira espera é a mais completa e profunda apuração dos ilícitos perpetrados, com a punição de todos, todos os envolvidos", disse o procurador-geral.
Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria, prosseguiu.
ACORDO
O procurador-geral vem sofrendo pressões de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, que investiga esquema de pagamento de propinas na Petrobras, para fechar acordos que abrandariam as penas das empresas.
Segundo Janot, advogados das firmas o procuraram recentemente. A intenção das empreiteiras era fazer um acordo em que seriam punidas, obrigadas a pagar multas, limitadas por algum período de participar de determinadas licitações e de doar recursos a partidos políticos.
O procurador frisou que são os representantes da força-tarefa (Polícia Federal e Ministério Público Federal) no Paraná que devem analisar um possível acordo, mas opinou que somente com os diretores e outros envolvidos das empresas assumindo culpa seria possível pensar num acordo de delação.


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