xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 16/10/2012 | Blog do Crato
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VÍDEO - VÍDEO DE LANÇAMENTO - Em breve, as novas transmissões TV Chapada do Araripe. Espero que curtam o vídeo de lançamento abaixo, em que há uma pequena retrospectiva de alguns trabalhos, reportagens já feitas ao longo dos muitos anos que fazemos reportagens. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



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16 outubro 2012

Governo aprova construção de nove adutoras no interior cearense


O governador Cid Gomes se reuniu nesta terça-feira (16), no Palácio da Abolição, para discutir ações para atenuar os efeitos da estiagem.  Na reunião foram aprovadas a construção de nove novas adutoras no Interior: Tauá, Parambu, Beberibe, Irauçuba, Potiretama, Milhã, Salitre, Quiterianópolis e Caridade.

Com a construção das adutoras, os investimentos destinados ao combate dos efeitos da seca no Ceará, chegam a R$ 300 milhões. Participaram da reunião o secretário de Recursos Hídricos, Daniel Sanford, e dirigentes da Cagece, Cogerh, Sohidra, e Semace. 16.10.2012
 
Governo do Estado do ceará

Ex-presidente Lula fará tour de campanha por três capitais do Nordeste, inclusive Fortaleza


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um tour por cidades nordestinas na semana que vem para pedir votos aos candidatos petistas que disputam o segundo turno.

Na próxima terça-feira, Lula estará em Fortaleza e, na quarta, visitará João Pessoa e Salvador. Ainda não há definição de horário e local dos comícios, o que ficará a cargo das coordenações de campanha. Na capital cearense, Lula vai participar de um comício em apoio a Elmano de Freitas. O ex-presidente era aguardado na capital cearense desde o primeiro turno, mas apenas gravou um depoimento para o programa eleitoral de rádio e TV. "A participação de Lula no primeiro turno foi fundamental para chegarmos em primeiro lugar ao segundo turno e será uma energia ainda mais forte nesta reta final", disse Elmano à Folha.

Ele disputa o segundo turno contra Roberto Claudio, do PSB. Claudio tem o apoio dos irmãos Cid Gomes, governador do Estado, e de Ciro Gomes, ex-ministro de Lula, ambos do PSB. Em Salvador, Lula fará seu segundo comício. Ele esteve na cidade em setembro e ajudou o petista Nelson Pelegrino a chegar ao segundo turno numa das disputas mais acirradas entre as capitais. "Lula ajudou bastante no primeiro turno no crescimento nas pesquisas e espero que isso aconteça agora no segundo turno", disse Pelegrino. O candidato petista ficou em segundo lugar, logo atrás de ACM Neto (DEM).

Em João Pessoa, Lula vai pedir votos para Luciano Cartaxo, que enfrenta Cícero Lucena (PSDB).

Folhapress
Foto: Agência Estado
 

Senado aprova liberação de R$ 381 milhões para municípios afetados pela seca


O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 572, que libera R$ 381 milhões para atendimento à população de municípios castigados pela seca. Como a MP não foi modificada pelo Congresso, ela segue para promulgação presidencial.

Pelo texto, o recurso será destinado para o Ministério da Defesa para aquisição de itens como carros-pipa, geradores e bombas d'água que serão usados, principalmente, em municípios da Região Nordeste.

Agência Brasil

Tudofel: Um dom no meu caminho

Tudofel: Um dom no meu caminho: Em Petrolina, um senhor de cerca de 60 anos, cabelos grisalhos e gestos tanto singelos quanto nobres, entrou no ônibus em que eu...

Conversa de engenho - Por: Emerson Monteiro



As sombras longas do fim de tarde casavam bem com o clima morno que se estabeleceu no beco entre a casa grande e o engenho, onde, acocorados, os homens da moagem ouviam atentos as narrativas do cigano Lourenço a propósito de seus sonhos e andanças pelo mundo, embalados na zoeira festiva da meninada a correr em volta, agitação natural de quem aceita as coisas e nelas se integra.

