xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 24/06/2013 | Blog do Crato
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VÍDEO - VÍDEO DE LANÇAMENTO - Em breve, as novas transmissões TV Chapada do Araripe. Espero que curtam o vídeo de lançamento abaixo, em que há uma pequena retrospectiva de alguns trabalhos, reportagens já feitas ao longo dos muitos anos que fazemos reportagens. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



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24 junho 2013

Suspeita de bomba provoca isolamento no saguão de desembarque do Aeroporto Pinto Martins


Esquadrão Antibombas da Polícia Federal foi acionado

Uma ameaça de bomba provocou isolamento de parte do saguão de desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins na noite desta segunda-feira (24). Um faxineiro chamou a Polícia depois de encontrar um pacote com um uniforme, dentro do banheiro masculino, que fica próximo na área de desembarque.

Pessoas que estavam em um dos saguões do aeroporto precisara, deixar o local por medida de segurança Foto: Tuno Vieira

O Esquadrão Antibombas da Polícia Federal foi acionado e um robô foi utilizado para remover o material suspeito. Depois de ser levado para área externa do local, o susposto pacote foi detonado. Segundo funcionários de lojas instaladas dentro do aeroporto, o movimento no saguão de desembarque estava tranquilo.

"Eu pensei que era um treinamento da Polícia Federal porque o movimento estava bem tranquilo. Eu não fiquei assustada, Só depois que eu ouvi o estouro do material, foi que me dei conta de que poderia ser algo sério", comentou a atendente de loja, Iane Bernardo. A ação aconteceu por volta das 20h e assustou quem estava chegando para o trabalho.

"Quando eu cheguei para trabalhar, parte do saguão de desembarque até o portão de saída 05 estava isolado. Fiquei assustada. Com toda essa onda de protestos em Fortaleza, pensei que tinha algo relacionado com as manifestações. Agora na hora do estouro da bomba, fiquei muito nervosa. Mesmo dentro do aeroporto, o barulho da explosão foi muito alto", disse a atendente de uma cooperativa de taxi , Lilia Queiroz.

A Polícia Federal não confirmou do que tratava o material suspeito encontrado no Aeroporto. A assessoria de imprensa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) declarou que foi descartada a possibilidade de uma bomba, mas acrescentou que maiores informações poderiam ser dadas apenas pela Polícia Federal. Apesar do ocorrido, a assessoria de impresa da Infraero garantiu que as operações no local foram mantidas e nenhum voo precisou ser cancelado devido ao objeto encontrado.

Via Portal Verdes Mares


Os bispos brasileiros manifestam "solidariedade e apoio" às manifestações


Os bispos manifestam "solidariedade e apoio às manifestações, desde que pacíficas, que têm levado às ruas gente de todas as idades, sobretudo os jovens". A presidência da CNBB apresentou a Nota em entrevista coletiva e o documento foi aprovado na reunião do Conselho Permanente concluída na manhã desta sexta-feira, 21 de junho.

Leia a Nota:

Ouvir o clamor que vem das ruas


Nós, bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunidos em Brasília de 19 a 21 de junho, declaramos nossa solidariedade e apoio às manifestações, desde que pacíficas, que têm levado às ruas gente de todas as idades, sobretudo os jovens. Trata-se de um fenômeno que envolve o povo brasileiro e o desperta para uma nova consciência. Requerem atenção e discernimento a fim de que se identifiquem seus valores e limites, sempre em vista à construção da sociedade justa e fraterna que almejamos.

Nascidas de maneira livre e espontânea a partir das redes sociais, as mobilizações questionam a todos nós e atestam que não é possível mais viver num país com tanta desigualdade. Sustentam-se na justa e necessária reivindicação de políticas públicas para todos. Gritam contra a corrupção, a impunidade e a falta de transparência na gestão pública. Denunciam a violência contra a juventude. São, ao mesmo tempo, testemunho de que a solução dos problemas por que passa o povo brasileiro só será possível com participação de todos. Fazem, assim, renascer a esperança quando gritam: “O Gigante acordou!”