Fez-se no ar apito estridente do locomove ao término da jornada, liberava no eito a turma dos cortadores de cana, enquanto os ouvintes estiravam na distância o sentimento para buscar a vegetação do outro lado da represa o vôo suave das garças silenciosas, salpicando de brancas reticências o azul metálico da tarde em declínio, por cima de troncos calcinados das carnaubeiras; palmas tremeluzentes e ruidosas. O vento, por seu turno, escamava as ondas e distorcia a imagem das nuvens no leito do açude velho.

Palavras e aves do entardecer raspavam de leve os chapéus de palha dos caboclos, retorcidos pelo sol e manchados de suor, noturna sensação de abismo que entorpeceu os ânimos, alguns a esfregar os olhos no canto dos dedos, qual querendo despertar de sono pesado e guardar com esforço o que ouviam.

Lourenço pôs-se de pé; catou as cordas dos burros e bateu-lhes nas ancas, tangendo-os ladeira abaixo na direção do reservatório. Meio caladão, tinha desses instantes de ficar sem saber explicar direito o porquê de se chegar naqueles assuntos graves, novidades antigas do interesse de quase ninguém e necessidade eterna dos mortos e vivos. Saber para onde se vai depois, quando acabar isso daqui.

O focinho dos animais, na calma das águas, ia desenhando movimento de ondas sucessivas, chamando a atenção do viajante para o sentido que tomavam, indo quebrar nas margens de pedra e argila ou se faziam mais extensas e rumavam para longe, no leito das águas profundas, oscilando a babugem esverdeada e as moitas de mofumbo adiantadas no lodo, quebrando o repouso das rachanãs e galinhas-d’água.

- ... Muitas oportunidades individuais - repetiu baixinho as derradeiras palavras de há pouco, querendo gravar, qual saíssem de uma outra boca que não a sua. 

Emerson Monteiro
 

Croniqueta - Por Antonio Morais


Comece a familiarizar-se desde já com o otimismo e você sentirá tudo diferente. Viver não é difícil, o que acontece é que muita gente não sabe viver.

Poucas pessoas sabem do seu infinito potencial. Utilize o que existe de bom dentro de você e tudo de bom na vida lhe acontecerá. Dê um passo para frente e não um para frente e dois para trás.

Não deixe que as oportunidades escapem. Não se deve destruir o que sobra, mas sim, construir o que falta.

Mais de 2 mil novos negócios surgem no Cariri


Enquanto que no ano passado, houve o registro de 2.377 pequenos negócios, neste ano, já são 2.553

Cariri. A menos de três meses do término do ano, 2012 já apresenta uma diferença de 176 novos negócios, comparados a 2011. No Cariri, de janeiro até agora, 2.553 novas empresas cadastradas na modalidade micro- empreendedor individual foram formalizadas. No ano passado, o total foi de 2.377, o que representa um aumento de 9,7%.

Mercado de pequenos negócios, como mercearias, está aquecido na região FOTO: YAÇANÃ NEPONUCENA. Já são 6.300 comerciantes e prestadores de serviço deste porte na região. No Crato, até o último mês de setembro existiam pouco mais de mil cadastros, já em Juazeiro do Norte, cerca de 3 mil e em Barbalha aproximadamente 400. Desde 2009, quando o programa foi implantado no Ceará até hoje, a soma total de todas as cidades chega a ser de 90 mil empreendedores. A quantidade é considerada relevante e acompanha o desenvolvimento econômico do Estado. Considerando os dados das formalizações nacionalmente, a representatividade dos pequenos negócios começa a ser claramente percebida.

Varejo

Os segmentos de maior revelação no crescimento de formalizações foram os de estética e beleza, comércio varejista de artigos de vestuário e mercearias. Mas, ainda existe uma grande demanda no setor de manutenção e reparação de computadores domésticos. As outras atividades que despontam são as fabricações de produtos de limpeza, serviços de tornearia, solda, serralheria, pedreiros e também eletricistas. Além das oficinas mecânicas, fabricação de bijuterias e mais artigos destinados para presentes. No País, segundo uma pesquisa realizada pelo Sebrae entre os meses de março e abril, os dados do empreendedor individual comparados aos de micro e pequenas empresas, em geral, estão distribuídos de forma mais equilibrada entre os setores, com participação expressiva no comércio (39%), na indústria (17%) e construção civil (8%).

Já as MPE se concentram principalmente no comércio (56%). De acordo com os dados do Portal do Empreendedor, no Estado do Ceará, do total de empresas optantes do Simei, 64% delas atendem em estabelecimentos fixos, outros 18,71% em forma de porta à porta ou ambulante e 4,8% delas através da internet. Para os que ainda não aderiram ao programa, a política do sistema de formalização está disponível através da internet, no portal do empreendedor, onde o investidor terá acesso à criação de CNPJ, inscrição na Junta Comercial e alvará de funcionamento provisório, documento que terá validade por 180 dias. Entre os benefícios da formalização das atividades constam o valor único de pagamento do ICMS, sendo R$ 1,00 para comércio e indústria, e R$ 5,00 de ISS para o setor de serviços. A contribuição previdenciária, por sua vez, fica no patamar de R$ 31,10.

Redução

Além da redução da carga tributária, o adepto do sistema passa a ter cobertura previdenciária, como a aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio doença e reclusão, salário maternidade e pensão em caso de morte. De acordo com a analista do Sebrae, responsável pela unidade do Crato, Helena Oliveira, o programa Empreendedor Individual, que é desenvolvido pelo Governo Federal auxilia na inclusão dos pequenos negócios, que antes viviam na informalidade e geram impactos positivos na economia. "Mesmo com o Sistema Simples - Tratamento diferenciado da micro e pequena empresa, a carga de tributos ainda era muito alta para esse público. O empreendedor individual possibilitou a inserção desses empreendedores de forma legalizada na economia", revela. As normas para as novas empresas, legalizadas através do programa Empreendedor Individual, são simples e o processo de formalização é gratuito.

Cada uma pode faturar até R$ 60 mil por ano e ter até um funcionário. O perfil dos empreendedores individuais da região do Cariri é formado por sacoleiros, feirantes, ambulantes, cabeleireiros, manicures e profissionais mototaxistas.

Ainda não existe um levantamento de quanto o setor injeta na economia local. Entretanto, o Sebrae, que é um dos incentivadores da formalização, criou mecanismos para orientar esse público. As ferramentas de ação abrangem as formas de gerenciamentos das atividades. Até agora, foram desenvolvidas palestras específicas sobre o controle de financeiro, compras, vendas, planejamento, administração e associativismo.

Além do programa Negócios a Negócios, que visa detectar as principais necessidades da gestão e apontar as soluções, o Sebrae acompanha o desenvolvimento das empresas que foram formalizadas. Os setores mais representativos serão mapeados para uma posterior elaboração de planos de ação e atuação dos empreendedores de cada segmento. A faixa etária da maioria dos empreendedores está entre 31 e 40 anos. Geralmente nestas empresas, o quadro de funcionários envolve a própria família, onde atuam pais, filhos ou parentes mais próximos.

Mais informações:

Sebrae
Palácio da Micro Empresa
Endereço: Rua São Pedro- S/N
Bairro: Matriz- Juazeiro do Norte
Telefone: (88) 3512-3322

YAÇANÃ NEPONUCENA
Repórter do Jornal Diário do Nordeste





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Município de Juazeiro do Norte é condenado a pagar indenização à família de vítima fatal de acidente


O Município de Juazeiro do Norte deve pagar indenização moral de R$ 20 mil à família do mototaxista F.V.S., que faleceu em decorrência de colisão com árvore caída em avenida.

A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará [TJ-CE], teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.  Segundo os autos, F.V.S. estava trabalhando quando a moto bateu em uma árvore atravessada na pista. Ele teve morte imediata por conta dos ferimentos.