Numa sociedade em que as pessoas têm o seu direito negado sobre a condução da própria vida, a presença do povo nas ruas testemunha que é na prática de valores como a solidariedade e o serviço gratuito ao outro que encontramos o sentido do existir. A indiferença e o conformismo levam as pessoas, especialmente os jovens, a desistirem da vida e se constituem em obstáculo à transformação das estruturas que ferem de morte a dignidade humana. As manifestações destes dias mostram que os brasileiros não estão dormindo em “berço esplêndido”.

O direito democrático a manifestações como estas deve ser sempre garantido pelo Estado. De todos espera-se o respeito à paz e à ordem. Nada justifica a violência, a destruição do patrimônio público e privado, o desrespeito e a agressão a pessoas e instituições, o cerceamento à liberdade de ir e vir, de pensar e agir diferente, que devem ser repudiados com veemência. Quando isso ocorre, negam-se os valores inerentes às manifestações, instalando-se uma incoerência corrosiva que leva ao descrédito.
Sejam estas manifestações fortalecimento da participação popular nos destinos de nosso país e prenúncio de novos tempos para todos. Que o clamor do povo seja ouvido!

Sobre todos invocamos a proteção de Nossa Senhora Aparecida e a bênção de Deus, que é justo e santo.

Brasília, 21 de junho de 2013

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís
Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB



Neste domingo manifestantes fecharam acesso ao aeroporto de Fortaleza


(“O Estado de S.Paulo”)


Manifestantes fizeram ato durante quase três horas contra os gastos públicos para a Copa das Confederações e Copa do Mundo
A manifestação de 500 pessoas que fechou a entrada do aeroporto internacional Pinto Martins, em Fortaleza, terminou por volta das 19 horas deste domingo (23).

Os manifestantes deixaram a Avenida Carlos Jereissati depois de quase três horas de protesto contra os gastos públicos para a Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014. Houve momentos de tensão quando taxistas ameaçaram avançar sobre os protestantes para conseguir deixar os passageiros na área de embarque do aeroporto. Jornalistas foram hostilizados e carros de reportagem de tevês foram pichados. Um motorista de um carro particular chegou a avançar sobre os manifestantes, ferindo um ativista na perna. O motorista recuou e foi liberado sem o carro ser depredado.

A Polícia esteve de prontidão da entrada do aeroporto. Quando o movimento começou a diminuir, as vias de acesso pela Carlos Jereissati foram liberadas. Na saída do protesto alguns manifestantes seguiram pela Avenida dos Expedicionários e queimaram dezenas de pneus usados de uma borracharia. Para esta segunda-feira (24) está marcado um protesto pela manhã, com saída da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e término na Procuradoria de Justiça do Estado. Os manifestantes protestarão contra o que eles consideram violência de policiais nos atos até agora feitos em Fortaleza.

Para o jogo entre Espanha e Itália, na semifinal da Copa das Confederações, na próxima quinta-feira (27), na Arena Castelão, está sendo convocada pelas redes sociais uma grande manifestação.

A Explosão da Dívida Brasileira - R$ 3 trilhões - Por: Ruy Câmara



Ontem, enquanto jantávamos, a doméstica de nossa casa, ROSA é nome dela, me perguntou se é verdade que o Brasil deve R$ 3 trilhões. Eu disse que sim. Ela espantou-se e disse: seu Ruy, coitado de quem ganhar as eleições em 2014; vai pegar um BUCHO. 

De fato Ela tem razão. No ano passado o famigerado e corrupto Congresso Nacional torrou R$ 7,6 bilhões do dinheiro nosso. Em 2013, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem gastar juntos R$ 8,5 bilhões, o equivalente a R$ 23 milhões por dia. Sarney, Collor, Renan e toda a cambada que vota nessas PECs da vida torram por dia o valor que o governo federal pago mensalmente a 15.000 professores da rede pública. Isso sem contar os desvios de verbas das emendas parlamentares e as propinas que recebem das empreiteiras e prestadores de serviços terceirizados. Só na PETROBRÁS há mais de 350 mil terceirizados. DILMA-LULA e os bandos aliados estão afundando o Brasil. A dívida brasileira oficial chegou a 2,8683 bilhões e real ultrapassa R$ 3 trilhões. A gastança do desgoverno DILMA-LULA e vice-versa continua. 