HISTÓRICO - O acidente aconteceu em janeiro de 2004, na avenida Humberto Bezerra, bairro Timbaúbas, no Município de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Por esse motivo, a viúva ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que o marido faleceu devido à queda da árvore, que danificou a rede de iluminação na via pública e agravou a má sinalização do local.

Na contestação, o Município de Juazeiro sustentou culpa exclusiva da vítima, que não utilizava capacete. Disse ainda que o mototaxista excedia a velocidade permitida para o local. Em dezembro de 2009, o juiz da 5ª Vara da Comarca de Juazeiro, Miguel Feitosa Cardoso, condenou o ente público a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, devidamente corrigidos. Também determinou reparação material no valor correspondente a meio salário mínimo, pelo período de 23 anos. O magistrado considerou a existência de culpa concorrente. “Município e vítima concorreram para o evento danoso, na medida em que, ao primeiro, cabia agir diligentemente quanto à sinalização do lugar e, ao segundo, guiar com prudência e com o equipamento de segurança, diante daquela circunstância incomum”.

Objetivando modificar a sentença, o ente público interpôs apelação [nº 1366-51.2004.8.0.0112/1] no TJ-CE. Reiterou os mesmos argumentos defendidos na contestação. Além disso, solicitou a redução da quantia indenizatória. Ao relatar o caso, na última quarta-feira [10], a desembargadora Sérgia Miranda destacou que o Município ficou “inerte durante quase doze horas, sem qualquer providência para desobstruir a avenida ou sinalizá-la”. A relatora, no entanto, votou pela redução da indenização material para atender ao princípio da proporcionalidade. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e fixou em 1/3 do salário mínimo os danos materiais, mantendo os demais termos da sentença.
* Com informações do TJ-CE ( Via Yuri Guedes )

VOCE SABE ONDE ESTÃO O CEU, O PURGATORIO E O INFERNO PARA O CANDIDATO ELEITO? - Wilson Rodrigues


Vale a pena ler de novo ( Atendendo a pedidos )

Há quem diga que a vida do político candidato é dividida em três momentos: o Céu, o Purgatório e o Inferno. A campanha eleitoral é comparada ao paraíso celestial, onde tudo é festa, alegria, shows pirotécnicos, abraços, sorrisos, musicas, palmas, dinheiro, ruas, praças e avenidas coloridas com bandeiras a tremular, muita comida e bebida. No meio de tudo isto está o Deus, que é a figura do candidato, o sumo pastor, acreditado em tudo que fala, idolatrado, aplaudido e reverenciado por seus eleitores e principalmente por seus correligionários que fazem de seus braços o andor, para conduzir o seu senhor aonde ele quiser, na certeza de que ali está o símbolo da resolução de todos os problemas. Esse clima festivo e de adoração vai até o dia da eleição, porta de entrada do purgatório para o eleito.

O purgatório é uma purificação que envolve um castigo doloroso, associada a idéia de fogo, semelhante ao inferno. Neste ambiente intermediário o cenário vivido durante a campanha já não é mais o mesmo. Chegou o momento de colocar os pés no chão, deixar de lado as fantasias e as idéias mirabolantes. O eleito começa a montar sua equipe de governo e a palavra NÃO é a prevalecente no seu vocabulário. Muitos e muitos daqueles que receberam a promessa de serem participes do reino, são condenados e excluídos e não adianta caírem de joelhos aos pés do seu senhor. A fogueira de fogo ardente vai aumentando na medida em que vai se aproximando o dia da posse, momento em que as portas do inferno são abertas para o eleito.

O inferno, segundo algumas religiões, mitologias e filosofias, é um lugar de muitas dores e sofrimentos. Esse padecimento semelhante começa a ser vivido pelo eleito que, ao sentar pela primeira vez no trono e ao sentir o peso nos ombros da responsabilidade de oferecer a população serviços de qualidade na saúde, educação, abastecimento de água, estradas, economia, emprego, renda, infra estrutura, esportes e muitos outros, começa a chegar a conclusão de que era feliz e não sabia. Muitas vezes abandonado por aqueles que o adoravam, já não é considerado por muitos como o Deus de antes.

Resumo da historia: tudo na vida é passageiro semelhante ao SOL que nasce se põe e torna a voltar ao lugar onde nasceu. Como o vento que vai para o Sul e faz seu giro para o Norte e volta fazendo seus circuitos. Caros eleitores não vamos votar por paixões ou sentimentos outros. Escolha seu candidato pelas propostas apresentadas e comece avaliá-lo a partir do passado dele. Estes são os melhores critérios para se votar bem e consciente. Não importa a posição de seu preterido nas pesquisas, assim você estará votando de acordo com os desejos dos outros e não de acordo com seus ideais e, sobretudo você estará sendo um eleitor, “MARIA VAI COM AS OUTRAS”.

Wilson Rodrigues
Radialista/Repórter
Colaborador do Blog do Crato e Portal Chapada do Araripe

Mulher toma banho de mar nua em praia do Rio


Uma mulher loira, exibindo no corpo bronzeado marcas de biquíni, foi fotografada nesta segunda-feira ao amanhecer tomando banho nua na praia do Flamengo, na zona sul do Rio.

A mulher estava com um grupo, mas apenas ela e um homem, usando sunga, entraram na água. O banho de mar durou pouco tempo e, ao sair da água, seu acompanhante a envolveu em uma canga. A praia do Flamengo, na Baía de Guanabara, é uma das mais poluídas da cidade. De acordo com os boletins do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) sobre a balneabilidade das praias do Rio, ao longo de 2012 ela só foi considerada própria para o banho durante cinco dias --três deles em agosto e dois em setembro. Nem a mulher nem seus acompanhantes foram identificados. A Guarda Municipal não registrou nenhuma queixa contra o banho de mar da mulher nua.

Alessandro Buzas/Futura Press

Prefeitos eleitos por partido nas eleições de 7 de Outubro ultimo - Por Antonio Morais


Partido  Prefeitos Eleitos

1 PMDB  1.022
2 PSDB 701
3 PT           632
4 PSD 490
5 PP          469
6 PSB 439
7 PDT 309
8 PTB 292
9 PR           278
10 DEM 274
11 PPS   121
12 PV          95
13 PSC        83
14 PRB        77
15 PCdoB    54
16 PMN       41
17 PTdoB    27
18 PSL        23
19 PRP        23
20 PTC        20
21 PRTB      16
22 PHS        16
23 PPL        11
24 PTN         9
25 PSDC      8
26 PSOL      2

Todos Partidos 5.532

Indefinido    36 municípios


Por: Antonio Morais

ISTO É BRASIL - Dilma muda data de comício para não perder o último capítulo da novela da Globo


Essa quem conta é Mônica Bergamo, colunista da Folha. A presidente Dilma Rousseff foi convencida pela coordenação da campanha de Fernando Haddad (PT-SP) a mudar a data do comício em São Paulo em que ela aparecerá ao lado do candidato. Segundo um integrante do comando da campanha do PT, o evento ocorreria no mesmo dia e horário do capítulo final da novela “Avenida Brasil”, da TV Globo, no que havai expectativa de evento esvaziado. O evento ocorrerá agora no sábado, no que dará direito também a Dilma de, como todos os brasileiros loucos por uma novela, assistir ao final da trama.

A própria Dilma já admitiu em entrevistas ser fã de novela.

* Com Folha Online. ( via Eliomar de Lima )

Secult lança Edital de Cinema e Vídeo 2012


O Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura do Estado [Secult] lançou nesta segunda-feira [15], o Edital de Cinema e Vídeo 2012.