Cada eleitor brasileiro deve hoje R$ 19.645,00, que é exatamente o limite da isenção de imposto de renda 2013. Quem tiver alguma dúvida, basta dividir o valor total da dívida nacional (R$ 2.868.170.000,00) por 146.000.000 de leitores. 

Ruy Câmara
Escritor




Entidades criticam contratação de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil


Em resposta ao pronunciamento feito na última sexta-feira [21] pela presidenta Dilma Rousseff, diversas entidades ligadas à categoria de médicos do país divulgaram nesse sábado [22] uma nota onde criticam a intenção do governo em trazer médicos estrangeiros para atender a regiões carentes desses profissionais, localizadas no interior do país.

Na carta, dirigida à população brasileira, as entidades lembram que a presidenta foi “vítima de grave problema de saúde”, e que fez tratamentos em “centros de excelência do país e sob a supervisão de homens e mulheres capacitados em escolas médicas brasileiras”. E acrescenta: “O povo quer acesso ao mesmo [tipo de tratamento] e não quer ser tratado como cidadão de segunda categoria, tratado por médicos com formação duvidosa e em instalações precárias”.

Durante o pronunciamento, a presidenta disse que, entre as medidas estudadas pelo governo, está a de “trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS [Sistema Único de Saúde]”.

Assinada pelas associações Médica Brasileira [AMB], Nacional de Médicos Residentes [ANMR], pelo Conselho Federal de Medicina [CFM] e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a carta diz que as entidades usarão “todos os mecanismos possíveis para barrar a decisão, inclusive na Justiça”.

Segundo as entidades, a “importação” de médicos simboliza uma “vergonha nacional”. De acordo com as entidades, a medida submeteria a parcela mais vulnerável da população “à ação de pessoas cujos conhecimentos e competências não foram devidamente comprovados”, escondendo “os reais problemas” que afetam o Sistema Único de Saúde [SUS].

Contatado pela Agência Brasil, o presidente do Conselho Federal de Medicina [CFM], Roberto d'Ávila, se disse decepcionado com o anúncio feito pela presidenta. “Ela tinha prometido, em audiência que tivemos, que não tomaria qualquer medida sem antes conversar com as entidades, e que instituiria, antes, um GT [grupo de trabalho] para discutir assunto”, disse o médico.

Agência Brasil 


Ciro Gomes atribui manifestação no Aeroporto a oportunistas e chama PSOL e PSTU de partidos fascistas


O ex-ministro foi ao terminal aéreo durante o protesto para receber um pessoa que vinha a Fortaleza. O ex-ministro Ciro Gomes chamou de oportunistas os manifestantes que bloquearam durante duas horas a Avenida Senador Carlos Jereissati, em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, neste domingo (23). 

Manifestação neste domingo se concentrou durante maior parte do tempo em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins FOTO: KLEBER A. GONÇALVES 

Apesar de reconhecer a importância dos protestos por todo o Brasil, Ciro atribuiu o movimento que bloqueou o acesso ao aeroporto, nesta tarde, a "oportunistas"  ligados a partidos de esquerda, como o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), e ainda classificou as legendas como fascistas.

Ciro foi até o terminal aéreo durante a manifestação no fim da tarde deste domingo para receber uma pessoa que vinha a Fortaleza e acabou sendo um dos prejudicados com o bloqueio feito pelos manifestantes.

"O povo brasileiro tem todo direito de se manifestar, pedindo mudanças na política brasileira que está marcada pela podridão. Mas nós temos que sempre fazer a distinção. Aqui tem meia dúzia de oportunistas de partidos de esquerda repudiados, como o PSOL, que é fascista, e PSTU, que também é fascista, impedindo turistas de pegar o avião", destacou Ciro.

Fonte: Portal Verdes Mares


Crato - Previsão do Tempo para hoje, 24 de Junho de 2013


Bom dia, Crato!


Madrugada fria, cuja temperatura chegou até 20 graus aqui no Crato. Os serviços de meteorologia prevêm para hoje, dia de Sol com algumas núvens e não chove.