O evento, que faz parte da programação de inauguração da sala de cinema da Arena Castelão, será realizado no auditório Blanchard Girão, localizado no Edifício Fares Cândido Lopes - Av. Alberto Craveiro, 2775.  Os convidados serão recepcionados no hall de entrada do auditório e logo após será exibido o filme "Pelé Eterno" para todos os convidados. O documentário brasileiro, dirigido por Anibal Massaini Neto, que conta a trajetória de Edison Arantes do Nascimento, o Pelé. A vida do "rei do futebol" é mostrada através de depoimentos de ex-jogadores, amigos e celebridades da época, além das imagens de suas principais jogadas e fatos importantes de sua carreira.

RECURSOS - O Edital de Cinema e Vídeo 2012, no valor de R$ 3.810.000,00, objetiva o desenvolvimento de projetos de audiovisual, por meio da concessão de apoio financeiro, através da assinatura de Convênio [Pessoa Jurídica] ou Termo de Cooperação Financeira (Pessoa Física), que visem fortalecer a política de audiovisual através do fomento à produção, formação e difusão de obras audiovisuais de longa-metragem, curta-metragem, produtos para televisão e novas mídias de produção cearense independente no Estado do Ceará, inserir o produto audiovisual cearense no mercado exibidor nacional e internacional, entre outros.

De acordo com o secretario executivo do Sistema Estadual de Cultura [Siec], Fabrício Vidal, podem participar do edital pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes e domiciliados no Ceará há pelo menos dois anos, com inscrições válidas e regulares, que tenham relação direta com o objeto do projeto a ser realizado.  Assim como também. pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem fins econômicos, com sede e foro no Estado do Ceará há pelo menos dois anos, e que apresentem, expressa em seus atos constitutivos, finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural compatível com a proposta inscrita. "Os proponentes contemplados nas edições anteriores ao X Edital Ceará Cinema e Vídeo - 2012, só poderão concorrer neste edital, caso estejam adimplentes com a prestação de contas final" afirma, Fabrício.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Secult ( Yuri Guedes ).

Planeta com quatro sóis é descoberto por astrônomos nos EUA


PH1 é pouco maior que Netuno e fica a cerca de 5 mil anos-luz da Terra. Até hoje, apenas seis planetas são conhecidos por orbitar dois sóis.

Astrônomos da Universidade Yale, nos EUA, e cientistas amadores do projeto Planet Hunters (Caçadores de Planetas) identificaram o primeiro sistema planetário com quatro sóis, a cerca de 5 mil anos-luz da Terra.

O planeta PH1, um provável gigante gasoso pouco maior que Netuno e seis vezes maior que a Terra, orbita duas estrelas que, por sua vez, são orbitadas por outro par de astros distantes. O fenômeno é chamado de "planeta circumbinário em um sistema de quatro estrelas". A descoberta foi feita em uma revisão de dados do telescópio Kepler, da agência espacial americana (Nasa). Até hoje, apenas seis planetas são conhecidos por orbitar dois sóis, mas nenhum deles são circundados por um sistema binário distante, como nesse caso. Lançado em março de 2009, o Kepler tem como objetivo pesquisar exoplanetas – planetas fora do Sistema Solar – semelhantes à Terra que giram em volta de estrelas. Planeta com quatro estrelas (Foto: Haven Giguere/Yale University)Planeta PH1 aparece em primeiro plano, à dir., com estrelas ao fundo (Foto: Haven Giguere/Yale University)

A concepção artística acima mostra em primeiro plano o planeta PH1, descoberto pelos voluntários Kian Jek e Robert Gagliano, do Planet Hunters – criado em 2010 para estimular cientistas amadores a identificarem exoplanetas. Em seguida, astrônomos profissionais dos EUA e da Grã-Bretanha fizeram observações e medições com os telescópios Keck, localizados no monte Mauna Kea, no Havaí. O PH1 dá uma volta completa ao redor das duas estrelas a cada 137 dias. A Terra, por exemplo, conclui um giro em torno do Sol a cada 365 dias – ou um ano. Um dos astros tem massa 1,5 vez a do Sol e o outro, 0,41. Já as outras duas estrelas mais afastadas ficam, em relação ao PH1, a uma distância de cerca de 900 vezes o espaço entre a Terra e o Sol.

Os resultados do trabalho foram apresentados nesta segunda-feira (15) na reunião anual da Divisão de Ciências Planetárias da Sociedade Astronômica Americana, na cidade de Reno, Nevada, no oeste dos EUA. Os pesquisadores também enviaram o estudo para avaliação da revista especializada "Astrophysical Journal". Para ler mais notícias do G1 Ciência e Saúde, clique em g1.globo.com/ciencia-e-saude. Siga também o G1 Ciência e Saúde no Twitter e por RSS.

* Com informações da AFP

Justiça suspende multas registradas por lombadas eletrônicas e fotossensores móveis no Ceará


O juiz da 6ª Vara Federal, Francisco Roberto Machado, suspendeu a cobrança das multas registradas até 31 de dezembro de 2011 pelo Departamento de Trânsito no Ceará [Detran-CE] e pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza [AMC].

A decisão judicial atendeu o pedido do Ministério Público Federal no Ceará [MPF-CE] e a decisão atinge as multas oriundas dos equipamentos denominados "fotossensores móveis [estático]" e "lombadas eletrônicas", instalados em todo o estado do Ceará.

O julgamento do magistrado é fruto da apreciação da ação civil pública ajuizada pelo procurador da República Oscar Costa Filho. Segundo o procurador, com o registro dessas multas por equipamentos "fotossensores móveis [estáticos]" e "lombadas eletrônicas", se comprovou a nulidade das multas já que os equipamentos estavam funcionando irregularmente, decorrente da omissão do Departamento Nacional de Trânsito [Denatran], órgão responsável em fazer o controle de instalação e operacionalização tanto dos fotossensores móveis como da lombada eletrônica, condição necessária para o funcionamento adequado dos equipamentos.

"Como não ocorreu um estudo prévio sobre a instalação dos equipamentos "fotossensores movéis [estáticos]" e "lombadas eletrônicas", com a devida fiscalização do Denatran, os equipamentos foram colocados nos lugares que eles queriam", explica o procurador da República Oscar Costa Filho. A decisão da Justiça Federal determina, caso ocorra descumprimento pelo Detran e AMC, a multa diária no valor fixo de dez mil reais.
 
Ministério Público Federal no Ceará

STF conclui que Duda Mendonça não participou do mensalão


O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa segunda-feira (15) o julgamento do publicitário Duda Mendonça, na Ação Penal 470, e definiu que ele não participou do esquema do mensalão. Para a maioria dos ministros, Duda e a sócia dele, Zilmar Fernandes, receberam cerca de R$ 11 milhões do esquema montado por Marcos Valério sem saber que se tratava de dinheiro ilícito.

Os ministros entenderam, de forma unânime, que o saque em espécie de R$ 1,4 milhão feito por Zilmar Fernandes, em uma agência do Banco Rural, em São Paulo, não tinha intenção criminosa. Para a Corte, era apenas o recebimento de um serviço efetivamente prestado pelo publicitário ao PT na campanha presidencial de 2002.

Os ministros também entenderam, por nove votos a um, que Duda Mendonça e sua sócia não mantiveram ilegalmente cerca de R$ 10 milhões em uma conta no exterior. Para a Corte, não importa que Duda tenha movimentado a quantia, como admitido pelo próprio réu, porque na data em que a declaração do valor era exigida pelas autoridades financeiras, o dinheiro já não estava mais na conta.

O STF também entendeu, por maioria de sete votos a três, que os publicitários não usaram a conta no exterior para lavagem de dinheiro do mensalão. “Não me acho plenamente convencido de que eles tinham consciência, nem a potencial, dessa situação tão complexa”, disse o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.
 