Nascer do sol: 05h49 Pôr do sol:17h31
Temperaturas: Max 30º e Min 18º
Ventos: SE a 19km/h
Umidade Relativa do Ar: 93% e min 44%
Índice UV: Extremo



Região do Cariri entra na campanha pelo início das obras da refinaria


O município do Crato, localizado na região do Cariri, recebeu, na última quinta-feira [20], a caravana da campanha pela instalação imediata da Refinaria Premium do Ceará. 

O evento realizado pela Assembleia Legislativa aconteceu na Universidade Regional do Cariri [Urca] e contou com a participação de políticos, empresários e sociedade civil da região. O diretor executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, Francisco Viana, conduziu os trabalhos e apresentou os benefícios do empreendimento para a região e o Estado do Ceará.  “Nós temos feito uma campanha com a grande participação popular e política e hoje nos sentimos honrados em poder visitar a região do Cariri. Mostraremos que esse empreendimento vai mudar a vida de todo nosso povo” disse.

Francisco Viana justificou, ainda, a ausência do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque [PSB], no evento e ressaltou o empenho dos parlamentares na campanha em prol da instalação imediata da refinaria. Ele explicou que o presidente precisou estar presente à discussão dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado e da União [LDO], que serão votados até o final do primeiro semestre na Assembleia e Congresso Nacional, respectivamente. No caso da LDO da União, a proposta foi apresentada aos parlamentares na tarde desta quinta-feira pelo relator da matéria, deputado federal Danilo Forte [PMDB-CE]

Presente ao evento de hoje no Crato, o universitário Franklin Arruda, 19 anos, afirmou que a refinaria vai abrir novas oportunidades de emprego e ajudar a juventude a conseguir o seu espaço. Ele enfatizou que é preciso mobilização da população para que esse empreendimento saia do papel.

“Pelo que vi já foi tomada uma decisão política, que foi a promessa do empreendimento, agora é preciso assegurar a participação de todas as classes sociais, porque não se pode debater apenas com um grupo, mas com todas as classes sem exceção”, afirmou.

Franklin Arruda também manifestou a sua preocupação com relação aos impactos ambientais da refinaria. “Percebo que é um grande empreendimento, por isso é preciso ter a preocupação com o meio ambiente”, complementa. O questionamento do estudante foi esclarecido pelos componentes da mesa. De acordo com os técnicos, todas as licenças ambientais já foram liberadas pelos órgãos competentes e dentro dos padrões legais.  

O debate contou com a participação do vice-reitor da Universidade do Regional do Cariri [Urca], Patrício Melo; do Diretor da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Crato [CDL], Miguel Araújo; de secretários municipais, além de estudantes e representantes dos municípios de Barbalha, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Porteiras, Barro, Brejo Santo, Caririaçu, Campos Sales, Salitre, Potengi, Assaré, Araripe, Farias Brito, Altaneira, Nova, Santana do Cariri, Granjeiro, Aurora, Milagres, Abaiara, Mauriti, Jati e Penaforte, que integram a região do Cairi.

Assembleia Legislativa do Ceará


Primavera Brasileira - Por: Pedro Cardoso da Costa


O movimento por um país mais administrativamente decente recebe crítica por sua principal virtude, o fato de não ter um dono. Ele não se originou de partidos, nem ONGs, nem grupos religiosos nem de radicais. Seus fundadores são estudantes, para não dizer do povo, de todos os brasileiros insatisfeitos. Se seguissem alguma instituição seriam tachados de alienados, quando não seguem são chamados de perdidos, sem foco e sem ideal. Os críticos não conseguem entender que a importância está no fato de a participação ser justa, seja iniciado espontaneamente ou por alguma organização.

Outra parte grandiosa critica o fato de os insurgentes não andarem de ônibus.  Mesmo o jornalista Roberto Pompeu de Toledo entrou na onda ao sugerir que esses deveriam pleitear passagem gratuita de avião. Por essa ótica eu nunca deveriam ter me manifestado contra a violência doméstica, especialmente o espancamento de mulheres pelos companheiros, já que eu nunca agredi minha esposa.

Antes da manifestação histórica do último dia 17 de junho, grande mídia chamava genericamente a todo o movimento de baderneiro, além da veemência dela e das autoridades na defesa da truculência policial, como condição inevitável. Sempre era a polícia quem reagia. Não levavam em conta a possibilidade de infiltração por quem tem interesse em desmoralizar e tirar a legitimidade do movimento.

Depois do ocorrido a miopia acabou e reconheceram que os baderneiros são uma minoria.  Além disso, ninguém, absolutamente ninguém, disse que a responsabilidade de prendê-los é da polícia. E aí cabe reconhecer que não é fácil no meio daquela multidão e também tem que ter o apoio claro das lideranças, dos manifestantes de bem, inclusive com força suficiente para reprimirem os baderneiros, é necessário repetir que eles devem ser responsabilizados civil e penalmente pelos seus atos, uma redundância, mas que serve como reforço.

De forma nenhuma se justifica quebra-quebra. Mas só não é compreensível que uma agência bancária quebrada pelos oportunistas repercuta muito mais do que as centenas que voam aos ares todos os dias pelas dinamites da bandidagem. E, por maiores que sejam os prejuízos, é uma gota d’água no oceano da corrupção que, de tão arraigada na nossa cultura, as pessoas defendem a diminuição e não em acabar.

Nesse afã de criticar, a maioria se esquece de que o nome correto é criminoso para quem quebra ou danifica bens alheios, sejam públicos ou particulares, ou agride outras pessoas.

Outra crítica dissimulada é diminuir a importância do aumento da passagem. É caro qualquer valor cobrado por serviços de qualidade idêntica à dos transportes públicos no Brasil. Quem utiliza trem, metrô ou ônibus em horário de pico sabe que é indecente e desumano. Ainda que fosse gratuito teria que melhorar, pois como está ofende a dignidade da pessoa humana.

Todos já sabiam que qualquer fato poderia ser a gota d’água. Foram os 20 centavos.  O movimento cresceu de centenas para milhares numa semana. É preciso definir uma data nacional de manifestações simultâneas em todas as capitais e grandes cidades. Daqui por diante, assim como nas greves, seria importante manter em estado de manifestação, até que se inicie um processo de melhorias nos serviços públicos e privados.

Ferrenhos analistas dizem que as autoridades não sabem como responder aos pleitos por não ter um foco. Em nenhuma hipótese essa ausência de metas é da responsabilidade dos manifestantes. Já que os governos não sabem, aqui vai uma sugestão: bastaria melhorar acima de mil por cento a qualidade do ensino público básico, a saúde, a segurança, os transportes coletivos, as estradas, o saneamento básico, a limpeza dos rios, o acesso à cultura. Só isso. O verdadeiro motivo de tamanha oposição é não saber conviver com reivindicações e isso é bem mais grave do que os baderneiros.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito 


Página oficial do TSE no Facebook começa a funcionar em caráter experimental


Já está em funcionamento, em caráter experimental, a página do Tribunal Superior Eleitoral [TSE] no Facebook no endereço www.facebook.com/tsejus. 

A entrada do Tribunal na rede de relacionamentos faz parte da política de ingresso do TSE nas chamadas novas mídias, que incluem o microblog Twitter e o portal de vídeos YouTube. 

Dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais [TREs], 14 têm fanpages oficiais no Facebook: Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

No caso do TSE, o ingresso no Facebook começou a ser debatido no ano passado, com a criação de um grupo de trabalho para definir a utilização da rede social como mais uma forma de comunicação da Justiça Eleitoral com o cidadão. A partir da criação desse grupo, ficou definida a designação de um servidor específico para atualizar a nova página. 

O jornalista Alexandre Sena, responsável por esse trabalho, informou que a ideia é chegar especialmente ao universo do público jovem, o mais engajado nas novas mídias. “Por enquanto, as postagens replicam o conteúdo da agência de notícias do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais, mas o objetivo é a criação de conteúdo exclusivo”, observa.