Agência Brasil

Comentários dos Leitores - 16-10-2012


Cotas para deficientes no concurso da prefeitura do crato de 2011
Saudações a todos os leitores do blog Crato; Caro Dhielson venho relatar através deste Blog o descaso e a odisséia sofrida por um portador de deficiência em relação ao ultimo concurso realizado pela prefeitura. Sou professor e como tal me inscrevi no concurso citado acima como professor de História, na época eram ofertada 02 vagas até ai tudo bem, mais me inscrevi como portador de deficiência, realmente na época nao tinha vaga para o portador de deficiência por ter apenas 02 vagas, mais como me coube o direito me inscrevi mesmo assim como portador de deficiência, mesmo sem ter vagas reservadas, porque me basiei numa lei federal onde mesmo não tendo vagas destinadas eu poderia me increver como tal, porque ao longo do concurso poderia surgir a quantidade de vagas que pudesse me contemplar; pois bem existe um decreto 3298/99 que estabelece um mecanismo para que o deficiente possa fazer jus a uma vaga quando o numero total delas for inferior a vinte. É o que está previsto no parágrafo 2º do artigo 37.§ 1º O candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas, sendo reservado no mínimo o percentual de cinco por cento em face da classificação obtida.

§ 2º Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.

A hipótese é a seguinte: Se aplicarmos o percentual mínimo de 5% em um concurso público com 05 vagas previstas em edital, chegaremos a 0,25, ou seja, um número fracionário. De acordo com o parágrafo 2º do artigo 37, poderíamos arredondar o número fracionado para um. Isso fará com o que o deficiente faça jus a uma vaga. Pois bem depois de exposto a lei vou explicar o porque que estou protelando meu direito, ja foram chamados 06 pessoas pra vaga de professor de história, ou seja a quinta vaga por lei federal teria necesariamente que ser minha, desde o ano passado entro em contato com a prefeitura e a sectam que foi a empresa organizadora do concurso, e sempre eles me tratam com absoluto descaso, a mais ou menos 02 meses procurei o RH da prefeitura na pessoa do Sr. Marcos, ele me recebeu muito bem e estar tentando resolver meu problema, mais ele precisa do parecer do procurador, para que eu possa assumir a vaga.O procurador estar a quase 03 meses com esse caso e não dar um parecer. Não gostaria de entrar com nenhum mandato de segurança ou coisa assim contra a prefeitura, e sabendo que o Sr. prefeito Samuel Araripe é um leitor do seu Blog e como tambem sei que ela sempre é a favor da lei e das coisas justas, gostaria que me ajudassem para que esse processo fosse agilizado e terminasse essa odisséia que ja dura mais de um ano. Desde ja agradeço o espaço.....

Elanio Meneses
Rua Luiz Gonzaga; Parque Granjeiro
Cidade: Crato

Publicidade no Blog do Crato

Assunto: "Boa tarde tenho uma empresa de segurançae gostaria de saber como faço um anuncio"

Helder Serafim
Cidade: Crato

Resposta: Prezado Helder, vou te telefonar para o número que você nos deixou para explicar os nossos planos de publicidade no Blog do Crato.

Estudante procura República de estudantes em Crato

Bárbara Cristina Sousa de Alencar
Digite seu E-mail barbaradealencar@yahoo.com.br
Endereço Completo: rua - Jaguaribara n°18
Cidade: Fortaleza
Eu pretendo cursar Direito na URCA e gostaria de saber se existe repúblicas para estudantes que não moram no município do Crato.

Apoio ao 1º grupo Social de Campo

Tiago silva
grupo.socialcampo@hotmail.com
Endereço Completo: rua são francisco nº02 b ,bairro são miguel
Cidade: crato
Telefone de Contato: (88) 92882927
Assunto: divugação de um projeto
Digite aqui o seu comentário meu nome é tiago sou instrutor do 1º grupo social de campo,grupo esse que em 18 anos de fundação nunca teve ajuda deo poder publico e agora quero devulgar pelo blog do crato, é claro se voces derem permissão. Obrigado.

O.B.S - Comentários recebidos através do nosso formulário de comentários localizado no Blog do Crato. Os comentários também podem ser enviados para nosso e-mail  blogdocrato@hotmail.com  ou postados via Facebook em qualquer das postagens do Blog

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