Alexandre diz ainda que está prevista a criação de uma política de moderação para atender aos internautas que deixam seus comentários ou dúvidas na página. “Isso aqui é semente do futuro Núcleo de Redes Sociais do TSE”, comemora.

Apesar de estar operando em caráter experimental, a página do TSE no Facebook já tem quase 4 mil ‘curtidas’ e, na avaliação de Alexandre Sena, “a visibilidade do perfil será cada vez maior, já que ano que vem haverá eleições gerais”. 

Informações sobre Biometria e Ficha Limpa estão entre os principais temas tratados pelos internautas na página do TSE no Facebook. Os pedidos de esclarecimentos mais detalhados são encaminhados para o Núcleo de Informações ao Cidadão [NIC] do Tribunal. 

“Somente a postagem sobre o novo site da Biometria teve mais de mil visualizações e curtidas em poucas horas”, afirma Alexandre Sena. Ele destaca que uma dificuldade ainda presente é a de levar o internauta a acessar o conteúdo das postagens, pois muitas vezes as pessoas veem a chamada, curtem, mas não clicam no link que dá acesso ao inteiro teor das matérias. 

O Facebook é uma rede social criada por um grupo de estudantes da universidade de Harvard, no estado de Massachusetts [EUA], que começou a funcionar no dia 4 de fevereiro de 2004. Oito anos depois, atingiu a marca de um bilhão de usuários em todo o mundo. 

TWITTER A entrada do TSE no microblog começou em 2010, com o objetivo de aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral do cidadão, esteja ele no Brasil ou no exterior, uma vez que o perfil sem fronteiras proporcionado pela internet permite o acesso a informações e dados em qualquer parte do mundo. 

Essa ferramenta de comunicação se caracteriza pela rapidez e objetividade na transmissão de informações, em textos curtos, com no máximo 140 caracteres, capazes de alcançar milhares de pessoas em um curto período.  
A página oficial do TSE no Twitter está disponível no endereço http://twitter.com/tsejusbr e conta com mais de 42,1 mil seguidores e cerca de 4,6 mil postagens.

O Twitter já foi adotado como importante ferramenta de comunicação e prestação de serviços por praticamente todos os Tribunais Regionais Eleitorais. Só não aderiram, ainda, ao microblog os TREs do Pará e de Mato Grosso do Sul.

YOUTUBE Há cerca de três anos no ar está também o canal oficial do TSE no maior portal de vídeos da web, o YouTube, fruto de uma parceria do Tribunal com a empresa Google, administradora do site. 

Pelo YouTube, o internauta pode assistir aos julgamentos do Plenário do TSE, ver vídeos de campanhas institucionais, reportagens e documentários sobre eleições, funcionamento da urna eletrônica e recadastramento biométrico.

Também estão disponíveis programas como o Brasil Eleitor, produzido sob a supervisão da equipe de jornalismo do Tribunal, com transmissão pela TV Justiça e TV Cultura, e o Giro Eleitoral, programa semanal que traz as principais informações da Justiça Eleitoral nos Estados.

O canal do TSE no YouTube tem mais de 1,7 mil inscritos, dois mil vídeos postados e mais de 660 mil visualizações, e pode ser acessado no endereço http://www.youtube.com/justicaeleitoral.

TSE 


Dispositivos da Lei Geral da Copa são questionados no STF


Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski atuar como relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI] 4976, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República [PGR] contra dispositivos da Lei Geral da Copa [Lei 12.663/2012] que responsabilizam a União por prejuízos causados por terceiros e por fenômenos da natureza; que concederam prêmio em dinheiro e auxílio mensal aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das Copas de 58, 62 e 70; e que isentam a Fifa e suas subsidiárias do pagamento de custas e outras despesas judiciais. 

Na ação, a PGR pede liminar para suspender os efeitos dos dispositivos impugnados até o julgamento final da ADI pelo Plenário do Supremo.

RESPONSABILIDADE Quanto ao primeiro dispositivo legal questionado [artigo 23], a PGR aponta que, ao impor à União a responsabilidade civil perante a Fifa, seus representantes legais, empregados ou consultores por todo e qualquer dano que surja em decorrência de incidente ou acidente de segurança relacionado aos eventos [Copa das Confederações e Copa do Mundo], a lei violou previsão constitucional [artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal] sobre a responsabilidade da Administração Pública.

“Contrariamente ao dispositivo constitucional, o artigo 23 da Lei Geral da Copa adota a Teoria do Risco Integral, pois impõe à União a assunção da responsabilidade por danos que não foram causados por seus agentes. O dispositivo impugnado prevê a dispensa da comprovação da falha administrativa, de forma a responsabilizar o ente público inclusive pelos prejuízos decorrentes de atos de terceiros e de fatos da natureza”, argumenta a PGR.

EX-JOGADORES O capítulo IX da Lei Geral da Copa instituiu um pagamento de prêmio único em dinheiro [no valor de R$ 100 mil] e de auxílio mensal aos jogadores das seleções campeãs, que representaram o Brasil nas Copas de 1958, 1962 e 1970. Segundo a PGR, embora o objetivo da medida tenha sido o de recompensar ex-jogadores por conquistas esportivas nacionais históricas, a concessão dos benefícios é inconstitucional.

“As vantagens concedidas são de índole estritamente privada, não envolvendo nenhum projeto de interesse do povo. A situação concreta relacionada com o fato de ser jogador, titular ou reserva, das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais masculinas da Fifa nos anos de 1958, 1962 e 1970 não é justificativa suficiente para autorizar o pagamento, a custo do erário, de valores em benefício de determinadas ou determináveis pessoas”, argumenta a PGR, acrescentado que a circunstância de o Brasil sediar a Copa de 2014 não justifica, sob o ponto de vista jurídico, o tratamento privilegiado.

Quanto à concessão do auxílio mensal, a PGR entende que este viola o artigo 195, parágrafo 5º, da Constituição Federal. “Os artigos 39, 43 e 44 da Lei Geral da Copa deixam clara a natureza previdenciária do benefício, que está atrelado ao orçamento da seguridade social do Estado. Não há indicação da fonte de custeio total dos benefícios, mas a simples remissão à figura genérica do Tesouro Nacional (artigo 47), de modo que o benefício foi criado sem anterior previsão financeira”, aponta a PGR.

ISENÇÃO Para a PGR, a isenção de custas processuais e outras despesas judiciais à Fifa, suas subsidiárias, seus representantes legais, consultores e empregados (artigo 53 da Lei Geral da Copa) viola manifestamente o princípio da isonomia tributária, constante do artigo 250, inciso II, da Constituição de 1988. A isenção alcança qualquer juízo, a qualquer tempo e para qualquer matéria.

“Não é possível vislumbrar nenhuma razão que justifique o tratamento diferenciado da Fifa e de seus relacionados. Nesse sentido, a isenção concedida não se qualifica como um benefício constitucionalmente adequado, mas como um verdadeiro favorecimento ilegítimo”, conclui.

* Com informações da Notícias STF 


Ceará gera mais de 2 mil empregos em maio


No quinto mês de 2013, o Ceará foi responsável pela geração de 2.006 empregos celetistas, equivalentes à elevação de 0,18% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.  Os setores de atividade que mais contribuíram para esta expansão foram o da construção civil [1.291 postos] e o do comércio [798 postos]. 

Os setores da indústria de transformação e serviços registraram reduções de 112 e 352 vagas, respectivamente. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados [Caged], divulgados na última sexta-feira [21] pelo Ministério do Trabalho e Emprego [MTE].

O Caged informa ainda que, na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, nos cinco primeiros meses do corrente ano, houve acréscimo de 1.992 postos e, nos últimos doze meses, verificou-se um crescimento de 3,19% no nível de emprego ou +35.236 postos de trabalho.

Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, De Assis Diniz, “apesar da redução do ritmo da economia e da geração de postos de trabalho, o mercado continua incorporando trabalhadores no emprego formal, cuja relação de trabalho garante diversos benefícios, como o décimo terceiro salário, férias remuneradas, FGTS e seguro-desemprego, dentre outros.”

No Brasil, em maio, foram gerados 72.028 empregos com carteira assinada, equivalentes à expansão de também 0,18% no estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do IDT 



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